Foto: Notícias de Santaluz

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santaluz promoveu na quarta-feira (7), em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Foto: Notícias de Santaluz

Estudantes de escolas das redes estadual, municipal e particular, além de representantes de diversas instituições e da sociedade civil organizada, convidados e observadores participaram do evento realizado no auditório da Escola Municipal Pedro do Vale Irmão. As secretárias municipais Jamile Sena, da Saúde, Aline Cunha, da Assistência Social, e Maria Lucineide, da Educação, o articulador municipal do Selo Unicef, Overlan Silva também estiveram presentes.

Foto: Notícias de Santaluz

Após apresentação cultural feita por integrantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca), composição de mesa, leitura e aprovação do regimento e palestra proferida pela psicóloga Bruna Janaína, os participantes foram divididos em grupos para debater cinco eixos temáticos: Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.

Foto: Notícias de Santaluz

No final da conferência municipal foram eleitos os delegados que participarão da etapa territorial, quando uma nova comissão será escolhida para participar da conferência estadual, que antecede a XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá em outubro de 2019, em Brasília, e reunirá um conjunto de propostas resultantes das demais etapas conferenciais. De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), as propostas priorizadas influenciarão a elaboração de políticas públicas, projetos de lei e demais instrumentos e ações voltadas à promoção, à proteção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

Anderson de Oliveira Cardoso, de 19 anos, foi preso em flagrante por tentativa de assalto na noite de quarta-feira (7), em Serrinha, na região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste fazia patrulhamento próximo ao bairro Alto do Recreio quando flagrou o jovem com uma faca tentando assaltar um idoso de 77 anos dentro da residência da vítima. Segundo a PM, Anderson tentou fugir ao perceber a aproximação da viatura, mas foi contido pelos policiais. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

O Ministério da Educação decidiu reincorporar o ensino religioso na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A disciplina havia sido retirada da última versão da BNCC referente à educação infantil e ao ensino fundamental. De acordo com o jornal O Globo, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que considerou constitucional a oferta da disciplina nas escolas desde que a matrícula não seja obrigatória, ampliou as pressões de grupos religiosos em favor da volta do assunto para a Base. O retorno do ensino religioso à Base faz parte de um pacote de sugestões levantadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), a partir de audiências públicas realizadas em todo o Brasil durante o ano. As questões estão sendo discutidas com o MEC nesta quinta-feira (8). Ainda segundo o Globo, o CNE fará a versão final do texto para encaminhá-lo ao ministro da Educação, a quem cabe homologar a BNCC. O documento irá definir o que deve ser aprendido pelos alunos em cada etapa escolar. A previsão é que esteja pronto até o fim deste ano.

Foto: Divulgação

Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos a partir deste sábado (10). De acordo com o Bahia Notícias, essa foi a última etapa da implantação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos, que começou a ser implementado há quatro anos. No sábado, uma outra mudança também passa a valer.  Os comprovantes de pagamentos serão mais completos, constarão informações como juros, multa e desconto, além das informações do beneficiário e pagador.

Por Bahia Notícias

O empresário Marcelo Odebrecht foi interrogado pela juíza federal Gabriela Hardt, substituta provisória de Sérgio Moro na Justiça Federal do Paraná | Foto: Reprodução

Os ex-presidentes da Odebrecht, Marcelo e Emílio Odebrecht, confirmaram em depoimento à juíza federal Gabriela Hardt, nesta quarta-feira (7), que a empreiteira custeou obras no sítio em Atibaia para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Marcelo, as intervenções foram destinadas à “pessoa física do Lula”. De acordo com ele, esta foi a primeira vez que a Odebrecht fez uma “coisa pessoal” para Lula. “Até então, por exemplo, tinha tido o caso do terreno do instituto, bem ou mal, era para o Instituto Lula, não era pra pessoa física dele”, relatou. Presidente da empresa na época em que as intervenções ocorreram, Marcelo disse que só ficou sabendo da obra no sítio quando ela tinha começado. Ele inicialmente resistiu por causa dos riscos de que a obra fosse descoberta. Ainda segundo o condenado na Operação Lava Jato, os valores gastos com as obras foram descontados da planilha gerenciada pelo ex-ministro Antônio Palocci, que reuniria pagamentos de propina ao PT. “Eu até combinei com o Palocci. Vamos fazer aqui um débito na planilha italiano de R$ 15 milhões, eu e você, que é para atender esses pedidos que nem eu e você ficamos sabendo que Lula e meu pai acertam”, disse Marcelo. Outro que prestou depoimento no processo do sítio de Atibaia foi o ex-diretor da empreiteira Alexandrino Alencar. Ele disse que as obras foram feitas a pedido da ex-primeira dama Marisa Leticia, que teria manifestado interesse em presentear Lula quando ele deixasse o comando do país. As obras tiveram início em 2010. “Emílio [Odebrecht] disse: ‘não, lógico’. Eu acho que nós temos uma retribuição a isso, a tudo que o presidente fez pela organização”, afirmou o ex-diretor, que, assim como Emílio e Marcelo, fez acordo de delação premiada. Já Emilio confirmou que aprovou o pedido de realização da obra no sítio feito por Marisa Leticia para Alexandrino. Contou também que recomendou ao diretor que fosse o “mais discreto possível” na execução das intervenções. Emilio afirmou que Lula “pessoalmente” nunca lhe pediu nada.

Foto: Reprodução

Morreu no início da manhã desta quinta-feira (8), em Santaluz, o sargento da reserva da Polícia Militar da Bahia, Jorcelino Pinto Bandeira, aos 83 anos. Na noite de quarta-feira, o militar foi levado para o hospital da cidade após sofrer um infarto em sua casa. Nascido em Olho D’Água do Casado, município localizado no estado de Alagoas, em 20 de março de 1935, Bandeira chegou em Santaluz em meados da década de 1950, época que marcou o início da construção da Igreja de Pedra. Dono de uma inestimável reserva moral, ele também foi delegado da Polícia Civil nas cidades baianas de Macajuba, Conceição do Coité e Santaluz, cujo nome do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) o homenageia pela importante contribuição que ele deu ao município ao longo de sua carreira. Bandeira é pai do sargento da reserva da PM, Hércules, do cabo PM Sílvio Miguel, lotado no 16º Batalhão, e do soldado Bandeira, lotado atualmente na Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga. O velório do militar está acontecendo no salão de uma funerária no Largo do Tanque Grande, em Santaluz. O enterro está previsto para as 8h desta sexta-feira (9), no cemitério da cidade.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

Fábio Souza de Oliveira, de 25 anos, foi preso por porte ilegal de arma de fogo na noite desta quarta-feira (7), em Serrinha, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão suspeitaram de uma motocicleta com duas pessoas, durante patrulhamento no bairro Cidade Nova. Ainda de acordo com a PM, ao perceber a aproximação da viatura os suspeitos tentaram fugir, mas Fábio, que estava na carona, caiu da moto. Conforme a polícia, ele ainda tentou dispensar uma arma de fogo e três porções de maconha, mas foi contido pela guarnição. Fábio foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz

Por O Globo

Carro da PF entrando no condomínio do deputado André Corrêa (DEM-RJ) Foto: Marcio Alves/O Globo

Agentes da Polícia Federal e procuradores da República estão nas ruas, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira, para cumprir 22 mandados de prisão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Dez deles contra deputados estaduais do Rio de Janeiro, sendo que três deles já estão presos. A PF cumpre mandados em gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e no Palácio Guanabara. Até o momento a PF já teria prendido os deputados Andrê Corrêa (DEM) e Chiquinho da Mangueira (PSC). Outros cinco parlamentares são procurados. O atual secretário de Governo de Pezão, Affonso Monnerat, também foi preso.

A operação conta com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e o apoio da Receita Federal. Um ano depois da Operação “Cadeia Velha” , que prendeu o então presidente da Alerj, Jorge Picciani , e outros dois deputados, novas denúncias de corrupção envolvendo o Parlamento fluminense respaldam agora a Operação “Furna da Onça”, que expõe um esquema de compra de votos com dinheiro de propina e distribuição de cargos iniciado no primeiro governo de Sérgio Cabral, em 2007, e mantido até hoje, de acordo com as investigações. Em decisão histórica, cinco desembargadores da 1ª Seção Especializada do TRF-2 assinam os 22 mandados de prisão – o único a não assinar dos seis integrantes estava em licença médica.

Preso, o deputado André Correa chegou a superintendência da PF afirmando que é inocente: “Quem não deve, não teme” | Foto: Henrique Coelho/G1

A operação foi batizada de Furna da Onça em alusão a uma pequena sala, nos fundos do plenário do Palácio Tiradentes, sede da Alerj, onde os deputados se reúnem para conversas reservadas antes e durante as votações.

Em sessão secreta no dia 25, os desembargadores aprovaram por unanimidade as prisões temporárias dos deputados André Corrêa (DEM), Coronel Jairo (Solidariedade), Luiz Martins (PDT), Chiquinho da Mangueira (PSC), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante) e Marcos Vinícius Vasconcelos Ferreira, o Neskau (PTB). Também foram aprovadas as prisões preventivas dos deputados Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Mello, que já se encontram presos desde novembro do ano passado, por conta da operação anterior – Picciani vai continuar em prisão domiciliar, favorecido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator dos dois casos, desembargador Abel Gomes, nem sequer precisou ler o voto para ser acompanhado pelos demais colegas.

Vinicíus Farah, vice-presidente do Detran-RJ, também foi preso na operação. Ele disputou as eleições este ano e foi eleito com 57.707 votos pelo MDB para deputado federal.  Além dele, entre os outros mandados de prisão temporária expedidos encontram-se o atual presidente do Detran, Leonardo Silva Jacob, e o secretário estadual do Governo Pezão, Affonso Monnerat, ambos envolvidos na chamada farra de cargos do Detran. Monnerat foi preso no início da manhã.

Propina de R$ 20 mil a R$ 100 mil

De acordo com as investigações, em troca de propina mensal, que variava de R$ 20 mil a R$ 100 mil e cargos, os deputados votavam sistematicamente a favor dos interesses de Cabral e Picciani, incluindo o boicote à CPI dos Ônibus, revogação das prisões decretadas pela “Cadeia Velha” e a aprovação das contas do governo.Por determinação do tribunal, serão  cumpridas ainda buscas e apreensões em mais de 40 endereços, entre os quais gabinetes da Alerj.

Polícia Federal apreendeu relógios e dinheiro na casa de um dos alvos da operação. São cédulas de real, dólar e euros | Foto: Cristina Boeckel/Reprodução/Twitter

Os 22 envolvidos são acusados de corrupção ativa e passiva e de formação de organização criminosa – os demais crimes, como lavagem de dinheiro, serão apurados no decorrer das investigações. As principais provas colhidas pela força-tarefa da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR-2), em parceria com a Polícia Federal, para fundamentar a “Furna da Onça”, são a delação do ex-operador do esquema Cabral Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, homologada pelo ministro Dias Toffoli, somada às provas colhidas nas delações dos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, Cláudio Barbosa, o Tony. No sistema financeiro paralelo que a dupla operava, o ST, apareceram depósitos em nome de assessores dos parlamentares citados por Miranda.

Por Folhapress

Foto: Alan Santos/PR

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, informou nesta quarta (7) que a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deverá ser no dia 10 ou 11 de dezembro, conforme escolha dele. Inicialmente, o TSE previa diplomar o presidente eleito em 19 de dezembro -último dia para a realização de diplomações, segundo o calendário eleitoral. No entanto, há previsão de que Bolsonaro passe por uma cirurgia a partir do dia 12 de dezembro para a retirada da bolsa de colostomia que vem usando em decorrência da facada que levou em setembro. Segundo Rosa, o TSE deverá antecipar o julgamento das contas da campanha de Bolsonaro, que precisa ser concluído antes da diplomação. A data final para a corte analisar as contas dos candidatos eleitos, pelo calendário eleitoral, é 15 de dezembro. A cirurgia de dezembro será a terceira a que Bolsonaro será submetido desde que sofreu um ataque a faca durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro. O autor da facada, Adelio Bispo de Oliveira, está preso em um presídio federal em Campo Grande (MS) e foi denunciado no início de outubro pelo Ministério Público Federal sob acusação de crime contra a segurança nacional. O procedimento para retirar a bolsa de colostomia deverá ser realizado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, para onde Bolsonaro foi transferido depois de receber cuidados em Juiz de Fora.