Petrobras patrocina projetos culturais e socioambientais | Foto: Reprodução/Agência Brasil

Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, na manhã desta quarta-feira (13), que os contratos de patrocínios da Petrobras estão sob supervisão. O objetivo, de acordo com o presidente é dar maior transparência e melhor empregabilidade aos recursos, priorizando a educação infantil e o apoio à Orquestra Petrobras. A sinfônica ocupa lugar de prestígio entre os maiores conjuntos musicais da América Latina. Criado em 2003, o Programa Petrobras Cultural patrocina projetos de música, audiovisual e artes cênicas. A estatal também apoia programas socioambientais.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

Foto: Gláucio Dettmar/CNJ

O governo publicou nesta quarta-feira (13) uma portaria com regras mais rigorosas para visitas a presos em presídios federais de segurança máxima. A portaria é assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Pelo texto, as visitas sociais nesses presídios só poderão ser feitas, em regra, em parlatório ou por videoconferência. A portaria estabelece que as visitas serão destinadas exclusivamente a manter “laços familiares e sociais” e devem ocorrer “sob a necessária supervisão”. De acordo com o Ministério da Justiça, antes da portaria, a regra era que as visitas ocorressem nos pátios. Agora, essa é a exceção. A visita em parlatório é aquela em que o preso e o visitante são separados por um vidro e a comunicação é feita por interfone. Nos presídios de segurança máxima, essa modalidade de visita poderá ser feita por “cônjuge, companheira, parentes e amigos”. Presos que tenham feito acordo de delação premiada poderão receber visitas sociais no pátio. Os outros presos poderão solicitar visita no pátio se tiverem ótimo comportamento por 360 dias ininterruptos. A portaria estabelece também que, para as visitas íntimas, continuam valendo as regras de uma portaria sobre o tema publicada em 2017. Na ocasião, o governo estabeleceu que a visita íntima é proibida, por tempo indeterminado, a quem foi membro de facção criminosa, líder de quadrilha ou tentou fugir da polícia. Presos que fecharam acordo de delação podem receber visitas íntimas.

Por G1 PA

Foto: Reprodução / TV Liberal

O Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM) confirmou a queda de um avião de pequeno porte em Belém na manhã desta quarta-feira (13). A aeronave caiu dentro de uma residência na rua Ferreira Filho, próximo a um residencial, ao lado da delegacia do Benguí. De acordo com as informações do CBM, foram identificadas três vítimas, sendo que dois homens que estavam dentro da aeronave, e uma terceira vítima que era vigilante e estava na residência onde o avião caiu. Uma equipe dos Bombeiros está no local. O vigilante sofreu escoriações. As vítimas de dentro da aeronave ficaram presas nas ferragens. A morte do copiloto, identificado como Lucas Ernesto Santos, foi confirmada pelo CBM, já o piloto, Bruno Alencar, foi retirado na aeronave, sofreu traumatismo craniano e está sendo atendido dentro da ambulância do Samu.

Por G1 BA

Foto: Ilustração

O cantor Robson Nascimento Aleluia, da Banda Alta Tensão, morreu após ser baleado na porta de casa, no bairro Boa Vista do Lobato, subúrbio de Salvador, na terça-feira (12). Ninguém foi preso. De acordo com a Polícia Civil, Binho Alta Tensão, como era conhecido, de 34 anos, estava na porta de casa, na Travessa 13 de Maio, conversando com amigo sobre o carnaval, quando quatro pessoas chegaram no local e atiram contra o cantor. Robson não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Não há informações sobre a autoria nem motivação do crime. Ainda segundo a polícia, Robson já tinha passagem por receptação. O caso é investigado pela 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS).

Foto: Reprodução

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou um projeto de lei para que mulheres possam adquirir spray de pimenta e armas de eletrochoque. Segundo o jornal Estado de São Paulo, o texto assinala que o porte dos equipamentos é destinado somente a maiores de 18 anos, para “proteção pessoal”. “Os estabelecimentos responsáveis pela comercialização de spray de pimenta e de armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) deverão manter, pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, banco de dados com o registro cadastral das adquirentes, que será encaminhado à Polícia Civil do respectivo Estado federado”, ressalta.

O ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez | Foto: Divulgação/MEC

Integrantes da cúpula do Ministério da Educação (MEC) indicaram a entidades da área que não pretendem abrir novos editais do programa de incentivo às escolas de ensino médio de tempo integral, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. A ideia da pasta é turbinar outra iniciativa, o Mais Educação, que aumenta o número de horas de atividades nos colégios.

Foto: Divulgação/SSP

Cerca de 850 kg de explosivos foram apreendidos pela Polícia Militar na noite desta terça-feira (12), no povoado de Palmeirinha, zona rural do município de Novo Horizonte, na região da Chapada Diamantina. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o material seria destinado a quadrilhas de roubos a instituições financeiras (bancos e carros-fortes). O órgão informou que os policiais chegaram a uma casa usada por contrabandistas, após denúncias anônimas. Entretanto, os suspeitos fugiram. No local, foram encontrados 400 kg de emulsão (popularmente denominadas bananas de dinamite), 315 kg de explosivos granulados, pouco mais de 100 kg de substância usadas para confecção de artefatos, 1.500 espoletas, cordel, entre outros materiais. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Seabra.

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução / Facebook

Um feto de 24 semanas foi retirado do útero da mãe para uma cirurgia e devolvido depois para completar seu desenvolvimento. O caso aconteceu em Essex, na Inglaterra. A britânica Bethan Simpson, de 25 anos, descobriu que seu bebê apresentava uma malformação denominada espinha bífida. O problema é caracterizado pelo fechamento incompleto do tubo neural. Após o diagnóstico, segundo o jornal O Globo, Bethan e seu marido receberam três opções: interromper a gravidez, continuar com riscos para o bebê ou realizar uma cirurgia. Eles então optaram pelo procedimento, na tentativa de salvar a vida do filho. A cirurgia foi realizada no Great Ormond Street Hospital, em Londres, e foi um sucesso. Após a intervenção, a gestação segue normalmente, sem problemas. Bethan foi a quarta mulher a passar por esse procedimento no Reino Unido.

Por Folhapress

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criou nesta terça-feira (12) uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar as causas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) em 25 de janeiro, deixando, até o momento, 165 mortos e 160 desaparecidos. Na segunda-feira (11), Davi disse que não haveria uma CPI porque estava em negociação com a Câmara a criação de uma CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito), mesclando deputados e senadores. No início da noite desta terça, porém, ele anunciou a CPI com 11 titulares e 7 suplentes. A comissão terá 180 dias para trabalhar com recursos limitados a R$ 110 mil. O requerimento para criação da CPI foi apresentado pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Carlos Viana (PSD-MG). “Além, de identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos, tem-se como objetivo, tomarmos as providências cabíveis para evitar novos acidentes”, diz o requerimento. A CPI tem poderes de realizar diligências, convocar autoridades e tomar depoimentos. “Havia uma proposta inicial de uma CPMI, em conjunto com a Câmara dos Deputados, a qual respeitamos, mas entendemos que uma CPI do Senado e uma CPI também na Câmara Federal darão uma resposta mais ágil para a população brasileira, inclusive na mudança da legislação”, explicou Viana. Em outra frente, o Senado desarquivou um projeto de 2016, que altera a Política Nacional de Segurança de Barragens para aumentar a fiscalização sobre essas edificações.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que determina o cumprimento imediato de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) sobre terrorismo. Com destaque para o bloqueio de bens dos investigados por esse crime, esse foi o primeiro PL aprovado pelo plenário na atual legislatura. Agora, o texto segue para análise do Senado. Segundo informações da Agência Brasil, o PL 10431/18 visa prevenir e combater o terrorismo, o que inclui a lavagem de dinheiro e o financiamento de atos ou grupos terroristas. Para garantir a aprovação, o relator do texto, deputado Efraim Filho (DEM-PB), retirou trechos classificados por parlamentares da oposição como “ofensivos à soberania nacional”. Além disso, ele também excluiu dois pontos que davam ao Ministério da Justiça e ao Ministério de Relações Exteriores a prerrogativa de decidir qual brasileiro poderia ter seu nome incluído na lista do Conselho de Segurança, sem a necessidade de uma ordem judicial. Dessa forma, o texto aprovado prevê o bloqueio imediato de bens de empresas e de pessoas associadas ao terrorismo e também à proliferação de armas de destruição em massa.