Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (12) um projeto que define a responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios pela segurança nas escolas, com suporte técnico e financeiro da União. A proposta, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), foi relatada com parecer favorável pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue agora para análise da Comissão de Educação e Cultura.

O projeto de lei 1.676/2023 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelecendo prioridade de segurança para escolas localizadas em áreas de risco ou com histórico de violência. A ideia é monitorar e avaliar essas unidades com base em dados de incidentes anteriores, identificando aquelas com maior necessidade de proteção.

Entre as medidas sugeridas estão a instalação de sistemas de controle de acesso nas entradas das escolas, sistemas de alarme e bases de apoio com agentes de segurança. O texto também prevê que outras ações possam ser adotadas, de acordo com a realidade e aprovação da comunidade escolar.

“Garantir a segurança de crianças e adolescentes, principalmente no ambiente escolar, é essencial para assegurar o mínimo de gozo de direitos desses indivíduos, que são vulneráveis por natureza. O projeto vai ao encontro da necessidade de se garantir que os adultos de amanhã estejam seguros hoje, brincando, aprendendo e se desenvolvendo de modo saudável”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro.

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Embasa suspende fornecimento de água em municípios e localidades da Bahia após queda de energia na barragem de Pedras Altas | Foto: Embasa

A Embasa suspendeu o fornecimento de água em diversas cidades devido a uma queda de energia na barragem de Pedras Altas. A interrupção, que começou na noite de segunda-feira (11), afetou as bombas de captação, essenciais para o abastecimento. A Embasa informou que acionou a Coelba e aguarda o restabelecimento da energia para iniciar a retomada gradual do serviço.

Entre as áreas impactadas estão as sedes e localidades de municípios como Riachão do Jacuípe, Capim Grosso, Capela do Alto Alegre, Pintadas, Gavião, São Domingos, Nova Fátima, Pé de Serra, Ichu, Candeal, Valente, São José do Jacuípe, Quixabeira, Mairi, Várzea da Roça e Várzea do Poço.

Também foram afetadas localidades como Junco e Novo Paraíso, em Jacobina; Gonçalo, em Caém; Bonfim de Ipirá e Alto Alegre, em Ipirá; Ipueirinha, São Roque e Almas, em Conceição do Coité; Peões, em Retirolândia; São Nicolau, em Tanquinho; Tomba, em Santa Bárbara; Lagoa da Caiçara, em Serra Preta; Riacho da Onça, em Queimadas; além de Barreirinho, Pereira e Nova Campina, em Santaluz.

A Embasa orienta que os moradores façam uso econômico da água armazenada até que o abastecimento seja normalizado.

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Renovação de matrícula na rede estadual da Bahia começa na próxima segunda-feira (18) e vai até 29 de novembro | Foto: Joá Souza/GOVBA

O período de renovação de matrícula para estudantes da rede estadual de ensino da Bahia começa na próxima segunda-feira (18) e segue até 29 de novembro. A renovação deverá ser feita presencialmente na escola onde o aluno está matriculado, e o cronograma deve ser seguido de acordo com cada grupo de estudantes. Para confirmar a renovação, o estudante ou responsável deve comparecer à unidade escolar e entregar documentos atualizados, como RG ou Certidão de Registro Civil, CPF e comprovante de residência.

Matrícula de novos alunos inicia em janeiro

Para novos alunos, a matrícula para 2025 será aberta a partir de 13 de janeiro e poderá ser realizada on-line, pelo portal ba.gov. O CPF é documento obrigatório para a inscrição; caso o estudante não possua o número, ele deve providenciar em qualquer unidade do SAC antes do início das matrículas. Após o registro no portal, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e apresentar os documentos exigidos, como Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Nascimento, CPF, comprovante de residência e, para menores de 18 anos, a Carteira de Vacinação.

A apresentação dos documentos é essencial para garantir a vaga. No caso específico da Carteira de Vacinação, os responsáveis têm até 30 dias para regularizar a situação, conforme estabelece a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018. Se o prazo não for cumprido, o Conselho Tutelar será comunicado.

Cronograma de matrícula 2025

18 a 29 de novembro de 2024: Renovação de matrícula para estudantes atuais.

13 de janeiro de 2025: Matrícula para Pessoas com Deficiência (PCD).

14 de janeiro de 2025: Transferências para alunos da rede estadual.

15 e 16 de janeiro de 2025: Matrícula para concluintes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.

17 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as modalidades do Ensino Fundamental.

20 e 21 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as modalidades do Ensino Médio.

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Supermercados impulsionam alta nas vendas na Bahia pelo 16º mês seguido | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O comércio varejista da Bahia registrou alta de 0,8% nas vendas em setembro de 2024, superando o crescimento médio do país, que foi de 0,5%. Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (12), mostram que essa é a terceira alta consecutiva no estado, já ajustada para descontar os efeitos de datas sazonais.

De acordo com o IBGE, a Bahia ficou em 13º lugar entre os estados, enquanto Espírito Santo (3,8%), Amazonas (3,3%) e Piauí (3,0%) lideraram o ranking. Mais uma vez, o setor de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo foi o principal responsável pelo impulso nas vendas baianas. Esse segmento registrou um aumento de 4,6%, que, embora tenha sido a terceira maior taxa entre as atividades, tem o maior peso na estrutura do comércio varejista restrito do estado. Setembro marcou o 16º mês consecutivo de crescimento nas vendas de supermercados na Bahia.

Na comparação anual, entre setembro de 2024 e o mesmo mês do ano passado, as vendas no estado cresceram 4,6%, mantendo um ritmo de alta que já soma 23 meses seguidos. Esse desempenho também foi superior ao índice nacional, que ficou em 2,1%, colocando a Bahia na 14ª posição no cenário nacional. Amapá (14,5%), Paraíba (13,0%) e Roraima (11,3%) tiveram os maiores avanços.

No acumulado do ano, de janeiro a setembro, o comércio varejista baiano registrou uma alta de 7,7%, acima da média nacional de 4,8%, ocupando a 5ª posição entre os estados.

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Jovem de 19 anos é preso por tráfico de drogas em Valente | Foto: PM

A Polícia Militar prendeu, na noite de segunda-feira (11), um jovem de 19 anos suspeito de tráfico de drogas em Valente, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a PM, o flagrante aconteceu no bairro Hermínio Simões, durante uma ação da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão.

Segundo a PM, o jovem tentou descartar uma sacola ao ver os policiais e fugiu, mas foi detido em seguida. Ainda de acordo com informações da Polícia Militar, a sacola continha treze porções de maconha e duas de cocaína. O suspeito teria dito que estava revendendo as drogas a mando de outra pessoa.

O jovem foi conduzido à central de flagrantes da Polícia Civil, em Serrinha, onde o caso foi registrado.

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Por g1 BA e TV São Francisco

Foto: Redes sociais

Irmãos gêmeos de dois anos morreram após serem atropelados pelo próprio pai na zona rural de Casa Nova, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o acidente aconteceu na segunda-feira (11) e o pai das crianças relatou que houve uma pane mecânica no veículo que dirigia. Ele não tinha carteira de habilitação.

Os gêmeos estavam acompanhados da mãe, próximos a casa da família. Eles esperavam o pai, que chegaria de carro.

Segundo a polícia, ao chegar perto da casa, o pai dos meninos não conseguiu frear ou desviar e o veículo atingiu os gêmeos, que ficaram imprensados na parede do imóvel. A mãe das crianças também foi atingida.

Todos foram socorridos para o Hospital Municipal, mas as crianças não resistiram à gravidade dos ferimentos. A mãe sofreu fraturas em uma das pernas e vai precisar passar por cirurgia, mas não corre risco de morte.

O pai das crianças foi preso em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Foto: Redes sociais

Por g1

Vítimas se exercitavam no local, na cidade de Zhuhai, no sul da China | Imagem: Reprodução/g1

Um motorista invadiu um centro esportivo no sul da China, atropelou dezenas de pessoas que faziam exercício e matou 35 delas nesta terça-feira (12), afirmou o governo local.

O atropelamento foi intencional. Segundo a polícia, o autor do crime, um homem de 62 anos, estava irritado por não concordar com um acordo de divórcio pedido por sua ex-esposa. Ele foi detido.

O caso aconteceu em Zhuhai, cidade que fica ao lado de Macau, no sul do país. Segundo o governo local, outras 43 pessoas ficaram feridas.

As vítimas estavam se exercitando no centro esportivo, que tem um espaço amplo ao ar livre onde várias pessoas corriam e caminhavam, quando o carro invadiu o local, de acordo com a polícia.

Após atropelar as vítimas, o homem tentou fugir, mas a polícia conseguiu alcançá-lo. Policiais encontraram uma faca dentro do automóvel.

O presidente chinês, Xi Jinping, se pronunciou sobre o caso e pediu que o motorista seja punido de acordo com a lei.

O caso ocorreu também quando Zhuhai estava especialmente cheia. Na segunda-feira (11), a cidade sediou a principal exposição de aviação do país, organizada pelo Exército chinês, que acontece anualmente.

Foto: Divulgação/Caixa

As apostas exclusivas para a Mega da Virada começaram nesta segunda-feira (11). Este ano, o prêmio especial da Mega-Sena promete um valor recorde de R$ 600 milhões, superando os R$ 588,8 milhões oferecidos no ano passado. O sorteio está marcado para 31 de dezembro, e uma aposta simples, com seis números, custa R$ 5.

As apostas devem ser feitas com um volante específico, disponível em qualquer lotérica do país. Também é possível jogar pelo portal Loterias Caixa, pelo aplicativo Loterias Caixa ou, para quem é cliente da Caixa, pelo internet banking.

Como nos demais concursos especiais das Loterias da Caixa, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Se não houver acertadores dos seis números sorteados, o valor será dividido entre os que acertarem cinco números e assim por diante. A Caixa estima que, ao somar todas as faixas de premiação, o montante destinado aos ganhadores pode ultrapassar R$ 1 bilhão.

Segundo a Caixa, se um único apostador ganhar o prêmio principal e decidir aplicar o valor na poupança, o rendimento estimado já no primeiro mês seria de cerca de R$ 3,4 milhões.

Notícias de Santaluz

Imagem: Divulgação

A Câmara de Vereadores de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, recebe na terça-feira (12), às 19h, um evento para discutir o protagonismo feminino e questões ligadas aos direitos das mulheres. A entrada será liberada mediante a doação de 1 kg de alimento, que será destinado à APAE.

A programação inclui uma série de discussões conduzidas por especialistas e ativistas. O debate começa com uma análise sobre violência doméstica e feminicídio, desenvolvido pelo Observatório Jurídico de Violência contra a Mulher e pela equipe da Ronda Maria da Penha.

Em seguida, Lucas Miranda, bacharel em Direito, e Joseane Santos, vereadora eleita, falam sobre a trajetória e os desafios do voto feminino no Brasil. Carla Rejane Araújo, advogada e organizadora do evento, abordará a violência contra a mulher no ambiente de trabalho.

Já Cleber Silva, bacharel em Direito, e Danuza Oliveira, enfermeira, irão tratar da violência e do racismo obstétrico, tema sensível e ainda pouco debatido. A ativista Jussara Oliveira encerra a noite com uma reflexão sobre o protagonismo das mulheres negras, tema desenvolvido pela Liga de Direitos Humanos.

A iniciativa busca não só promover a conscientização sobre os direitos das mulheres, mas também impulsionar o debate sobre igualdade de gênero e as diversas formas de empoderamento feminino na sociedade.

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Foto: Divulgação/PM

Um homem de 38 anos foi preso nesta segunda-feira (11) em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, depois de ser flagrado com mais de meio quilo de maconha.

A Polícia Militar contou que uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão fazia patrulhamento no distrito Bandiaçu quando recebeu uma denúncia sobre tráfico de drogas na área.

Ao localizar o suspeito, os policiais o abordaram e encontraram as porções de maconha com ele. Em seguida, o homem foi levado para a delegacia da cidade, onde o caso foi registrado.

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