Por G1

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite desta quarta-feira (26) a autorização para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) viajar de férias para o Caribe avalizada pela Justiça do Distrito Federal. Ele cumpre cumpre pena de 4 anos e 6 meses em regime aberto por crimes contra o sistema financeiro.

A viagem de turismo está prevista para ocorrer entre 17 de julho e 3 de agosto. O parlamentar do PDT argumentou à Justiça, no pedido de autorização, que a viagem ocorreria durante o recesso parlamentar e seria paga com recursos próprios, “sem nenhum prejuízo aos cofres públicos”.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira que o Supremo suspendesse a autorização para Gurgacz passar as férias em um resort na ilha de Aruba. Na ação, a chefe do Ministério Público argumentou que, embora esteja preso em regime domiciliar, o senador de Rondônia “está em cumprimento de pena privativa de liberdade”, o que, na avaliação dela, é “francamente incompatível com a realização de viagem a lazer”.

“Não há nenhuma justificativa fática ou legal para conceder-se ao sentenciado autorização dessa natureza, com prejuízo da regular execução da pena imposta, que deve ser cumprida com rigor, moralidade e efetividade”, escreveu a procuradora-geral.

Relator do caso no STF, Alexandre de Moraes tomou a decisão de suspender a viagem de ofício, antes mesmo de conhecer o pedido de Raquel Dodge.

Por G1 DF e TV Globo

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) | Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena em regime aberto e dá expediente no Congresso, recebeu autorização da Justiça do Distrito Federal para passar férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe. A viagem está prevista para ocorrer de 17 de julho a 3 de agosto.

A medida, que também recebeu parecer favorável do Ministério Público do DF, tem o poder de suspender temporariamente a execução da pena aplicada ao político durante o período em que ele estiver fora do país.

Em outubro do ano passado, Acir Gurgacz foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro. De acordo com a denúncia, o senador teria obtido, mediante fraude, um financiamento junto ao Banco da Amazônia e se apropriado de R$ 525 mil.

Vista do Renaissance Aruba Resort & Casino; hotel onde senador Acir Gurgacz deve ficar hospedado | Foto: Divulgação

Enquanto estiver de férias, Gurgacz pretende se hospedar por 18 dias no Renaissance Aruba Resort & Casino. Uma diária no hotel, no mar do Caribe, custa em média R$ 4 mil, segundo a página do estabelecimento na internet.

De acordo com as regras da Vara de Execuções Penais (VEP), o senador não pode consumir bebidas alcoólicas e está proibido de frequentar “locais de prostituição, jogos, bares e similares”. O estabelecimento, no entanto, comercializa drinks e abriga um cassino.

Casos foram registrados na Deam de Periperi, em Salvador | Foto: Camila Oliveira/TV Bahia

Uma mulher denunciou à Polícia Civil que as duas filhas, hoje com 18 e 21 anos, foram abusadas pelo padrinho de uma delas no bairro de Marechal Rondon, em Salvador, quando eram crianças. Conforme relato da vítima, que procurou a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Periperi, na capital baiana, para registrar a ocorrência, os abusos começaram quando vítimas tinham entre 6 e 8 anos e ocorreram por um período de seis anos. Segundo o G1, a denúncia foi feita na Deam em junho deste ano, mas a polícia não informou o dia exato em que a mãe se apresentou para relatar o caso. O suspeito é um fotógrafo de 52 anos, que é proprietário de um estúdio de fotografia na capital baiana. O portal de notícias informou que não conseguiu contato com ele e nem com a defesa dele. Conforme a denúncia, o suspeito fotografava as meninas, que hoje trabalham como atrizes, para comerciais, e os abusos ocorriam também durante os ensaios.

Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou que as mudanças no mercado de gás brasileiro, aprovadas na segunda-feir (24) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) representam uma quebra de monopólios na produção e distribuição do insumo no País. Cálculos do governo citados por Guedes e pelo ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, apontam que o preço do gás pode cair 40% e o Produto Interno Bruto (PIB) industrial pode avançar 8,46% ao ano. “Se cair 50% o preço da energia, PIB industrial pode subir 10,5%”, estimou Guedes. Segundo O Estado de S.Paulo, o ministro avaliou que a Petrobras, que já não tem monopólio do petróleo há anos, não deverá se opor à medida. Também, segundo ele, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não deverá ser contra. “Estamos muito mais preocupados com os brasileiros do que com monopolistas. O Cade não vai impedir algo a favor da concorrência e acho que o presidente da Petrobras também não será contra”.

Por TV Globo

Foto aérea da devastação provocada pela lama em Brumadinho | Foto: Cavex/Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que torna crime provocar o rompimento de barragem por negligência às normas de segurança. Agora, caberá ao Senado analisar o tema. O texto também prevê prisão para quem provocar desastre ambiental, além de ampliação dos valores mínimo e máximo das multas por infração ambiental. A proposta aprovada pela Câmara foi elaborada a partir de sugestões enviadas à comissão da Câmara que acompanhou as investigações sobre a tragédia em Brumadinho (MG). Em janeiro, uma barragem da mineradora Vale rompeu na cidade, levando uma enxurrada de lama à região. As autoridades locais confirmaram as mortes de 246 pessoas; outras 24 seguiam desaparecidas até maio. O texto inclui os dois crimes na Lei de Crimes Ambientais, de 1998. O crime de provocar o rompimento da barragem passará a ser descrito como: “Dar causa a rompimento de barragem pela inobservância da legislação, de norma técnica, da licença e suas condicionantes ou de determinação da autoridade ambiental e da entidade fiscalizadora da segurança de barragem.” Pelo projeto, a punição será de: 2 a 5 anos de prisão; 1 a 3 anos de detenção se for constatado crime culposo (sem intenção). No caso de desastre ambiental: a pena será de 4 a 12 anos de prisão; a pena será de 1 a 3 anos de detenção se for constatado crime culposo (sem intenção). A proposta prevê ainda a ampliação dos valores mínimo e máximo para as multas por infração ambiental. A Lei de Crimes Ambientais prevê atualmente que a multa pode variar entre R$ 50 e R$ 50 milhões. O texto estabelece multa mínima de R$ 2.000 e máxima de R$ 1 bilhão.

PM de SP vai comprar metralhadora leve calibre 7.62 semelhante à usada pelo Exército e pela FAB, que é a FN Minimi | Foto: Exército/Divulgação

A Polícia Militar de São Paulo está lançando no Brasil e no exterior os editais para a compra de grande quantidade de armamento, entre os quais 40 mil pistolas calibre .40, 1.300 fuzis calibres 5.56 e 7.62, dois fuzis de sniper (atirador de precisão) e 10 metralhadoras leves de calibre 7.62 mm, semelhantes às usadas por Sylvester Stallone nos filmes do personagem Rambo.

Os equipamentos serão entregues até o final de 2020 e custarão R$ 108,9 milhões. As informações foram dadas ao G1 pelo secretário-executivo da PM junto à Secretaria de Segurança Pública, coronel Álvaro Camilo.

A PM paulista não compra metralhadoras há mais de 60 anos. Elas serão usadas para a proteção de presídios e o combate a ataques a carros-fortes e empresas de transporte de valores.

Todo este material já tem autorização pelo Exército para ser adquirido, mas a corporação quer mais: pretende convencer os militares de que precisa comprar fuzis de calibres .30 e .50, restritos das Forças Armadas, mas que são usados por criminosos, podendo perfurar veículos blindados, destruir paredes e até derrubar helicópteros.

Policiais participaram de treinamento do Exército em Lins após descoberta de plano de fuga | Foto: J. Serafim / Divulgação

Em 2010, a PM tentou comprar os fuzis de calibre .30 e .50, mas o Exército não deixou. No entanto, diante da possibilidade de o Primeiro Comando da Capital (PCC) resgatar presidiários que estavam em unidades prisionais no interior do estado, entre eles Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, o Exército emprestou por 6 meses à PM estes fuzis e treinou policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) para operar o equipamento.

“Primeiro, é para a criminalidade saber que a polícia tem (estas armas). E que, se precisar, ela pode usar. A ideia é se preparar para caso precisar usar. Não é intenção da polícia usar estes fuzis no dia a dia, mas em uma situação super excepcional, como foi o que aconteceu (quando havia a suspeita de resgate de Marcola)”, disse o coronel Camilo.

Por G1 BA

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 40 anos foi detido após filmar várias mulheres usando o banheiro de uma festa junina particular, em Ibicuí, no sul da Bahia. Conforme a polícia, foram encontrados vídeos com cenas de nudez, com duração de mais de uma hora, no celular do suspeito.

Ainda segundo a polícia, o homem abriu um buraco no banheiro feminino do evento para registrar as imagens, no sábado (22). O celular dele foi apreendido para perícia.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Após o caso, o homem foi encaminhado para a delegacia da região, mas foi liberado porque, segundo a polícia, nenhuma das vítimas ainda foi identificada ou compareceu à unidade para denunciar.

No entanto, segundo o delegado Roberto Júnior, coordenador de polícia da região, um inquérito foi aberto para apurar o caso.

“Caso alguma vítima tivesse comparecido a delegacia, ele teria sido autuado em flagrante por importunação ofensiva ao pudor e ficaria preso. Como não foram identificadas as vítimas, instauramos um inquérito para apurar e tentar identificar as vítimas. Elas sendo identificadas e representado contra ele na delegacia, nós vamos concluir o inquérito e pedir a prisão preventiva dele”, afirmou.

O caso é acompanhado pela Polícia Civil da cidade.

Por O Globo

Foto: Paula Giolito/Agência O Globo

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, inicia suas inscrições nesta terça-feira, por meio do site fies.mec.gov.br. O prazo para se candidatar vai até 1º de julho. O fundo tem duas modalidades, com uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato , indo de 50% a 99% do valor total do curso. Na primeira modalidade, pode se inscrever quem tiver renda familiar mensal per capita de até três salários-mínimos (ou seja, de até R$ 2.994, somando todos os salários da casa). A segunda modalidade, denominada P-Fies, é destinada aos estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários-mínimos (R$ 4.990). Para cumprir os requisitos do programa, o candidato deve ter obtido no mínimo 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não pode ter zerado a redação. A ordem de classificação no Fies segue a das notas no Enem. Quem for selecionado fará o contrato entre os dias 10 e 12 de julho. Já a chamada da lista de espera está programada para o período de 15 de junho a 23 de agosto. Das 100 mil vagas de faculdade ofertadas por meio do Fies para o primeiro semestre deste ano, apenas 38,7% foram preenchidas, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foi a pior taxa de ocupação desde 2016, quando o programa passou a ter quantidade definida de vagas disponibilizadas.

Por G1

Mosquito Aedes aegypti | Foto: Pixabay/Divulgação

O Ministério da Saúde confirmou 596,38 mil casos de dengue neste ano, até o dia 10 de junho. O número de casos prováveis da doença, ou seja, ainda não confirmados, é ainda maior: 1,127 milhão. Em relação a 2018, houve um salto nos casos de dengue no país. No mesmo período do ano passado, eram 173,63 mil casos prováveis. Também o número de mortes por dengue neste ano é mais do que o dobro de 2018. Até aqui, foram registradas 366 mortes, ante 139 no mesmo período do ano passado. “Observa-se aumento da taxa de letalidade no grupo de faixa etária acima de 60 anos, o que corresponde a 51,3 % (188) do total de óbitos do país”, diz o ministério, no boletim epidemiológico da Semana 23. O aumento de casos da dengue tem sido especialmente visível nos estados de Minas Gerais e São Paulo nas últimas semanas. Da Semana 13 até a 23, esses dois estados corresponderam, juntos, a 96,5% do total de casos observados no Brasil (774,28 mil) dentro do período.

Foto: Reprodução/Calila Notícias

Um adolescente de 17 anos foi apreendido depois de agredir um homem de 36 anos, com golpes de facão, durante um desentendimento no bairro Cruzeiro, em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia, na noite desta segunda-feira (24). Segundo a Polícia Militar, o homem quase teve a mão esquerda decepada, porém não corre risco de morte. Ele foi socorrido e levado para o hospital da cidade, e depois transferido para outra unidade de saúde. A PM informou que o adolescente fugiu logo após a agressão, mas foi localizado e apreendido. Conforme a corporação, o menor foi flagrado com o facão usado na agressão. Ele foi encaminhado junto com o objeto para o plantão da Polícia Civil em Riachão do Jacuípe.

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