Tribuna da Bahia

PEC foi aprovada há uma semana.

Uma semana depois de a Assembleia Legislativa ter aprovado por unanimidade a PEC 141/14, que estabelece aposentadoria para ex-governadores do estado, a questão ainda rende polêmica, e agora com a iniciativa de um órgão em barrar o benefício. A reação negativa veio da Defensoria Pública do Estado da Bahia que ingressou com uma Ação Civil Pública na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital contra a instituição da pensão vitalícia. O órgão definiu como inconstitucional a emenda aprovada pelo Legislativo baiano e justificou a demanda judicial por não considerar “consistente na cessação do pagamento de vantagem pecuniária, aos ex-governadores ou dependentes desses, nominada de ‘pensão eletiva’”. Contudo, consta que a ação seria encabeçada apenas por um defensor. De autoria do deputado Adolfo Menezes (PSD), o artigo 104 A, incluído na Constituição do Estado da Bahia, concede benefício apenas àqueles que exercerem o posto máximo do Poder Executivo por quatro anos consecutivos ou cinco intercalados, além de contribuir por 30 anos para a previdência. 

IG

Número de adolescentes assassinados subiu este ano.

Com idades entre 14 e 17 anos, negros, escolaridade em atraso e moradores da periferia, são os dados do perfil dos jovens vitimados pelo tráfico de drogas ou outras atividades ilícitas. De acordo com o Índice de Mortalidade de Adolescentes (IHA), até 2016, 36.735 brasileiros entre 12 e 18 anos não completarão a adolescência. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) ainda não disponibilizou ao Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) dados sobre a quantidade de adolescentes assassinados na Bahia este ano. Contudo, o Centro afirma que há estimativas de que houve um aumento em relação ao ano passado. Os recentes casos vitimando menores de idade têm chamado atenção para a quantidade de adolescentes envolvidos com atividades ilícitas.

Agência Brasil

Foto: Divulgação

O ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, 74 anos, apresenta boa evolução clínica e continua em cuidados na unidade de terapia semi-intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein. De acordo com o boletim divulgado, às 10h, o exame clínico e os resultados laboratoriais feitos na manhã desta quarta-feira (3) constaram que ele não precisará fazer hemodiálise, procedimento que foi adotado na semana passada. O boletim médico assinado pelos médicos Fabio Nasri e Marcelo Costa Batista informa que “persiste sem febre, caminhando no quarto e permanecendo grande parte do dia sentado na poltrona. Alimenta-se bem, sem alterações hemodinâmicas ou respiratórias”. Uma nova avaliação do rim está programada para a manhã da quinta-feira (4). Pelé foi internado no último dia 24, quando descobriu uma infecção urinária durante revisão médica. No dia 13, ele havia passado por cirurgia para retirada de cálculos renais. No dia anterior ao da operação, o ex-atleta tinha sido internado após passar mal. Exames constataram que o problema era causado por cálculos no rim, na uretra e na vesícula, o que provoca obstrução do fluxo urinário. Em 2012, Pelé esteve internado no mesmo hospital para uma cirurgia no quadril. No procedimento, foi retirada parte do osso e colocada uma prótese de titânio e cerâmica. Antes da operação, o ex-jogador relatava sentir dores constantes no quadril.

Bahia Notícias

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 13.047, que modifica as classes da carreira Policial Federal (PF), de acordo com publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3). O texto determina que os cargos de direção na estrutura da corporação só podem ser ocupados por delegados da carreira. A legislação também determina que a PF é órgão permanente de Estado, integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça e que os ocupantes do cargo de delegado são responsáveis pela direção das atividades do órgão e exercem função de natureza jurídica e policial, essencial e exclusiva de Estado. Apesar de agradar aos delegados, os artigos contrariam demandas dos agentes. As duas categorias têm se enfrentado por meio de seus sindicatos, que pressionam o Congresso para que leis sejam aprovadas em seu favor. Os agentes querem aprovar uma mudança na estrutura da polícia para que exista uma carreira única dentro do órgão e eles também possam dirigir atividades, chefiar investigações e progredir na carreira. A nova lei é resultado da aprovação da Medida Provisória 657, editada em outubro. 

IG Bahia

Lomanto Júnior completou 90 anos | Foto: Divulgação

A vida do ex-governador Lomanto Júnior, que completou 90 anos foi celebrada na noite dessa terça-feira por familiares e amigos, numa Missa em Ação de Graças, realizada na Igreja das Dorotéias, no bairro do Garcia, em Salvador. Os filhos Lomanto Netto, Leur, Lilian, Thadeu e Marco prestaram homenagens ao pai que exerceu cargos públicos, sendo vereador e prefeito de Jequié, governador da Bahia, deputado estadual e federal e senador da República. Autoridades e políticos compareceram a celebração, marcada pelo clima de emoção. Entre os presentes estavam os ex-governadores Paulo Souto e Roberto Santos, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), entre outros deputados estaduais da bancada de oposição e do governo, o secretário estadual de Administração Penitenciária, Nestor Duarte (PDT), secretários municipais da prefeitura de Salvador, ex- conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, além de muitos admiradores. O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), que segue o legado político do avô destacou a alegria traduzida na significativa passagem dos 90 anos. “São muitos os ensinamentos passados por meu avô, desde o afeto à vontade de servir e ajudar as pessoas. Agradecemos a Deus imensamente pela sua vida”, ressaltou. O monsenhor Walter Jorge, celebrante da missa também destacou a fé como uma forte característica de Lomanto Júnior, além do carinho que muitos o devotam.

G1 BA

Medida é para que sejam adotadas mudanças em sistema de Ministério

A partir de sexta-feira (5), o sistema de emissão de carteira de trabalho vai ficar suspenso no interior da Bahia e na região metropolitana de Salvador. Para quem mora na capital, a suspensão no serviço começará no dia 12 de dezembro. Por isso, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) orienta que os trabalhadores da Bahia que desejarem solicitar a primeira ou segunda via da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), ainda este ano, deverão antecipar as solicitações. O sistema de emissão voltará ao normal na Bahia a partir do dia 2 de janeiro de 2015.

“O serviço vai precisar ser suspenso porque o Ministério está implantando um novo sistema de emissão de CTPS no país todo. Com essa mudança, o Ministério vai agilizar o processo de produção da carteira”, explicou em entrevista ao Jornal da Manhã desta quarta-feira (3) o chefe do setor de políticas de trabalho, emprego e renda da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), Carlos Melo. Ainda segundo ele, com a mudança, o documento poderá ser entregue de forma imediata em alguns postos.

Se o trabalhador conseguir uma oportunidade de emprego durante o período da suspensão, e tiver sem o documento, o empregador pode admitir este funcionário, que pode ficar sem a carteira por um prazo de 30 dias. Nesse período, o empregador tem que fornecer ao empregado um documento onde conste a data de emissão, a natureza do trabalho, o salário e a forma de seu pagamento. Se o empregado não possuir a carteira na data em que for dispensado, o empregador lhe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação empregatícia.

por Adriana Fernandes | Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução

Em uma tentativa de conter as despesas públicas com o pagamento de pensão por morte, o governo pretende elevar as exigências e estabelecer um tempo mínimo de casamento ou união estável para dar direito ao benefício pago pela Previdência Social. Segundo apurou o Broadcast, o governo também quer fixar regras para limitar o valor das pensões para as chamadas “viúvas ricas” – os beneficiários de renda mais elevada. Nesses casos, será feita uma análise antes da concessão do benefício, para avaliar se há necessidade de pagamento integral da pensão. A estratégia é barrar a expansão desses gastos, que nos últimos anos têm crescido cerca de R$ 8 bilhões anualmente. Cálculos do governo estimam uma economia de R$ 100 bilhões até 2030. Não há previsão de alteração em direitos adquiridos, a equipe da presidente Dilma Rousseff trabalha com a aplicação das mudanças nos futuros benefícios. A fixação de regras mais rígidas faz parte do rol de medidas em estudo no governo para reforçar as contas públicas a partir do ano que vem. O governo avalia que há pouca regulação para esse benefício no Brasil, diferentemente do que ocorre em muitos países, onde há prazo de carência para a pensão ser paga, limites por idade e pagamento de valor parcial do benefício, por exemplo.

Agência Brasil

Foto: Reprodução/Thinkstock

A partir desta quarta-feira (3) entra em vigor a Lei Antifumo, a norma agora vale para todo o país. Os estabelecimentos comerciais que não respeitarem a regra poderão ser multados, e até perder a licença de funcionamento. A Lei de número 12.546, a provada desde de 2012, proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes – mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo. A lei determina a extinção dos fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros, a partir de agora, nem mesmo os displays de publicidade serão permitidos nos pontos de venda. Apenas será liberada a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo. Os fabricantes também serão obrigados a aumentar os espaços para avisos sobre os danos causados pelo tabaco na embalagem do produto. Pela nova regra, a mensagem deverá ocupar 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais. Aos fumantes resta fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, áreas abertas de estádios de futebol, vias públicas e tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções estão também cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar caso faça parte do ritual.

No último domingo (30), foi realizado o primeiro treinao solidário em Santaluz em prol da Academia GFTeam Euclides da Cunha, do Sensei Neto Conselho e seus alunos, foi comemorado também o a aniversário e graduação de Herikinho, um domingo especial para todos que participaram. Com as fortes chuvas que ocorreram dias atrás a Academia da GFTeam Euclides da Cunha ficou com seu tatame destruído, kimonos novos e usados foram levados pelas correntezas, causando muita tristeza e quase fazendo grandes campeões deixarem de praticar o Jiu Jitsu, mas, com a determinação dos atletas e a união que existe entre as academias foi realizado esse grande treino coordenado pelo Mestre Vugner Silva, que reuniu atletas de Senhor do Bonfim, Andorinha, Monte Santo, Itiúba, Nordestina, Santaluz, Valente e Retirolândia. Todos colaboraram conseguindo arrecadar um valor não divulgado para diminuir as despesas de recuperação. Estiveram presentes aproximadamente cento e vinte atletas, fazendo o que gostam para apoiar o próximo. 

Sendo aniversário do professor Herikinho, foi realizada uma verdadeira festa com várias homenagens com slides, depoimentos e principalmente pela graduação com a faixa Marrom dada pelo Vugner Silva, o maior atleta baiano de Jiu Jitsu na atualidade, dando a ele uma grande responsabilidade de honrar a família GFTeam na Faixa Marrom. No final, todos os atletas foram para a AABB, onde houve uma feijoada pra todos que  ali estavam. O Sensei Neto ficou contente com a prova de amizade feita pelos amigos das cidades vizinhas. Com esse show de solidariedade, percebemos quanto o esporte é importante para o aprendizado dos nossos jovens.

Ascom GFTeam Santaluz

Equipes do 16º BPM reforçaram a segurança e trabalharam no controle da rebelião | Foto: Reprodução/PCS

Detentos do conjunto penal do município de Serrinha fizeram uma rebelião na carceragem durante a tarde desta terça-feira (2). Segundo informações do 16º Batalhão da Polícia Militar, o motim teve início por volta das 16h e só foi contido cerca de uma hora e meia depois. Ainda de acordo com informações da polícia ao portal G1, os detentos protestaram contra a demora na avaliação de processos de transferência de alguns detentos para penitenciárias de outras cidades. O complexo abriga 156 presos, e, conforme a polícia, cerca de 120 deles participaram do ato. Durante a rebelião, eles queimaram colchões e quebraram objetos em uma das alas do conjunto penal. De acordo com a polícia, não houve feridos. A situação só foi controlada após negociação com policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 16ª BPM e da Companhia do Policiamento Especializado do Litoral Norte. A polícia não informou se os detentos serão encaminhados para outras unidades prisionais. Até às 20h30, nenhum preso havia sido transferido.