:: ‘Destaque3’

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) alertou nesta quarta-feira (24) que 140 mil condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias C, D e E estão com o exame toxicológico vencido. A partir de 1º de maio, esses motoristas estarão sujeitos à multa gravíssima de R$ 1.467,35 caso não regularizem a situação.

O exame toxicológico é obrigatório a cada dois anos e meio para motoristas de caminhões, caminhonetes, vans de carga, ônibus, micro-ônibus, vans de passageiros, treminhões e ônibus articulados, mesmo que não estejam exercendo atividade profissional no momento.

“Há duas opções: ou faz o toxicológico, ou então ele vai no SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) ou Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) e pede para reduzir a sua categoria na CNH para a categoria B. Se o condutor não fizer nada, a infração é automática, chamada de infração de balcão, e a partir do dia 1º de maio já vai estar inserida no Sistema Nacional de Trânsito”, explicou o diretor geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

“É importante retirar das vias do país aquele condutor que faz uso de substâncias psicotrópicas. Já foi comprovado que, ao longo dos anos, após esses exames toxológicos, houve uma redução de até 30% nos sinistros com caminhões e ônibus nas rodovias do país”, completou.

O exame toxicológico pode ser realizado em laboratórios credenciados pelo Detran-BA ou em grandes redes de farmácia. O procedimento consiste na coleta de fragmentos de cabelo ou unha e o resultado é atualizado na base nacional em até cinco dias úteis.

Notícias de Santaluz

Foto: Freepik

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), oficializou a promulgação da Lei nº 14.663, que tem como objetivo incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte urbano no estado. Entre os pontos destacados na nova lei estão a conscientização sobre os impactos negativos do uso excessivo de automóveis, a redução de viagens de curta distância realizadas por carros e a promoção ativa do uso da bicicleta como alternativa viável e sustentável. O deputado Euclides Fernandes (PT), autor da lei, argumentou que é cada vez mais comum o uso da bicicleta como modalidade de transporte nas cidades brasileiras, especialmente naquelas onde a topografia favorece o uso do equipamento. “É um meio eficaz para os deslocamentos de pequena distância, traz benefícios para a saúde do cidadão e para o ambiente, possibilitando a melhoria da qualidade de vida nas cidades”, destacou.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) | Foto: Natally Acioli/g1 BA

Um homem que foi preso no sábado (20), suspeito de matar a mãe a facadas em Salvador, confessou em depoimento que cometeu o crime durante a prática de um ritual. Além disso, ele disse que decepou a mão dela porque precisava do membro para retirar dinheiro em uma agência bancária. O caso aconteceu no bairro de Valéria, na casa da vítima, que fica na localidade conhecida como “Boca da Mata de Valéria”.

O suspeito passou por audiência de custódia nesta segunda-feira (22) e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. Em depoimento, o homem disse que a mãe fez um ritual nele em um momento anterior e que por isso cometeu o crime, como forma de vingança. Ele não contou, porém, quando isso aconteceu.

A mulher foi golpeada no pescoço, e depois teve a mão arrancada. A Justiça não detalhou se ele chegou a ir até o banco para fazer retiradas da conta bancária da mãe. Questionada sobre o caso, a Polícia Civil disse que o inquérito está em andamento e não forneceu detalhes a respeito.

No sábado, equipes da 31ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram acionadas com a informação de que uma mulher estava morta no local. Quando chegaram ao imóvel, os agentes encontraram o corpo em estado de gigantismo, no quintal do imóvel.

No cadáver, não havia sinais de luta corporal, e não é possível precisar quando o homem cometeu o ataque. O corpo da mulher foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), para ser necropsiado.

O suspeito foi preso em flagrante no local do crime. A arma utilizada no ataque foi encontrada debaixo da pia da cozinha e foi encaminhada para perícia no Departamento de Polícia Técnica. O caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Homem é flagrado conduzindo moto com placa de carro na zona rural de Valente | Foto: Divulgação/PM

Durante rondas ostensivas na manhã desta segunda-feira (22) na zona rural de Valente, na região sisaleira da Bahia, uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º Batalhão da Polícia Militar abordou um homem que estava pilotando uma motocicleta Honda CG Titan KS na estrada que liga a sede do município ao povoado Queimada do Curral. De acordo com a PM, ao consultar o sistema, os policiais constataram que a moto utilizava a placa de um carro modelo Ônix, de cor cinza, do ano de 2023. O chassi também foi identificado como adulterado. Diante dos indícios de irregularidades, o condutor e a motocicleta foram apresentados na Delegacia local. A Polícia Civil vai apurar a origem do veículo e a motivação para a adulteração dos sinais identificadores.

Notícias de Santaluz

Foto: Guilherme Pupo/g1

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou em entrevista ao g1 e à TV Globo que falta espaço no orçamento federal para bancar os subsídios de energia, um dos itens que mais pesam na conta de luz dos consumidores.

Esses subsídios, agrupados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), devem totalizar R$ 37 bilhões em 2024, sendo R$ 33 bilhões pagos diretamente pelos consumidores na conta.

A inclusão da CDE no orçamento federal é vista pelo setor elétrico e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como uma possível solução para conter o aumento das tarifas.

O secretário do Tesouro, no entanto, adverte que essa medida pode ter um efeito contrário ao pretendido, comprometendo o equilíbrio fiscal e gerando consequências como aumento do câmbio, inflação e impacto na população de menor renda.

“Como a realidade do dia de hoje mostra, o país vive um equilíbrio muito tênue, então qualquer ruído, seja de fora ou interno, gera consequências imediatas sobre todos os indicadores como sobre o câmbio. E o câmbio gera inflação, que afeta a população de menor renda. Certamente não é o objetivo de nenhum gestor público tomar qualquer medida que vai afetar diretamente a população”, afirmou Rogério Ceron.

O governo federal publicou neste mês uma medida provisória com o objetivo de reduzir as tarifas de energia no curto prazo. No entanto, especialistas alertam para o potencial aumento do custo para o consumidor ao longo dos anos.

Diante da repercussão negativa da medida provisória e da necessidade de soluções estruturais, o governo reuniu especialistas no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula, para discutir alternativas para reduzir as contas de luz.

Por Fantástico

Foto: Reprodução/TV Globo

O Fantástico teve acesso a imagens inéditas do caso que chocou o Brasil. Na última terça-feira (16), Erika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, levou o tio, Paulo Roberto Braga, de 68, em uma cadeira de rodas até uma agência- bancária em Bangu, no Rio de Janeiro, para sacar 17 mil reais de um empréstimo, que estava no nome dele. Mas o homem estava morto.

Câmeras da agência registraram o momento em que Erika e o tio foram atendidos no guichê do banco. Agora, as imagens inéditas mostram momentos antes do atendimento, quando eles entraram na agência.

Ao se sentar para esperar o atendimento, Erika segurava a cabeça do tio com a mão. Quando ela retira a mão para mexer na bolsa, a cabeça dele tomba.

As imagens mostram que, em determinado momento, ela conversa com uma funcionária do banco e vai ao banheiro, onde fica por aproximadamente 6 minutos. Durante esse tempo, a funcionária sustentou a cabeça do homem.

A sobrinha volta com um copo de água e tenta dar ao tio, que não se movimenta. Na sequência, eles vão ao guichê, o que ficou registrado nas imagens que rodaram o mundo.

Depois, mais imagens inéditas. Após a tentativa frustrada de assinar o empréstimo, Érika voltou a se sentar, ainda segurando a cabeça do tio. Os dois, então, são levados a uma sala reservada. Paulo é retirado da cadeira e uma funcionária da agência faz massagem cardíaca para tentar reanimá-lo.

A funcionária conversou com o Fantástico, mas preferiu não ser identificada. Ela contou que tentava fazer algo, mas o homem não se movia, não tinha reação, e que isso gerou nela um sentimento de impotência com tudo que estava acontecendo.

Chegada do Samu após massagem cardíaca

O Samu chegou ao local minutos depois. O médico que fez atendimento disse à polícia que, quando Paulo chegou, já estava morto e apresentava livores, manchas de sangue que costumam aparecer duas horas depois da morte.

O laudo do IML apontou que a morte foi provocada por broncoaspiração de conteúdo estomacal e falência cardíaca, mas exames complementares foram pedidos para saber se ele sofreu algum tipo de intoxicação.

As investigações apontam que ele já entrou sem vida no banco. Erika Nunes foi presa em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva. Erika foi indiciada por tentativa de furto mediante fraude e por vilipêndio — ato de menosprezar o cadáver de uma pessoa. Ela está presa no Complexo Penitenciário de Bangu.

A polícia investiga se ela pretendia se aproveitar do tio doente e se tinha consciência que carregava um cadáver.

“Ela foi com o tio ao banco porque percebeu que ele estava no seu último momento de vida e tentou, antes que ele morresse, retirar esse dinheiro. Só que, antes de chegar ao banco, ele veio a óbito. Ainda assim, ela viu a possibilidade de fazer o saque desse dinheiro, porque era a última chance que ela tinha de tirar esse dinheiro”, afirmou o delegado Fábio Souza.

Em depoimento, Erika disse que percebeu que o tio parou de responder no momento em que ele foi atendido pelos funcionários da agência.

A advogada de Erika, Ana Carla de Souza Correa, argumenta que Erika estava em estado de negação de que o tio pudesse ter morrido naquele momento, e que isso se constataria pelo fato de ela continuar agindo normalmente, mas com ele não respondendo.

“O caso mal começou e já está se tendo uma punição anterior a uma decisão de uma sentença, ou seja, já está sendo punida antes mesmo de ser condenada, se é que vai ser condenada”, disse a advogada. A defesa entrou com pedido de revogação da prisão preventiva, mas não há prazo para a Justiça dar uma resposta.

Família diz que Erika tem problemas psiquiátricos

Para o delegado do caso, essa simulação, de ela conversar com o tio e fingir normalidade, reafirmam que ela sabia o que estava acontecendo. Segundo a família, Erika tem problemas psiquiátricos, com diagnósticos assinados por psiquiátricas de quadro de depressão e alucinações auditivas.

“Uma pessoa com problema psiquiátrico pode não entender que o tio está morto, mas certamente também não entenderia que tem que ir à agência pegar o dinheiro. A pessoa não pode ter uma consciência seletiva”, disse o delegado do caso.

O Fantástico conversou com exclusividade com parentes de Erika e Paulo Roberto.

“A minha mãe criou seis filhos. E nunca precisou roubar, enganar ninguém para isso. A minha mãe encaminhou os filhos para a vida, e encaminhou muito bem, nos ensinando o caminho dos estudos, o caminho do que é correto. Tanto que, meus irmãos e eu, nós somos formados, bacharel em direito, passamos em concursos, faculdade. A nossa mãe sempre foi nossa inspiração”, disse Lucas Nunes dos Santos, filho de Erika.

Segundo a família, o empréstimo foi realizado por Paulo Roberto. Os parentes apresentaram à Justiça o documento para comprovar o pedido, no dia 25 de março.

A polícia diz que vai investigar se há outros empréstimos no nome dele. “Isso nós vamos levantar, fazer uma consulta formal para saber todas as solicitações de empréstimo feitas por ele, tendo elas sido concretizadas ou não”, afirmou o delegado.

A família argumenta que o empréstimo seria usado por Paulo na casa em que ele morava com Erika e três dos filhos dela em Bangu. O ex-marido de Erika, o pedreiro José Geraldo Santos, diz que conversou com ela sobre a obra.

“Dei o orçamento para ela de todo o material, ela queria colocar o piso, inclusive falou para mim que queria pintar, queria comprar geladeira, uma televisão nova para poder deixar lá para ele, uma cadeira de roda, uma cama mais confortável para que ele sentisse melhor.”

Paulo foi enterrado no sábado (20), em um cemitério de Campo Grande, bairro vizinho a Bangu, quatro dias depois de morrer. Apenas parentes de Erika compareceram ao enterro.

Irmão de Erika conversou com tio antes de ida ao banco

O empréstimo seria liberado depois da assinatura de Paulo Roberto. No dia 8 de abril, ele foi internado com pneumonia em uma unidade de saúde de Bangu. Recebeu alta uma semana depois, no dia 15. Nesse dia, Erika saiu com o tio de casa.

Imagens mostram os dois em um shopping onde fica a agência do banco. Segundo a família, a agência já tinha concedido o empréstimo. A advogada disse que Erika foi até lá sacar o dinheiro, mas foi avisada que teria que fazer isso em outra agência.

Os dois saem do shopping e voltam uma hora depois, quando é possível ver que Paulo encosta uma das mãos na porta de entrada e conversa com uma pessoa. No dia seguinte, Erika e Paulo saíram mais uma vez de casa. Foi naquele dia que ele morreu.

O irmão de Erika chegou à casa deles antes que eles embarcassem em um veículo de aplicativo. “Ela tinha acabado de passar talco nele, colocado a fralda nele. Cheguei bem no final desses cuidados, ajudei a ajeitá-lo na cama. Conversei com ele, estava fraco debilitado, mas me respondendo normalmente, mas não sabia que iam ao banco”, disse Jairo.

Quando o motorista chegou, Erika pediu que ele a ajudasse a colocar Paulo na parte da frente do carro. Em depoimento, ele disse que Paulo ainda respirava e tinha forças na mão naquele momento.

Eles voltaram ao shopping que tinham visitado no dia anterior. Quando chegaram no estacionamento, ela pegou uma cadeira de rodas para colocar o tio. O motorista contou à polícia que ele chegou a segurar a porta ao ser retirado.

“A princípio, entendemos que ele saiu vivo de casa. Isso foi narrado por testemunhas. Ele chega vivo ao shopping, mas já não apresenta um comportamento normal”, disse o delegado Fábio Souza.

Legista acredita que Paulo chegou morto ao shopping

O médico legista Fernando Esberard analisou as imagens e acredita que Paulo Roberto estava vivo quando chegou ao estacionamento do shopping.

Antes de entrarem na agência bancária, Erika segue com o tio para uma loja. Ela o deixa do lado de fora, imóvel. Depois, vai a uma cafeteria com ele e, enquanto mexe na bolsa, o tio continua sem movimento. Dali, seguem para a agência, do outro lado da rua do shopping. Paulo está com a cabeça caída para o lado.

A partir desse momento, Erika começa a segurar a cabeça do tio. O perito criminal Nelson Massini também analisou as imagens e disse que não vê sinais de que Paulo estivesse vivo desde que saiu do estacionamento.

“O que se pode concluir é que desde o momento em que ele é retirado do carro, colocado na cadeira, levado na presença da atendente do banco, com todos aqueles momentos intercalados, em nenhum momento ele teve qualquer mobilidade. Não teve nenhuma reação vital”, diz Massini.

A perícia não é conclusiva sobre a hora da morte de Paulo, mas diz que foi entre 11h30 de terça-feira (16) e 14h30, justamente o intervalo em que ele e a sobrinha entraram na agência bancária.

Quem era Paulo

Paulo Roberto Braga tinha 68 anos e era motorista de ônibus. Ele tinha quatro irmãos, que moravam em outros estados e com quem ele praticamente não tinha contato. Paulo morava com Erika e três dos seis filhos dela em Bangu, na Zona Oeste do Rio.

Familiares apontam que Paulo Roberto não deixou herdeiros, nunca teve filhos, nem se casou, apesar de ter tido companheiras ao longo da vida. E que foi acolhido pela parte da família mais próxima à sobrinha Erika, com quem vivia havia 15 anos.

Segundo a família, a saúde dele piorou por causa de complicações com a bebida, chegando, inclusive, a perder parte de sua mobilidade. Os parentes apontam que, em suas últimas semanas de vida, já estava bastante debilitado e mal conseguia andar. E que Erika era responsável por boa parte dos cuidados dele.

Paulo Roberto vivia sem nenhuma renda até agosto do ano passado, quando passou a receber um benefício do Governo Federal para idosos com mais de 65 anos e baixa renda, o BPC-Loas, no valor de um salário mínimo.

Imagem: iStock

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste médio de 1,53% nas tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O aumento passa a valer a partir da próxima segunda-feira (22) e impacta os 6,6 milhões de clientes da distribuidora em todo o estado.

Segundo a Aneel, o reajuste varia de acordo com o tipo de consumidor e a faixa de consumo. Para os consumidores classificados como baixa tensão (a maioria residenciais), o aumento médio será de 1,62%. Já para os categorizados como alta tensão (indústrias e comércios de grande porte), o acréscimo médio será de 1,28%.

A Aneel disse que os principais fatores que contribuíram para o reajuste foram os encargos setoriais e os custos com transporte e aquisição de energia elétrica.

Notícias de Santaluz

Por RJ2

Mulher leva cadáver em cadeira de rodas para sacar empréstimo no Rio | Foto: Reprodução/TV Globo

Uma mulher foi conduzida para a delegacia, na tarde desta terça-feira (16), depois de levar um cadáver em uma cadeira de rodas para tentar fazer um empréstimo de R$ 17 mil em uma agência bancária de Bangu, na Zona Oeste do Rio.

Funcionários do banco suspeitaram da atitude de Érika de Souza Vieira Nunes e chamaram a polícia. O Samu foi ao local e constatou que o homem, identificado como Paulo Roberto Braga, de 68 anos, estava morto – aparentemente havia algumas horas. A polícia apura como e exatamente quando ele morreu.

“Ela tentou simular que ele fizesse a assinatura. Ele já entrou morto no banco”, explicou o delegado Fábio Luiz.

Na delegacia, a mulher disse que sua rotina era cuidar do tio, que estava debilitado. A polícia apura se ela é mesmo parente dele.

Conversa com o cadáver

Um vídeo, feito pelas atendentes do banco, mostra que a todo tempo ela tentava manter a cabeça do homem reta, usando a mão e conversa com o suposto parente – que, claro, não responde.

“Tio, tá ouvindo? O senhor precisa assinar. Se o senhor não assinar, não tem como. Eu não posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer eu faço”, afirma a mulher.

Ela mostra o documento e afirma que ele tinha que assinar da forma que estava ali e diz: “O senhor segura a cadeira forte para caramba aí. Ele não segurou a porta ali agora?”, pergunta às atendendes, que dizem não ter visto.

“Assina para não me dar mais dor de cabeça, eu não aguento mais”, completa.

Nesse momento, as funcionárias tentam intervir e uma delas comenta sobre a palidez do homem: “Ele não está bem, não. A corzinha não tá ficando…”

“Mas ele é assim mesmo”, responde a suposta sobrinha.

A mulher responde: “Ele não diz nada, ele é assim mesmo. Tio, você quer ir para o UPA de novo?”, questiona ela, sempre sem resposta.

Por volta de 19h, a mulher ainda prestava depoimento na delegacia. A polícia apura se ela cometeu furto mediante fraude ou estelionato.

A polícia quer entender se outras pessoas a ajudaram a cometer os crimes e busca imagens de segurança. O corpo do idoso foi levado para o Instituto Médico Legal.

“O principal é: a gente continuar a investigação, pra gente identificar demais familiares, e saber se quando esse empréstimo foi realizado se ele estava vivo, qual é a data desse empréstimo”, explica o delegado.

Por g1

Texto foi proposto pelo presidente do senado, Rodrigo Pacheco, e relatado pelo senador Efraim Filho | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. A proposta vai para a Câmara dos Deputados.

A PEC recebeu, no primeiro turno, 53 votos favoráveis e 9 contrários. O único partido a orientar voto contrário foi o PT – o MDB liberou os senadores da bancada para votar como preferissem e os demais partidos orientaram voto favorável à proposta.

A PEC é uma reação de parlamentares ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal.

Além de criminalizar o porte e a posse, a proposta prevê inserir na Constituição que deverá haver distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão para quem consome a substância ilícita.

Na prática, para especialistas, a proposta não traz inovações e repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.

A discussão no STF, que foi paralisada em março e ainda não tem data para retornar, envolve justamente a Lei de Drogas e já tem 5 votos favoráveis à descriminalização. Há divergências entre os ministros a respeito de critérios objetivos para classificar a droga como de uso pessoal e a aplicação de consequências jurídicas para a prática.

Atualmente, a Lei de Drogas estabelece que é crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal, mas não pune a prática com prisão. São estabelecidas penas alternativas, como advertência, prestação de serviços comunitários e comparecimento a cursos educativos.

A lei não define qual a quantidade de substância que separa o traficante do usuário, deixando a definição a cargo de uma avaliação que, na prática, é subjetiva da Justiça.

A PEC, por sua vez, repete o mesmo teor, sem definir critérios objetivos para diferenciar o consumo e o tráfico. Em lado oposto, o julgamento do Supremo se propõe a definir uma quantidade máxima para enquadrar o uso pessoal.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 53 anos foi preso preventivamente nesta sexta-feira (12) em Feira de Santana, suspeito de estuprar a enteada de 12 anos. A ação foi realizada por uma equipe da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), após denúncia do Conselho Tutelar. Segundo a Polícia Civil, as investigações apontaram que a mãe da menina era agredida e ameaçada quando dizia que ia denunciar os abusos. O homem foi submetido a exame de lesões corporais no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e ficará à disposição da 1ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana. Se confirmadas as suspeitas, ele deve responder pelos crimes de estupro de vulnerável, violência doméstica e ameaça.

Notícias de Santaluz