Por Agência Brasil

Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Resolução do Ministério da Economia publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira.

Beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora.
Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida.

No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência social, com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade de saúde.

Os serviços deverão ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS.

O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação. “A prova de vida e o desbloqueio de crédito realizado perante a rede bancária será realizada de forma imediata, mediante identificação do titular, procurador ou representante legal”, informou o órgão.

Entenda

Desde 2012, segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo. O procedimento é obrigatório para todos que recebem pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado, pois evita pagamentos indevidos e fraudes.

A rotina é cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão – alguns bancos usam a data de aniversário do beneficiário enquanto outros utilizam a data de aniversário do benefício.

Por G1 BA

Dupla é flagrada com 15 armas encomendadas por criminosos no oeste da Bahia | Foto: Divulgação/SSP-BA

Dois homens foram presos após serem flagrados, na segunda-feira (25), com 15 armas em um carro de passeio, no oeste da Bahia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a dupla, que transportava rifles, espingardas e pistolas, recebeu R$ 6 mil para entregar o armamento em Jacobina, no norte do estado. A SSP-BA informou que a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido recebeu uma denúncia do transporte dos armamentos e montou barreiras entre as cidades de Barra e Xique-Xique, no oeste da Bahia. Quando os homens tentaram passar com o carro, foram abordados. Eles haviam saído da cidade de Luís Eduardo Magalhães. Conforme detalhado pela SSP-BA, dentro do automóvel foram encontrados seis rifles (calibres 44, 38 e 22), sete pistolas (calibres 7.65, 38 e 32), duas espingardas, carregadores, munições, R$ 6 mil em espécie, coldres e celulares. O caso foi registrado na delegacia de Xique-Xique.

Foto: Ilustração

Dois indivíduos armados em uma motocicleta fizeram um arrastão em Retirolândia, região sisaleira da Bahia, na noite desta segunda-feira (25). De acordo com a Polícia Militar, a dupla levou a moto de um homem identificado como Rosivaldo Oliveira de Santana na estrada vicinal que liga a sede do município ao povoado Jiboia e ainda roubou os celulares dele e da esposa. Segundo a PM, outro homem que estava na mesma estrada e dois que estavam em um bar na localidade conhecida como Ponto da Pinha, às margens da rodovia BA-120, também foram assaltados e tiveram os celulares levados pelos criminosos, que após o arrastão fugiram sentido ao povoado Gameleira. Uma guarnição do pelotão da Polícia Militar local foi acionada e, após fazer buscas, encontrou a moto de Rosivaldo abandonada na estrada que dá acesso à comunidade. Os policiais levaram o veículo para o pátio do pelotão e orientaram as vítimas a registrar boletim de ocorrência na delegacia da cidade.

Notícias de Santaluz

Foto: Ilustração

Duas mulheres tiveram os celulares roubados no fim da tarde desta segunda-feira (25) em São Domingos, município localizado na região sisaleira da Bahia. Segundo a Polícia Militar, Elitânia da Silva Araújo, de 33 anos, e Rozelhane Pereira dos Santos, 25, foram assaltadas por dois indivíduos que estavam em uma motocicleta modelo Titan, de cor azul, e as ameaçaram com um revólver. Nenhuma delas ficou ferida. Uma guarnição do pelotão local da PM foi acionada e fez buscas pelos assaltantes, mas ninguém foi preso até a publicação desta matéria. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia da cidade, que investiga o caso.

Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Em decisão proferida nesta segunda-feira (25), a juíza substituta de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, Lisiane Sousa Alves Duarte, aceitou pedido de liminar do Ministério Público (MP) para exonerar do cargo de secretário de Administração do município o ex-prefeito Joselito Carneiro de Araújo Júnior, o ‘Júnior do Max’.

A decisão deve ser publicada na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia.

O pedido do MP é baseado na súmula vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata dos casos enquadrados em nepotismo e proíbe grau de parentesco até o 3º grau. Júnior do Max é marido da atual prefeita, Quitéria Carneiro.

O Ministério Público requereu também que o ex-prefeito ficasse impedido de entrar em órgãos públicos municipais, além da decretação de indisponibilidade de bens da prefeita Quitéria no valor de até R$ 1,8 milhão, mas estes dois pedidos foram negados pela juíza.

Procurado pela reportagem, o ex-prefeito Júnior do Max destacou que há quase 30 anos desenvolve atividade comercial e empresarial no município e que aceitou o convite para ser secretário com o intuito de utilizar sua experiência de oito anos como prefeito da cidade para ajudar o governo municipal.

O ex-prefeito lembrou que está há décadas na vida pública e afirmou que “a decisão da Justiça não me impede de continuar dando minha contribuição para tornar Santaluz uma cidade cada dia melhor”.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

Por meio do projeto “Descomplica: monitoria em Matemática”, estudantes do Colégio Estadual César Borges, no município de Valente, região sisaleira da Bahia, estão desenvolvendo cada vez mais o interesse pela Matemática. Coordenado pelo professor Danilo Carvalho, o projeto envolve alunos dos 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio, com o objetivo de promover o desenvolvimento, o estímulo, o protagonismo juvenil e a ampliação da capacidade de raciocínio e de resolução de problemas, além do interesse pela disciplina. “Tudo é pensado com vistas à melhoria do desempenho nos resultados e nas avaliações internas e externas, agregadas a uma formação apta para o exercício profissional e de transformação da realidade em que os jovens estão inseridos”, pontua Danilo. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, o projeto envolve, em média, 180 estudantes que apresentam dificuldades e baixo índice de aprendizagem, monitorados por 18 colegas, selecionados na avaliação diagnóstica de competência e habilidade. As aulas acontecem em turno oposto ao do estudante, com até dez estudantes por monitor. Ao final de cada unidade, o monitor recebe gratificação de até 0,5 (cinco décimos) em razão das atividades desenvolvidas e os estudantes que recebem a monitoria, a partir da frequência e participação, também são beneficiados com a quantia de 0,2 (dois décimos), computados na média final da unidade.

Notícias de Santaluz

Atletas se reuniram no último sábado para celebrar aniversário de CT de jiu-jitsu em Nordestina | Foto: Divulgação

Há cinco anos, o Centro de Treinamento (CT) da equipe de jiu-jitsu Nova União, em Nordestina, na região sisaleira da Bahia, transforma a vida de crianças e adolescentes locais. Coordenada pelo atleta faixa roxa Jardeu Marques, a unidade vem dando vários frutos, como a participação dos atletas em competições importantes com conquistas de medalhas. O CT de Nordestina é fruto do projeto Santaluz Luta Social, idealizado pelo policial militar e faixa preta de jiu-jitsu Herikinho Reis. No último sábado (23), atletas dos núcleos dos dois municípios se reuniram para celebrar o aniversário de implantação da unidade com um treino especial. “Há cinco anos, inauguramos junto com o mestre Vugner Silva o CT de Nordestina, depositando nossa confiança em Jardel, que na época ainda era faixa branca, mas já demonstrava dedicação ao esporte ao vir pelo menos duas vezes por semana treinar conosco em Santaluz. É muito gratificante ver jovens como ele engajados no esporte e com participação direta nossa. Vida longa à família Nova União de Nordestina!”, destaca Herikinho.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

Dados do Ministério da Saúde apontam que o número de casos de dengue no estado da Bahia teve aumento de 281% em comparação com o mesmo período do ano passado. Até o dia 16 de março deste ano, o estado notificou 7.305 casos da doença. No mesmo período de 2018, foram 1.916 casos. A incidência no estado é de 49,3 casos para cada 100 mil habitantes. A Bahia registrou quatro óbitos em decorrência da doença neste ano. No país, o número de casos de dengue passou de 62,9 mil nas primeiras 11 semanas de 2018 para 229.064 no mesmo período deste ano (até 16 de março), com incidência de 109,9 casos para cada 100 mil habitantes. O número de óbitos a nível nacional pela doença também teve aumento, de 67%, passando de 37 para 62 mortes. “O Brasil vem de dois anos seguidos com baixa ocorrência de dengue, portanto é necessário que os profissionais de saúde estejam atentos a esse aumento de casos. É preciso que eles estejam mais sensíveis e atentos para a dengue na hora de fazer o diagnóstico. Quanto mais cedo o paciente for diagnosticado e der início ao tratamento, menor o risco de agravamento da doença e de evoluir para óbito”, explica o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, ressaltando que apesar do aumento expressivo no número de casos em todo o país, a situação ainda não é considerada uma epidemia. 

Notícias de Santaluz

Foto: Marcos Corrêa/PR

A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Segundo o G1, a decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer, e de outros cinco alvos da Operação Descontaminação. São eles: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei Di Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo – este último, sem pedido de habeas corpus em seu nome.

Na sexta-feira, o TRF2 tinha informado que os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de Moreira Franco (MDB) seriam julgados apenas na quarta-feira (27). A corte também tinha informado que o caso não seria analisado monocraticamente — ou seja, apenas pelo relator — e que iria para a Primeira Turma Especializada. Agora, o julgamento do mérito dos habeas corpus foi retirado da pauta de quarta-feira.

Desembargador compara propina a ‘gorjeta’

Segundo o jornalista Guilherme Amado, no portal Época, em fevereiro de 2017, durante julgamento do pedido de liberdade almirante Othon Luiz Pinheiro, ex-presidente da Eletronuclear — cuja prisão também chegou a ser novamente pedida pelos procuradores na semana passada, na mesma operação que prendeu Temer —, Athié criticou a interpretação de que todo o dinheiro repassado a funcionários públicos fosse ilegal.

“Nós temos que começar a rever essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol. Significa gorjeta. Será que não passou de uma gratificação dada um servidor que nos serviu bem, como se paga a um garçom que nos atendeu bem? Essas investigações estão criminalizando a vida”, propôs Athié, em uma fala que foi gravada, a exemplo da maioria das sessões do tribunal.

Pinheiro atualmente está solto.

Por Bahia Notícias

Foto: Manu Dias/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), reagiu com duras críticas ao modo como o ex-presidente da República Michel Temer foi preso na semana passada. Para o chefe do Executivo baiano, “instituições que deveriam ser serenas, cautelosas e moderadas estão promovendo espetáculos midiáticos” que “contribuem para afundar a imagem do Brasil no exterior”. “Eu fico a vontade para falar. Fui oposição ao ex-presidente da República, que tem endereço certo, 78 anos de idade. Todo mundo sabe onde ele mora. Precisava prender no meio da rua, sendo filmado? Isso parece capítulo de novela. Vamos fazer justiça com espetáculo?”, questionou o governador, nesta segunda-feira (25), durante coletiva no Parque de Exposições, em Salvador.