Em decorrência de uma disputa política que levou ao fechamento do Hospital Regional Vicentina Goulart, conhecido como “hospital fantasma”, em Jacobina, no Centro Norte do estado, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com ação civil pública na Justiça, com pedido liminar, para tentar reabrir a unidade. Responsável por 72,8% das internações hospitalares do município realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o hospital, que conta com 203 leitos, ortopedia e maternidade, e atende a população de mais de 18 cidades da região, está fechado desde janeiro de 2013. De acordo com os promotores, o fechamento ocorreu por conta de uma disputa político-partidária, que levou à rescisão do contrato entre o Município de Jacobina e a Associação Jacobinense de Assistência (AJA), gestora da unidade hospitalar. Segundo os promotores, a AJA era responsável pela gestão do hospital desde 2010, quando a então prefeita de Jacobina Valdice Castro Vieira da Silva celebrou o contrato com a entidade sem fins lucrativos, cujo diretor foi, até meados de 2013, o marido dela. Ao iniciar a sua gestão, o atual prefeito Rui Macedo (PMDB), rescindiu o contrato, cujo repasse mensal era de R$ 350 mil e propôs, de acordo com os promotores, um novo contrato no valor de R$ 180 mil mensais, recusado pela Associação. Após tentar, sem sucesso, resolver a situação pela via extrajudicial, com realização de reuniões e audiência pública, o MP-BA resolveu pedir à Justiça que, em decisão liminar, obrigue o Município de Jacobina a dar início, no prazo de cinco dias, ao restabelecimento do volume de atendimentos ambulatoriais e internações hospitalares, além de obrigar a Associação, a prestar os serviços, sendo remunerada conforme o volume dos atendimentos efetivamente prestados.

Redação Notícias de Santaluz

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