Por blog do Valdo Cruz

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, posa para foto com presidente da Petrobras, Jean Paul Prates | Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta segunda-feira (11) o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para tratar da distribuição de dividendos extraordinários, que foi cancelada por decisão de membros do Conselho de Administração da estatal ligados ao governo.

A disputa interna pelo controle da empresa fez as ações despencarem, irritou investidores e causou prejuízo para os cofres do Tesouro Nacional. E pode prejudicar ainda mais em outros processos na Receita Federal (entenda abaixo).

A proposta da diretoria comandada por Jean Paul Prates era distribuir entre os acionistas metade dos dividendos extraordinários, cerca de R$ 3,5 bilhões. Mas os conselheiros que representam o governo decidiram votar contra e tiveram o apoio da representante dos funcionários.

O presidente da estatal se absteve e os quatro conselheiros que representam os minoritários votaram a favor da proposta da diretoria, que acabou rejeitada mesmo assim. O conselho é formado por 11 membros.

Segundo assessores presidenciais, a ideia de barrar a distribuição dos dividendos tinha o objetivo de destinar esses recursos para investimentos.

Só que, pela lei das Sociedades Anônimas, quantias reservadas para distribuição de dividendos extraordinários só podem ser utilizadas para esse fim, e não podem bancar investimentos ou pagamento de dívidas.

Ou seja, integrantes do governo ou decidiram votar contra a diretoria de Jean Paul Prates por divergências internas, ou estavam desinformados.

Prejuízo

O resultado é que o próprio Tesouro Nacional fica prejudicado porque, como maior acionista da estatal, a União receberia 37% dos dividendos extraordinários. Recursos que ajudariam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ajustar as contas públicas e buscar o cumprimento da meta de déficit zero neste ano.

Dentro da Petrobras, a informação é que Haddad não manifestou sua opinião direta sobre o caso nas reuniões. No governo, ele teria sido a favor inicialmente, mas depois decidiu não interferir.

O problema é que a decisão acabou gerando insatisfação entre acionistas minoritários, e eles são responsáveis por analisar processos sobre pendências com a Receita Federal, como aqueles que tramitam no Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf).

Os acionistas minoritários podem, agora, votar contra qualquer acordo com a Receita para pagamento dessas pendências tributárias, atrapalhando os planos de Fernando Haddad de engordar a arrecadação do governo federal.

Segundo a Petrobras, os dividendos extraordinários terão de ser pagos mais cedo ou mais tarde e fazem parte do estímulo que os acionistas recebem quando metas internas são atingidas e superadas. Ou seja, o pagamento de dividendos extraordinários incentiva investidores a adquirirem mais ações da estatal.

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