Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite de quinta-feira (11), na BR-242, em Barreiras, região norte da Bahia, 1.200 quilos de peixe das espécies tambaqui e pintado que estavam sendo transportados irregularmente em um veículo Sprinter, com placa do Rio de Janeiro, conduzido por um homem de 59 anos. Segundo a PRF, o pescado estava em recipientes sem refrigeração adequada e, além disso, o motorista da van não apresentou documentação de origem animal e nem de inspeção sanitária. A mercadoria e o motorista foram apresentados a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). De acordo com a PRF, o homem foi liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) se comprometendo a comparecer ao Juizado Especial Criminal, para responder pelo transporte inadequado da carga.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

A partir do dia 13 de maio, 281 cidades baianas entrarão em fase obrigatória de revisão biométrica. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, durante entrevista coletiva, concedida na tarde desta quinta-feira (11).

A data limite para a realização do procedimento será de acordo com o percentual de eleitores que já cadastraram os dados biométricos. Conforme o Eleitoral baiano, as cidades que, atualmente, possuem menos de 60% de seu eleitorado biometrizado terão até 18 de fevereiro de 2020 para concluir a revisão. Já os municípios que estão acima desse percentual, terão até o dia 31 de outubro de 2019 para concluir a coleta dos dados biométricos dos seus eleitores. Confira o cronograma.

Dentre as principais novidades ganha destaque a priorização do serviço de agendamento, que garante maior comodidade ao eleitor, uma vez que ele poderá realizar o procedimento em data e hora previamente marcadas. De acordo com o desembargador, a ação tem como objetivo evitar as longas filas e o desgaste dos servidores públicos registrados na etapa passada do atendimento. O agendamento começa no dia 6 maio. O endereço na internet, número da central de atendimento e locais onde funcionarão as unidades para agendamento presencial serão divulgados posteriormente.

Ao todo, a nova e última fase da biometria na Bahia deverá envolver cerca de 2,9 milhões eleitores. Atualmente, dos mais de 10 milhões de eleitores do estado, 7,5 milhões já possuem cadastro biométrico junto a Justiça Eleitoral. “Desse modo, estamos agora submetendo todo o restante dos nossos eleitores ao procedimento obrigatório e esperamos concluir a biometria no estado antes das Eleições Municipais de 2020”, afirma o presidente do TRE-BA.

Notícias de Santaluz

Por G1 BA

Crime ocorreu dentro da casa do casal, na cidade de Maragogipe, na quinta-feira (11) | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma adolescente de 15 anos foi morta a golpes de faca em Maragogipe, cidade do recôncavo baiano, na noite de quinta-feira (11). Segundo a polícia, o principal suspeito do crime é o companheiro da vítima, um rapaz de 20 anos. Ele foi visto saindo do local do crime, com o filho recém-nascido do casal. Ainda de acordo com a PM, Daiane de Souza Leite foi esfaqueada diversas vezes em um quarto da casa onde o casal morava, no bairro do Cajá, por volta das 18h. Não há informações sobre a motivação. Ainda segundo a PM, após o crime, o suspeito entregou o filho a um vizinho, antes de fugir. Após ser acionada, a polícia foi até o local, mas já encontrou a menina sem vida. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. A PM realizou rondas pela região, mas até a manhã desta sexta-feira (12), o homem não havia sido localizado.

Por TV Globo

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A Petrobras desistiu na noite desta quinta-feira (11) do aumento do preço do diesel nas refinarias anunciado mais cedo. O recuo na decisão da companhia ocorreu após uma determinação do presidente Jair Bolsonaro. No início da tarde, a estatal chegou a informar que o valor médio do litro do combustível nas refinarias iria subir 5,74%, de R$ 2,1432 para R$ 2,2662, a partir desta sexta-feira (12). Na tabela disponível no site da Petrobras na noite desta quinta, no entanto, o preço do litro do diesel segue em R$ 2,1432, mesmo valor praticado desde 22 de março. Depois do anúncio do aumento, Bolsonaro determinou que a companhia revisasse a alta no preço do combustível. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o diesel é importante para os caminhoneiros e para o transporte de cargas. Também afirmou que um reajuste maior seria um solavanco na economia. Em comunicado, a companhia informou que “em consonância com sua estratégia para os reajustes dos preços do diesel divulgada em 25/3/2019, revisitou sua posição de hedge e avaliou ao longo do dia, com o fechamento do mercado, que há margem para espaçar mais alguns dias o reajuste no diesel.”

Foto: Reprodução

O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas não compareceu à sessão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (11), e o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) ficou para depois da Páscoa. De acordo com o G1, a Quinta Turma é formada por cinco ministros, mas um deles, Joel Paciornik, se declarou impedido. Por isso, somente quatro julgarão o tema: o relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer, e os ministros Reynaldo Soares, presidente da Quinta Turma, Jorge Mussi e Ribeiro Dantas. Diante da ausência de um ministro, que justificou falta por motivos pessoais, o colegiado não considerou viável julgar o tema com apenas três ministros. Além disso, o Ministério Público Federal apresentou recentemente um último parecer no processo, contra anular a ação e enviar o caso para a Justiça Eleitoral, e os ministros tiveram pouco tempo para estudar a questão. No recurso, que chegou ao STJ em setembro de 2018, a defesa de Lula pediu a absolvição e, alternativamente, a exclusão de um dos crimes, de lavagem de dinheiro, o que poderia reduzir a pena.

Sentença de absolvição de Atônio e Jinuário foi proferida pela juíza Lisiane Duarte | Foto: Notícias de Santaluz

Os agricultores Antônio Jesus dos Santos, o ‘Toinho’, e Jinuário Pereira da Silva, conhecido também como ‘Jino’, foram absolvidos por júri popular da acusação de envolvimento na morte de Cassimiro Viana Reis, o ‘Lela’, crime que aconteceu em 24 de fevereiro de 2002, no distrito de Pereira, pertencente ao município de Santaluz, região sisaleira da Bahia.

A sessão, ocorrida nesta quinta-feira (11), no Fórum Desembargador José Maciel dos Santos, foi presidida pela juíza Lisiane Sousa Alves Duarte. Apenas Antônio compareceu ao tribunal. Ele chegou a ficar preso pelo crime entre os anos de 2002 e 2006, mas atualmente respondia ao processo em liberdade.

O paradeiro de Jinuário é desconhecido pela Justiça.

Promotor de Justiça Davi Gallo atuou na acusação do caso | Foto: Notícias de Santaluz

A promotoria, representada pelo experiente promotor Davi Gallo, sustentou a acusação contra os réus durante os debates, mas os jurados foram convencidos pelas defensoras públicas Flávia Apolônio Gomes e Manuela de Santana Passos de que Antônio e Jinuário não participaram do homicídio.

Além deles, outros dois homens, identificados como Enoque Rocha dos Santos, o ‘Eno’, e Jaílton dos Santos Viana, o ‘Quida’, também eram acusados de envolvimento no assassinato de Cassimiro, mas ambos morreram no decorrer do processo, que chega ao fim mais de 17 anos após o crime.

Defensoras públicas convenceram jurados de que Antônio e Jinário não participaram do crime |  Foto: Notícias de Santaluz

Entenda o caso

Um homem identificado como Cassimiro Viana Reis, conhecido também como ‘Lela’, foi espancado e morto a tiros em seguida no distrito de Pereira, zona rural de Santaluz, no início da madrugada de 24 de fevereiro de 2002.

Conforme a Justiça, a vítima foi encontrada com perfurações na altura do tórax e as mãos amarradas para trás. O corpo, conforme a denúncia, foi achado próximo a residência do sogro de Jaílton, onde ele também residia.

Com base em inquérito policial, o Ministério Público acusava Antônio, Jinuário, Enoque e Jaílton de participação no crime, que pode ter sido passional, já que uma das teses de negativa de autoria sustentadas pelas defesas de Antônio e Jinuário é que a vítima teria se envolvido com a companheira de Jaílton.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

Um estudante da rede pública municipal de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, foi conduzido à delegacia na manhã desta quinta-feira (11) após entrar na Escola João Paulo Fragoso com uma pistola de airsoft (arma de pressão não letal). De acordo com a Polícia Militar, uma guarnição de motopatrulhamento foi até a unidade de ensino após a direção informar que o estudante, de 16 anos, estava ameaçando colegas com a ‘pistola de brinquedo’. Após ser conduzido para a delegacia, onde foram realizados procedimentos cabíveis, o estudante foi liberado para um responsável. A PM informou que o Conselho Tutelar acompanhou o caso.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

Imagem de Pexels por Pixabay

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que modifica as faixas de consumo e os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com a aprovação, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. A Tarifa Social de Energia Elétrica prevê descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Os descontos são variáveis, de acordo com a parcela de consumo.

Pela legislação atual, para ter direito à Tarifa Social, é preciso atender a pelo menos uma das seguintes condições: os moradores da unidade consumidora devem pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ter entre os moradores (da unidade consumidora) quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC).

Por Bahia Notícias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli | CNJ/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que proibia o governador da Bahia, Rui Costa (PT), de exigir dos diretores e vice-diretores de escolas públicas estaduais dedicação integral ao serviço. Na decisão, Toffoli observou que a legislação baiana, que obriga dedicação exclusiva,”nada tem de ilegal ou de excepcional”. Para o presidente do STF, é prerrogativa do chefe do Poder Executivo a livre nomeação de ocupantes de cargos em comissão na administração que exerce, entre ele, os de chefia em unidades escolares, ainda que seus ocupantes tenham sido escolhidos por meio de eleições diretas para o exercício de determinado mandato. Segundo Toffoli, a manutenção da decisão questionada pode gerar danos irreparáveis à administração pública, especialmente porque tolhe o chefe do Poder Executivo estadual do exercício de poderes inerentes ao seu cargo, “podendo, de fato, desorganizar por completo a gestão do ensino público e das políticas educacionais que pretende implementar no âmbito do seu estado”.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina | Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) prepara um plano de ações para a região de Euclides da Cunha e outras localidades nordestinas. Segundo a Coluna do Estadão, o pacote, que será anunciado pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, irá beneficiar cerca de 150 mil famílias. O programa foca na irrigação e no fomento às cooperativas, até junho, antes do início da próxima safra. Sob orientação da Casa Civil e do Ministério da Agricultura, a Embrapa Territorial identificou oito microrregiões carentes nas quais as ações serão direcionadas. Além da região de Euclides da Cunha, outras regiões que serão beneficiadas são Araripina (PE), Batalha (AL) e Canindé do São Francisco (SE), Vale do Açu (RN), Cariri (PB), Baixo Jaguaribe (CE) e sul do Piauí. O Maranhão ficará de fora por não fazer parte do semiárido nordestino.