Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (20) regime de urgência – análise mais rápida – para um projeto de lei que impede descontos ilegais nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O mérito do projeto começará a ser analisado na próxima semana.

De acordo com informações da TV Globo, o projeto deve reunir uma série de outros textos protocolados na Câmara nas últimas semanas com propostas para impedir que os descontos aconteçam. Entre as propostas, estão a obrigatoriedade de garantir o ressarcimento para os aposentados que tiveram descontos não autorizados e até propostas que tornam os descontos ilegais tipos penais específicos.

Uma investigação deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União no mês passado revelou que, pelo menos desde 2019, associações vinculadas ao INSS descontavam parte dos benefícios de aposentados e pensionistas — a título de oferecer algum serviço —, mas sem ter a autorização da pessoa.

Os descontos nas aposentadorias do INSS aumentaram 250% em quase cinco anos, com o valor dos repasses crescendo 650%. As entidades que praticavam os descontos chegaram a receber mais de R$ 300 milhões mensalmente em repasses.

Dezenas de projetos apresentados pelos deputados federais devem ser apensados, ou seja, reunidos em um único texto, para tramitação em conjunto.

A urgência garante que o projeto seja analisado diretamente pelo plenário da Câmara, sem passar pelas comissões temáticas da Casa.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chamou a votação de “pacote anti-fraude”. “Vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um Pacote Antifraude. Esse tema, que é urgência para milhões de brasileiros, é urgência para a Câmara dos Deputados”, afirmou.

Por g1 BA

Igreja tradicional de Salvador emite comunicado sobre batismo de bebê reborn | Foto: Egi Santana/g1 BA; TV Globo

A tradicional Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Salvador, publicou nesta terça-feira (10) um comunicado sobre a não realização de batismos de bebês reborn, bonecos hiper-realistas que imitam um bebê real. A igreja fica localizada no Pelourinho e é uma das mais famosas da capital baiana.

Os bebês reborn existem há décadas, mas viralizaram nas redes sociais no Brasil nas últimas semanas. Os brinquedos são confeccionados por artesãs e podem custar até R$ 9,5 mil.

Diferente das bonecas normais encontradas em lojas de brinquedo, as reborn têm manchas de frio, marcas de nascença e até cabelo de verdade, colocado fio a fio.

Uma das mais famosas de Salvador, a história da igreja começou há três séculos, com o surgimento da Irmandade dos Homens Pretos em 1685. A irmandade é responsável pela construção da igreja em 1704. Anos depois, em 1938, o conjunto arquitetônico foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Confira a íntegra do comunicado publicado nas redes sociais:

“Os sacramentos da Igreja são atos sagrados e devem ser tratados com o máximo respeito. O batismo, em especial, é um rito solene destinado a pessoas reais, marcando o início da vida cristã.

Por isso, não realizamos batismos nem qualquer atendimento religioso relacionado a bonecas “reborn” ou objetos semelhantes. A nossa fé está centrada na vida e dignidade humanas. Agradecemos a compreensão”.

Por Deutsche Welle

Projeção de como será a prisão na Guiana | Foto: Ministère de la Justice

A França planeja construir uma prisão para traficantes de drogas e radicais islâmicos próxima a uma antiga colônia penal em seu território ultramarino da Guiana Francesa, o que gerou protestos entre moradores e autoridades locais.

O anexo de segurança máxima fará parte de uma prisão de 450 milhões de dólares (R$ 2,5 bilhões) com capacidade para 500 detentos. A construção do presídio está prevista desde 2017, mas a instalação não tinha objetivo de receber prisioneiros de segurança máxima da França continental.

A unidade será inaugurada em 2028, em meio à selva amazônica, no município de Saint-Laurent-du-Maroni, disse o ministro da Justiça francês, Gérald Darmanin, em declarações publicadas neste domingo pelo periódico Journal du Dimanche.

“Sessenta vagas, um regime prisional extremamente rigoroso e um objetivo — retirar de circulação os perfis mais perigosos envolvidos no tráfico de drogas”, declarou Darmanin.
Segundo o Ministério da Justiça, das 60 vagas, 15 serão reservadas a condenados por radicalismo islâmico.

“Minha estratégia é simples — atingir o crime organizado em todos os níveis. Essa prisão será uma salvaguarda na guerra contra o narcotráfico”, disse Darmanin ao veículo francês, durante uma visita à Guiana.

Segundo o ministro, a localização isolada da prisão na selva amazônica “servirá para isolar permanentemente os chefes das redes de tráfico de drogas” de suas redes criminosas.

Prisão em antiga colônia penal

A Guiana Francesa é o território francês com o maior índice de criminalidade proporcional à população, com um recorde de 20,6 homicídios por 100 mil habitantes em 2023 — quase 14 vezes a média nacional.

Já Saint-Laurent-du-Maroni é um ponto estratégico devido à proximidade com Suriname e o Brasil. De lá, muitos passageiros tentam embarcar voos para o aeroporto de Orly, em Paris, transportando cocaína — seja na bagagem, seja dentro do corpo.

O município também foi o local do notório Campo Penal de Saint-Laurent-du-Maroni, uma colônia penal que operou do meio do século 19 até meados do século 20. A região abrigou prisioneiros políticos franceses emblemáticos, muitos levados para a Ilha do Diabo.

A prisão funcionou por um século e foi retratada no best-seller francês Papillon, posteriormente adaptado para dois filmes.

Foto: Divulgação/PM

Na tarde de segunda-feira (19), a Polícia Militar promoveu uma capacitação conjunta com a Guarda Civil Municipal (GCM) de Queimadas, no nordeste da Bahia. A atividade teve como foco o reforço das estratégias de segurança para a Lavagem de Queimadas, festa tradicional que movimenta a cidade e atrai grande público neste fim de semana.

Com um treinamento prático e direto, os agentes trabalharam técnicas voltadas para o patrulhamento, abordagens, revistas pessoais, imobilização e condução de suspeitos. Ao todo, dez guardas municipais participaram da instrução, que foi conduzida pelo policial militar Herik Deivisson, especialista em defesa pessoal e instrutor de jiu-jitsu.

Foto: Divulgação/PM

Para o capitão Laerth Lopes Alves, comandante da PM nas cidades de Santaluz, Valente, São Domingos e Queimadas, a integração entre as forças é essencial para garantir a segurança dos moradores e visitantes durante a festividade. Ele destacou que a capacitação visa uma atuação mais coordenada e eficiente nos dias do evento.

Para o comandante da PM, a expectativa é de que a presença ostensiva das forças de segurança e a aplicação dos novos conhecimentos contribuam para um ambiente mais seguro e organizado ao longo da Lavagem, que costuma reunir milhares de pessoas nas ruas da cidade.

Notícias de Santaluz

Por Correio24horas

Imagem ilustrativa de bebê reborn | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Uma jovem de 25 anos levou um bebê reborn para receber atendimento médico em uma Unidade de Pronto Atendimento de Guanambi, no interior da Bahia. O caso aconteceu na noite do último domingo (18), e foi confirmado pela prefeitura. A mulher não foi atendida, mas o caso foi relatado à direção da unidade.

A jovem pediu uma viagem por aplicativo, por volta das 23 horas, e disse ao motorista que o bebê estava sentindo “muita dor”. Por isso, ela solicitou que ele dirigisse rápido. Na porta da unidade,a mulher foi reconhecida por uma senhora, que havia sido atendida na UPA. Segundo a prefeitura de Guanambi, a conhecida estranhou a situação ao reparar que se tratava de um boneco de borracha.

“Era uma criança bem realista, só reconheci, depois que levantei o paninho do rosto. Conheço toda a família, pessoas dignas e empresários locais. Fomos vizinhos e sei da situação de saúde dela, que sofre com problemas de depressão e saiu de casa sem o conhecimento de todos”, disse a senhora, segundo a prefeitura da cidade.

Familiares da jovem contaram que ela comprou a boneca na internet por R$2,8 mil há cerca de um mês. A família informou à prefeitura que busca ajuda profissional de saúde mental para a jovem, que sofreria de depressão. O motorista também relatou o que a passageira disse durante a corrida.

“Só fui entender mesmo tudo, depois que voltamos para a casa dela e fomos recebidos pelos pais e irmão da passageira, que já aguardavam de frente a residência, e me relataram toda a situação”, falou. A UPA 24h em Guanambi atende uma média de 200 pessoas diariamente.

Os bebês reborn são criados artesanalmente para se parecerem o máximo possível com bebês de verdade. A técnica, chamada reborning, envolve várias etapas de pintura e aplicação manual de fios de cabelo para reproduzir detalhes como textura da pele, veias, manchinhas, dobrinhas e até pequenas imperfeições. O material mais utilizado é o vinil ou silicone de alta qualidade, o que garante ainda mais realismo às peças.

Projetos de lei

Os bebês reborn viraram assunto nas casas legislativas pelo país. Dezenas de projetos de lei tramitam para prever multas a quem utiliza bonecos hiper-realistas em atendimentos prioritários e até barrar o atendimento, por profissionais de saúde ou servidores públicos, nas unidades públicas e privadas, inclusive nas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Outras propostas dispõem sobre o acolhimento psicossocial de pessoas que desenvolvam vínculos afetivos intensos com objetos de representação humana. Essas ações garantiriam acolhimento e escuta qualificada de pessoas que apresentem sofrimento mental relacionado a “vínculos afetivos disfuncionais” com objetos de representação humana, além de orientação e apoio aos familiares e cuidadores quanto aos sinais de alerta relacionados ao uso compulsivo, à fuga da realidade e à dependência afetiva em relação a esses objetos.

Bahia registra maior número de mortes no trânsito em 25 anos | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Em 2024, A Bahia registrou o pior índice de mortes no trânsito dos últimos 25 anos, com uma média de 8 pessoas que vieram a óbito por dia em Acidentes de Transportes Terrestres (ATT). O número representa um aumento de 5,1% em relação a 2023. No total, foram 2.993 mortes.

Segundo o g1, os dados levantados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) mostram que, de 2000 a 2024, na Bahia, foram 50 mil vítimas de ATT. O ano de 2024 apresentou a maior taxa de vitimização: 20,2 vítimas fatais a cada 100 mil baianos.

Além disso, conforme a pasta, os acidentes também resultaram em 15,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS), com um custo médio de R$ 1.119,45 por paciente, tempo médio de internação de 4,7 dias e 195 óbitos. Os dados representam um aumento de 5,4% em relação ao ano interior.

De acordo com os números, metade dos óbitos por ATT na Bahia em 2024, ocorreram em via pública. Homens representaram 80% das vítimas fatais e 23% das mortes ocorreram entre pessoas de 35 a 44 anos.

Em relação à distribuição das vítimas por tipo de acidente, 14% das mortes ocorreram com pedestres, 39% com motociclistas e 39,6% com ocupantes de veículos.

O número de vítimas de acidentes com motocicletas internadas na Bahia em 2024 chegou a 12.888. Os dados mais que dobraram em relação a dez anos atrás. É o que aponta um balanço divulgado pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).

Segundo os registros, foram contabilizadas 5.949 vítimas em 2014. O aumento é de 117% em relação ao ano anterior. Especialistas apontam que o crescimento tem relação com a expansão da frota de motocicletas nas ruas.

Audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) foi presidida pelo ministro Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/STF

Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), afirmou em depoimento, na segunda-feira (19), que ouviu uma ordem do então diretor de operações da PRF, Djairlon Henrique Moura, para que a inteligência do órgão atuasse para reforçar abordagens de ônibus e vans durante as eleições de 2022.

A orientação da chefia era que a PRF deveria “tomar um lado”, por determinação do diretor-geral.

De acordo com informações do g1 e TV Globo, o depoimento ocorreu durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Alexandre de Moraes. Adiel falou como testemunha de acusação na ação penal.

O Supremo investiga a existência de uma trama golpista para manter o ex-presidente Bolsonaro no poder, apesar da derrota nas urnas em 2022. As investigações foram abertas após denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro e outros 33 alvos, acusados de planejar um golpe de Estado.

Na denúncia, a procuradoria afirma que o grupo usou recursos da PRF e do Ministério da Justiça para tentar barrar o voto de possíveis eleitores de Lula, na data do segundo turno. O ex-diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, é réu no processo.

“Entre as pautas que foram discutidas na reunião, o inspetor de Djairlon, que era o diretor de operações, ele pediu um apoio ao diretor de inteligência, inspetor Reischak, para que a inteligência apoiasse a área de operações no indicativo de abordagens de ônibus e vans que tinham como origem os estados de Goiás, São Paulo, Minas e Rio de Janeiro e destino no Nordeste”, afirmou.

Questionado na oitiva, Adiel disse que questionou o diretor sobre o porquê de as abordagens mirarem apenas veículos desses estados e com destino ao Nordeste.

E ouviu como justificativa que eram estados com alta incidência de acidentes em períodos de longos fluxos.

“Eu não me convenci, e transpareci que eu achei estranho aquela ordem. E ai ele falou, não sei qual foi contexto que ele falou, mas ele falou mais ou menos o seguinte: ‘Tem coisas que são e tem coisas que parecem ser. Está na hora da PRF tomar lado. A gente tem que fazer jus das funções de direção e aquilo era uma determinação do diretor-geral’”.

A testemunha destacou ainda que a ordem foi reiterada no dia seguinte, pelo então diretor de inteligência Reischak, em novo encontro que reuniu diretores de inteligência dos estados.

“Nessa reunião, o inspetor Reischek pegou esse pedido de apoio da diretoria de inteligência e repassou para as unidades regionais de inteligência. Ele repassou essa determinação do inspetor Djairlon, diretor de operações, para os ‘Ceints’ (chefes de serviços de inteligência dos estados)”, prosseguiu.

Mulher morreu após ser picada por enxame de abelhas na zona rural de Ipirá | Foto: Redes Sociais

Uma mulher de 37 anos morreu após ser picada por um enxame de abelhas no sábado (17), na zona rural de Ipirá, a 101 km de Feira de Santana. Neuva de Souza Santos Alves estava sozinha na chácara onde morava, na localidade de Umburanas, na manhã de sexta (16), quando foi atacada pelos insetos enquanto limpava a fachada da casa.

Segundo apurou a TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, a vítima tentou correr, mas foi alcançada pelas abelhas. Ela chegou a pedir socorro a um familiar, mas quando a ajuda chegou no local, encontraram a mulher desacordada.

Neuva foi socorrida ao Hospital Municipal de Ipirá e transferida para o Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), em Feira de Santana, mas não resistiu e morreu no sábado.

Segundo familiares, a vítima tinha alergia a picadas. Neuva de Souza foi sepultada no domingo (18), no cemitério Vale das Flores, em Ipirá. Ela deixa um filho e esposo.

Em nota, a prefeitura de Ipirá lamentou a morte de Neuva, que era funcionária da Secretaria de Assistência Social do município.

“É com imenso pesar que a Prefeitura Municipal lamenta o falecimento de Neuva Souza S. Alves, funcionária da Secretaria de Assistência Social. Que neste momento de tristeza, Deus conforte familiares e amigos”, disse a nota.

Por g1

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta segunda-feira (19) que faz sentido que o Banco Central mantenha taxas de juros em um patamar elevado, chamado de “mais restritivo” no jargão técnico, por um período mais prolongado de tempo.

As declarações foram dadas durante palestra no 12th Annual Brazil Macro Conference, promovido pelo Banco Goldman Sachs, em São Paulo.

Na semana retrasada, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic para 14,75% ao ano, o maior nível em quase 20 anos. O mercado financeiro acredita que essa foi a última elevação dos juros neste ano, e prevê cortes somente a partir de 2026.

“É normal que comece um pouco a discussão sobre o prazo de manutenção da taxa de juros em um patamar restritivo, porque nesse nível que a gente está começa a ter peso maior o período que você permanece do que essa calibragem na questão da convergência para a inflação”, declarou Galípolo.

“A gente tem reforçado que, com as expectativas [de inflação] desancoradas [acima da metra central] e com o cenário que a gente tem assistido, e até com o histórico mais recente, faz sentido a gente permanecer com essas taxas de juros em um patamar mais restritivo por um tempo mais prolongado do que usualmente costuma se praticar. Estamos no quarto ano com taxa de crescimento [do PIB] acima de 3%”, acrescentou.

O Banco Central tem dito claramente que uma desaceleração, ou seja, um ritmo menor de crescimento da economia, faz parte da estratégia de conter a inflação no país.

Avalia que isso é um “elemento necessário para a convergência da inflação à meta [de inflação, de 3%]”.

Em março, Galípolo, avaliou que há sinais de desaceleração da economia, mas que eles ainda são muito iniciais e que é necessário manter vigilância sobre o comportamento dos preços.

O Banco Banco Central projetam um ritmo mais lento para a economia neste ano. O mercado estima um crescimento de 2,02% em 2025, contra 3,4% no ano passado. O BC projeto uma expansão de 1,9% neste ano.

Na ata da última reunião do Copom, divulgada nesta semana, o BC informou que o chamado “hiato do produto” segue positivo. Isso quer dizer que a economia continua operando acima do seu potencial de crescimento sem pressionar a inflação.

O Banco Central também informou que o juro alto já contribui para desaceleração da atividade e que impacto na geração de empregos deve se aprofundar.

Imagem ilustrativa | Foto: PM/Arquivo

Um homem de 34 anos foi preso na manhã desta segunda-feira (19), suspeito de agredir uma mulher na área central de Santaluz, na região sisaleira da Bahia.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima acionou uma guarnição e relatou que havia sido agredida com tapas, puxões de cabelo e chutes. Ela também afirmou que foi colocada para fora da residência pelo suspeito.

Ainda segundo a Polícia Militar, ao chegar ao local, os policiais encontraram o suspeito tentando fugir. Ele foi alcançado e levado para a delegacia. Conforme a PM, uma testemunha confirmou à guarnição todas as agressões sofridas pela mulher.

Durante a ocorrência, a PM ainda foi informada que o homem mora com a mãe e, no domingo (18), teria agredido ela também. Na ocasião, a Guarda Civil Municipal chegou a ser acionada, mas o suspeito conseguiu fugir antes da chegada dos agentes.

Na delegacia, os policiais militares constataram que havia uma medida protetiva ativa contra o suspeito, relacionada a ex-companheira.

Segundo a PM, ele foi autuado em flagrante com base na Lei Maria da Penha e permaneceu custodiado à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz