Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 873/19, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que reforça a desobrigação da contribuição sindical. A OAB entende que a medida dificulta ao máximo o processo de organização e manifestação da sociedade civil para representar os trabalhadores através dos sindicatos. Um dos motivos apontados pela OAB contra a medida é a ausência de relevância e urgência ao autorizar a edição da MP 873/19. Para a entidade, o texto é fundado em premissas incorretas e/ou falaciosas e também não demonstrou a presença de relevância e urgência ao permitir o exercício excepcional da competência legislativa pelo presidente da República. A OAB afirma que a medida altera a forma de recolhimento de todas as demais contribuições, incluindo a mensalidade sindical paga pelos associados à entidade, sem expor qualquer justificativa para tanto. Também afirmou que a alteração da forma de recolhimento e pagamento das contribuições vertidas às entidades sindicais não tem comprovada repercussão positiva em relação ao erário público, aos trabalhadores ou à sociedade em geral. A Ordem também afirma que a medida viola dispositivos constitucionais que tratam sobre a vedação à edição de MP que verse sobre cidadania e à liberdade de associação e ao Estado Democrático de Direito.

Por GloboEsporte.com

Eurico em uma de suas últimas visitas a São Januário em jogo do Vasco | Foto: André Durão / GloboEsporte.com

O mais icônico dirigente do Vasco saiu de cena nesta terça-feira. Aos 74 anos, Eurico Miranda morreu em um hospital na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, vítima de câncer no cérebro. Atualmente, ele estava no cargo de presidente do Conselho de Beneméritos do clube. Ele deixa quatro filhos. Nos últimos meses, Eurico não fez aparições públicas. Seu estado de saúde se agravou, inclusive com dificuldade para se alimentar. A família montou uma UTI em casa, com home care, com enfermeiras se revezando para cuidar da saúde do dirigente. Visitas, inclusive das pessoas mais próximas, eram controladas pela família. Eurico se encontrava em estado debilitado desde o início de 2018. Mesmo assim, foi figura presente em jogos do Vasco em São Januário – chegou até mesmo a ir aos treinos do elenco no CT do Almirante, em Vargem Pequena. Antes da atual doença, o dirigente conseguiu superar um câncer na bexiga e outro no pulmão. Nos últimos meses, andava de cadeira de rodas. Recentemente, passou a se tratar em casa, com idas frequentes ao médico. Eurico foi presidente do Vasco em dois períodos: de 2003 a 2008, e de 2015 a 2017. Também foi vice-presidente de futebol do clube entre 1990 e 2002, tendo participado do período de maiores conquistas do clube, como o Campeonato Brasileiro de 1997, a Copa Libertadores de 1998, a Copa João Havelange de 2000 e a Copa Mercosul de 2000.

Por TV São Francisco

Jovem baleado com filha bebê no colo morreu em Piçarrão, povoado de Sento Sé, na Bahia | Foto: Divulgação

Um jovem de 23 anos e a filha dele, uma bebê de quatro meses, foram mortos a tiros no distrito de Piçarrão, que pertence à cidade de Sento Sé, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu na noite de segunda-feira (11), quando Edenilson Monteiro da Silva estava na rua, com a filha no colo. A polícia detalhou que o jovem estava na calçada de um vizinho, quando dois homens em uma moto se aproximaram e efetuaram os disparos. Edenilson morreu no local. A criança acabou sendo atingida na região do abdômen, por um dos disparos. Ela foi socorrida para o Hospital Municipal de Sobradinho, que fica a cerca de 50 km do povoado, mas já chegou à unidade de saúde sem vida. De acordo com a polícia, a menina ainda não tinha registro de nascimento. A Polícia Civil investiga a autoria e motivação do crime, entretanto ninguém ainda foi preso.

Por G1 BA

Caso ocorreu en Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, na segunda-feira (11). Parte do veículo ficou destruído com o acidente | Foto: Blog Sigi Vilares

Uma mulher teve traumatismo craniano e uma outra sofreu ferimentos leves após o carro onde elas estavam capotar na BR-242, na altura da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, na segunda-feira (11). O veículo ficou destruído no acidente. De acordo com Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), o caso ocorreu por volta das 16h30, quando o veículo foi parar em uma lavoura de soja, que fica às margens da rodovia, próximo a uma empresa de criação de aves. Não há informações sobre a causa do acidente. Após a ocorrência, as mulheres foram socorridas pelo Samu e pelo Corpo de Bombeiros. A vítima que teve lesão na coluna e traumatismo craniano foi encaminhada para o Hospital do Oeste, na mesma região. A segunda vítima não teve ferimentos graves.

Por Folhapress

Foto: Alan Santos/PR

No dia em que o governo anunciou que vai liberar R$ 1 bilhão de emendas parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que existe uma “pressão enorme” da velha política. “Vocês sabem que as pressões são enormes porque a velha política parece que quer nos puxar para fazer o que eles faziam antes. Nós não pretendemos fazer isso”, disse Bolsonaro.

O presidente falou nesta segunda-feira (11) durante uma videoconferência do presidente com ministros e auxiliares que visitam a estação científica brasileira na base da Antártida. Entre os auxiliares que viajaram ao local está o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A visita tem como objetivo a inauguração da estrutura de telecomunicações da estação, que foi alvo de um incêndio em 2012 e deve ter sua reconstrução finalizada em 2020.

A declaração do presidente ocorre em um momento em que o governo terá de fazer esforços para ampliar sua base na Câmara, em meio às instalações de comissões na Casa e do início da tramitação da reforma da Previdência, considerada crucial para a atual gestão.

No sábado, em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bolsonaro foi alertado que o governo deveria conceder afagos ao Congresso para atingir o apoio mínimo para aprovação do texto.

Por se tratar de PEC (proposta de emenda à Constituição), são necessários ao menos 308 votos. Pelas contas de auxiliares do Planalto, existem cerca de 160 votos garantidos e outros 100 como prováveis. Para ter uma margem confortável para submeter o texto ao crivo dos deputados, o governo espera ter o apoio de ao menos 330 deputados.

Na reunião, Maia alertou que a conquista de mais 70 deputados dependeria de acenos, como concessão de emendas e cargos. Bolsonaro tem afirmado que não vai repetir em seu governo a política do toma lá dá cá de gestões anteriores, e que adotará um critério técnico para as escolhas de cargos nos estados.

As nomeações estão paralisadas desde o início de fevereiro por determinação de Onyx e devem ter celeridade esta semana. O Planalto pretendia lançar um “Banco de Talentos” para reunir currículos para as indicações, mas o projeto ainda não foi concluído.

Ainda durante a videoconferência, Bolsonaro disse ter certeza de que adotou um “novo caminho” para a condução da política. “Pode até ter um caminho melhor, mas o nosso caminho aqui é diferente dos anteriores”, disse. Segundo o presidente, parte dos parlamentares entendeu que governo quer compor sua equipe levando em conta um critério técnico.

A declaração é feita um dia depois de o presidente ter determinado ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que demitisse um de seus auxiliares, o coronel Ricardo Roquetti. “Já há uma consciência por parte dos parlamentares de que nós queremos manter esse ministério técnico, dando liberdade aos respectivos ministros para escolher as suas equipes.”

A demissão de Roquetti ocorreu após uma série de críticas do escritor e guru da direita Olavo de Carvalho pelo Twitter.

Ronnie Lessa, apontado como autor dos disparos contra Marielle, e Élcio Queiroz, suspeito de dirigir o carro | Foto: Reprodução/TV Globo

Um policial reformado, de 48 anos, e um ex-PM foram presos suspeitos pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Segundo o G1, foram detidos o policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de disparar contra as vítimas e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, suspeito de dirigir o carro que perseguiu o veículo onde estava a vereadora. Conforme a investigação, Ronnie estaria no banco de trás do Cobalt. De acordo com os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o crime foi meticulosamente planejado durante três meses que antecederam o atentado. Os crimes completam um ano nesta quinta-feira (14).

Por G1 BA

Vítima está internada no HGE, em Salvador | Foto: Maiana Belo/G1 BA

Uma mulher de 50 anos teve o corpo queimado pelo marido, dentro de casa, na zona rural de Conceição do Jacuípe, a cerca de 95 KM de Salvador. O caso ocorreu no sábado (9). As informações são do posto da Polícia Civil no Hospital Geral do Estado (HGE). De acordo com o registro na polícia, o suspeito jogou álcool em Juliene Rodrigues Santos e depois colocou fogo nela. O crime ocorreu na localidade Fazenda Bom Sucesso. A mulher foi atingida nas costas, no rosto, tórax e pernas, segue internada no HGE. Não há detalhes do estado de saúde dela. Ainda segundo a polícia, Juliene tem relacionamento com o homem há, pelo menos, 10 anos. Não informações se o homem foi preso. O caso é investigado pela Polícia Civil do município.

Foto: Reprodução / Google Street View

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) arquivou a proposta de Projeto de Lei (PL) que buscava instituir uma política estadual dos atingidos por barragens e outros empreendimentos. De acordo com a Agência Brasil, o arquivamento ocorreu de forma automática em decorrência da mudança da legislatura, e a tramitação ainda pode ser retomada, mas depende de uma solicitação formal do governo mineiro. O texto tramitava na Casa desde março de 2016 e foi o único elaborado pela Comissão Extraordinária de Barragens, criada depois da tragédia em Mariana em 2015, que não saiu do papel. As atividades da comissão foram concluídas com a apresentação de um relatório assinado por 11 deputados de oito partidos, no qual foram reunidos os textos dos três projetos apresentados.

Câmeras de segurança registraram o momento em que indivíduo se aproxima e toma o celular das mãos da vítima | Foto: Reprodução/Redes Sociais

A mulher de 38 anos que teve um celular furtado na noite do último sábado (9) na frente de casa [lembrar], no centro da cidade de Santaluz, região sisaleira da Bahia, recuperou o aparelho. Segundo o Notícias de Santaluz apurou, um adolescente que possui semelhanças com o indivíduo flagrado por câmeras de vigilância no momento do furto, chegou a ser abordado pela Polícia Militar no domingo (10), mas negou as acusações. Entretanto, conforme as informações apuradas, a tia do menor apontado como autor do furto procurou a vítima na manhã desta segunda-feira (11) e devolveu o aparelho, um smartphone Samsung Galaxy J5 Prime, de cor dourada. A reportagem foi informada que a vítima ainda está disposta a procurar a delegacia para registrar queixa.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

O cartório eleitoral de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, está realizando o cadastramento biométrico dos eleitores da cidade. O atendimento na unidade é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no Fórum Desembargador José Maciel dos Santos. A medida vale para cerca de 18 mil pessoas que ainda precisam registrar as impressões digitais no banco de dados da Justiça Eleitoral, o que equivale a mais da metade do eleitorado do município.

O processo ainda não é obrigatório, mas o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alerta que só poderá votar nas Eleições 2020 quem já tiver a identificação biométrica. Portanto, todos os eleitores do município, inclusive aqueles cujo voto é facultativo (analfabetos, eleitores com idade entre 16 e 18 e os maiores de 70 anos), mas que queiram continuar a exercer o direito ao voto devem fazer o cadastramento biométrico.

Quem não fizer terá o título cancelado e, além de ficar impedido de votar, não poderá obter passaporte, ser empossado em cargo público ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades para obter empréstimos em bancos oficiais e participar de concorrência pública ou administrativa.

Documentos necessários
Para fazer o cadastramento biométrico, basta comparecer ao cartório eleitoral e apresentar original e cópia de documento de identificação e de comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, 3 meses). Caso o comprovante de residência esteja no nome de algum parente, é necessário comprovar o parentesco por documento (original e cópia).

Mais informações podem ser obtidas no telefone (75) 3265-2420.

Notícias de Santaluz