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Foto: Manu Dias/GOVBA

O governador Rui Costa entregou, na manhã desta quinta-feira (14), na cidade de Tucano, na região sisaleira, 244 casas do Residencial Loteamento Araticum, construído pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que vai beneficiar cerca de 900 pessoas da região. O empreendimento possui casas com dois quartos, circulação, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, e conta ainda com um centro comunitário, dois quiosques, parque infantil e campo de futebol com arquibancada e iluminação. Durante a solenidade, também foram entregues 2.460 cisternas, um investimento de quase R$ 420 mil que marca a universalização do abastecimento no município, com 100% da população rural atendida. Após o evento, Rui entregou, ainda em Tucano, equipamentos para a agricultura familiar, incluindo um entreposto apícola.

Foto: Manu Dias/GOVBA

“É a primeira vez que venho a Tucano como governador e a expectativa é grande, porque estou entregando este residencial. Também faço uma entrega simbólica de vários equipamentos para a agricultura familiar, inclusive de um entreposto apícola, para que os pequenos produtores possam beneficiar o mel”, afirmou Rui. Na oportunidade, o governador também visitou o Colégio Estadual Heráclides Martins de Andrade, localizado no centro da cidade e que atende cerca de 900 alunos do Ensino Médio e Fundamental. O governador também esteve na Escola Municipal Zélia de Brito. 

Redação Notícias de Santaluz

Sessão foi marcada por protestos na Câmara Federal | Foto: Agência Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 232 votos a favor, 210 contra e duas abstenções, uma proposta de mudança no texto base da Medida Provisória (MP) 664/14, que altera as o fator previdenciário, cálculo utilizado para a concessão de aposentadorias. De acordo com o Correio, a alteração foi incluída como emenda ao texto da MP, que muda regras no acesso à pensão por morte, seguro defesa e auxílio doença. Nas regras atuais, o fator previdenciário diminui o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes dos 65 anos (homens) ou 60 (mulheres). O tempo mínimo de contribuição é de 35 anos para homens e 30 para mulheres. Com a alteração, o trabalhar deve ganhar como aposentadoria o equivalente ao salário integral que recebia na ativa, caso a soma da idade e do tempo de contribuição resultar em 85 anos (mulheres) e 95 (homens). Se o trabalhador decidir se aposentar antes, o valor continua sendo reduzido por meio do fator previdenciário. Pelo texto aprovado, no caso da pensão por morte, a MP exige o tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável e pelo menos 18 meses de contribuição para que o cônjuge ou companheiro tenha direito ao benefício.  Em relação ao auxílio-doença, o texto mantém a obrigação de a empresa pagar ao seu empregado o salário durante os primeiros 30 dias de afastamento, o dobro do que previa a legislação anterior à MP.

Foto: Reprodução

O paraibano Francinaldo Guedes Pereira, de 16 anos, se surpreendeu com a sua nota na redação do Enem do ano passado. Os candidatos ganharam acesso a correção da prova nesta semana e constatou que mesmo fazendo uma brincadeira no texto, ele ficou com 600 pontos. Segundo o G1 Paraíba, o próprio estudante admite que a nota foi injusta. “Esse tipo de propaganda no Brasil é permitido, são proibidos em alguns países porque a propaganda infantil é vista como atração de crianças a despertarem um querer pelo produto proposto. Que tem essa finalidade porque é meu niver”, escreveu ele durante a redação. Francinaldo fez o Enem apenas como teste, já que cursa o 3º ano do ensino médio apenas este ano. O estudante falou que ao fazer a brincadeira ele queria testar os avaliadores da prova, mas em 2015 vai levar o Enem a sério. “Dentre milhões de redações há poucos corretores. Sendo passado despercebido esse meu erro, é quase certeza ter erros em todas as edições do exame”, criticou o jovem em entrevista ao G1 Paraíba.

A defesa de Beira-mar disse que vai recorrer da decisão | Foto: Folha

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado a 120 anos de prisão pelo homicídio de quatro rivais no presídio de Bangu 1, em 11 de setembro de 2002. De acordo com a Folha de S. Paulo, Beira-mar recebeu a pena máxima, 30 anos, por cada morte. A decisão do júri foi por unanimidade. Após 10 horas e 15 minutos, o julgamento encerrou nesta madrugada de quinta (14) no Tribunal de Justiça do Rio. A defesa de Beira-mar disse que irá recorrer. “O Luiz Fernando não participou deste fato que o Ministério Público não conseguiu comprovar qual é”, afirmou o advogado Mauricio Neville declarando que a denúncia não detalha qual a participação do traficante no crime. Para o Ministério Público, Beira-mar era “líder da facção Comando Vermelho”. “Não precisa de provas. Os fatos são notórios. O MP entende que Beira-mar exercia comando sobre aqueles criminosos”, disse o promotor Braulio Gregório. Mais cedo, durante o julgamento nesta quarta-feira, Beira-Mar assumiu pela primeira vez ter sido traficante de drogas.

Homem não comia há dois dias | Foto: Ricardo Machado/Arquivo Pessoal

Policiais civis do Distrito Federal tiveram uma atitude inusitada nesta quarta-feira (13): eles pagaram a fiança e fizeram compras para um homem preso pela equipe. Segundo o agente Ricardo Machado, o ladrão é desempregado e contou que havia se confundido com as datas. Acreditando que já havia recebido o valor que recebe mensalmente do Bolsa Família (R$ 70), ele foi ao mercado para comprar pão, mussarela, mortadela e carne. Contudo, ao passar as compras no caixa, ele descobriu que só tinha R$ 14 de saldo e tentou esconder 2 kg de carne – que custavam R$ 26 – na mochila. O dono do estabelecimento não aceitou desculpas e chamou a polícia. A polícia informou que o desempregado chegou a desmaiar na delegacia e, ao ser questionado se estava bem, disse que não comia há dois dias para que o filho de 12 anos pudesse comer o pão que havia na casa. O homem disse ainda que perdeu o emprego após ter que acompanhar a mulher, que passou oito meses em coma no hospital. “Dei a ele R$ 30 para pagar a carne e depois fui contar aos colegas o que estava acontecendo no plantão. Ficou todo mundo comovido, e logo um tirou R$ 5, outro R$ 10, outro R$ 20 do bolso”, lembra Machado, ao G1. A fiança, estipulada em R$ 270, foi paga por uma das agentes, enquanto o resto do valor arrecadado foi utilizado para comprar mantimentos. “Na hora que passávamos pela seção de higiene, um colega perguntou se ele tinha pasta de dente. Ele disse que tinha mais de mês que não escovava os dentes com pasta, e pedimos que ele pegasse lá, então. Ele, na humildade dele, voltou com a menorzinha e mais barata. Brincamos que isso não dava nem para um dia e pegamos logo cinco, aí pegamos sabonete e todo o resto”, contou o agente. Machado diz que ele “não conseguia acreditar e não parava de agradecer”. “Ele cuida da casa e do menino pela manhã e à tarde vai atrás de bicos, mas não conseguiu nada nos últimos dois meses. A gente sabe que o crime não é certo, mas eu me ponho no lugar. Imaginei a minha filha passando fome. O que eu não faria nessa situação?”, questionou.

Foto: Ilustrativa

Uma motocicleta modelo CG Titan, cor vermelha, foi furtada no Centro de Santaluz, na noite desta terça-feira (12), em frente a um frigorífico que fica na Rua Rui Barbosa. De acordo com a Polícia Militar, o veículo, que pertence ao estabelecimento, foi furtado por volta das 18h30, mas a polícia só foi informada pelo proprietário na manhã desta quarta-feira (13). A PM informou que fez rondas pela região, mas até a publicação desta matéria não havia recuperado a moto.

Redação Notícias de Santaluz

Abaixo-assinado foi entregue ao gerente regional da Embasa, em Feira de Santana | Foto: Notícias de Santaluz

A falta d´água no município de Santaluz vem causando transtornos para a população, que reclama de problemas no abastecimento. De acordo com relatos de alguns moradores, a situação é tão crítica que a maioria dos bairros da cidade chega a ficar mais de 30 dias sem cair uma gota d´água sequer nos reservatórios das residências. Por conta do problema, o comerciante Deon Lima, o ‘Deon Motos’, conta que resolveu fazer um abaixo-assinado cobrando da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), responsável pelo abastecimento no município, solução para o caso. Segundo o comerciante, a lista que reúne aproximadamente mil assinaturas foi entregue nesta terça-feira (12), ao gerente regional da Embasa, Raimundo Neto, em Feira de Santana. “O problema da falta d´água em nosso município chegou a uma situação tão crítica que resolvi fazer o abaixo-assinado e mobilizar o maior número possível de pessoas para cobrar uma atitude por parte da empresa. O gerente regional, Raimundo Neto, nos atendeu muito bem e, inclusive, informou que esta é a primeira reclamação oficial enviada ao escritório regional referente aos problemas enfrentados pelos luzenses, e se prontificou a regularizar a situação. Além disso, ele nos garantiu que uma cópia do documento será encaminhada à diretoria da Embasa, em Salvador”, afirmou Deon.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução

Na sessão desta terça-feira (12), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Serrinha, Osnir Cardoso de Araújo (PT), por ter celebrado indevidamente termo aditivo de R$ 45.799,70 com a Construtora Maxfort Ltda, sem qualquer indicativo de desequilíbrio econômico-financeiro no contrato que explicasse o reajuste alcançado no exercício de 2013. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, aplicou multa de R$ 5 mil ao gestor e determinou o ressarcimento de R$ 26.599,15 aos cofres municipais, com recursos pessoais, vez que não foi comprovada a necessidade da extensão do contrato, através do termo aditivo. A relatoria concluiu que a administração adotou uma postura desidiosa na fiscalização do cumprimento do contrato, na medida em que o serviço previsto no segundo objeto contratual sequer foi iniciado, não havendo evidência de qualquer medida adotada para punir a empresa contratada. Cabe recurso da decisão.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Renata Farias / Bahia Notícias

O secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, disse durante inauguração de centro de tratamento contra o câncer das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), nesta quarta-feira (13), que o estado respeitará as decisões dos consórcios de saúde. A iniciativa foi apresentada pelo governo como uma das soluções para descentralizar os serviços do setor no estado – principalmente para desafogar as unidades da capital – além de ampliar os atendimentos. Segundo ele, a intenção está prevista na composição de votos na direção dos consórcios. “O estado é minoria. Nós temos dois quintos dos votos e vamos respeitar a decisão deles”, disse o secretário em entrevista ao Bahia Notícias. Mesmo com a autonomia das entidades, Vilas-Boas frisou a prerrogativa de o governo Rui Costa continuar o repasse de verbas. “O estado quer entrar com recursos para poder ajudar e dar maior grau de autonomia e liberdade para que os consórcios possam gerenciar a saúde regional”, declarou. A primeira entidade a formular interesse em “consorciar” os serviços de saúde foi o “Consórcio de Saúde do Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas“, formado por 29 municípios. A intenção do governo é criar 28 entidades em todo o estado.

Estadão Conteúdo

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Em um evento fechado na terça-feira (12), com jovens sindicalistas em São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o modo como a presidente Dilma Rousseff tem conduzido a articulação do ajuste fiscal no Congresso. Embora tenha defendido o pacote de reequilíbrio financeiro do governo, considerado por ele necessário, o ex-presidente classificou como “um erro” o fato de a proposta que restringe o acesso ao seguro-desemprego ter sido incluída em uma medida provisória. “Devia ter chamado o movimento sindical e feito um acordo”, disse Lula após ser questionado sobre o assunto por um sindicalista. A fala do ex-presidente ocorre pouco menos de uma semana após a aprovação pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória 665 e às vésperas da votação da MP 664, que também faz parte do pacote do ajuste fiscal de Dilma e altera regras para acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença. Alvo de críticas dos movimentos sindicais, tradicionalmente aliados ao PT, as medidas do ajuste fiscal têm causado desgaste do governo Dilma com o setor. A MP 665 estabelece que o seguro-desemprego só poderá ser solicitado pela primeira vez após 12 meses de trabalho. Pela segunda vez, a partir de nove meses, e pela terceira vez, com seis meses de trabalho. Antes, a primeira solicitação podia ser feita após seis meses de trabalho.