Por Reuters

Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou para análise da 2ª Turma da corte o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontando suspeição do juiz Sérgio Moro depois que o magistrado aceitou convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. “Indico desde já inclusão na pauta da 2ª Turma para julgamento colegiado”, escreveu Fachin em despacho publicado nesta terça-feira sobre o pedido da defesa de Lula, que alega perda da imparcialidade de Moro. O ministro também solicitou informações à 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR) e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenaram Lula em primeira e segunda instância, respectivamente. Na segunda-feira, a defesa do ex-presidente entrou com um pedido de habeas corpus no STF com base na suspeição de Moro, alegando a perda da imparcialidade do magistrado para julgá-lo após Moro aceitar o convite para ser ministro de Bolsonaro. Os advogados alegaram que o juiz estabeleceu “relação de inimizade capital” com Lula e também apontaram interesses “exoprocessuais” de Moro. A defesa pediu que o STF decrete a nulidade de todos os atos processuais relativos ao processo sobre o tríplex no Guarujá (SP), em que Lula já foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e pelo qual cumpre pena em Curitiba desde abril.

Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia cassou uma liminar que havia suspendido em Feira de Santana a chamada Blitz do IPVA [Imposto sobre a propriedade de veículos automotores]. O procedimento resulta na apreensão de veículos com irregularidades na documentação. Em decisão publicada nesta terça-feira (6) no Diário da Justiça, o presidente da Corte, Gesilvaldo Britto, considerou válido o recurso do Estado. No argumento, o Estado afirmou que a apreensão dos veículos não se dava pelo não pagamento do imposto, mas pela falta da licença, prevista no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo [CRVL]. O Estado ainda declarou que a suspenção da Blitz impedia a fiscalização do trânsito de veículos, evitando potenciais riscos que o veículo sem licença pode causar aos demais condutores, passageiros e pedestres.

Material apreendido durante ação | Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (6), operações simultâneas com o objetivo de desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudar licitações e desviar recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia. De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão nas cidades de Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. Cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação que apura fraude de R$ 34 milhões entre 2015 e 2017. Conforme a PF, as investigações tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna. Os suspeitos, segundo a PF, teriam participado de licitações e recebido pagamentos de diversos municípios em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar e ainda eram beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Ainda segundo a PF, as empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras. Muitas dessas obras não foram concluídas, a exemplo de creches, unidades básicas de saúde e quadras de esportes. Os investigados responderão pelos crimes de participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa, informou a Polícia Federal.

Notícias de Santaluz

O juiz Sérgio Moro, ao deixar a casa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), no Rio de Janeiro | Foto: Henrique Coellho/G1

A Paraná Pesquisas divulgou um levantamento sobre a percepção do brasileiro quanto a nomeação do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça. De acordo com a amostra, 82,6% dos brasileiros acreditam que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) acertou ao convidar o magistrado para o governo. Já 14,6% disseram que o capitão da reserva errou no convite. 2,8% preferiram não opinar ou não souberam. A pesquisa atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais. Segundo o Bahia Notícias, foram entrevistados 2.020 brasileiros em 174 municípios de 26 Estados mais Distrito Federal, entre os dias 3 e 5 de novembro.

Vítima foi socorrida e levada para o Hospital Português | Foto: João Wilson/ Notícias de Santaluz/ Arquivo

O jovem Admilson Oliveira Pereira, de 20 anos, foi baleado no início da noite desta segunda-feira (5) no povoado da Pinda, zona rural do município de Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima contou aos policiais que estava em um bar quando foi surpreendido por dois indivíduos encapuzados que chegaram ao local em uma motocicleta e efetuaram vários tiros em sua direção. Atingido na altura do baço, o jovem foi socorrido e levado para o hospital da cidade. O estado de saúde dele é desconhecido. A Polícia Militar fez buscas na região, mas ninguém foi preso. Não há informações sobre autoria e motivação do crime.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

Um jovem identificado como João Souza Cruz, de 24 anos, foi preso após se envolver em um acidente com uma moto, na manhã desta segunda-feira (5), em Serrinha, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, o veículo havia sido furtado na noite de domingo (4), no povoado de Bebedouro, zona rural de Biritinga, cidade onde ele mora. Ainda de acordo com a PM, depois de ser acionada por populares informando que um homem teria abandonado uma moto próximo a um motel às margens da BA-233 após sofrer um acidente, uma guarnição da 2ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão foi até o local, fez buscas pela região e encontrou João com escoriações e ferimentos. Ele foi socorrido pelos policiais e levado para o Hospital Municipal de Serrinha. Conforme a PM, o suspeito foi medicado e em seguida encaminhado para a delegacia da Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante.

Notícias de Santaluz

Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará/Ilustração

O casal Elissandro Lima da Silva e Marileide Araújo dos Santos, ambos com 28 anos, foram presos acusados de espancar e estuprar a própria filha, de cinco meses de idade, em Candeias, na região metropolitana de Salvador. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) anunciou a prisão nesta segunda-feira (5), mas não informou quando o crime ocorreu. Segundo a SSP, o caso foi descoberto depois que a criança deu entrada em uma unidade de saúde da cidade, apresentando ferimentos graves em um dos olhos e na região genital. Conforme a polícia, a mãe alegou que a menina estava com conjuntivite e por isso teria lhe socorrido para o hospital. O Conselho Tutelar e uma guarnição da Polícia Militar foram acionados, e os suspeitos levados para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), onde acabaram autuados por homicídio qualificado e estupro. Segundo a SSP, o casal deve ser encaminhado para o sistema prisional. A polícia não deu mais detalhes sobre a morte da criança nem informações sobre o teor dos depoimentos dos pais.

Notícias de Santaluz

Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília

A Petrobras anunciou o aumento do preço do GLP, gás de cozinha, nas refinarias em 8,5%, para R$ 25,07, um reajuste de R$ 1,97 por botijão a partir desta terça-feira (6). De acordo com o Estadão, no ano, a alta acumulada é de 2,8%. Desde janeiro, a estatal reajusta o botijão de gás trimestralmente. Em janeiro e abril, os valores foram reduzidos e em julho, elevado. “A desvalorização do real frente ao dólar e as elevações nas cotações internacionais do GLP foram os principais fatores para a alta. A referência continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%”, informa a Petrobras.