corte-no-orçamento

Foto: Divulgação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que em 2014 foram repassados R$ 1,9 bilhão para vigilância em saúde e este ano, até dia 15 de dezembro, o valor foi de R$ 1,6 bilhão. Isso representa redução de 15% no financiamento da área, do ano passado para cá. Os dados foram retirados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Em valores, o corte representou R$ 301 milhões no Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde. Diante dos números, a Confederação questiona o governo federal se seria esse o principal fator para o crescimento nos registros de doenças tropicais, a ponto se tornarem epidemias em todo o país. Ao longo de 25 anos de existência, o Sistema Único de Saúde (SUS) se consolidou como uma política indispensável à população brasileira. No entanto, o sistema tem apresentado uma série de deficiências crônicas que comprometem sua efetividade, sendo a principal delas o financiamento inadequado. A CNM lamenta que somado a isso ainda exista o atraso nas transferências desses repasses. 

Recursos federais para áreas primordiais, Saúde e Educação, reduziram novamente este ano

A execução orçamentária federal deste ano foi menor que em 2014 e inferior ao valor previsto nas duas principais áreas. A transferência de recursos para os Municípios foi de 82,98% da dotação inicial para a Saúde e de 73,18% para a Educação, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). A entidade fez o levantamento do valor investido pelo governo federal nas duas áreas, até novembro deste ano. Nesses 11 meses, os recursos transferidos pela União aos Municípios também foram inferiores aos montantes de 2014. Ao somar os repasses do ano passado, o governo investiu em Saúde R$ 43,2 bilhões e em Educação R$ 22 bilhões. Além de diminuição da verba, com menos de uma semana para o fim deste ano, as pastas não tem previsão para repassar aos Municípios os recursos que estão em atraso.