Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8032/14, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estende a pessoas transexuais e transgêneros que se identifiquem como mulheres a proteção da Lei Maria da Penha. Atualmente, a lei protege mulheres, independente de orientação sexual, de violência doméstica e familiar que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. “A lei, um instrumento de combate à violência doméstica contra a mulher, deve se aplicar a todos os casos envolvendo mulheres em situação de violência, abrangendo transexuais e transgêneros também”, disse Feghali. Segundo a deputada, estender a proteção da lei a essas pessoas é algo “natural e necessário”. De acordo com a Agência Câmara, dentre outras medidas, a Lei Maria da Penha tipifica as situações de violência doméstica, proíbe pena de multa aos agressores, amplia a punição de um para até três anos de prisão e determina o encaminhamento das vítimas, assim como de seus dependentes, a programas de proteção e de assistência social. A proposta será arquivada pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como a autora foi reeleita, ela poderá desarquivá-lo. Nesse caso, o texto deverá ser analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Bahia terá temperatura elevada e pouca chuva nos próximos dias
As condições do tempo na Bahia não devem sofrer grandes alterações nos próximos dias, de acordo com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A massa de ar quente e seco continua em atuação, o que deixa o céu com predomínio de sol em boa parte do Nordeste brasileiro. Na Bahia, a atuação deste sistema é mais intensa nas regiões oeste, São Francisco, norte e Chapada Diamantina, onde além de deixar o céu variando de parcialmente nublado a claro, mantém a temperatura elevada – máxima de até 36°C, principalmente nas regiões oeste, São Francisco e norte. No oeste baiano, o calor intenso durante o dia pode provocar eventos isolados de chuva, sendo mais frequentes no final da tarde e noite. Temperatura mais amena, com mínimas de até 16°C, é esperada para as regiões serranas da Chapada Diamantina. A influência desse sistema meteorológico é menor nas regiões nordeste, Recôncavo, sudoeste e sul, não impedindo que a umidade vinda do Oceano Atlântico, somada ao calor, contribua para chuva fraca e mais concentrada nas áreas litorâneas. Durante o verão, a chuva é mais frequente no final da tarde e durante a noite. A temperatura deve variar entre mínima de 15°C (sudoeste) e máxima de 35°C (nordeste). Para Salvador e região metropolitana, a previsão também é de tempo quente, com temperatura que varia entre mínima de 23°C e máxima de 31°C. Essa condição, associada à umidade vinda do mar, aumenta as chances de ocorrer chuva fraca a qualquer hora dia.
Redação Notícias de Santaluz
Programa Mais Médicos será expandido para 1.500 cidades
Um edital foi lançado nesta quinta-feira, 15 de janeiro, para os 424 Municípios que ainda não aderiram ao Programa Mais Médicos. As inscrições vão até o dia 29 de janeiro e podem ser feitas pelas prefeituras e pelos profissionais médicos. Para este ano, a novidade é a incorporação do Programa de Valorização Profissional da Atenção Básica (Provab) no Mais Médicos. Entretanto, somente podem participar as prefeituras do Provab 2014 mediante as seguintes condições: vulnerabilidade econômica e social, localizadas no semiárido, áreas indígenas, Vales do Jequitinhonha, Mucuri, Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. De acordo com informações do Ministério da Saúde, os profissionais brasileiros continuam com prioridade no processo seletivo. Porém, agora terão três oportunidades para escolher o Município onde irão atuar. Na inscrição, cada profissional elegerá quatro cidades de diferentes perfis, conforme sua prioridade. A concorrência se dá apenas entre candidatos que optarem pelos mesmos Municípios. Os que não conseguirem alocação podem aguardar pelas vagas remanescentes. Não será mais considerados os critérios de data e horário de inscrição neste processo de seleção. Ademais, os candidatos brasileiros às vagas do Mais Médicos poderão escolher entre os benefícios oferecidos, moradia e bolsa R$ 10 mil ou um bônus de 10% de pontuação adicional na prova para residência, conforme previsto no Provab. O objetivo do Ministério da Saúde com a medida é diversificar o quadro de profissionais no Programa, uma vez que o Provab costuma atrair recém-formados.
O Mais Médicos foi criado em 2013 para levar médicos às periferias de grandes cidades e aos Municípios do interior do país que não possuíam rede de atenção básica de saúde. As vagas são prioritariamente oferecidas a médicos brasileiros. Quando o preenchimento não acontece, o programa aceita candidaturas de estrangeiros. Os médicos de fora do Brasil recebem um registro de trabalho por no máximo três anos.
Universidade de Coimbra abre inscrição via Enem
Com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mãos, estudantes brasileiros podem se candidatar até segunda-feira (19) para vagas na Universidade de Coimbra, em Portugal. O resultado será divulgado no dia 24 de janeiro. Além do Enem 2014, a instituição aceita a candidatura daqueles que tenham feito as edições de 2012 e 2013. A lista de cursos e mais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis na página da instituição. Também na página estão os cálculos usados para as notas, que variam de acordo com o curso escolhido. Para ser aceito, a nota final não pode ser inferior a 600. A Universidade de Coimbra é a instituição de ensino superior mais antiga de Portugal e uma das mais prestigiadas universidades europeias. Em 2013, foi incluída na lista do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Cerca de 23 mil estudantes estão matriculados na instituição. Desses, mais de 2 mil são brasileiros. A Universidade de Coimbra é paga, mas os estudantes podem buscar financiamento na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e outros programas, além de apoio da própria instituição.
Valente: Juiz condena Apaeb a devolver mais de R$ 2 milhões à União
Bahia Notícias
Decisão de primeira instância da Justiça Federal condenou a Associação de Desenvolvimento Solidário da Região Sisaleira (Apaeb) e o então presidente da entidade, Misael Lopes da Cunha, a devolver aos cofres públicos R$ 2.176.467,84, atualizado em abril de 2012. Pela decisão do juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da vara única de Campo Formoso, os réus foram condenados por improbidade administrativa e ficam com os bens indisponíveis até quitarem o débito. As irregularidades apontadas pela Justiça se referem a um contrato firmado pela associação e pelo presidente da entidade na época, entre julho de 2006 e setembro de 2007, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Acidente que matou Eduardo Campos foi causado por uma sequência de falhas do piloto, conclui Aeronáutica
As investigações da Aeronáutica, que começam a ser divulgadas no início de fevereiro, concluíram que o acidente que matou o presidenciável do PSB e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no meio da campanha eleitoral do ano passado, foi causado por uma sequência de falhas do piloto Marcos Martins – desde a falta de treinamento para aquela aeronave até o uso de “atalho” para acelerar o procedimento de descida, informa o jornal O Estado de S. Paulo em sua edição desta sexta-feira, 16. Como resultado decisivo, Martins foi obrigado a abortar o pouso e arremeter bruscamente, operando os aparelhos em desacordo com as recomendações do fabricante do avião e acabando por sofrer o que é tecnicamente descrito como “desorientação espacial”. É quando o piloto perde a referência do avião em relação ao solo, não sabe se está voando para cima, para baixo, em posição normal, de lado ou de ponta cabeça. Essa conclusão sobre a “desorientação espacial” baseou-se em informações sobre os últimos segundos do voo, no momento em que o avião embicou num ângulo de 70 graus e em potência máxima, como se o piloto acelerasse pensando que estava em movimento de subida, quando na verdade estava voando para baixo, rumo ao solo. O acidente ocorreu na manhã de 13 de agosto de 2014, quando o Cessna 560 XL saiu do aeroporto Santos Dumont, no Rio, rumo à Base Aérea de Santos, no Guarujá, em São Paulo. Por volta de 10 horas, a aeronave caiu em Santos, no bairro Boqueirão. Além de Eduardo Campos, que estava em terceiro lugar na corrida presidencial, morreram quatro assessores dele, o piloto e o copiloto Geraldo Magela Barbosa.
Estudante que tirou nota mil no Enem citou desenho animado ‘Peppa Pig’; leia
Apenas 250 estudantes em todo o país conseguiram atingir a nota máxima na prova de redação do Enem neste ano. Uma delas é Lairssa Freisleben, 18 anos, que mora na cidade de Farroupilha, no Rio Grande do Sul. A jovem tirou mil na redação citando a porquinha do desenho animado britânico “Peppa Pig”, que virou febre no Brasil em 2014. Segundo a Larissa, em entrevista à Folha de S. Paulo, ela conciliou a preparação para o exame com a conclusão do ensino médio, cursinhos pré-vestibular e até aulas de balé. Além disso, fazia leitura de livros “mais bobinhos” até os clássicos da literatura. Larissa conta que gostou muito do tema “Publicidade infantil em questão no Brasil” e explica que citou o desenho animado pela influência que ele tinha em seus primos, que acabavam tentando imitar e querer os brinquedos da famosa porquinha. “Gostei mais do que o tema anterior. Consegui ter argumentos para essa proposta”, disse à Folha. No Brasil, o desenho é exibido no canal fechado Discovery Kids.
Clique aqui para ler a redação de Lairssa Freisleben, publicada pela Folha de S.Paulo.
Bandidos explodem e roubam carro-forte na BR-407
Uma quadrilha com homens fortemente armados explodiu e roubou um carro-forte na BR-407, na altura do km 58, entre as cidades de Jaguarari e Juazeiro, no norte da Bahia, na tarde desta quinta-feira (15). Segundo informações preliminares, a ação aconteceu por volta das 17h. Os criminosos estavam em um veículo Pajero e cercaram o carro-forte, rendendo os seguranças e, em seguida, explodindo o veículo. O carro-forte ficou destruído após a ação dos bandidos, que usaram explosivos para retirar o dinheiro. Não houve feridos. Após o roubo, o grupo fugiu em sentido desconhecido. Policiais civis e militares estão à procura dos suspeitos, mas até a publicação desta reportagem ninguém havia sido preso. A quantia levada pelos criminosos não foi divulgada.
Redação Notícias de Santaluz
Homem é preso e adolescente é apreendido usando secador de cabelo para assaltar em Conquista
Correio24horas
Um homem foi preso e um adolescente apreendido usando um secador de cabelos em uma tentativa de assalto em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O caso foi na noite da segunda-feira (13) no bairro Alto Maron. Os dois foram conduzidos à delegacia pela 77ª Companhia Independente de Polícia Militar depois que populares conseguiram deter os suspeitos. Rodrigo Santos e o menor tentaram roubar uma mulher usando o secador por debaixo da camisa – o formato ficava similar ao de uma arma, assustando a vítima. O volume no entanto chamou atenção de pessoas que passaram, que acharam estranho o tamanho para uma arma. Populares cercaram a dupla e perceberam que eles estavam usando um secador de cabelo. A mulher acabou não sendo roubada e a PM foi chamada. Rodrigo já tem passagem policial. Ele e o adolescente foram soltos depois de serem ouvidos pela Polícia Civil porque não houve feridos e não estavam de fato armados, apenas assinando um Termo Circunstanciado de Ocorrência.