Por Bahia Notícias

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agendou para o dia 3 de outubro o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) contra um trecho da reforma trabalhista. A entidade questiona a limitação de até 50 salários a indenização por danos morais a trabalhadores. Para a Anamatra, a reforma trabalhista, ao limitar o valor das indenizações, viola o artigo 7º da Constituição Federal, que garante indenização ampla do dano extrapatrimonial decorrente da relação de trabalho. “Parece de clareza solar a violação constitucional ocorrida, porque se a norma constitucional, ao exigir a figura do seguro contra acidentes de trabalho, ainda confere direito à indenização, é porque foi conferida amplitude máxima para esse direito essencial do trabalhador”, diz trecho da ação relatada pelo ministro Gilmar Mendes, que adotou rito abreviado no julgamento em fevereiro de 2018. A Procuradoria-Geral da República (PGR), entretanto, só se manifestou em dezembro. Na época, a PGR opinou pela inconstitucionalidade do parágrafo 1º. “A tarifação legal prévia e abstrata de valores máximos para indenizações por danos extrapatrimonais afronta o princípio da reparação integral do dano moral, sempre que, nos casos concretos, esses valores não forem bastantes para conferir ampla reparação ao dano, proporcionalmente ao agravo e à capacidade financeira do infrator, inibindo o efeito pedagógico-punitivo da reparação do dano moral”, defende o órgão.

Por G1 SP

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse na manhã desta quarta-feira (3) que a reforma da Previdência atenderá a todos e que “o sacrifício terá de ser dividido por todos”. “A reforma da Previdência atenderá a todos, fiquem tranquilos meus colegas das forças auxiliares (polícias militares). O sacrifício tem que ser dividido por todos para que possamos colher o sucesso lá na frente”, disse Bolsonaro. O presidente também destacou que o Executivo e o Legislativo “têm que dar o exemplo”. “Não precisamos de pacto assinado no papel. O pacto que precisamos é o nosso exemplo de apresentarmos proposições que fujam do populismo e estimulem a cada um ser responsável em receber aquilo que recebe pelo suor do seu rosto, pela competência e sua dedicação. Isso tem que sair do papel. Temos que dar exemplo, nós Executivo e Legislativo.” O presidente disse ainda que deve lealdade ao povo. “Povo brasileiro, somente a vocês eu devo lealdade absoluta. A política mudou e eu jurei um dia dar a vida pela minha pátria o que seria um possível sacrifício do mandato pelo bem de todos nós. Queremos juntos colocar o Brasil no local onde ele merece”. “A nossa geração tem a obrigação de deixar uma história com H maiúsculo para o que nos sucederem.”

Foto: Gustavo Ortiz/Jam Media/Getty Images

O River Plate decidiu abrir o estádio Monumental para que as pessoas em situação de rua possam se proteger do frio que atinge Buenos Aires, na Argentina. A previsão é de mínima de 4º C nesta quarta-feira (3) e 3º C na quinta-feira (4). A informação foi dada pela emissora “TyC Sports” e confirmada pelo Uol Esporte. Além disso, o River receberá doações de cobertor e agasalhos. Eles serão distribuídos para os que aceitaram passar a noite dentro do Monumental. A ideia partiu de uma ONG argentina chamada Red Solidaria. Com a parada para a Copa América, o River Plate não está na Argentina. O clube viajou para os Estados Unidos para disputar amistosos contra o Chivas Guadalajara e o América, ambos do México.

Foto: Notícias de Santaluz

Os atletas das categorias de base pré-convocados para a seleção de Santaluz que, a partir de agosto desse ano, irá em busca do título inédito do Campeonato Intermunicipal de Futebol, começaram uma nova caminhada nesta quarta-feira (3). Após um período de treinos e amistosos, os garotos foram incorporados à seleção principal, onde vão continuar sendo observados pelo técnico Dilson.

Foto: Notícias de Santaluz

A primeira etapa de avaliação dos ‘pratas da casa’ terminou na terça-feira (2), quando uma equipe formada apenas por jogadores jovens revelados durante as competições realizadas em Santaluz disputou um amistoso na cidade de Queimadas, e empatou em 0 a 0 com os donos da casa [antes, havia vencido o jogo de ida por 2 a 0].

Foto: Notícias de Santaluz

O técnico Dilson fez um balanço deste início de trabalho. “Estamos satisfeitos com o desempenho dos garotos. Também estou feliz por presenciar a evolução das categorias de base do futebol de Santaluz, com tantos meninos talentosos e comprometidos, que apesar de ainda serem novos têm muito bom nível e demonstram grande profissionalismo. Nosso objetivo é continuar trabalhando no desenvolvimento desses atletas a fim de melhorar o processo de transição. Acho que a gente vai ter muito o que aproveitar deles”, afirma o técnico.

Foto: Notícias de Santaluz

Com 28 anos e a experiência de quem defende a seleção de Santaluz desde cedo, o meia Fábio considera o trabalho desenvolvido com os jogadores novos como “uma excelente novidade no futebol luzense”. “Também comecei muito cedo e sei da importância desse apoio que a diretoria está dando a esses jovens. É a primeira vez que vejo esse tipo de trabalho sendo feito aqui na cidade. Tenho certeza de que os atletas que forem escolhidos pelo técnico Dilson estarão bem preparados para se juntar a nós e dar a sua colaboração na disputa pelo título”, diz o jogador luzense.

Notícias de Santaluz

Foto: Luis Fortes/MEC

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá aplicação digital a partir de 2020. No primeiro ano da novidade, a aplicação ocorrerá em modelo piloto. A implantação do Enem Digital será progressiva, com início no próximo ano e previsão de consolidação em 2026, quando o exame deixará de ter versão em papel. Nada muda para os participantes inscritos em 2019. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as primeiras aplicações digitais serão opcionais. Os participantes poderão escolher, no ato de inscrição, pela aplicação piloto no modelo digital ou pela tradicional prova em papel. No primeiro ano de teste, o modelo digital será aplicado para 50 mil pessoas em 15 capitais do país [entre elas Salvador]. “[O Enem Digital] é o futuro que se abre”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub. “Depois de 100 anos de provas sendo realizadas no papel, a educação brasileira aponta para o futuro e vai abrir processo para fazer o Enem em uma versão digital”, continuou. As declarações foram dadas em entrevista à imprensa na sala de atos da Pasta na manhã desta quarta-feira, 3 de julho. Com essa nova versão, por meio de computador, o governo federal pretende realizar o exame em várias datas ao longo do ano, por agendamento. A aplicação permanecerá em dois domingos, nos dias 11 e 18 de outubro, e os resultados serão divulgados de forma conjunta. Do ponto de vista técnico, conforme o MEC, o Enem Digital vai permitir a utilização de novos tipos de questões com vídeos, infográficos e até a lógica dos games. Também será possível aplicar o exame em mais municípios.

Notícias de Santaluz

Aparelho vai sinalizar toda vez que agressor estiver perto da vítima | Foto: Reprodução/TV Globo

A Secretaria de Administração Penitenciária iniciou o monitoramento de um novo equipamento que oferece uma chance a mulheres vítimas de agressão de se protegerem. Agora, o agressor vai receber uma tornozeleira eletrônica que enviará um sinal a um aparelho entregue à vítima sempre que ele se aproximar dela. Segundo o jornal Bom Dia Rio, da TV Globo, a distância que vai fazer com que o dispositivo sinalize a vítima sobre a proximidade do agressor será calculada de acordo com a determinação da Justiça para cada caso. Neste primeiro momento, 20 aparelhos foram disponibilizados e duas pessoas já estão usando o equipamento. Fernando Veloso, especialista em segurança, diz que medidas públicas ainda precisam ser tomadas em conjunto com a ação para que a responsabilidade não recaia totalmente em cima da vítima. “É um aviso, é uma forma da mulher buscar alguma ajuda. O que o Estado não pode abrir mão é de adotar medidas públicas de prevenção, de conscientização de jovens da necessidade de respeitar o direito da mulher”, afirma Veloso.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (02) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais – inclusive nos meios digitais – na lista de direitos e garantias fundamentais do cidadão, informou a TV Globo. O projeto foi aprovado em dois turnos e segue para a Câmara dos Deputados. De acordo com a PEC, somente a União poderá legislar sobre a proteção e o tratamento de dados pessoais. A proposta foi aprovada com 64 votos favoráveis no primeiro turno e 62 no segundo. Nenhum senador votou contra o texto. O quinto artigo da Constituição, aquele que garante que todos os cidadãos são iguais perante a lei, determina que é “inviolável” o sigilo de telefonemas e mensagens. A proposta inclui neste artigo a “proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais”. Em agosto de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regulamentou o uso, proteção e transferência de dados pessoais no país. “Convictos de que o Brasil necessita muito mais do que uma lei ordinária sobre o assunto, apesar da envergadura jurídica da LGPD, propomos a presente mudança à Constituição Federal”, afirmou o autor da proposta.

Foto: Reprodução/TV Subaé

Um ônibus que ia de Salvador para Uauá, no norte da Bahia, caiu no canteiro central da BR-324, em frente ao acesso para Conceição do Jacuípe, região de Feira de Santana. O acidente aconteceu na noite de segunda-feira (1º). Segundo informações da TV Subaé, cerca de 30 pessoas estavam no ônibus. Segundo a ViaBahia, uma pessoa ficou ferida e foi levada para o Hospital Geral Clériston Andrade. Não há informações sobre o estado de saúde dela. A ViaBahia e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fizeram a retirada do veículo na manhã desta terça-feira (2). A PRF já ouviu o motorista, mas ainda não divulgou as informações que podem esclarecer o motivo do acidente.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O empresário do ramo de trio elétrico Paulo Sérgio de Jesus, conhecido popularmente como ‘Paulada Som’, morreu no fim da tarde desta terça-feira (2), aos 50 anos, no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, onde estava internado desde o dia 20 de junho, após sofrer um acidente na cidade de Riachão do Jacuípe. Segundo informações de pessoas próximas ao empresário, Paulada verificava itens do seu minitrio elétrico quando caiu e acabou batendo a cabeça no chão. Ele foi levado para o HGCA, onde permaneceu em estado grave até esta terça-feira. Paulada é natural de Feira de Santana, mas há alguns anos residia com a família em Santaluz e era muito conhecido no território do sisal, participando de grandes festas da região. Velório e sepultamento serão realizados em Feira de Santana.

Notícias de Santaluz

A Prefeitura de Santaluz divulgou uma nota de pesar:

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Por G1 Santos

Jovem é presa na véspera do aniversário após ser flagrada com mais de 16 mil comprimidos de ecstasy | Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Uma jovem de 18 anos foi presa em flagrante na véspera de seu aniversário, comemorado nesta terça-feira (2), após ser flagrada transportando mais de 16 mil comprimidos de ecstasy. No momento da prisão, a jovem chorou e disse aos policiais que ‘não queria passar o aniversário na cadeia’.

A apreensão ocorreu em Barra do Turvo, no interior de São Paulo, no km 525 da rodovia Régis Bittencourt. Os policiais abordaram um ônibus de linha regular que vinha de Curitiba (PR) com destino a Goiânia (GO).

Durante a verificação no interior do veículo, os PRFs perceberam que a jovem estava nervosa com a presença dos agentes, que decidiram verificar sua bagagem. Na verificação, os policiais encontraram 10 pacotes cheios de comprimidos. No momento, a jovem alegou que não sabia o que estava transportando.

Por meio de testes específicos, foi constatado que a substância que a jovem estava transportando era ecstasy. Ao todo, foram apreendidos 16.250 comprimidos. Diante da constatação, a jovem, que completa 19 anos nesta terça-feira (2), lamentou e disse aos policiais que ‘não imaginava que comemoraria o aniversário na cadeia’.

Após o registro da prisão em flagrante por tráfico de drogas, a jovem foi recolhida ao sistema carcerário da região. Segundo a PRF, a pena para quem trafica drogas pode chegar a 15 anos de reclusão. O inquérito policial verificará os detalhes do crime.

Mais de 16 mil comprimidos de ecstasy foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal em Barra do Turvo, SP | Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal