Agência Brasil

Produtos sem registro, notificação ou cadastro na agência estão proibidos.

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta segunda-feira (5), no Diário Oficial da União suspende, em todo o país, a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e o uso de cosméticos para cabelo. De acordo com o texto, foi constatada a fabricação e a comercialização dos cosméticos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, por empresas desconhecidas e que não têm autorização de funcionamento.  A resolução determina ainda a apreensão e a inutilização das unidades dos cosméticos encontradas no mercado. 

Lista dos produtos: Speed Hair, Complex Reduction, selagem térmica, 1litro, fabricado por Denco Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda; Trend Liss, tratamento italiano Capelli Perfetti cosméticos, argan oil, selante térmico, 1litro, fabricado por Eternity Cosméticos; Larissa Hair, máscara hidratante, 300 miligramas (fabricante desconhecido); Prolab, Fly Professional, 1litro (fabricante desconhecido) e Tratamento Capilar Indiano, Zahhara Profissional, redutor, 1litro, fabricado por Marco Antonio de Souza Cosméticos.

G1 BA

Caso aconteceu durante ensaio após um culto, na manhã de domingo (4) | Foto: Jadiel Luiz/Blog Sigi Vilares

Dois homens armados invadiram uma igreja evangélica na cidade de Barreiras, na região oeste da Bahia, e assaltaram fiéis que estavam no local, no final da manhã de domingo (4). De acordo com informações da delegacia de polícia da cidade, o assalto aconteceu durante ensaio realizado logo após o culto dominical, pouco antes das 12h. Os suspeitos renderam as cerca de sete pessoas que estavam na igreja e levaram dinheiro, aparelhos celulares e outros pertences das vítimas. No entanto, quando se preparavam para fugir, os homens foram surpreendidos por um policial à paisana que estava no local. Após dar voz de prisão aos suspeitos, houve troca de tiros e um dos assaltantes, de 23 anos, foi baleado. O comparsa conseguiu fugir. Ferido no pé esquerdo e na perna direita, o suspeito foi levado a uma unidade de saúde da cidade e, depois, encaminhado para o Complexo Policial. Um dos tiros disparados pelo PM atingiu um celular que estava no bolso do assaltante. Com ele, a polícia apreendeu uma arma de fogo, munições e objetos que haviam sido roubados. À polícia, ele confessou ter invadido a igreja com o comparsa para roubar um carro. De acordo com a delegacia, o suspeito tem passagem por tráfico de drogas e agora responderá por roubo e por porte ilegal de arma de fogo. O outro suspeito, que, segundo a polícia, já tem passagem por porte ilegal de arma, continua sendo procurado.

G1 BA

Nove pessoas foram flagradas no bairro de Portão, em Lauro de Freitas | Foto: Divulgação/PM

Nove suspeitos de tráfico de drogas foram presos em Portão, bairro de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, durante a madrugada desta segunda-feira (5). Segundo a Polícia Militar, o flagrante foi possível após o grupo postar a filmagem da execução de um jovem, pertencente a uma facção rival, no aplicativo Whatsaap. A polícia afirma que prefere não detalhar como se deu o acesso ao vídeo, fruto do trabalho da equipe de inteligência, para preservar a investigação. Segundo a polícia, foram presos um homem, considerado o chefe da quadrilha, conhecido como “Lambtcho”, e comparsas chamados de “Borel”, “Pê”, “Cinquentacente”, “Bam”, “Caio”, “Genilson”, “Deivson” e “José”. O flagrante foi feito pela equipe da 52ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), com apoio da 81ª CIPM, BPChoque, da CIPE/Polo e do Graer. Foram localizados com os suspeitos uma carabina, uma espingarda calibre 20, um révolver calibre 38, munição de calibres variados, maconha, cocaína e crack. Eles foram apresentados na 26ª Delegacia, em Abrantes.

Foto:Divulgação

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (5), o edital do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) de 2015. As inscrições para vagas de instituições de ensino superior de todo o país começam no dia 19 de janeiro e deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no site www.sisu.mec.gov.br. O prazo vai até às 23h59 do dia 22, como estabelece o edital. Poderão participar do processo candidatos que fizeram o Enem 2014 e não tiraram nota zero na redação. Até duas opções de curso, em instituições diferentes ou não, poderão ser escolhidas. Os resultados serão divulgados no dia 26, em uma única chamada. Durante o período de inscrições, a classificação parcial e a nota de corte dos candidatos serão divulgadas diariamente para consulta. No próprio sistema, o estudante pode tirar dúvidas sobre notas de corte, datas das chamadas, período de matrículas nas instituições, resultados e lista de espera.

Redação Notícias de Santaluz

por Ricardo Brito e Adriana Fernandes | Estadão Conteúdo

Foto: Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff impediu uma iniciativa do Congresso Nacional que visava permitir que a segurança pública e outras nove despesas não pudessem sofrer nenhum tipo de restrição orçamentária ao longo deste ano. Dilma vetou uma lista de 10 itens de sofrer limites de empenho. A proposta havia sido aprovada pelos parlamentares no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, após ter sido incluída durante a tramitação pelo ex-senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), hoje ministro do Tribunal de Contas da União. Na lista de despesas que não poderiam sofrer cortes estavam também ações de pesquisa e desenvolvimento e de transferências de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), despesas para o enfrentamento da violência contra a mulheres e ações para a região de Calha Norte. O ex-senador tinha ainda incluído gastos de bolsas estiagem e de proteção de povos indígenas isolados, de desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa, reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz e despesas com o Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. Na justificativa ao veto, a presidente disse que a exclusão de “quaisquer dotações orçamentárias do cálculo da base contingenciável traz maior rigidez para o gerenciamento das finanças públicas, especialmente no tocante ao alcance da meta de superávit primário”. “Além disso, à medida que se reduzem, nessa base, as despesas discricionárias do Poder Executivo, aumenta proporcionalmente a participação dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União na limitação de empenho, o que poderá prejudicar o desempenho de suas funções, uma vez que, de forma geral, suas dotações se destinam ao custeio de ações administrativas. Nesse sentido, entende-se que ressalvar as despesas relacionadas, da limitação de empenho, contraria o interesse público”, afirmou Dilma, nas razões do veto.

Foto: Divulgação

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do dia 31 de dezembro de 2014, o Decreto nº 15.806, de 30/12/2014, dispondo sobre a organização territorial dos Núcleos Regionais de Educação, a partir da extinção das Diretorias Regionais de Educação (Direc). No total, são 27 núcleos, presentes em todos os Territórios de Identidade da Bahia, com sedes em Irecê, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Serrinha, Itabuna, Valença, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Amargosa, Juazeiro, Barreiras, Macaúbas, Caetité, Itaberaba, Ipirá, Jacobina, Ribeira do Pombal, Alagoinhas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Santa Maria da Vitória, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Salvador e Eunápolis.

Redação Notícias de Santaluz

Confira o decreto nº 15.806

Correio24horas

O balanço corresponde ao intervalo entre 20 de dezembro e 4 de janeiro, quando foram fiscalizados 25.771 veículos | Foto: Antonio Saturnino/ Arquivo CORREIO

A Polícia Rodoviária Federal da Bahia registrou, durante os dezesseis dias de Operação Fim de Ano, 441 acidentes, que deixaram 355 feridos e 55 mortos nas rodovias federais que cortam o estado. O balanço corresponde ao intervalo entre 20 de dezembro e 4 de janeiro, quando foram fiscalizados 25.771 veículos. A BR-101 foi a rodovia com maior incidência de acidentes com vítimas fatais, seguida pelas BRs 116, 324 e 242. De acordo com a PRF, foi emitido um total de 7.622 autuações diversas, das quais 39,5% (3.011) foram por ultrapassagens proibidas. Ainda segundo o órgão, equipamentos de radar registraram 13.580 imagens  a partir de veículos que trafegavam em excesso de velocidade. Durante as abordagens policiais um total de 79 pessoas foram encaminhadas às Delegacias de Polícia Judiciárias respectivamente aos locais de cada ocorrência, cujos crimes variaram desde mandado de prisão em aberto, posse de veículos roubados, embriaguez, armas, drogas, entre outros.

G1 Bahia

Carro com quatro pessoas da mesma família capota em Barreiras, no oeste da Bahia | Foto: Naldo Vilares/ Blog do Sigi Vilares

Um carro com quatro pessoas da mesma família capotou neste sábado (3), na BR-242 próximo ao município de Barreiras, na região oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente pode ter sido causado após o pneu do veículo estourar e o motorista perder o controle do carro. Ainda segundo a PRF, a família saiu do nordeste do estado, onde passou férias, em direção à Brasília, mas não soube informar em qual cidade da Bahia a família estava hospedada. O pai, uma mulher e dois adolescentes, filhos do motorista estavam no carro. Todos foram socorridos pelo SAMU para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães, também no oeste do estado. Eles passam bem, mas de acordo com a unidade de saúde, ainda não há previsão de alta.

G1 Bahia

Carro fica destruído após batida frontal, na região de Juazeiro, no norte da Bahia | Foto: Priscila Guedes/ TV Norte

Ao menos três pessoas morreram em um acidente envolvendo dois carros de passeio, por volta das 10h deste sábado (3), na altura do KM 60 da BR 407, próximo ao povoado de Massaroca, em Juazeiro, cidade localizada no oeste da Bahia. De acordo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a suspeita é de que um dos motoristas tenha perdido o controle da direção e invadido a pista contrária, batendo de frente com o outro carro. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) informou que duas pessoas morreram no local, e que uma criança chegou a ser levada para o Hospital de Traumas de Petrolina, cidade pernambucana vizinha a Juazeiro, mas não resistiu. Os outros feridos no acidente foram encaminhados para a mesma unidade, que disse que não tinha autorização para informar o estado de saúde.

Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução

O primeiro governo da presidente Dilma Rousseff terminou com um saldo de R$ 243,9 bilhões dos chamados “restos a pagar”, despesas iniciadas em um ano que são efetivamente pagas nos anos seguintes. Foi um crescimento de R$ 25,2 bilhões em relação ao que foi transferido de 2013 para 2014, mostra levantamento da organização não governamental (ONG) Contas Abertas. O dado para 2015 ainda é uma estimativa, já que parte desses “restos” poderá ser cancelada pelo governo. Os números indicam também que, apesar das promessas de deixar o menor volume possível de despesas para nova equipe, houve “pedaladas” até o fim do primeiro mandato. O secretário ­geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, acredita que isso deve ter sido objeto de conflito entre os dois times, o novo e o que estava de saída. De fato, havia nos bastidores informações sobre um jogo de empurra nos gastos ­ aparentemente, vencido pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Isso porque, nos últimos dias de 2014, o governo trocou a orientação de fechar as contas com um saldo positivo de R$ 10,1 bilhões para, em vez disso, fazer uma “limpa” nas contas e pagar o maior volume possível de gastos. Isso foi feito, mas, mesmo assim, houve despesas que ficaram para 2015.