O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para conter os efeitos da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis no país. O pacote reduz em R$ 0,63 por litro os tributos federais sobre a gasolina, zera PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado e autoriza uma nova subvenção para o diesel.
As mudanças na tributação da gasolina e do etanol começam a valer nesta quinta-feira (10) e seguem até 5 de outubro. No caso da gasolina, a redução de PIS/Pasep e Cofins fará a carga desses tributos cair para R$ 0,16 por litro. Para o etanol, a desoneração equivale a R$ 0,19 por litro.
A redução sobre a gasolina substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro prevista anteriormente pelo governo e que termina nesta quarta-feira.
Para o diesel, uma medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores enquanto persistir a instabilidade no mercado internacional de combustíveis. Segundo o governo federal, o valor será definido por ato do Ministério da Fazenda e, no primeiro período, será de R$ 1 por litro. O montante poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.
Os participantes do programa deverão descontar o valor da subvenção do preço de venda e registrar o abatimento na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, acompanhamento dos preços e pagamento do benefício.
Segundo o governo federal, as medidas foram adotadas após o petróleo Brent voltar à faixa de US$ 100 por barril em meio aos conflitos no Oriente Médio. O governo afirma ainda que mais de 25% do diesel consumido no Brasil é proveniente de importações, o que aumenta a exposição do mercado doméstico às oscilações internacionais.