Agência Senado

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A primeira proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada em 2015 no Senado é uma tentativa de garantir a estados e municípios maior parcela do dinheiro arrecadado com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre importação e comercialização de combustíveis. Para o senador Wellington Fagundes (PR-MT), autor da proposta (PEC 1/2015), a divisão desses recursos entre os entes federativos deve ser mais equilibrada. Pelo texto, a União; os estados e o Distrito Federal; e os municípios passariam a receber, cada, um terço do arrecadado. Atualmente, a Constituição destina 29% da arrecadação da Cide aos estados e ao Distrito Federal, e desse total 25% são repassados às cidades proporcionalmente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao tamanho das populações. Ou seja, algumas cidades recebem mais do que outras. Ao justificar seu projeto, o senador disse que de cada R$ 100 arrecadados com a Cide, a União retém R$ 71,00 e repassa R$ 21,75 aos estados e DF. Aos municípios são destinados apenas R$ 7,25. Pelos cálculos apresentados na PEC, em 2015 o imposto poderá render aos municípios R$ 478,5 milhões a serem rateados entre as mais de 5 mil cidades. O valor, na opinião de Wellington, é “irrisório”, tendo em vista que a Cide arrecadará no país por volta de R$12,2 bilhões. A PEC 1/2015 aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Correio24horas

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O Facebook lançou uma atualização nesta quinta-feira (12) que permite que seus membros escolham um contato para ser responsável por sua conta depois da morte do usuário. A partir daí, este contato escolhido poderá assumir o perfil. “O Facebook é um lugar para compartilhar e se conectar com amigos e família. Para muitos de nós, também é um lugar para lembrar e homenagear as pessoas que perdemos”, destacou o Facebook em um post anunciando a atualização. Até recentemente, o Facebook podia criar uma página “memorial” quando informado da morte de um dos usuários, mas ninguém podia administrar essa página. Mas, “ao falar com as pessoas que experimentaram perdas, percebemos que há mais que podemos fazer para quem vive o luto e quem quer ter o direito de opinar sobre o que acontece com sua conta após a morte”, diz o texto do site. A pessoa escolhida para administrar a conta também poderá atualizar o perfil e a foto de capa, responder a familiares e amigos. Ao escolher essa pessoa, o usuário também poderá dar permissão para que esta baixe um arquivo com todas fotos, posts e informações de perfil. Mesmo assim, o contato não poderá acessar a conta como se fosse a pessoa que morreu nem ver as mensagens trocadas.

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O soldado PM Valdemar Jesus de Oliveira, lotado na 70ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), em Ilhéus, no sul do estado, foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável, na 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpim/Ilhéus). O policial foi flagrado com três garotos de 13 anos, em sua própria residência, no bairro Hernani Sá, no município, por uma guarnição da Companhia PM onde trabalha. O delegado André Aragão Lima, coordenador da 7ª Coorpin, disse que o inquérito tem dez dias para ser concluído e, em seguida, será encaminhado à Vara Crime de Ilhéus. As três vítimas foram ouvidas pelo delegado e disseram ter conhecido Valdemar no mesmo dia, na praia do Morro de Pernambuco. O policial teria convidado os meninos para ir até sua casa, na quarta-feira (11), onde fariam um lanche e assistiriam filmes pornográficos. Os meninos disseram também que ele ofereceu celulares aos três em troca de relações sexuais. Valdemar é investigado por outros dois crimes sexuais contra crianças praticados em Ilhéus. A mãe de dois dos meninos, que são gêmeos, estranhou a ausência deles, em casa, e procurou a polícia. Acionada, a 70ª Companhia que fez buscas e obteve a informação de que o trio tinha, sido visto com o policial, encaminhando uma guarnição à residência dele, onde os encontrou. Exames preliminares confirmaram o estupro, mas o laudo final será concluído em até 30 dias. O soldado encontra-se custodiado na 2ª Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Ilhéus. 

Redação Notícias de Santaluz

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A Polícia Civil atuará com mais de 300 policiais infiltrados no Carnaval de 2015. Delegados e investigadores de diversos departamentos estarão em ação nos dos três postos do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), antigo Denarc, instalados nos circuitos da festa. Eles irão circular 24 horas entre os foliões. Segundo o diretor do Draco, delegado André Viana, o objetivo é coibir o tráfico de drogas, crimes contra o patrimônio e crimes contra a vida – os chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Os policiais terão ferramentas, como o Sistema de Informação para Proteção à Pessoa (Sipp), para auxiliar na identificação de criminosos. Além disso, a Polícia Civil disponibiliza o Disque-Denúncia (3235-0000). No total, mais de quatro mil servidores da Polícia Civil, entre delegados, escrivães e investigadores, estarão trabalhando no esquema de segurança do Carnaval em Salvador. Todas as unidades, especializadas e territoriais, funcionarão normalmente durante a folia e as equipes serão reforçadas nas delegacias instaladas nos bairros onde haverá festa. 

Redação Notícias de Santaluz

Nutricionista Virgínia Paula Santos Silva | Foto: Divulgação

O Educandário Construção do Futuro promoveu nesta quarta-feira (11), palestra com a nutricionista Virgínia Paula Santos Silva, que disponibilizou informações sobre alimentação saudável. A atividade, que faz parte do Projeto de Reeducação Alimentar idealizado pela professora de Celeste Carvalho, do 2º ano, e apoiado pelos demais professores e direção da escola, teve início às 19 horas. O evento reuniu centenas de alunos da instituição e seus pais, no auditório Lindaura Carneiro de Araújo. “A alimentação saudável é fundamental para a saúde, por isso, idealizamos o Projeto de Reeducação Alimentar com o objetivo de ajudar a garantir a qualidade da alimentação dos nossos alunos, apoiando a mudança de hábito alimentar visando evitar desequilíbrios nutricionais”, afirmou a professora Celeste.

Evento reuniu centenas de alunos da instituição e seus pais, no auditório Lindaura Carneiro de Araújo | Foto: Divulgação

Vinte armas brancas, entre facas, facões e outros objetos cortantes, foram apreendidos entre a noite de quarta-feira (11) e madrugada desta quinta-feira (12), no primeiro dia de carnaval de Salvador, no bairro da Barra, informou a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Neste dia, se apresentaram no Circuito Sérgio Bezerra quatros orquestras e 28 blocos de fanfarra. Segundo o G1, além das armas brancas, também foram apreendidos 50 espetos, uma geladeira, um freezer, um fogão, cinco botijões, três barracas de camping, três isopores, um sombreiro, sete sacos de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro, quatro mesas plásticas e nove cadeiras do mesmo material, além de uma churrasqueira. Segundo a prefeitura, todos esses materiais estão proibidos nos circuitos do carnaval. Os produtos recolhidos foram encaminhados para o setor de Guarda de Bens Apreendidos  situado na Avenida San Martin. Eles podem ser retirados após pagamento das multas pelos proprietários, informou a prefeitura da capital baiana.

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O governo federal decidiu não prorrogar a vigência do horário de verão neste ano, como havia sido cogitado na semana passada. Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quarta-feira (11) que o governo avaliou que não vale a pena estender o horário diferenciado, que está em vigência para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Segundo a Agência Brasil, Braga explicou que, com mais um mês de horário de verão, algumas localidades do país ficariam com um período da manhã mais escuro, acarretando mais consumo de energia. Ele disse também que a economia no final da tarde não seria tão expressiva, já que o pico de consumo tem se deslocado do final da tarde para o início da tarde. O horário de verão começou no dia 19 de outubro para os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e termina no dia 22 deste mês. O principal objetivo da medida é reduzir o consumo de energia no horário de pico, registrado a partir das 18h, aproveitando melhor a luminosidade natural.

Bahia Notícias

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Fontes do site especializado MMAJunkie apontam que um segundo exame do lutador brasileiro Anderson Silva, realizado no dia da luta contra Nick Diaz no último dia 31 de janeiro, também deram positivo para substâncias proibidas. Ainda não há detalhes sobre quais as substâncias detectadas e a Comissão Atlética de Nevada ou o UFC se manifestaram sobre o caso ainda. Em exame surpresa no dia 9 de janeiro, antes da luta, Anderson apresentou os anabolizantes androsterona e drostanolona no exame antidoping surpresa. Com uma segunda confirmação, fica ainda menos provável que o primeiro teste seja anulado. O lutador, no entanto, teve resultado negativo nos exames de sangue e urina realizados em 19 de janeiro. Anderson será ouvido no próximo dia 17, na comissão de Nevada, em Las Vegas, quando poderá ser condenado, aos 40 anos, a ficar de nove meses a dois anos afastados das lutas.

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Cerca de 15 bandidos explodiram a agência do Banco do Brasil da cidade de Utinga, na Chapada Diamantina, na madrugada desta quinta-feira (12), por volta das 2h. Segundo o Bahia Notícias, a polícia local informou que a unidade bancária ficou completamente destruída e os bandidos ainda atacaram com armamento pesado a sede da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Caatinga, a antiga Caerc. “Eles metralharam a base da Caerc”, relatou um agente da polícia civil local. Segundo relatos, não houve nenhum ferido e as investigações estão em curso, porém nenhum dos suspeitos envolvidos foi identificado ou preso.

Um adolescente de 17 anos foi morto com cinco tiros enquanto dormia em casa na cidade de Jaguarari, na região norte da Bahia. Segundo informações da delegacia da cidade, o crime ocorreu na noite de terça-feira (10) após homens armados invadirem a residência da vítima. Ainda segundo o órgão, o adolescente Moisés Gabriel dos Santos morava com a família mas estava sozinho no hora do crime. A polícia ainda informou que há suspeitas de que o garoto era usuário de drogas, mas não tinha passagem pela polícia. O corpo dele foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Senhor do Bonfim, na Bahia. Não há informações sobre a motivação do crime. Conforme a polícia, até por volta das 11h20 desta quarta-feira (11) ninguém havia sido preso. A polícia investiga o caso. As informações e foto são do Portal Jaguarari.