Foto: Divulgação

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o senador eleito Angelo Coronel (PSD) discordou da tese do vice-governador João Leão (PP) de que Otto Alencar (PSD) “não tem mais idade” para ser candidato ao governo da Bahia, e defendeu que Otto postule o Palácio de Ondina em 2022. “Defendo, dentro do meu partido, que tenhamos candidatura própria nas eleições de 2020 e 2022. Concordo com a tese de Jaques Wagner de que o PT deve abrir mão e apoiar um partido da base. E aí defendo que esse nome seja Otto Alencar. É uma pessoa que já foi testada em todas as funções. Tem competência e maestria. Conhece o estado da Bahia e os seus problemas”, declarou Coronel, em entrevista ao Bahia Notícias. Sobre a declaração de Leão de que Otto “não tem mais idade”, Coronel brincou: “Leão é engenheiro. Não é médico para aferir quem deve estar cansado para pendurar as chuteiras. Eu vejo Otto e Leão com muita vitalidade. Estão muito cedo para pendurar a chuteira”. Para Coronel, o governador reeleito Rui Costa (PT) pode ser candidato ao Senado ou até mesmo a Presidência da República em 2022. “Seria um nome para agregar o bloco da esquerda. É muito mais leve do que Haddad [que foi candidato ao Palácio do Planalto neste ano]”, pontuou. 

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Alvo de mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (19), o ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD) se defendeu das acusações de que teria recebido vantagens indevidas da JBS através de contratos superfaturados da empresa Yape Consultoria e Debates. Por meio de nota, ele disse que confia na Justiça brasileira. “O ministro (…) sabe que as pessoas que estão na vida pública estão corretamente sujeitas à especial atenção do Judiciário, reforça que está sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, ressalta que todos os seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público”, diz o texto recebido pela Agência Brasil. Baseada na delação do empresário Wesley Batista, da JBS, a investigação aborda o período de 2010 a 2016 quando Kassab era vice-prefeito de São Paulo. De acordo com a publicação, candidatos ao governo do Rio Grande do Norte e um deputado federal eleito também são investigados.

Foto: Notícias de Santaluz

Na tarde desta terça-feira (18), o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do distrito de Pereira, na zona rural de Santaluz, região sisaleira da Bahia, abriu as portas para a comunidade participar de uma série de atividades culturais desenvolvidas por crianças, adolescentes e idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e pelo Grupo Conviver da Melhor Idade, entre outros programas assistidos pela política de assistência social do município.

Foto: Notícias de Santaluz

A programação incluiu apresentações de poesia, dança – incluindo balé e zumba – e capoeira, e também contou com distribuição de brindes e lanche.

Para a prefeita Quitéria Carneiro, “além de fazer a comunidade sentir-se parte integrante dos projetos e ações desenvolvidos pelo CRAS, atividades desse tipo despertam nos envolvidos o interesse pelas manifestações culturais e artísticas.”

“Todos estão de parabéns pela qualidade das apresentações”, ressaltou a prefeita, que participou do evento acompanhada da secretária de Assistência Social, Aline Cunha.

Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Por Bahia Notícias

Foto: André Borges/ Agência Brasília

Um Projeto de Lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê a proteção de trabalhadoras grávidas ou em período de amamentação para que não exerçam atividades insalubres foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (18). O texto, de origem do Senado, será encaminhado à Câmara dos Deputados. As mudanças passarão a valer somente se os deputados aprovarem e o texto passar pela sanção do presidente da República. A CLT atual prevê que a empregada gestante seja afastada das atividades consideradas insalubres em grau máximo enquanto durar a gestação. Já no caso de gestante que trabalha em atividades insalubres em grau médio ou mínimo, o afastamento só ocorre se a mulher apresentar atestado emitido por médico de confiança dela, que recomende o afastamento durante a gestação. O texto aprovado pelos senadores nesta terça prevê o afastamento, independentemente do grau de insalubridade e da necessidade de um atestado.

Por O Globo

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira a regulamentação do auxílio-moradia para membros do Ministério Público, após o benefício ter sido suspenso pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu horas após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fazer o mesmo para os juízes. O formato será o mesmo do adotado para os magistrados: o benefício seguirá sendo de R$ 4.377,73 por mês, mas, para recebê-lo, será preciso cumprir uma série de requisitos. Antes, o auxílio era pago a todos os juízes e membros do MP. O auxílio será pago somente quando não houver imóvel funcional disponível e quando o membro do MP ou seu cônjuge ou companheiro não for proprietário de imóvel no local onde exercer a função e não estiver em seu local de origem. Será necessário comprovar que o dinheiro foi utilizado com aluguel de moradia. O valor do ajuste será revisado anualmente. A decisão aprovada pelo CNMP começa a vigorar em 1º de janeiro e terá efeito até a edição de uma resolução conjunta com o CNJ, que não tem data para ser elaborada. A proposta foi aprovada por 11 votos a três. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também preside o CNMP, foi favorável. Após Fux revogar o auxílio-moradia, Raquel Dodge havia recorrido da decisão, alegando que ela foi tomada em um processo que diz respeito apenas a juízes e que, por isso, não poderia alcançar outras carreiras jurídicas. A própria Raquel Dodge não recebe auxílio-moradia. Ela tinha direito ao benefício, mas, em agosto do ano passado, pouco antes de assumir o cargo, pediu a sua suspensão. Mesmo não recebendo mais, ela defendeu em fevereiro deste ano, em outro parecer enviado ao STF, a legalidade do benefício.

Foto: Divulgação

A loja Deon Motos está arrecadando alimentos não-perecíveis para distribuir a famílias carentes de Santaluz, na região sisaleira da Bahia. A ação faz parte da campanha beneficente ‘Natal Solidário’, realizada pelo quinto ano consecutivo. Mais informações e entrega dos alimentos na Deon Motos, que fica situada na Rua Paulo Ernesto Duarte, nº 60, Centro, Santaluz, ou pelos telefones (75) 99133-3951 e 98185-9045.

Por Agência Brasil

A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou a criação de três secretarias | Arquivo/Agência Brasil

A pouco menos de duas semanas da posse do novo governo, em 1º de janeiro de 2019, a equipe da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou mudanças na estrutura da pasta, com a criação de três novas secretarias que passam a absorver unidades que estavam abrigadas em outras áreas do governo federal. Em nota divulgada pela equipe de transição da ministra, as três secretarias virão dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, da Casa Civil, e da Secretaria de Mobilidade Social e Cooperativismo. “Serão criadas a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação e a Secretaria de Agricultura Familiar”, informa a nota. No caso da Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, o objetivo será articular projetos para o desenvolvimento no campo por meio da Embrapa, das empresas de pesquisa agropecuária estaduais, instituições federais de ensino e de apoio financeiro à pesquisa. A produção sustentável, a agricultura de baixo carbono e programas de irrigação também estarão sob este guarda-chuva, que não teve o nome do secretário divulgado.

Por Bahia Notícias

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador reeleito Rui Costa (PT) afirmou, na manhã desta terça-feira (18), que o pacote aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apenas “ameniza” o rombo na Previdência estadual, que é de R$ 4 bilhões neste ano. “Não tem nenhuma medida possível para resolver um problema de R$ 5 bi [previsão para 2019]. É um somatório de medidas que não vão chegar em R$ 5 bi, mas vão amenizar o problema”, declarou, em entrevista à imprensa, durante lançamento do projeto Vídeo-Polícia – Mais Inteligência na Segurança, sistema de videomonitoramento inteligente que vai auxiliar as ações policiais. O pacote aprovado corta cargos, extingue estatais e aumenta a contribuição do servidor estadual de 12% para 14% para a Previdência baiana. Segundo Rui, com o aumento de 2% na alíquota previdenciária, R$ 250 milhões vão entrar nos cofres públicos, já com enxugamento dos cargos mais R$ 200 milhões.

Por Bahia Notícias

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governo do Estado planeja expandir o novo sistema de videomonitoramento inteligente para escolas e unidades de saúde. A previsão, segundo o governador Rui Costa (PT), é de já no mês de janeiro publicar a licitação do pacote de rastreamento, que consiste na instalação de câmeras de reconhecimento facial em “todas as escolas”. “Todo mundo, professor, aluno, servidor, vai ter que registrar sua entrada e a sua saída da escola todo dia pra gente ter segurança de quem está [na unidade escolar] e, ao mesmo, a família ter a segurança de que o filho, de fato, está na escola”, anunciou o governador na manhã desta terça-feira (18). Rui explica que a medida se faz necessária diante do contexto atual em que muitos jovens dizem estar na escola, mas, na verdade, são recrutados por criminosos e a família nem sabe. Esse pacote será lançado em meio à “Rede Governo de Comunicação”, que integra ainda a licitação de rádios com a tecnologia LTE para os policiais. Essa nova ferramenta vai permitir que os agentes possam receber e enviar fotos e vídeos de um criminoso que precisa ser localizado, por exemplo. “Ou seja, a gente pode estar filmando toda a ação policial pra depois divulgar pra imprensa”, exemplifica o petista.