Reintegração de posse foi cumprida nesta sexta-feira (11) | Foto: Notícias de Santaluz

Ocupação chegou a ter cerca de 300 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) | Foto: Notícias de Santaluz

A reintegração de posse da Fazenda Mandacaru, administrada pela Companhia Sisal do Brasil (Cosibra), foi cumprida na manhã desta sexta-feira (11) em Santaluz. A ocupação chegou a ter cerca de 300 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A reintegração foi determinada pela juíza substituta da Comarca de Santaluz, Renata Furtado Foligno, atendendo a um pedido da empresa dona da propriedade ocupada. De acordo com informação publicada pela Cosibra, em seu site, a fazenda possui mais de 9 mil e 500 hectares de área, onde é realizado o plantio do sisal, o corte, o desfibramento e o batimento (beneficiamento).

PM acompanhou a ação dos oficiais de Justiça | Foto: Notícias de Santaluz

Policiais da 5ª Companhia do 16º Batalhão da Policia Militar acompanharam a ação dos oficiais de Justiça, que ocorreu de forma pacífica. De acordo com o comandante da operação, capitão PM Gilvan Pereira, “o local onde estavam acampados os sem terra encontrava-se parcialmente desocupado, de modo que apenas duas barracas permaneciam montadas e somente três representantes do movimento aguardavam a formalização do ato final de reintegração de posse”.

Comandante da 5ª Companhia da PM em Santaluz disse que clima no local foi de tranquilidade | Foto: Notícias de Santaluz

A data da reintegração foi definida em reunião ocorrida no último dia 10 de julho. Na ocasião, equipes da Casa Militar do Governo do Estado da Bahia, do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM) e da 5ª Companhia Destacada da Polícia Militar, sediada em Santaluz, se reuniram no local com os ocupantes e estabeleceram a data de hoje como sendo a de conclusão do processo. “Tudo transcorreu conforme o acordado, dentro de um clima de tranquilidade e respeito às regras do Estado democrático de direito”, afirmou o capitão Gilvan Pereira.

Redação Notícias de Santaluz

Primeiro Setaf da Bahia foi inaugurado em Juazeiro, no norte do estado | Foto: Divulgação

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), inaugura na próxima quarta-feira (16), às 9h, no município de Serrinha, o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), que tem como finalidade articular políticas públicas para a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva dos agricultores familiares baianos. De acordo com o governo estadual, a unidade vai atender mais de 58 mil famílias de agricultores do Território de Identidade do Sisal. Os SETAFs são compostos por equipes técnicas da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e demais órgãos que integram a SDR. A expectativa é que outros órgãos do governo também integrem os SETAFs. Este é o décimo segundo dos 27 SETAFs que serão implantados em toda a Bahia. O ato de inauguração contará com a participação do secretário do Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, o diretor executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, prefeitos de municípios do Território, parlamentares e demais autoridades regionais.

Adesão – Segundo o governo estadual, os SETAFs irão atuar de forma articulada com o Serviço Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (SEMAF), que serão implantados, pelas prefeituras que tiverem interesse, nos municípios baianos. Em Serrinha, está previsto a assinatura do termo de adesão ao Serviço pelas prefeituras que integram o Território.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

Falha no fornecimento de energia elétrica na estação de captação e distribuição de água em Pedras Altas causou interrupção no abastecimento dos municípios de Riachão do Jacuípe, Pé de Serra, Ichu, Candeal, Nova Fátima, São Domingos, Valente, Gavião, Capela do Alto Alegre e Pintadas. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) divulgou a informação na tarde desta sexta-feira (11). A companhia informou que “já acionou a concessionária de energia elétrica e aguarda a resolução definitiva do problema, para garantir a regularidade do serviço de abastecimento de água nas áreas afetadas”, mas não disse quando o serviço será normalizado.

Redação Notícias de Santaluz

Sistema garante fornecimento de água potável aos moradores da Travessa Nova Esperança | Foto: Arquivo Pessoal

Após reivindicação dos moradores da Travessa Nova Esperança, no bairro de mesmo nome, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) deu continuidade as obras do sistema de abastecimento de água destinado a atender a localidade. De acordo com os moradores, o sistema começou a ser implantado há cerca de três anos, mas não contemplou a totalidade de residências. Morador da localidade, Carlinhos Ferreiro disse que as residências eram abastecidas com a água de caminhões-pipa, poços artesianos e da casa de vizinhos que foram contemplados na primeira etapa da obra. “Antes a gente tinha que comprar água para beber, tomar banho e realizar as tarefas de casa, ou pedir aos vizinhos. A situação era muito complicada, mas agora vai ser bem melhor com água potável de qualidade”, disse.

Com a falta de água prestes a ser resolvida, os moradores dizem conviver com outro problema que incomoda há anos: esgoto a céu aberto, mau cheiro e falta de calçamento. Com a conclusão do sistema de abastecimento de água, eles esperam que mais melhorias cheguem ao local. “Conversamos com o pessoal da Embasa e fomos informados que a execução da rede de esgoto era responsabilidade da Prefeitura. Nós ficamos envergonhados, pois nossa rua é bonita e, além de tudo, um lugar bom para morar, mas problemas como o mau cheiro e a lama provocados pelo esgoto a céu aberto e a falta de calçamento acabam deixando a gente em situação de desconforto”, disse o morador Etiene Rodrigues.

Redação Notícias de Santaluz

Lula no encontro dos petroleiros | Foto: Roberto Stuckert

Agora é oficial: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é suspeito de ter se beneficiado do petrolão para obter vantagens pessoais, para o PT e para o governo. A suspeita consta em documento da Polícia Federal. Nele, pede-se ao Supremo Tribunal Federal autorização para ouvir Lula no inquérito que investiga políticos na operação Lava Jato. De acordo com a Rvista Época, o documento, enviado ao STF na quarta-feira (9), é assinado pelo delegado Josélio Sousa, do grupo da PF em Brasília que atua no caso. Assim escreveu o delegado: “Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pela esquema em cursa na PETROBRAS, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal”. 

Documento mostra pedido da Polícia Federal para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que investiga políticos na operação Lava Jato | Foto: Reprodução

Para a PF, “os fatos evidenciam que o esquema que ora se apura é, antes de tudo, um esquema de poder político alimentado com vultosos recursos da maior empresa do Brasil”. Diante de tais suspeitas, a PF elencou a lista de pessoas do “primeiro escalão” que deveriam ser ouvidas. Lula está lá, embora não tenha mais foro privilegiado. A PF não explica por que pediu ao Supremo a tomada do depoimento – e não à primeira instância.  “Neste cenário fático, faz-se necessário trazer aos autos as declarações do então mandatário maior da nação, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, a fim de que apresente a sua versão para os fatos investigados, que atingem o núcleo político-partidário de seu governo”.

Ninguém foi ferido durante a ação | Foto: Arquivo Pessoal

Uma agência do Banco do Brasil e uma unidade do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), localizados em Boa Vista do Tupim, centro norte da Bahia, foram explodidas por um grupo de bandidos na madrugada desta sexta-feira (11). De acordo com o G1, a polícia informou que moradores da região ainda tentaram levar notas de dinheiro que estavam na agência bancária após as explosões dos caixas eletrônicos. De acordo com informações da delegacia local, ninguém ficou ferido na ação e nenhum suspeito do crime foi preso até por volta das 9h30. Os imóveis ficaram parcialmente destruídos depois da ação, que ocorreu às 3h. A delegacia não soube informar qual a quantia de dinheiro que foi levada pelos criminosos.

Foto: Divulgação

O clima dos membros do PT em Brasília é de abatimento. Ministros, deputados e senadores já consideram não apenas possível, como também provável que a presidente Dilma Rousseff seja afastada do governo num processo de impeachment até o final de 2015. Apesar da tendência de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeite pedidos de impedimento, inclusive o de Helio Bicudo, um dos fundadores do PT, deputados da Frente Pró-Impeachment, com 280 votos, recorreriam ao plenário e, com maioria simples, votariam pela admissibilidade do impeachment. De acordo com a coluna de Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, é provável que como o voto é aberto, até mesmo parlamentares de oposição que são contra o afastamento se veriam forçados a votar a favor. Além disso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não estaria gostando da possibilidade por acreditar que há um “dedo” de Aécio Neves (PSDB-MG), seu rival dentro do partido.

Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

A Petrobras apresentou nesta quinta-feira (10) uma proposta de corte de salários e redução de jornada aos sindicatos dos petroleiros. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, uma das opções prevê um corte de 25% nos salários para funcionários dos setores administrativos acompanhada de uma redução de jornada para 30 horas semanais. A estatal também sugere a redução do valor das horas extras de fim de semana, de 100% para 80% do salário.  Ainda de acordo com Folha, os empregados da companhia indignaram-se com a proposição. “Isso só incendiou a categoria para a greve, afirmou o sindicalista Deyvid Bacelar, que representa os trabalhadores no Conselho de Administração da petrolífera. A ameaça de greve ocorre desde a última semana. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) realiza reunião nesta sexta-feira (11) para definir os rumos do movimento. 

Foto: Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (10) que a criminalização do porte de maconha para uso pessoal é inconstitucional. A declaração justifica seu voto na retomada do julgamento da descriminalização no porte da droga para uso pessoal. De acordo com O Globo, Fachin disse ter dialogado com autoridades do Executivo e do Legislativo, além do médico Drauzio Varella e do jurista Luís Greco, antes de elaborar seu voto. Fachin defendeu ainda que o Congresso vote lei que permita distinguir usuários de traficantes, a partir da definição de parâmetros para cada droga, mas Judiciário deve preencher o vazio da discussão enquanto o Legislativo não trata do tema. Entretanto, o ministro fez ressalvas em relação aos efeitos das drogas. “É preciso deixar nítido que o consumo de drogas pode acarretar danos físicos e psíquicos, e eventualmente até a morte de quem consome”, elencou. Fachin aproveitou para classificar a dependência química como “o calabouço da liberdade mantida em cárcere privado pelo traficante”. O julgamento no STF ainda aguarda os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello, Rosa Weber e do presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski.

Foto: Divulgação

Foi creditado nesta quinta-feira (10), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que é a principal fonte de renda dos municípios – referente ao 1º decêndio do mês de setembro de 2015. O montante será de R$ 2,259 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,357 bilhões. Em termos reais, uma queda de 38,07% em relação ao ano passado. Em Santaluz, por exemplo, houve uma queda de receita somente no primeiro decêndio de setembro de aproximadamente R$ 265 mil se comparado ao mesmo período de 2014. Uma queda de 32,78% em relação ao ano passado. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a perspectiva é de queda no repasse agregado do mês de setembro. Em tempo, com o cenário de crise em que o país se encontra a previsão é de que 2015 continue sendo um ano de “vacas magras”.

Redação Notícias de Santaluz