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G1 BA

Estudantes reclamam de problemas para aditar contratos | Foto: Reprodução / TV Bahia

A Justiça Federal determinou desbloqueio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies) e a renovação de todos os contratos já firmados com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) na Bahia, independentemente do índice de reajuste nas mensalidades aplicado pelas instituições do ensino superior. Segundo a Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, a decisão foi tomada pela juíza em exercício da 12ª Vara Federal, Luísa Ferreira Lima Almeida, no dia 30 de abril, e divulgada na terça-feira (5). O Ministério da Educação informou que já foi notificado e que vai recorrer da decisão. Conforme o DPU-BA, a determinação judicial é válida apenas para a Bahia e obriga o Ministério da Educação (MEC) a realizar o aditamento dos estudantes nos semestres 2015.1 e 2015.2. A decisão foi motivada por ação civil pública ajuizada pela Defensoria contra a União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), no dia 17 de março. O prazo para que os estudantes façam o aditamento, que seria encerrado em 30 de abril, foi estendido pelo MEC até o dia 29 de maio. Até lá, o defensor federal Átila Ribeiro Dias afirmou, por meio de nota, que o Ministério deve adequar o sistema a fim de cumprir a decisão judicial no âmbito da Bahia. Conforme o DPU, a juíza Luísa Ferreira Lima Almeida ressaltou na decisão que não consta na legislação qualquer limitação vinculada ao índice oficial da inflação.  “O MEC e o FNDE inseriram no sistema um mecanismo de trava automática que só admite o aditamento caso os valores das mensalidades financiadas pelo programa não ultrapassassem o percentual de 6,41%, índice de inflação medida pelo IPCA em 2014. Entretanto, a maioria das faculdades do país praticou aumentos superiores a esse índice, especialmente porque os reajustes costumam ser definidos no mês de novembro do ano anterior e o índice de inflação só foi publicado em janeiro deste ano”, explicou o defensor.

Foto: Divulgação

Os custodiados em regimes específicos na Bahia podem deixar os presídios e passar a ser monitorados com tornozeleiras eletrônicas. Isso é o que propõe o projeto apresentado pelo diretor de Segurança Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), capitão Milton Martins, ao governador Rui Costa, secretários estaduais e outros agentes envolvidos na segurança pública do estado durante a reunião do programa estadual Pacto Pela Vida, nesta quarta-feira (6), na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. De acordo com o governo da Bahia, o projeto é resultado de uma pesquisa, que vem sendo realizada desde 2012, o estudo avaliou a viabilidade e aplicabilidade do modelo existente em outros estados, como Alagoas e Rio Grande do Sul, e que foram visitados por representantes baianos. Na primeira etapa, o projeto propõe a utilização de 300 tornozeleiras, inicialmente, para presos provisórios, os sentenciados em condições especiais, como os em idade avançada ou com alguma enfermidade que exija cuidados, e detentos agressores da Lei Maria da Penha. Ainda de acordo com o governo, a ideia é expandir a ação até quatro mil equipamentos, a depender dos prazos para licitação, em Salvador e outras regiões do estado, conforme a demanda. Segundo o governo, objetivo do projeto como um todo é reduzir do déficit carcerário, gerando novas vagas no sistema prisional, retirando outras pessoas que possam cumprir a pena dessa maneira, além de ser uma opção para magistrados como pena alternativa, e reduzir gastos do estado com os presos. 

Redação Notícias de Santaluz

Crime ocorreu por volta das 9 horas, no povoado de Pedra Alta | Foto: Blog Pedra Alta Araci

Na manhã desta quarta-feira (6), dois homens assaltaram um correspondente bancário localizado no povoado de Pedra Alta, zona rural de Araci. De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 9 horas. Os assaltantes chegaram em uma moto e, após o roubo, fugiram sentido ao povoado de Várzea da Pedra. A PM foi acionada e realizou rondas pela região, mas até a publicação desta matéria ninguém havia sido preso. A quantia levada pelos homens não foi divulgada.

Redação Notícias de Santaluz

Rapaz foi levado muito machucado para cadeia em Sorocaba | Foto: Sérgio Ratto/ Jornal Ipanema

Um rapaz de 27 anos que matou a própria avó com um vaso sanitário depois de uma briga foi encaminhado nesta quarta-feira (6) para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba (SP), após receber alta médica do Hospital Regional. Ele estava hospitalizado após ser espancado por moradores quando o crime foi descoberto. De acordo com o G1, os policiais levaram-no do hospital direto para o CDP, bastante debilitado e ainda usando fralda. O crime foi na terça-feira (5), no bairro Humberto de Campos. Segundo a Polícia Civil, ele vai ser indiciado por homicídio simples. De acordo com o cabo da Polícia Militar Vanderlei Cardoso, o suspeito estava alucinado na hora da ocorrência. “Ele não falava nada com nada, estava transtornado e apresentava sinais de surto”, afirma. Os moradores ficaram revoltados quando souberam que a vizinha, de 71 anos, tinha sido morta pelo neto e o rapaz foi agredido com pedaços de madeira e uma barra de ferro. Ainda de acordo com a PM, com a chegada da equipe da polícia, as pessoas saíram do local e o suspeito tentou agredir os policiais. Depois da chegada da polícia, o rapaz foi contido e levado para o hospital com diversos ferimentos na cabeça e no corpo. A casa onde o crime aconteceu foi interditada para que a perícia fizesse o trabalho no local. O motivo do surto vai ser investigado. Segundo a PM, o homem era de Mato Grosso do Sul e estava morando há pouco tempo no município.

Foto: Roberto Stuckert Filho/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse que as manifestações ocorridas nesta terça-feira (5) à noite, durante o programa do PT na televisão, são normais em um país democrático como o Brasil. “[Vi o panelaço] da mesma forma que eu vejo outras manifestações. Em outros países, manifestações assumindo a forma de panelaço ou qualquer outra forma não são consideradas normais. No Brasil, elas são normais. Nós construímos a democracia. Então, respeitar a manifestação livre das pessoas é algo que conquistamos a duras penas. Vejo como mais uma manifestação de uma posição diferente da outra”, disse. De acordo com a Agência Brasil, no Rio de Janeiro, o ministro da Defesa, Jaques Wagner destacou o caráter democrático das manifestações, mas disse que as pessoas que protestaram contra a propaganda do PT deveriam “gritar pela reforma política”. “Eu acho que é nisso que a rua deveria acreditar. Eu acho que os que batem panela deveriam gritar pela reforma política. Só a reforma política dará tranquilidade ao exercício da política sadia no Brasil”, defendeu. Wagner destacou a necessidade de punir corruptos e de suspender o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. Para o ministro, o partido está “pagando caro” por não ter feito a reforma política no primeiro ano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. “O PT tem, na minha opinião, um grande erro e está pagando muito caro agora. Foi não ter feito a reforma política no primeiro ano do governo do presidente Lula.”

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a apreensão de registros do sistema de informática da Câmara dos Deputados. Segundo o jornal O Globo, a operação aconteceu sem alarde durante a manhã desta terça-feira (5) e tinha como objetivo buscar indícios contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. O pedido de diligência foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e aprovado pelo ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato. Durante a delação premiada do doleiro Alberto Youssef, ele apontou que, em 2011, Cunha apresentava requerimentos de informação para pressionar empresas a pagarem propina. Ainda de acordo com O Globo, a Polícia Federal copiou todos os registros do sistema de informática da Câmara que tratavam de autoria de projetos e requerimentos.

Foto: Reprodução / Redto

Em 2015, os bancos baianos sofreram 84 assaltos, dos quais 66% foram resultados de explosões a caixas eletrônicos. Ou seja: dois equipamentos são roubados a cada cinco dias no estado. O aumento no número de casos como estes tem feito com que comerciantes e donos de postos de combustíveis deixem de ter os aparelhos. O gerente de uma padaria em Matatu de Brotas, Salvador, contou ao G1 que o medo de assaltos fez com que o local retirasse os terminais. “Caixas sendo explodidos, as pessoas estavam tendo medo, principalmente senhores e senhoras. Hoje, temos os nossos clientes de volta, cada vez mais”, diz Carlos Fróes. De acordo com o porta-voz da Polícia Militar, Capitão Bruno Ramos, a segurança dos caixas eletrônicos geralmente é feita por seguranças, por se tratar de uma iniciativa privada. “A gente, quando é acionado, desloca imediatamente. Mas, na maioria das vezes, o fato já aconteceu e os perpetradores já não se encontram mais”, explicou o capitão. Em nota, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) lamentou a redução de terminais em lojas e disse que os bancos também são afetados pelas ações dos criminosos, já que precisam repor os equipamentos e reformar as unidades explodidas. Ainda segundo o órgão, o volume de dinheiro disponível foi reduzido como forma de incentivo às operações bancárias realizadas por meios eletrônicos. Segundo a Febraban, a instituição tem feito reuniões com as polícias Civil, Militar e Federal, além do Exército, para tentar localizar e prender os envolvidos nas explosões.

Idosa vive numa casa de apoio, em Salvador | Foto: Reprodução Rede Bahia

Uma soteropolitana pode ter desbancado a japonesa Misao Okawa, de 117 anos, e se tornar a mulher mais velha do mundo. Dona Eurides Fagundes, conhecida como “Vovó” vive em uma casa de apoio na capital baiana e teria 120 anos. Segundo uma certidão de nascimento emitida por um cartório de Salvador, ela nasceu no dia 6 de dezembro de 1894. Apesar da idade avançada e de não conseguir mais caminhar sozinha, Dona Eurides ainda permanece lúcida. Em entrevista ao G1, ela contou sobre sua juventude e sobre seu único companheiro. “Era pedreiro. Caiu de um andaime e morreu. Chamava Manoel Ramos”, contou ela, que trabalhava de empregada doméstica.  A “Vovó” vive há 18 em uma casa de apoio a pacientes com câncer. Ela chegou ao local com um tumor no intestino, mas conseguiu se curar e acabou “adotada” pela instituição. De acordo com sua cuidadora, a idosa vai bem de saúde, mas precisa de uma alimentação controlada, o que a impede de comer um de seus pratos favoritos. “Gosto de comer peixe, negócio de marisco, caranguejo, siri. [Mas] aqui não come”, explica. Perguntada até quando pretende viver, ela responde: “Jesus que sabe”.

O Globo

Site tem causado revolta entre os brasileiros lesados | Foto: Divulgação

O site Nomes Brasil hospedado no exterior vem gerando indignação nas redes sociais ao divulgar o número de registro no Cadastro de Pessoa Física (CPF) de cidadãos brasileiros mediante uma simples busca pelo nome e sobrenome da pessoa. De acordo com especialistas em Direito Digital, há indícios de ilegalidade na página, já que o espaço não informa a fonte dos dados exibidos e nem a empresa responsável. Uma petição on-line exigindo que o site seja retirado do ar reúne mais de 100 mil assinaturas.O site limita o número de consultas para cada usuário. De acordo com Marcio Chaves, advogado especialista em Direito Digital do escritório PPP Advogados, por enquanto não é possível afirmar que o site é ilícito, porque a fonte de seus dados é desconhecida — a divulgação dos dados por si só não é ilegal caso essas informações estejam divulgadas publicamente na rede. No entanto, o advogado afirma que há fortes indícios que a página infrinja o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor.

Fotos: Divulgação

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