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Idoso condenado a mais de 40 anos por estupro de vulnerável é preso em Barrocas

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Idoso foi localizado em bar na zona rural de Barrocas | Foto: Jornal a Nossa Voz/Arquivo

Um homem de 63 anos foi preso na sexta-feira (22) em Barrocas, na região sisaleira da Bahia. Ele foi condenado a mais de 40 anos de prisão por estupro de vulnerável, com cumprimento da pena em regime inicialmente fechado, e estava com um mandado de prisão em aberto. Não foram divulgados detalhes sobre o caso. A Polícia Militar informou que o idoso foi localizado em um bar no povoado Ladeira, na zona rural do município. Ele foi levado para a central de flagrantes da Polícia Civil, em Serrinha, para a formalização do cumprimento da ordem de prisão.

Notícias de Santaluz

Homem é flagrado com cultivo de maconha no quintal de casa em Serrinha

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Foto: Divulgação/PM

Um homem de 38 anos foi preso na sexta-feira (22) no bairro Rodagem, em Serrinha, na região sisaleira da Bahia, depois que policiais militares encontraram vinte pés de maconha sendo cultivados no quintal da casa dele.

De acordo com a PM, a ação aconteceu após o Setor de Operações de Inteligência (Soint) do 16º Batalhão acionar uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) para verificar a denúncia. No local, os agentes confirmaram o cultivo da droga.

O homem foi levado para a delegacia da cidade, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado em seguida.

Notícias de Santaluz

Incêndio às margens de rodovia danifica adutora e pode comprometer abastecimento de água em Santaluz

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Foto: Leitor do Notícias de Santaluz

Um incêndio às margens da BA-120, perto do acesso ao povoado Vargem Funda, em Santaluz, nesta sexta-feira (22), causou danos a uma adutora da Embasa. Com isso, o abastecimento de água em partes da cidade pode ser afetado até que o reparo seja concluído. Equipes da empresa já estão no local trabalhando para resolver o problema.

Imagens enviadas ao Notícias de Santaluz mostram a área atingida pelas chamas e o cano danificado jorrando água. O fogo foi controlado no fim da tarde com o apoio de dois carros-pipa da prefeitura. As causas do incêndio seguem desconhecidas.

A Embasa informou recentemente que tem enfrentado dificuldades no fornecimento de água em Santaluz, agravadas por atos de vandalismo. Para tentar minimizar os impactos, a empresa concluiu na última semana obras de melhorias no sistema de abastecimento do município.

Os ajustes incluíram intervenções em duas redes adutoras: uma voltada para atender a parte baixa da cidade e outra conectada à estação de bombeamento, destinada a garantir o fornecimento para imóveis localizados em áreas mais altas.

Atualização

A Embasa informou, na manhã deste sábado (23), que concluiu o conserto da adutora e o abastecimento de água em Santaluz está em processo de normalização. A empresa orienta uso racional até o restabelecimento completo do serviço.

Notícias de Santaluz

Clima de decisão no Campeonato Rural de Santaluz; semifinais começam neste sábado

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Imagem ilustrativa | Foto: Paula Fróes/GOVBA

Chegou a hora das semifinais no Campeonato Rural de Santaluz 2024, e a emoção está no ar. Neste sábado (23), às 15h30, Mucambinho e Rio do Peixe se enfrentam no estádio Milton Goes, em partida única, valendo vaga na grande final. No dia 1º de dezembro, Quixaba e Rose medem forças no mesmo estádio, no segundo confronto decisivo.

Organizado pela Liga Desportiva Luzense, o torneio vai além do futebol: é uma celebração das comunidades locais, que vibraram em seus campos até as quartas de final. Agora, o palco é o estádio municipal.

Além da glória de levantar a taça, os times têm motivos de sobra para brigar até o fim: a premiação total de R$ 35 mil adiciona um sabor especial à disputa. O campeão levará R$ 14 mil, troféu e medalhas. O vice-campeão será premiado com R$ 9 mil, troféu e medalhas. Já o 3º e o 4º colocados receberão R$ 5 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente, além de troféus.

O artilheiro do campeonato, o goleiro menos vazado e o jogador revelação ganharão, cada um, R$ 1 mil e troféu. Até a torcida entra na competição, com a mais animada sendo premiada com R$ 500.

Com tantos atrativos e jogos eliminatórios, o Campeonato Rural chega à reta final com tudo para oferecer partidas históricas e muita emoção. Quem vai brilhar no Milton Goes e seguir sonhando com o título? A resposta começa a ser dada neste fim de semana.

Notícias de Santaluz

Desemprego cai na Bahia, mas informalidade e baixos salários ainda dominam o mercado

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Imagem ilustrativa | Foto: Jonathan Campos – AEN/PR

A Bahia registrou uma queda na taxa de desemprego, que chegou a 9,7% no terceiro trimestre de 2024. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) Trimestral, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo IBGE, esse é o menor índice para o período desde 2012, quando começou a série histórica. Apesar disso, o estado ainda tem desafios grandes pela frente: mais da metade dos trabalhadores estão em empregos informais e os salários continuam baixos.

O número de pessoas trabalhando cresceu e chegou a 6,344 milhões, o maior já registrado para um terceiro trimestre. Esse avanço foi impulsionado, em boa parte, pelo aumento de trabalhadores sem carteira assinada ou sem registro no CNPJ. Hoje, 51,7% dos trabalhadores da Bahia estão na informalidade. Esse grupo inclui empregados domésticos, trabalhadores por conta própria e empregados no comércio.

Mesmo com mais gente ocupada, o dinheiro no bolso ficou menor. O salário médio no estado caiu para R$ 2.087, o menor do país. Em Salvador, a situação é ainda pior, com os rendimentos caindo 8% em comparação ao trimestre anterior.

Essa queda nos salários impacta a massa de rendimento, que é a soma do que todas as pessoas ocupadas ganham e que reflete o volume de dinheiro em circulação na economia. Mesmo com mais empregos, a redução nos salários fez esse montante encolher, mostrando que o mercado ainda tem dificuldades para avançar de forma sólida.

Alguns setores mostraram sinais de recuperação. Serviços domésticos e comércio foram os que mais contrataram, enquanto transporte e construção registraram quedas. 

Notícias de Santaluz

PF realiza nova operação contra mineração ilegal de ouro em Santaluz

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PF realiza nova operação contra mineração ilegal de ouro em Santaluz | Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (22), oito mandados de busca e apreensão durante a Operação Despesca, em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. A ação tem como objetivo combater a mineração ilegal de ouro na região e contou com o apoio de 40 policiais. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana.

De acordo com a PF, a ação é um desdobramento da Operação Insistência, realizada em dezembro do ano passado, que já havia identificado atividades ilegais em garimpos do povoado Serra Branca. As investigações apontam que a exploração irregular ocorre desde 2009 e que o atual proprietário da área deu continuidade à mineração ilegal iniciada pelo irmão, que já foi alvo de ação penal.

Nesta nova fase, as investigações identificaram plantas montadas nos arredores dos garimpos que utilizam a técnica de lixiviação para extrair ouro de rejeitos minerais. O método usa cianeto de sódio, uma substância tóxica e controlada pelo Exército, que oferece riscos graves ao meio ambiente e à saúde.

Durante a operação, a PF também apreendeu dinheiro em espécie, mas a quantia não foi divulgada.

Os investigados poderão responder por crimes como usurpação de bens da União, associação criminosa, posse de artefatos explosivos, extração ilegal de recursos minerais e uso de substâncias perigosas. Caso condenados, as penas podem somar até 19 anos de prisão.

Notícias de Santaluz

PF realiza nova operação contra mineração ilegal de ouro em Santaluz | Foto: Polícia Federal

Justiça dos EUA determina que esmeralda de quase 380 kg encontrada na Bahia seja devolvida ao Brasil

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Por g1 BA

Imagem de outubro de 2001 mostra a ‘Esmeralda Bahia’ | Foto: Andrew Spielberger/AP

Após anos de briga judicial, a justiça dos Estados Unidos acatou na quinta-feira (21) o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) de repatriação da Esmeralda Bahia para o Brasil. A pedra bruta, encontrada em 2001 em Pindobaçu, no norte da Bahia, pesa aproximadamente 380 kg, e considerada um tesouro nacional. A esmeralda foi extraída e comercializada ilegalmente para o país americano, segundo a Advocacia-Geral da União.

O juiz responsável pelo caso, Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou o argumento brasileiro de que a pedra preciosa foi extraída e exportada ilicitamente. O magistrado determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocole a decisão final de repatriação até o dia 6 de dezembro.

Ainda cabe recurso da decisão, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). Caso aconteça, pode haver suspensão da repatriação até nova decisão da Justiça americana. Por enquanto, a Esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles, no estado na Califórnia.

A decisão foi celebrada por autoridades brasileiras.

“Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça. Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico”, disse o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Entenda a briga judicial

A pedra preciosa foi levada do Brasil sem autorização ou permissão. Posteriormente, foi enviada aos EUA com a utilização de documentos falsificados, afirmou a AGU.

Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas, no estado de São Paulo, condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos, em uma ação penal que também declarou que a União perdesse a posse da peça.

Os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando.

A AGU atua há quase uma década no caso e começou com um pedido de cooperação jurídica internacional movido pelo órgão e pelo Ministério Público Federal (MPF), e enviado aos EUA por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A decisão pela repatriação atende a um pedido feito também pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu decisão da Justiça brasileira determinando a devolução da pedra.

Bradesco é condenado a pagar R$ 30 mil a funcionária chamada de ‘Smurfette’ e demitida grávida na Bahia

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Sede do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia | Foto: Divulgação/TRT-BA

O Banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais a uma bancária de Salvador, demitida durante a gravidez e alvo de apelidos e comentários considerados ofensivos no ambiente de trabalho. A decisão foi divulgada na quinta-feira (21) pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ainda cabe recurso.

De acordo com o tribunal, a bancária, que atuava como gerente de relacionamentos, relatou que era chamada de “Smurfette” pelo gerente-geral da agência e que, durante reuniões, ele fazia comentários misóginos, afirmando que gostaria de aplicar injeções de anticoncepcional nas mulheres que trabalhavam no local. Além disso, a bancária contou que era alvo de insinuações sobre um suposto relacionamento extraconjugal de seu marido.

O caso foi julgado inicialmente pela 20ª Vara do Trabalho de Salvador. A juíza Alice Pires garantiu à bancária o direito à estabilidade no emprego, com base no reconhecimento de que ela já estava grávida antes do término do contrato, considerando o período de aviso prévio indenizado de 60 dias.

A magistrada também determinou o pagamento da indenização, apontando que os relatos apresentados, somados ao depoimento de uma testemunha, comprovam que a bancária foi exposta a situações de humilhação e constrangimento no ambiente de trabalho. A testemunha afirmou que o gerente-geral usava o apelido “Smurfette” para se referir à profissional e fazia “brincadeiras” consideradas inadequadas durante as reuniões.

Após recurso do banco, a 1ª Turma do TRT-BA manteve a decisão. Segundo o desembargador Edilton Meireles, relator do caso, os comentários do gerente demonstraram uma conduta discriminatória. Além disso, exames apresentados pela bancária comprovaram que ela estava grávida de seis semanas no momento da demissão. O voto foi seguido de forma unânime pelos desembargadores Marcos Gurgel e Luíza Lomba.

Notícias de Santaluz

Golpe da CNH: Detrans alertam sobre mensagens falsas; veja como se proteger

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Foto: Divulgação/AND

Mensagens falsas sobre suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão sendo usadas por criminosos para enganar motoristas em diferentes partes do Brasil. O alerta foi feito pela Associação Nacional dos Detrans (AND).

O esquema funciona assim: mensagens enviadas por SMS, WhatsApp ou e-mail levam as vítimas a acessar links que imitam o sistema oficial GOV.BR, do Governo Federal. Nessas páginas falsas, são exibidas informações fictícias sobre infrações e multas, solicitando dados pessoais e oferecendo uma suposta “regularização”.

Casos já foram registrados em estados como São Paulo, Bahia, Paraná e Minas Gerais. Segundo Givaldo Vieira, presidente da AND, os motoristas devem confiar apenas nos canais oficiais dos Detrans, como correspondências identificadas enviadas pelos Correios ou o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

A orientação para evitar o golpe é direta: nunca clique em links enviados por mensagens. “Em caso de dúvida, consulte os canais oficiais ou entre em contato com o Departamento de Trânsito do seu estado para verificar a veracidade das informações”, reforça Vieira.

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Comissão da Câmara aprova uso do Fundeb para pagar acompanhantes de alunos com deficiência

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Imagem ilustrativa | Foto: Taylor Flowe/Unsplash

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que autoriza o uso de recursos do Fundeb para remunerar profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência. Atualmente, 70% do fundo são destinados ao pagamento de professores, administradores escolares e outros profissionais da educação básica.

A proposta, do deputado Ismael (PSD-SC), amplia essa regra, incluindo os acompanhantes desses alunos na lista. Segundo a relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), esses profissionais têm um papel essencial no dia a dia das escolas e, quando contratados pelo poder público, podem ser pagos com os recursos do Fundeb.

O texto ainda precisa ser avaliado por outras comissões antes de seguir para o Senado.

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