Por g1 BA

Publicação de Ivete Sangalo nas redes sociais nesta quarta-feira (11) | Foto: Reprodução

“O bom mesmo é amar e ser feliz”, disse a cantora Ivete Sangalo em uma publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (11), sobre a aprovação do projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara.

A Comissão aprovou, por 12 votos a 5 em uma sessão realizada na terça-feira (11). O texto agora segue para as comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

“Tão claro! Retroceder para quê? Já não bastam as muitas guerras por conta do ódio, vai se construir uma por causa do amor? O bom mesmo é amar e ser feliz!”, disse a artista baiana.

A publicação de Ivete Sangalo ainda diz que a escolha de aceitar um casamento entre pessoas do mesmo sexo deve ser uma decisão “de quem foi pedido em casamento”.

Projeto de lei aprovado

O relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentou a decisão final e manteve o texto que proíbe o casamento homoafetivo.

No novo relatório, Eurico propôs a inclusão, no Código Civil, de trecho que define que pessoas do mesmo sexo não podem se casar. O texto também relata que o poder público e a legislação civil não podem interferir nos critérios e requisitos do casamento religioso.

O relator propôs no Código Civil, de um novo instituto, chamado de “sociedade de vida em comum”, que seria diferente do casamento e da união estável.

O ponto, entretanto, foi excluído do texto depois que deputados conservadores entenderam que o novo instituto poderia abrir uma brecha para legitimar o poliamor, relacionamento consensual com mais de um parceiro.

De acordo com o projeto de lei aprovado, a interpretação do que é casamento e união estável não vai poder admitir “extensões analógicas”.

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