Foto: Cidicleiton Souza/Notícias de Santaluz

Os músicos do município de Queimadas se reuniram na noite desta terça feira (20) na sede do Track Studio com o intuito de criar a AMUSIC (Associação dos Músicos e Compositores de Queimadas). Muitos profissionais de diversas vertentes da arte sonora estiveram presentes e colaboraram com algumas opiniões para criar o estatutos da organização e estabelecer uma organização na defesa dos direitos da classe. A reunião surgiu de uma ideia do músico Josiel Batista, visando a união da classe e a defesa dos direitos nem sempre respeitados. Em entrevista ao repórter Zé Bim, Josiel falou da importância da associação. ‘Queremos organizar e discutir as demandas dos músicos queimadenses para a valorização da arte como todo e formar uma diretoria com mandato de dois anos e sem fins lucrativos,’ disse o músico. A reunião foi densa e espontânea, muito rica em idéias, demonstrando que todos os profissionais da cidade têm, no fundo, a mesma impressão de espoliação de seus direitos. Ao final, uma adesão de princípios foi assinada pelos presentes e estabeleceu-se uma agenda para novas reuniões, nas quais serão discutidas as pautas da organização.

Cidicleiton Souza | Notícias de Santaluz

Técnicos apresentaram aos parlamentares e assessores as normas e rotinas administrativas da AL-BA | Foto: Divulgação

Os novos deputados estaduais eleitos baianos e seus respectivos assessores participaram nesta terça-feira (20), no plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), de um ato de apresentação dos procedimentos da Casa. O evento contou com a participação dos superintendentes de Administração e Finanças, Marcus Presídio, de Recursos Humanos, Gervásio Carvalho, e Parlamentar, Isaac Cunha. O deputado eleito Soldado Prisco, que é vereador de Salvador há dois anos, disse que a sua expectativa é de que possa ampliar na Assembleia Legislativa o trabalho que já vem desenvolvendo, principalmente em relação a PM da Bahia. “É grande a expectativa da corporação em relação ao meu mandato e espero corresponder a essa responsabilidade”, disse o deputado, ressaltando que os projetos de Código de Ética da PM e o novo estatuto da corporação são assuntos que terão a sua prioridade. Participaram também do evento os deputados Luciano Simões (PMDB), Fabíola Mansur (PSB), Hildécio Meirelles (PMDB), Gika (PT), Pablo Barrozo (DEM) e Alex Lima (PTN). Em tempo, no dia 1º de fevereiro, às 14h30, acontecerá a primeira sessão preparatória para a posse dos novos deputados baianos. No dia seguinte, às 10h, a posse dos integrantes da 18ª Legislatura será concluída com o juramento previsto na Constituição Estadual – e a declaração de posse. Os trabalhos seguirão, sob comando do decano Reinaldo Braga (PR), para a eleição dos integrantes da Mesa Diretora.  

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

O secretário de Relações Institucionais (Serin), Josias Gomes, informou nesta quarta-feira (21) ao presidente estadual do PDT, o deputado federal Félix Jr., de que a sigla está fora da base do governo de Rui Costa (PT), apesar da declaração de apoio do partido nesta terça-feira (20). “Lamento que estamos fora sem participar do governo que ajudamos a eleger”, declarou Félix Jr. ao Bahia Notícias. A secretária de Agricultura Fernanda Mendonça, que era da cota do PDT, deve ser demitida. Os demais cargos do PDT deverão ser fruto da negociação com os deputados estaduais, de acordo com o presidente. “O governo manteve a posição exclusivista”, lamentou Félix, que deve informar a posição oficial do governo do estado a Carlos Lupi, presidente nacional da sigla. O diretório do partido ainda vai se reunir pra ver se permanece na base aliada na Assembleia ou se migra pra oposição, de acordo com o deputado. O prefeito ACM Neto (DEM) já havia dito que mantinha diálogo com o PDT de Salvador.

Manisfestantes invadiram prédio e atearam fogo em cada cômodo | Foto: Divulgação/CorreioBuritiense

O fórum da cidade de Buriti, no Maranhão, foi alvo de ataques da população após o juiz da comarca local, Jorge Antônio Sales Leite, indeferir o pedido de afastamento do prefeito Rafael Mesquita. O incidente aconteceu na tarde desta terça-feira (20) e, segundo o superintendente de Polícia Civil do interior, Dicivaldo Gonçalves, foi motivado pela decisão do magistrado. Em entrevista ao G1, Gonçalves relatou que populares se reuniram em frente ao edifício armados de paus, pedras e material inflamável, para investir contra o juiz. Após invadir o fórum e queimar móveis em diferentes cômodos do prédio, a população recuou. O juiz Jorge Antônio conseguiu fugir da multidão, que teria tentado amarrá-lo. O tumulto só foi contido depois da intervenção da Polícia Militar, que fez um cordão de isolamento em frente à Comarca. Funcionários do prédio ajudaram a apagar o fogo e retirar documentos ameaçados de serem perdidos. A polícia admitiu ser improvável identificar os responsáveis pelo ato de vandalismo ao patrimônio público.

Entenda o caso – Na última eleição, em 2012, Rafael Mesquita teria sido flagrado com R$ 40 mil  em espécie no dia do pleito, não conseguindo explicar a origem do dinheiro. O Ministério Público da Zona Eleitoral de Buriti ajuizou uma ação de impugnação de mandato eletivo contra o prefeito de Buriti e seu vice para perda dos seus mandatos por captação ilícita de sufrágio, com abuso de poder econômico em 2013. Com a decisão desta terça-feira (20), esta se torna a 3ª vez que a Justiça Eleitoral julga o mandato de Rafael Mesquita em pouco mais dois anos. Nas decisões anteriores o prefeito foi cassado, mas conseguiu reverteu a decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA).

Foto: Divulgação

O aumento da gasolina na Bahia pode ficar mais salgado do que os R$ 0,22/litro anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na última segunda-feira (19). O combustível poderá ficar entre R$ 0,50 e R$ 0,70 mais caro para os baianos ainda no primeiro trimestre deste ano por conta da agregação de elevações de impostos e dos custos operacionais dos revendedores. De acordo com informações do jornal Correio, a elevação de três pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ter um impacto de R$ 0,10, enquanto os custos com reajustes salariais e com a energia elétrica vão representar mais R$ 0,20 no combustível. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) acredita que a soma irá impactar no consumidor. É esperado pelo governo federal a arrecadação de R$ 12,18 bilhões com o reajuste do valos das alíquotas. O aumento passa a valer a partir de fevereiro com o objetivo de aumentar a confiança na economia. 

Foto: Reprodução/PCS

Um detento foi encontrado morto, na madrugada desta terça-feira (20), na Penitenciária de Segurança Máxima de Serrinha. É o segundo caso de morte registrado na unidade prisional em menos de 30 dias. O preso era natural da cidade de Ribeira do Pombal, a 117 quilômetros de Serrinha, e foi identificado como Edmilton dos Santos, de 27 anos, vulgo “Parmalat”. De acordo com a Central de Comunicação do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Serrinha), o corpo foi achado com sinais de enforcamento por volta das 2h20, em uma das celas do Pavilhão B. O detento chegou à unidade no dia 3 de junho de 2011. Ele cumpria pena por homicídio. O motivo da morte ainda é desconhecido. No dia 29 de dezembro do ano passado, Antônio Marcelo dos Santos, de 42 anos, vulgo “Coalho”, também foi encontrado morto cela disciplinar do presídio com sinais de enforcamento, de acordo com boletim registrado na Polícia Civil. Ele estava preso por assalto e estelionato. Informações do portal Clériston Silva.

Foto: Divulgação/WhatsApp

Uma operação policial formada por policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional – CETO do 16º Batalhão de Serrinha e da 4ª Companhia PM de Coité vinculada ao mesmo Batalhão, resultou na apreensão de um adolescente e na prisão de dois homens, no inicio da noite de terça-feira, 20. Segundo a PM foi feita uma abordagem a um usuário de droga e o mesmo informou onde adquiria o produto. Após diligências, os policiais chegaram a uma residência no Bairro Jaqueira, onde encontraram os indivíduos identificados como Rafa, 29 anos, Saulo, 21, e um adolescente de 17 anos. Com o trio foram encontrados uma espingarda calibre 12 de fabricação artesanal, uma “garruncha” também artesanal de aparência tosca, uma pistola calibre 22 e três “dolas” de maconha. De acordo com a polícia, eles disseram que adquiriram as armas e a droga no Bairro Cidade Jardim. Ao se dirigirem a residência de um suposto fornecedor, os policiais não encontraram o suspeito, somente a esposa dele. Ao realizar uma busca, a polícia ainda encontrou e apreendeu outra espingarda calibre 12 (F.A), uma espingarda “de socar”, um revolver calibre 22 (8 tiros) e três petecas de cocaína. Os suspeitos foram encaminhados para a delegacia da cidade, onde estão a disposição do delegado Getúlio Queiroz. Com informações do Calila Notícias.

O Globo

O surfista Rodrigo Gularte, condenado à morte em 2005 – Dita Alangkara/AP Photo/05-08-2004.

O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta terça-feira que o pedido de clemência que havia sido feito em nome do brasileiro Rodrigo Gularte foi negado pelo governo da Indonésia. O brasileiro foi detido em 2004 e condenado por tráfico de drogas a pena de morte. No último fim de semana, outro brasileiro, Marco Archer, foi executado pelo mesmo crime. O Itamaraty esclareceu que continuará acompanhando o caso de Gularte até esgotar todas as alternativas para tentar livrar o brasileiro da morte. A porta-voz do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, pediu nesta terça-feira a suspensão da aplicação da pena de morte para punir o tráfico de drogas na Indonésia, que executou seis prisioneiros por fuzilamento no último fim de semana ignorando apelos internacionais. Em comunicado divulgado nesta terça-feira, o escritório da ONU para Direitos Humanos se diz “preocupado com o uso contínuo da pena de morte para o tráfico de drogas” na Indonésia e em outros países do sudeste asiático, como Vietnã, Malásia e Cingapura. A jurisprudência internacional para direitos humanos só a prevê para crimes contra a vida. A ONU pede que a Indonésia interrompa as execuções e faça uma revisão de todos os requisitos que possam permitir a conversão das penas. A ONU se diz preocupada com o respeito aos processos dos outros 60 condenados por tráfico no corredor da morte naquele país, como o brasileiro Rodrigo Gularte. Isso porque o presidente indonésio já adiantou que rejeitará todos os pedidos de clemência. Essa postura, diz a ONU, viola uma convenção internacional, da qual a Indonésia é signatária, que estabelece o direito de apelação.

Foto: Divulgação

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser pago com 10% de desconto até o dia 6 de fevereiro. O desconto é válido para o pagamento realizado em cota única (à vista). Os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Base de Cálculo dos Veículos Automotores. O desconto não inclui o licenciamento e o seguro obrigatório, que são de responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Para efetuar o pagamento, o proprietário do veículo deve se dirigir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center da Sefaz-BA (0800 071 0071). Para quem não puder aproveitar a redução de 10%, existe ainda a opção de pagar com 5% de desconto. Nesse caso, é só quitar o valor integral no dia do vencimento da primeira cota, data que varia conforme o número final da placa do veículo. Os contribuintes podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando-se o vencimento da primeira cota, de acordo com o número final da placa. A tabela com das datas está disponível no site da Sefaz-BA, em Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário.

Redação Notícias de Santaluz