Com informações de O Globo

O servidor da Câmara foi detido por soltar os roedores | Foto: Jorge William/Agência O Globo

O servidor da Câmara Márcio Martins Oliveira foi detido na manhã desta quinta-feira durante sessão da CPI da Petrobras. Ele foi identificado como responsável por soltar ratos durante a sessão e gritar que a comissão é um “circo”. Márcio foi interrogado pelo Departamento de Polícia Legislativa (Depol). O servidor é lotado na 2ª Vice-Presidência da Câmara. A assessoria do segundo-vice presidente, deputado Fernando Giacobo (PR-PR), confirmou que o funcionário será exonerado. Segundo a assessoria, Giacobo não tinha conhecimento do acontecido, não responde pelos atos de outros e não tem nada a declarar sobre isso. Márcio trabalhou como secretário parlamentar no gabinete do deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP). Ele ganhou o cargo de secretário parlamentar em abril de 2012, e foi exonerado da função no último dia 9 de março. O salário como secretário parlamentar era de R$ 2.190. Agora, o funcionário ocupa um cargo de natureza especial na 2ª Vice-Presidência, com salário de R$ 2.315. No mesmo mês ele ainda recebeu R$ 839,50 como secretário parlamentar de Paulinho da Força. De acordo com a assessoria de imprensa, foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que determinou que se tomasse providência para a exoneração do servidor. 

Foto: Cidicleiton Souza (Zé Bim)/Notícias de Santaluz

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Queimadas (SINSPMUQ) realizou nesta quarta-feira (08) uma assembleia geral para discutir interesses da classe. Segundo o presidente Eduardo Santana Costa, na assembleia foi colocada em votação a proposta de paralisar as atividades durante quatro dias, a partir do dia 04 de maio. “A proposta da paralisação surgiu como forma de protesto pelo descaso da administração com a categoria”, afirmou o presidente do sindicato em entrevista ao repórter do Notícias de Santaluz, Zé Bim. 

Segundo Eduardo, a principal cobrança da classe é aumento de salário de 7,5% dos servidores da saúde, e mais 3,4% do ano passado. “Além disso, outras cobranças são a falta de fardamentos e equipamentos, além de uma sede própria para a guarda municipal. Criação da guarda através de projeto de lei, salario do mês de dezembro do ano de 2012, além de equipamentos para os profissionais da limpeza, pedreiros e carpinteiros, entre outros setores. Emenda no plano de cargos de salários onde incluem as funções que estão fora do projeto de lei: farmacêuticos, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, psicopedagoga, recepcionista, agente de vigilância sanitária, técnico em contabilidade, tecnólogo em gestão ambiental e terapeuta ocupacional, além de correção do adicional de insalubridade dos agentes de vigilância sanitária, médico, veterinário e enfermeiros”, ressaltou.

O presidente do SINSPMUQ disse ainda que as reivindicações vêm sendo feitas desde o ano de 2013 e que o poder executivo atendeu a entidade em algumas reivindicações, mas ultimamente não tem demonstrado o mesmo interesse em resolver os problemas da categoria. “Enviamos convites para debater outras questões, e os representantes do poder público municipal até comparecem, mas até o momento não obtivemos êxito nessas reivindicações. Vale ressaltar que o sindicato não é só para pedir aumento de salários e sim buscar melhorias para a categoria, por isso, achamos necessário que a administração tome posição em relação às reivindicações da entidade e dos servidores. Estamos abertos ao diálogo”, concluiu.

Em tempo, segundo Eduardo, uma nova assembleia será realizado no dia 24 de abril, quando será avaliada a situação do movimento e alguma proposta que a prefeitura de Queimadas vier a apresentar. Na ocasião a categoria decidirá pela paralisação, ou não, marcada para acontecer entre os dias 04 a 07 de maio, ou até mesmo por tempo indeterminado.

Redação Notícias de Santaluz

Seguranças recolheram os ratos e conduziram o homem para depor.

Logo após o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, chegar, nesta manhã (9), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, um homem soltou ratos no plenário. O ato causou tumulto e alguns deputados pediram o cancelamento dos trabalhos. De acordo com informações da Agência Brasil, o homem foi detido pela Polícia Legislativa e os ratos recolhidos. O tesoureiro é suspeito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, afirmaram que Vaccari intermediou doações de propina em contratos com fornecedores da Petrobras. O dinheiro seria usado para financiar campanhas políticas.Segundo a denúncia apresentada à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal, no Paraná, Vaccari participou de reuniões com o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque nas quais eram acertados os valores de propina que seriam transferidos ao PT como doações legais. O tesoureiro do PT nega as acusações e diz que todas as doações foram feitas de forma legal, registradas no Tribunal Superior Eleitoral.

Foto: Divulgação

Este é o último mês para o contribuinte apresentar a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF). O prazo termina no dia 30. Aqueles que não cumprirem esta obrigação junto à Receita Federal podem ser penalizados com o cancelamento do Cadastro de Pessoa Física (CPF). De acordo com a Agência CNM, ao término do prazo, se a DIRFP não for feita, o documento fica irregular até que seja cancelado. Além da questão do CPF, quem deixa de enviar a declaração de rendimentos para o cálculo do imposto de renda está sujeito a multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido. Para se regularizar, o contribuinte precisa enviar a DIRFP para a Receita e pagar a multa. O valor é calculado com base no imposto devido e leva em consideração o tempo de atraso. Por isso, quanto maior o atraso, maior a multa.

Restrições – Com o CPF cancelado, o cidadão não consegue abrir conta-corrente nem poupança em bancos, pedir empréstimos, participar de concursos públicos, tirar passaporte, receber aposentadoria oficial, assinar financiamento imobiliário oficial nem mesmo receber prêmio de loteria.

Redação Notícias de Santaluz

Reprodução / Via jatv.com.br

O delegado David Queiroz postou no Facebook detalhes de uma ocorrência no estado de Santa Catarina: um ladrão foi detido por ter supostamente roubado 14 peças de picanha em um mercado da cidade de Brusque. Durante o interrogatório, o ladrão confessou o crime. Mas com um porém: ele afirmou ter roubado 4 peças e não 14, como dizia o gerente do mercado.

“Dirigi-me ao gerente do local e indaguei-lhe sobre a alegação do preso. Surpreendentemente ele respondeu que havia implantado as outras 10 peças de carne junto ao preso porque sabia que somente com as 04 peças realmente subtraídas ele seria solto ainda na delegacia de polícia, tendo em vista a aplicação do princípio da insignificância”. Isso mesmo: o gerente plantou falsas evidências (no caso, 10 picanhas a mais) na tentativa de piorar o crime e certificar-se que o ladrão fosse mesmo preso. “Respirei fundo e confesso que por um instante pensei em simplesmente ignorar a confissão que estava fazendo. Acredito que ele também imaginou que eu apoiaria sua atitude, motivo pelo qual confessou. Todavia, a vontade de “fazer a coisa certa” falou mais alto. Assim, constrangido, e após até mesmo pedir desculpas ao gerente, dei-lhe voz de prisão em flagrante pelo crime de fraude processual (art. 347 do CP)”, afirmou o delegado em entrevista ao BuzzFeed Brasil.

David Queiroz disse que os dois (o ladrão de picanha e o gerente do mercado) foram então detidos. Segundo o delegado, o ladrão permanece preso pois não pagou fiança de um salário mínimo (R$ 788). O gerente foi solto após pagar fiança estipulada em dois salários (R$ 1.576). O delegado explicou que a diferença de valores se dá, entre outros motivos, principalmente por causa da natureza distinta dos crimes e condição pessoal de fortuna dos acusados.

G1 BA

Temporal atinge diversos bairros da cidade na manhã desta quinta-feira | Foto: Arquivo Pessoal

A forte chuva que caiu no início da manhã desta quinta-feira (9) causa transtornos em diversos pontos de Salvador. Além dos alagamentos que atingem bairros como Rio Vermelho, Ondina, Calçada, Comércio, na região do Dois Leões e também no Rio Vermelho, o rio transbordou. Este é segundo dia consecutivo de chuvas na cidade. Segundo dados do Inmet, já choveu até por volta das 9h40, 93 milímetros na capital baiana. O mau tempo é provocado por uma frente fria que está sobre o Oceano Atlântico e atinge o sul, litoral e Recôncavo Baiano. Alguns desabamentos também foram registrados em Salvador. Um barranco desmoronou em cima de um ponto de ônibus na Avenida Lucaia, sentido Vasco da Gama, em Salvador, e duas pessoas ficaram feridas na manhã desta quinta-feira (9). Elas foram atendidas por uma equipe do Exército que passava pelo local, segundo informações da polícia. Chove forte em Salvador desde cedo. Há suspeitas de que outra pessoa esteja sob a terra, mas a polícia ainda não confirmou. Uma encosta caiu na Avenida Garibaldi, sentido Iguatemi, e um desabamento parcial ocorreu no bairro de São Caetano. Ainda não há informações de feridos. O trânsito está completamente congestionado nas Avenidas Paralela, Bonocô, Vasco da Gama e ACM, em ambos os sentidos, no Rio Vermelho, na Avenida Otávio Mangabeira, Sete Portas e Calçada. Diversos semáforos estão quebrados como na Boca do Rio, Calçada, Paralela e na orla. Na altura de Vila Matos, na Avenida Garibaldi, um alagamento ocupa duas das três pistas da via. De acordo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura mínima registrada é de 23°C e a máxima de 31°C. A previsão aponta que o dia vai se manter nublado, com pancadas de chuva e possíveis trovoadas. Ainda segundo o Inmet, o tempo deve permanecer chuvoso em Salvador nos próximos dias.

Foto: João Paulo Lacerda/CNI

O projeto que regulamenta a terceirização (PL 4330/14) foi aprovado na noite desta quarta-feira (8), com 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções. Segundo informações da Agência Câmara, o Plenário da Câmara dos Deputados firmou acordo para que permitir que a votação seguisse seu curso ainda nesta quarta, em vez de ser adiada para a próxima terça-feira (14), como queria a bancada do PT, que recomendou voto contrário à aprovação do PL. Com acordo, apenas as emendas e destaques para supressão de pontos do texto restarão para a apreciação na próxima terça. “O prazo permite que todos conheçam as emendas e apresentem os destaques corretos”, afirmou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-SP). No projeto, que tem como relator o deputado Arthur Maia (SD-BA), o maior alvo de polêmica é a autorização de terceirização da mão-de-obra para as atividades-fim das empresas. Anteriormente, apenas a subcontratação das atividades-meio era permitida. 

PM passou por cirurgia e está com quadro estável, sem risco de morte | Foto: Teixeira News

Três dos autores de uma tentativa de latrocínio contra um sargento da reserva da Polícia Militar, ocorrido na manhã de terça-feira (7), em Teixeira de Freitas, foram presos por policiais da Companhia de Ações Especiais Mata Atlântica (Caema), no final da tarde do mesmo dia. Nilton França Santos, Fernando Ribeiro de Souza e Walas Nascimento foram capturados poucas horas após o crime, também em Teixeira de Freitas. Andersom Mendes Rosas, quarto envolvido na ação, resistiu à prisão e morreu em confronto. Os bandidos tentaram assaltar o sargento enquanto ele caminhava no bairro Urbis e, quando constataram que se tratava de um policial, atiraram na vítima. O PM foi atingido na cabeça, perna e tórax, além de ter a arma, uma pistola 380, roubada. Ele passou por cirurgia e está com quadro estável, sem risco de morte. Na ação policial que resultou na captura dos criminosos, o veículo utilizado no assalto, um Fiat Strada OZR 4186 foi apreendido, assim como a arma do sargento e um revólver 38.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Seis senadores aliados do governo Dilma Rousseff (PT) retiraram suas assinaturas da CPI no Senado para investigar empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Além do baiano Otto Alencar (PSD), Rose de Freitas (PMDB-ES), Ivo Cassol (PP-RO), Omar Aziz (PSD-AM), Zezé Perrela (PDT-MG) e Fernando Ribeiro (PMDB-PA) – suplente de Jader Barbalho (PMDB-PA) – assinaram a pedido do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), mas voltaram atrás após intervenção de membros dos governo, uma dia após o vice-presidente Michel Temer (PMDB) ter assumido a articulação política do governo. Os senadores aliados negam a pressão pela retirada das assinaturas, mas admitem que o tema da CPI é “indigesto” para o governo federal, segundo informações da Folha de S. Paulo. Pela regras da Casa, são necessárias assinaturas de pelo menos 27 senadores para que uma comissão de inquérito seja criada. A oposição havia reunido assinaturas de 28 senadores, mas com o recuo dos seis parlamentares, o número cai para 22. Sem o mínimo, o requerimento com o pedido de criação da CPI pode não ser formalizado.

Decisão foi tomada em reunião nesta quarta-feira (8) | Foto: Divulgação

A questão das divisas entre os municípios de Ponto Novo e Queimadas está cada vez mais perto de ter um fim. Na sessão desta quarta-feira (8) da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), ficou decidido que a SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia) vai fazer uma consulta popular nas comunidades envolvidas. O questionário pretende saber a qual município a população quer pertencer, isentando os prefeitos dos dois municípios desta decisão. De acordo com a assessoria de comunicação do deputado estadual Eduardao Salles, a medida foi resolvida depois que os prefeitos de Ponto Novo, Adelson Maia, e de Queimadas, Tarcísio de Oliveira, decidiram não abrir mão de suas posições em relação ao impasse. A questão envolve 130 famílias em 10 comunidades, hoje no território de Queimadas, que ficam a 20 quilômetros da sede de Ponto Novo e a 70 quilômetros da cidade de Queimadas. “Esses locais utilizam atualmente serviços prestados por Ponto Novo. Mais de 80% desses moradores votam em nossa cidade”, explicou Adelson Maia. Apesar das partes não terem chegado ao acordo esperado pelos deputados membros da Comissão, o clima da sessão foi amigável. “Parabenizo os dois prefeitos pela sensibilidade com que conduziram a discussão. Apesar de não termos um acordo, conseguimos definir o próximo passo, que é deixar a população dizer o que quer”, elogiou o deputado Eduardo Salles, que lembrou ainda ser preciso resolver a questão com rapidez. “Temos até o dia 30 de abril para definir as divisas, ou os repasses para os municípios de dois territórios de identidade podem ser prejudicados. Além disso, as comunidades sofrem enquanto a situação não se resolve”. O deputado Eduardo Salles representava o município de Ponto Novo no encontro da Comissão, enquanto os deputados Sandro Régis e Luciano Simões Filho representavam Queimadas. A sessão foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Zó, e contou com a presença de diversos vereadores de Ponto Novo, do vice-prefeito Artur Paiva e de representantes das comunidades envolvidas na questão.

Redação Notícias de Santaluz