Foto: Givaldo Barbosa/ Agência O Globo

A nomeação de Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República foi suspensa no início da noite desta quarta-feira (8) por uma liminar do juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, segundo informou o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Vale ressaltar que ele foi citado 34 vezes na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht. A nomeação ocorreu apenas três dias após a homologação das delações, o que implicará na mudança de foro.  Na decisão, o juiz cita a jurisprudência existente com a decisão de Gilmar Mendes sobre Lula, impedindo o petista de se tornar ministro de Dilma Rousseff. “No Mandado de Segurança nº 34.070/DF, o Ministro Gilmar Mendes reconheceu que consubstancia desvio de finalidade o ato do Presidente da República que nomeia Ministro de Estado com o propósito de conferir a este foro por prerrogativa de função. Tratava-se, no caso, da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Chefe da Casa Civil, à época realizado pela Ex-Presidente Dilma Rousseff”, escreveu o juiz.

Situação do Tanque Grande, importante reservatório hídrico e um dos cartões-postais de Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

O governo estadual reconheceu, através de decreto publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado, situação de emergência no município de Santaluz, devido ao longo período de estiagem que está resultando em seca e prejuízos para a população do município. O decreto vale por 90 dias a partir da publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de janeiro deste ano, data em que o documento foi assinado pela prefeita Quitéria Carneiro (PSD).

O reconhecimento se deu após reunião entre o coordenador de Defesa Civil do município, Aílton Aquino, e o superintendente da Sudec – Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Rodrigo Hita. O encontro ocorreu na última segunda-feira (6), na sede do órgão estadual, localizada na capital baiana.

Coordenador de Defesa Civil de Santaluz em visita à Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia | Foto: Ascom PMS

De acordo com Aquino, o decreto vai garantir acesso para a prefeitura municipal às ações de apoio para socorro e assistência à população, com o objetivo de minimizar os efeitos da estiagem. 

“Procuramos a Defesa Civil Estadual após determinação da prefeita Quitéria, que desde o início da sua gestão tem concentrado esforços para alinhar, em conjunto com os órgãos federais, estaduais e municipais, medidas de enfrentamento à estiagem. O objetivo é possibilitar o acesso às ações emergenciais para socorro e assistência as comunidades afetadas, que precisam ser assistidas em diversas frentes, principalmente com o fornecimento de água de boa qualidade, no sentido de garantir as condições mínimas de sobrevivência as famílias até o retorno da normalidade”, explica.

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Policiais abordaram carro após denúncia de que motorista estaria com sinais de embriaguez e ameaçando pedestres | Foto: Divulgação/ PM

Um motorista identificado como Cristóvão José da Silva foi preso por porte ilegal de arma de fogo no início da madrugada desta quarta-feira (8) em Serrinha. Segundo a Polícia Militar, o homem foi detido por uma guarnição da 2ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão após denúncia informando que ele estava dirigindo um veículo Honda Civic na contramão da Rua Basílio Cordeiro, e mostrava sinais de embriaguez. Ainda de acordo com a denúncia feita à PM, ao ser advertido por populares, o homem passou a ameaçá-los de morte, dizendo que iria até sua residência pegar uma arma e que voltaria. Após serem acionados, os militares fizeram rondas pela região e localizaram o motorista na Avenida Luiz Viana Filho. Conforme a polícia, durante a abordagem, os policiais encontraram com ele um revólver calibre 38 com dez munições, além da quantia de R$ 5,8 mil em espécie. O homem foi encaminhado à delegacia da cidade juntamente com todo o material apreendido.

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Um carro-pipa foi usado para evitar que o fogo se alastrasse | Foto: Reprodução/ WhatsApp

Um incêndio atingiu pelo menos dois cômodos de uma casa que fica no primeiro andar de um imóvel localizado na Rua Gastão Pedreira, no centro de Santaluz, no início da manhã desta quarta-feira (8), por volta das 6h. De acordo com testemunhas, um carro-pipa foi usado para controlar as chamas. Duas mulheres estavam no imóvel, mas conseguiram sair antes que o fogo se alastrasse e ninguém ficou ferido. Ainda segundo testemunhas, uma das moradoras da casa teria contado à polícia que o incêndio ocorreu devido a um curto-circuito no carregador de um celular que estava conectado a uma tomada. O caso, no entanto, deverá ser registrado na delegacia da cidade e as causas serão investigadas pela Polícia Civil. Uma perícia também deverá ser realizada no local.

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Barragem de Pedras Altas está com apenas 30% de sua capacidade | Foto: Cássia Dias/ Arquivo

A falta de chuvas vem provocando o acentuado rebaixamento do nível da Barragem de Pedras Altas, manancial responsável pelo abastecimento de água dos municípios de Candeal, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Gavião, Ichu, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Quixabeira, Riachão do Jacuípe, São Domingos, São José do Jacuípe e Valente. Segundo a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o reservatório está com apenas 30% de sua capacidade.

Esta situação está levando a Embasa a iniciar uma campanha de conscientização para o uso racional da água distribuída nos municípios. Segundo a empresa, o mote da campanha é “Economize água. Cada gota conta” e busca alertar à população sobre a necessidade de consumir menos água para que seja possível garantir a continuidade do abastecimento regular diante dos efeitos da estiagem prolongada que acontece em toda a região.

A disponibilidade hídrica da barragem de Pedras Altas é monitorada diariamente pela Embasa e pelo Inema, órgão ambiental do Governo do Estado responsável pela gestão e fiscalização da utilização dos recursos hídricos estaduais. “No ano passado, nesse mesmo período, a barragem estava com mais de 70% da capacidade”, informa o gerente da unidade regional da Embasa em Feira de Santana, Euvaldo dos Santos Neto.

Ação preventiva
Como medida preventiva, a Embasa diminuiu a retirada de água da barragem de Pedras Altas e está complementando com água advinda da barragem de São José do Jacuípe. Do volume total distribuído hoje, 70% vem de Pedras Altas e 30% de São José do Jacuípe. É uma medida temporária visando preservar o máximo possível a disponibilidade de Pedras Altas.

Mesmo com essa ação, a tendência é a diminuição progressiva do nível da barragem, caso não chova. As altas temperaturas também são um fator preocupante, pois, além de contribuir para aumentar o consumo, também são responsáveis pela evaporação diária de água da barragem. “Chegamos a um cenário em que será preciso consumir menos água para evitar um racionamento”, reforça o gerente.

Recomendações
Nessa conjuntura, a Embasa recomenda que os moradores dos treze municípios evitem o uso de água potável para fins menos importantes como a lavagem de carros, de calçadas ou rega de plantas e jardins, priorizando o reuso. Mais dicas de economia podem ser acessadas no site www.eueconomizoagua.com.br. 

Também é importante que os proprietários revisem as instalações internas dos seus imóveis, de modo a evitar a ocorrência de vazamentos. Em caso de vazamentos na rua, os moradores podem informar à Embasa pelo 0800 0555 195 para que a empresa faça a correção no menor tempo possível, evitando o desperdício.

Notícias de Santaluz

Tiago Cedraz | Foto: Reprodução/ TV Justiça

Uma sindicância feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que não houve tráfico de influência quanto à atuação do escritório de Tiago Cedraz na corte. O advogado baiano é filho do ex-presidente do TCU, Aroldo Cedraz. A sindicância indicou ainda que o escritório não teve acesso privilegiado a dados do órgão. De acordo com a coluna do Estadão, a sindicância foi aberta em setembro de 2015, com prazo de 30 dias, e reinstaurada sete vezes. O caso foi denunciado pelo presidente da UTC e delator da Lava Jato, Ricardo Pessoa. O ministro Walton Alencar, relator da investigação, levou a situação à Corregedoria do TCU e, após o resultado, disse que houve apuração extrema.

Thainara Faria (PT) durante fala na tribuna | Foto: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Araraquara

Na primeira sessão ordinária do ano, na Câmara Municipal de Araraquara (SP), a vereadora Thainara Faria (PT) causou polêmica ao justificar aos demais vereadores o porquê não participará do “rodízio” para ler um trecho da Bíblia, como determina o regimento interno da casa na abertura dos trabalhos parlamentares. “E se ao invés de chamarmos o vereador para ler um trecho da Bíblia, a gente chamasse um vereador para vir aqui e encarnar um caboclo e falar a palavra de outras religiões?”, questionou. As informações são do G1. Estudante de direito, aos 22 anos Thainara  é a mulher mais jovem e a primeira negra a ocupar uma cadeira na Câmara de Araraquara. Em seu primeiro discurso, ela afirmou que o Brasil é um Estado Laico e, por isso, as entidades governamentais têm de ser neutras em relação às religiões. “Sou católica praticante, mas não posso doutrinar minha religião aos outros, isso é um erro. Meus princípios e o princípio religioso que sigo tem que ser para ‘Thainara Faria’ pessoa. A vereadora tem que representar o povo. Eu não posso colocar meus interesses particulares e pessoais de religião no ambiente político, isso é um erro”, justificou.

Foto: Notícias de Santaluz

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negou nesta terça-feira (7) provimento ao pedido de reconsideração do ex-prefeito de Queimadas, Tarcísio Pedreira, e manteve a decisão que opinou pela rejeição das contas da sua gestão relativas ao exercício de 2015. As contas haviam sido rejeitadas em razão da realização de despesas com pessoal em percentual superior a 54% da receita corrente líquida, em descumprimento ao imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas a defesa do ex-prefeito recorreu. Também foram mantidas as multas de R$ 57,6 mil, em razão do descumprimento do limite para gastos com pessoal, e a de R$ 4 mil pelas ressalvas contidas no parecer técnico elaborado pelos auditores do TCM.

No recurso, o gestor solicitou que a responsabilização pelo extrapolamento do limite da despesa com pessoal não seja baseada na análise puramente matemática do índice, devendo se embasar no exame da causalidade entre a conduta do gestor e o aumento da despesa ou redução da receita corrente líquida que determinaram o percentual atingido. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, no entanto, afirmou que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige da administração a ação planejada e transparente de prevenção de riscos e impõe medidas de correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. Desta forma, em se tratando de despesa com pessoal, a busca por tal equilíbrio exige que o gestor esteja sempre atento ao produto de sua arrecadação para promover a tempo os necessários ajustes de seus gastos discricionários à realidade dos recursos auferidos.

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/ Calila Notícias

O taxista conhecido por Joaquim de Inácio, 81 anos, morreu vítima de acidente automobilístico no meio da tarde desta terça-feira (7), na altura do Km 15 da BA-416, trecho que liga a BR-324 ao município de São Domingos, na localidade conhecida por Cabaças. Segundo informações, Joaquim estava retornado da cidade de Gavião a bordo de um veículo Fiat Uno, de cor vermelha, com placas de São Domingos, quando por volta das 14h, perdeu o controle da direção, saiu da pista e capotou várias vezes. Ele foi encontrado sem sinais vitais fora do veículo, o que leva a crer que poderia estar sem o cinto de segurança e ter sido arremessado. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica foi acionada para remover o corpo.

Com informações do site Calila Notícias

Carlos será apresentado na quinta-feira após o treinamento da manhã | Foto: Divulgação/ Internacional

Carlos, enfim, foi anunciado pelo Inter na tarde desta terça-feira. Contratado junto ao Atlético-MG, o jogador de 21 anos, natural de Santaluz, fica em Porto Alegre por empréstimo de um ano. De acordo com o GloboEsporte.com, o atacante foi aprovado nos exames e será apresentado na quinta-feira após o treinamento da manhã. Carlos é a aposta da diretoria para reforçar o ataque após o embargo nas tratativas com Marcelo Cirino – o Atlético-PR refuta em liberar o atleta. O setor, inclusive, é uma das carências prioritárias a ser supridas pelo clube para o elenco de Antônio Carlos Zago. No último Brasileirão, o Colorado acabou com o terceiro pior da competição, com apenas 35 gols marcados em 38 rodadas. A última partida disputada por Carlos pelo Galo ocorreu no dia 24 de agosto de 2016, no empate em 1 a 1 com a Ponte Preta pelas oitavas de final da Copa do Brasil. No Beira-Rio, disputará vaga com Diego, Aylon, Brenner, Nico López e Roberson. Em breve, a concorrência aumentará, já que Ariel e Eduardo Sasha estão aos cuidados do departamento médico.