O Estado de S.Paulo

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu que o governo tem tido dificuldade em montar uma base no Congresso para aprovar a proposta de reforma da Previdência e disse acreditar que ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) no plenário da Câmara, mas afirmou que parlamentares “reticentes estão cedendo”. Segundo Bolsonaro, embora “uma minoria” dos deputados seja contrária às mudanças nas regras de aposentadoria, o desgaste político é um impeditivo para que o projeto angarie maior apoio. “Os governadores dizem que querem aprovar a reforma, mas que têm dificuldade com suas bancadas”, disse o presidente em entrevista ao Programa do Ratinho, do SBT, exibida na noite desta terça-feira, 4. O programa foi gravado no dia 27, nos estúdios do SBT em São Paulo. Perguntado se a tramitação do projeto tem “demorado”, Bolsonaro destacou que a Câmara está cumprindo os prazos regimentais, apesar dos “ruídos”, e enfatizou que está à disposição do Parlamento para discutir a reforma. Na conversa com Ratinho, o presidente disse ainda confiar que a aprovação da reforma da Previdência destravará investimentos no Brasil. “Demonstrando que fizemos o dever de casa, o recurso vem.”

Idosa foi levada em ambulância para banco | Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Uma idosa, de 80 anos, teve de ser deslocada de ambulância para uma agência do Banco do Brasil de Medeiros Neto, no extremo sul, para comprovar que estava viva e assim ter direito à aposentadoria. Segundo o G1, o caso ocorreu na manhã desta terça-feira (4). A prova de vida é exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o beneficiário deve fazê-la na agência em que é cadastrada. Ainda segundo a reportagem, Dona Clemência Maria Souza deveria ter feito o processo até 31 de maio. No entanto, familiares disseram que problemas de locomoção da idosa a impediram de fazer a prova exigida. A idosa sofreu um acidente doméstico e teve 40% do corpo queimado. Desde então, ela não consegue andar direito. Familiares também contam que o caso foi informado ao banco que ficou de enviar um funcionário para a casa da idosa, mas o trato não foi cumprido. O Banco do Brasil declarou em nota que em caso de dificuldade de locomoção do beneficiário, um procurador pode levar os documentos exigidos à agência.

Centro Administrativo de Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

A lista das inscrições deferidas e indeferidas para o processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, foi divulgada nesta terça-feira (4). 

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Além da inscrição, o processo seletivo consiste de três fases, sendo análise de experiência profissional de acordo com a função escolhida, por meio de currículo, entrevista e prova de títulos – esta última apenas para os candidatos de nível superior. Ao todo, são disponibilizadas 197 vagas, sendo 33 em programas geridos pela secretaria de Assistência Social e 164 pela secretaria de Saúde. Os salários variam de R$ 998 a R$ 12 mil, com cargas horárias entre 10 horas e 40 horas semanais. O contrato é válido por um ano, com possibilidade de renovação por igual período.

Notícias de Santaluz

Por G1

Foto: Reprodução/Pixabay

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que aumenta a multa para quem fizer transporte de pessoas ou de bens sem licenciamento, o chamado transporte “pirata”. Pela proposta, a infração deixará de ser considerada média, cuja multa é de R$ 130,16, e passará a ser considerada gravíssima, com multa de R$ 293,47, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. O projeto também prevê que o veículo utilizado no transporte “pirata” será removido, ou seja, levado para um depósito. Atualmente, a lei prevê retenção, ou seja, a “imobilização” do veículo. Como o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se as mudanças previstas no projeto forem sancionadas, entrarão em vigor 90 dias após publicação no “Diário Oficial da União”. O projeto foi aprovado pelo Senado no mesmo dia em que Bolsonaro entregou à Câmara uma proposta que, entre outros pontos, aumenta de 20 para 40 pontos o limite para a suspensão da habilitação. Além de aumentar a multa para quem fizer transporte “pirata”, o texto aprovado pelo Senado também agrava a infração para quem fizer transporte escolar de maneira irregular. Pelo texto, a infração passará de grave, cuja multa é de R$ 195,23, para gravíssima, além da multiplicação por cinco do valor da multa, portanto, R$ 1.467.35. O projeto também prevê a remoção do veículo.

Garis encontraram dinheiro quando retiravam lixo de Praça em Santaluz e devolveram ao dono | Foto: Notícias de Santaluz

Duas garis acharam no Centro de Santaluz, município localizado na região sisaleira da Bahia, uma bolsa com R$ 1.070 e não pensaram duas vezes antes de devolver o dinheiro para o dono.

A história de honestidade mais bonita que certamente a gente vai ler hoje começou na noite da última sexta-feira, dia 31 de maio, quando o lavrador Petrônio Brito Dias, de 36 anos, morador do povoado Casas Velhas, esqueceu na Praça Ezequiel Cardoso da Costa – ou Praça do Cuscuz – uma bolsa de viagem contendo o dinheiro que ele tinha acabado de sacar em uma agência bancária da cidade para a mãe dele, uma aposentada de 80 anos.

Dinheiro estava dentro de bolsa de viagem | Foto: Notícias de Santaluz

O homem disse que pagou algumas contas no comércio, retornou para a zona rural e só quando chegou em casa notou que havia perdido a bolsa. “O dinheiro é da minha mãe, que tinha pedido para eu sacar na conta dela. Não recordo exatamente o que aconteceu, mas fiquei desesperado quando cheguei em casa e percebi que tinha perdido”, explica Petrônio.

Ainda era madrugada de sábado (1) quando as garis Irenildes Ferreira Lopes e Eliana Santos de Jesus estavam recolhendo o lixo na Praça e encontraram a bolsa em cima de um banco. “Eu bati com o cabo da vassoura pra ver se tinha alguma coisa dentro, depois chamei a colega e resolvemos abrir, foi quando nos deparamos com o dinheiro e ficamos assustadas. Então, ligamos para nossos supervisores e contamos a situação”, conta Eliana.

Irenildes disse que ela e a colega nunca pensaram em ficar com o dinheiro: “Pensamos no próximo!” | Foto: Notícias de Santaluz

Era o último dia de trabalho de Irenildes antes das férias. Ela disse que apesar de não saber quem era o dono do dinheiro, pensou no próximo. “Tínhamos recebido o salário há poucos dias e era meu último dia de serviço antes das férias. Então, pensei: a gente já conseguiu pagar as nossas contas, mas como deve estar a situação da pessoa que perdeu esse dinheiro? A gente nunca pensou em ficar pra gente [sic]. Eu não conseguiria dormir em paz se não devolvesse ao dono”, afirma.

Para localizar Petrônio, elas contaram com a ajuda do diretor do Departamento de Limpeza Pública da Prefeitura, Lucival Moreira de Matos, o ‘Liu’, e da supervisora Ivanilde Pereira da Costa. Quando foi avisado na manhã desta segunda-feira (3) que o dinheiro havia sido encontrado o lavrador foi até o órgão. “Além de demonstrar honestidade, o que elas fizeram foi muito lindo. A verdade é que ainda existem pessoas boas no mundo”, comemora Petrônio.

Ele disse que já havia até ressarcido a mãe com o próprio dinheiro. “Eu já tinha dado como perdido mesmo, estava pensando que não ia recuperar, mas não achei justo que a minha mãe tomasse prejuízo”, ressaltou.

Garis devolveram bolsa com dinheiro ao dono nesta segunda-feira (3) | Foto: Notícias de Santaluz

Liu conta que essa não foi a primeira vez que funcionários do Departamento de Limpeza encontraram dinheiro e tomaram essa atitude. “Teve uma vez em que outros colegas encontraram quase R$ 7 mil nas imediações do Centro de Abastecimento e também devolveram ao dono. A gente fica feliz por trabalhar ao junto com pessoas acima de tudo honestas”, destaca.

Notícias de Santaluz

Por G1

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente nesta terça-feira (4) à Câmara dos Deputados para entregar um projeto de lei que muda trechos do Código Brasileiro de Trânsito. Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para que as mudanças entrem em vigor, o projeto precisará ser discutido no âmbito das comissões e, depois de aprovado, apreciado pelo plenário da Câmara e do Senado.

O projeto do governo também prevê a ampliação da validade da habilitação, de cinco para dez anos. A habilitação dos idosos também terá validade ampliada de dois e meio para cinco anos.

Após entregar o projeto diretamente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bolsonaro concedeu entrevista.”É muito importante [a proposta], a gente passa de 5 pra 10 anos a validade da carteira de motorista. Passa de 20 para 40 os pontos para perder a carteira de motorista. Entre outras coisas, também nós tiramos do Detran a exclusividade nas clínicas para emitir o atestado de saúde para carteira de motorista”, explicou o presidente.

Principais pontos do projeto
Aumenta de 20 para 40 o limite de pontos, em um período de um ano, para suspensão da CHN;

Amplia a validade da CNH de 5 para 10 anos;

Amplia a validade da CNH para idosos de 2 anos e meio para 5 anos;

Mudança nas regras para o transporte de crianças nos veículos;

Possibilidade de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) liberar bicicletas elétricas sem maiores exigências;

Fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais.

Por G1 e TV Globo

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.

Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). No regime semiaberto, o condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar.

Quando foi julgado em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. A defesa do ex-presidente recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), de segunda instância, aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. A defesa de Lula recorreu novamente, desta vez ao STJ, que reduziu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão.

Para a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, o Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma eventual progressão de regime no caso de Lula. Ainda não há, contudo, previsão para a data do julgamento.

A progressão de regime é permitida para quem já cumpriu um sexto da punição e, segundo o MP, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento. Por isso, o STJ terá que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos.

Vítima não pagou o resgate e denunciou o caso à Polícia Civil, que está investigando a tentativa de extorsão | Foto: G1/Reprodução

Um ladrão furtou uma moto em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e emitiu um boleto bancário para o dono pagar o resgate exigido para devolver a motocicleta. À Polícia Civil, que investiga o caso, o dono da moto disse que a havia deixado o veículo no estacionamento de um hospital e quando voltou não encontrou mais. Dias depois, contou, recebeu uma mensagem no telefone celular com o pedido de resgate. Em seguida, a pessoa que dizia estar com a moto encaminhou um boleto bancário com o valor a ser pago para o dono poder ter a moto de volta. Segundo o G1, ele não pagou e registrou um boletim de ocorrência informando o caso de extorsão. Ainda segundo a polícia, imagens de câmeras de monitoramento e o rastreamento dos dados do boleto bancário podem ajudar a identificar os responsáveis.

Foto: Divulgação/MP-BA

Cinco pessoas foram presas em flagrante e mais de 600 kg de carne de origem clandestina foram apreendidos durante uma operação de fiscalização realizada no Centro de Abastecimento de Jacobina e em uma feira livre de um distrito da cidade. De acordo com o G1, as informações são do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que participou da ação. Conforme informou o MP-BA no final da tarde de segunda-feira (3), a operação na cidade do norte da Bahia foi realizada no domingo (2) e foi coordenada pela promotora de Justiça Rocío García. Segundo o órgão estadual, a ação teve como objetivo inspecionar o transporte e comércio de carne clandestina ou em desacordo com as normas sanitárias, assim como averiguar a venda de produtos vencidos ou sem procedência. Além do MP-BA, participaram da operação a Vigilância Sanitária de Jacobina, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e a Polícia Militar. A promotora responsável pela atividade explicou que, como prevê o art. 7 da lei 8.137/90, “vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo é crime grave e coloca em risco a vida e a saúde da população”.

Assinatura de protocolos de intenções dos consórcios interfederativos de saúde | Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Rui Costa e prefeitos de 41 municípios baianos assinaram, na tarde desta segunda-feira (3), protocolos de intenções para a criação de três consórcios públicos que viabilizam a instalação de policlínicas de saúde nas regiões de Itaberaba/Seabra, Eunápolis/Porto Seguro e Serrinha. “Vamos iniciar a construção [das policlínicas] assim que ficarem prontas a topografia e a sondagem, que já mandamos fazer. Já escolhemos os terrenos em todas elas e, em breve, vamos publicar a licitação”, afirmou Rui. Os consórcios têm como objetivo a cooperação técnica e financeira na área de saúde entre os municípios, visando regionalizar o atendimento para o cidadão, que passa a ter acesso mais perto de casa a serviços especializados de média e alta complexidade de diversas especialidades, como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia e ortopedia. Consultas e exames são disponibilizados por meio de agendamento prévio, realizado pela Secretaria de Saúde dos municípios consorciados. Sediada em Serrinha, a Policlínica do Território do Sisal vai atender moradores do próprio município, além de Araci, Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Lamarão, Monte Santo, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Teofilândia, Tucano e Valente.

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