Aécio Neves defende parlamentarismo, fim da reeleição e sistema eleitoral misto
O presidente do PSDB, Aécio Neves, defendeu nesta quinta-feira (16) o fim da reeleição e o parlamentarismo, em audiência pública na comissão especial de reforma política. De acordo com a Agência Câmara, no debate, Aécio e o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), defenderam o sistema distrital misto para a eleição de deputados e vereadores e o financiamento misto – público e privado – das campanhas eleitorais. Segundo Aécio, o PSDB considera o parlamentarismo o sistema de governo mais estável. Embora a população brasileira já tenha decidido pelo presidencialismo, em plebiscito realizado há mais de 10 anos, ela acredita que o tema deve ser rediscutido pelo Congresso Nacional. Ele também defendeu o fim da reeleição, lembrando que foi o próprio PSDB que propôs o instituto. O partido apoia mandatos de 5 anos para todos os cargos eletivos, inclusive para senadores. “Se alguém tinha alguma dúvida sobre o efeito nefasto da reeleição, essa última eleição presidencial mostrou que ela não pode continuar. A atual presidente da República desmoralizou o instituto da reeleição”, afirmou Aécio. O relator da comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), informou que a comissão deve ouvir ainda os presidentes do PT, Rui Falcão, e do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, antes de apresentar seu relatório, no fim de abril. Ele acredita que a proposta poderá ser votada até o dia 15 de maio no colegiado, para que possa ser votada no dia 26 de maio pelo Plenário, como anunciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Santaluz: Final de semana prolongado de tempo quente e com poucas chuvas
De acordo com dados do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), entre esta sexta-feira (17) e domingo (19), final de semana prolongado, referente ao feriado de Tiradentes, a expectativa é de tempo seco e céu parcialmente nublado, com poucas chances de ocorrer chuvas. De acordo com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), uma massa de ar quente e seco começa a ganhar força e poderá reduzir a nebulosidade e, consequentemente, as chuvas no município e em grande parte do estado. Ainda assim, no final da tarde e durante a noite há possibilidade de ocorrer eventos isolados de chuvas fracas em algumas localidades. Em Santaluz, a influência da massa de ar quente e seco poderá manter as temperaturas elevadas. A mínima prevista para o final de semana prolongado na cidade é de 20°C e a máxima de 35°C.
Redação Notícias de Santaluz
Serrinha: MPF recomenda celeridade no agendamento de perícia médica no INSS
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana recomendou, na segunda-feira (13), à Agência da Previdência Social de Serrinha que reduza o tempo de espera entre o requerimento de benefícios e a realização de perícia médica para o prazo máximo de 15 dias. De acordo com o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, a realização de perícias médicas nas agências do INSS tem forte relação com o direito fundamental à previdência. O MPF em Feira de Santana apurou, por meio de um inquérito civil, que a demora no agendamento de perícias médicas no INSS em Serrinha era excessiva. Por meio de extratos do sistema de agendamento, verificou-se que o prazo médio de espera era de 33 dias para realização de perícias médicas na agência do município, tempo superior ao dos demais municípios integrantes da Gerência Regional do INSS em Feira de Santana. De acordo com o procurador, “os benefícios previdenciários possuem caráter alimentar, uma vez que se destinam a custear as necessidades vitais básicas do segurado e de sua família, constituindo expressão máxima do princípio da dignidade da pessoa humana e exigindo sua efetivação imediata, logo em seguida à ocorrência do evento incapacitante”.
Redação Notícias de Santaluz
CCJ rejeita pedido para retirar da pauta PEC que reduz ministérios
Estadão Conteúdo
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitaram o pedido de parlamentares do PT para retirar da pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 219/13 de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que prevê a redução do número de ministérios de 39 para 20. Os deputados governistas, com o aval do vice-presidente, Michel Temer, novo articulador político do Palácio do Planalto, tentam derrubar a proposta. Apesar de Temer considerar a PEC inconstitucional, o PMDB insiste em colocá-la em votação. “Essa medida vai eliminar no máximo 50 cargos e de forma alguma vai reduzir a despesa pública. Além disso, é inconstitucional e tem vício formal de iniciativa. O único objetivo é fazer disputa política”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Nas três últimas sessões da CCJ, a votação da admissibilidade da PEC foi adiada. Segundo deputados governistas, a participação de Temer nessa articulação pode ajudar a medida a ser barrada. O debate está acontecendo neste momento e a votação pode ocorrer ainda nesta quinta-feira.
Homens flagrados com carga de explosivos são apresentados em Serrinha; polícia apreende mais duas toneladas
A Polícia Civil apresentou na manhã desta quinta-feira (16), na 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Serrinha, os três homens presos na ação da Polícia Militar que resultou na apreensão de cerca de 1.000kg de explosivos, encontrados no meio de uma carga de cal que estava sendo transportada em um caminhão Volkswagen VW 24.250 CNC, com placas de Feira de Santana, nesta quarta-feira (15). De acordo com a PM, o flagrante aconteceu na BA-416, entre as cidades de Valente e São Domingos.
Segundo a polícia, Fabrício Lima de Azevedo, o ‘Fabrício Lampião’, 31 anos, residente em Feira de Santana, que conduzia o caminhão, Joseilton de Pinho Oliveira, o ‘Ito do Ouro’, 46 anos, e Luiz André Ramos de Oliveira, ambos moradores de Valente, foram presos após serem flagrados durante uma troca de carga suspeita em um campo de futebol localizado no bairro Petrolina. De acordo com a polícia, ao serem abordados pela PM, os suspeitos disseram que estavam arrumando uma carga de cal, porque estava torta. De acordo com a Polícia Civil, os policiais fingiram estar convencidos de que se tratava apenas de uma arrumação de carga, e foram buscar reforços. Ao retornar ao local, os militares resolveram vistoriar a carga e viu que se tratava de dinamites, que estavam divididos em 46 caixas de 25 kg, totalizando cerca de 1,2 toneladas de explosivos.
O trio foi conduzido até a delegacia de Valente e posteriormente para a de Conceição do Coité, onde foram autuados em flagrante por posse de artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Na manhã desta quinta-feira os suspeitos foram apresentados em Serrinha. Segundo a polícia, após a apreensão os policiais iniciaram imediatamente uma investigação e encontraram mais dois mil quilos de dinamites, que estavam em um imóvel situado no bairro Petrolina, em Valente, totalizando mais de 3 toneladas de explosivos apreendidos.
De acordo com a polícia, o condutor do caminhão disse que havia sido contratado para transportar uma carga de cal e não sabia que se tratava de explosivos. Ainda segundo informações da polícia, ele disse que deixaria parte da mercadoria na cidade de Nordestina, depois passaria em Valente para pegar um complemento da carga – provavelmente os outros 2.000kg encontrados posteriormente pela polícia -, e então seguiria para o Pará. Os policiais informaram também que advogados da cooperativa dos garimpeiros de Nordestina disseram que os explosivos seriam utilizados para detonação de rochas no garimpo.
A ação contou com a participação de policiais militares das cidades de Valente, São Domingos, Conceição do Coité, Retirolândia e Santaluz, além de agentes da Polícia Civil de Coité e Valente.
Redação Notícias de Santaluz
Bandidos explodem agências bancárias em Tanque Novo
Duas agências bancárias foram danificadas depois de sofrerem explosões na madrugada desta quinta-feira (16) em Tanque Novo, sudoeste baiano. As agências do Banco do Brasil e do Bradesco ficam próximas uma da outra. De acordo com o radialista João Carlos do programa Conexão Diária, a ação ocorreu por volta de 2h30 com a primeira explosão e durou em torno de 45 minutos. Segundo o Bahia Notícias, testemunhas informaram que o bando chegou ao município em três veículos. Um deles foi incendiado na saída da cidade, logo após a fuga. Ainda de acordo com testemunhas, os bandidos ficaram em vários pontos da cidade, atirando para o alto e intimidando os moradores. Até o momento não foi informada a quantia roubada. Em Tanque Novo a população conta com três policiais em plantão. Moradores estão preocupados por não dispor de serviços bancários. O problema se agrava por conta de a cidade vizinha de Botuporã, também estar sem banco depois de uma explosão em dezembro passado.
Emissão de carteira de identidade é suspensa até a próxima semana nos postos da Rede SAC
O serviço para emissão da carteira de identidade (RG), nos postos da Rede SAC da capital e interior do estado, será parcialmente suspenso a partir das 18 horas desta quinta-feira (16). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a decisão do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), que prossegue até a próxima terça-feira, dia 21 de abril – feriado de Tiradentes – é para que se realizem ajustes nas instalações do prédio onde se encontra o Centro de Processamento de Dados (CPD) do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Órgão responsável pela emissão do RG, o Instituto de Identificação Pedro Mello informou que pretende conferir mais segurança ao ambiente do Sistema de Identificação por Impressões Digitais Automatizado da Bahia (Siida). O será retomado normalmente na quarta-feira, dia 22. Durante a suspensão será mantida a entrega de documentos prevista para o período.
Redação Notícias de Santaluz
Coité: Jovem é preso e adolescentes são apreendidos por tráfico de drogas
Um jovem de 23 anos foi preso e dois adolescentes, de 16 e 17, foram apreendidos por suspeita de tráfico de drogas na noite desta quarta-feira (15) no Centro de Conceição do Coité. Eles foram detidos por policiais militares de Retirolândia e Santaluz, que estavam no município para dar apoio à ação que resultou na apreensão de uma tonelada de explosivos na cidade de Valente. De acordo com a PM, os militares passavam pela Rua Ivo Mascarenhas quando flagraram o trio em atitude suspeita e resolveram fazer a abordagem. Ainda de acordo com a PM, ao avistar os policiais os suspeitos tentaram fugir em três motocicletas, mas foram perseguidos e interceptados. Durante a abordagem foram localizadas 500 gramas de maconha. Os suspeitos foram autuados em flagrante e encaminhados à delegacia local. Durante a ação os policiais também apreenderam as três motocicletas e R$250 em cédulas de R$50 e moedas, além de três celulares.
Redação Notícias de Santaluz
PM apreende carga com 1 tonelada de explosivos na BA-416, entre São Domingos e Valente
A Polícia Militar apreendeu cerca de 1.000 kg de explosivos sendo transportados de forma irregular e prendeu três homens na BA-416, entre as cidades de Valente e São Domingos, próximo ao local onde funcionava uma fábrica de calçados, no início da noite desta quarta-feira (15). De acordo com a PM, os explosivos foram encontrados no meio de uma carga de cal que estava sendo transportada em um caminhão Volkswagen VW 24.250 CNC, com placas de Feira de Santana.
Segundo o subtenente da PM, Luciano Gonzaga, os policiais estavam passando pelo local e desconfiaram da ação dos suspeitos que estavam transferindo o material do caminhão para um veículo Strada Fire, cor branca, com placas de Valente. Ao checarem o material os militares constataram que se tratava de 40 caixas de dinamite [cerca de 1.000kg]. Ainda de acordo com o subtenente, o condutor do caminhão afirmou que não sabia do que se tratava a carga.
Os suspeitos, que não tiveram a identidade divulgada até a publicação desta reportagem, foram encaminhados juntamente com os explosivos para a Delegacia de Polícia Civil de Valente. Em seguida eles foram levados para a delegacia de Conceição do Coité. De acordo com a polícia, os homens não possuiam a nota fiscal do material nem o curso de Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (Mopp), obrigatório nesses casos. Ainda de acordo com a polícia, uma investigação apontará a origem e o destino dos explosivos.
A ação contou com a participação de policiais militares das cidades de Valente, São Domingos, Retirolândia e Santaluz, além de agentes da Polícia Civil de Valente.
Redação Notícias de Santaluz
Governo propõe R$ 854 para o salário mínimo de 2016
O governo aposta oficialmente que a inflação não chegará ao centro da meta no próximo ano. Segundo a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, encaminhada nesta quarta-feira (15) pelo ministro Nelson Barbosa (Planejamento) ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB – AL), a inflação deve ser de 5,6% no próximo ano, previsão alinhada com as estimativas de analistas do mercado financeiro. De acordo com a Folha de S. Paulo, a informação foi passada pelo senador Romero Jucá (PMDB – RR), que acompanhou a entrega do projeto. Segundo ele, o valor-base do salário mínimo para o próximo ano será R$ 854. O ministro Nelson Barbosa não falou a jornalistas após encontro com Renan e dará entrevista coletiva dentro de minutos para detalhar a proposta e os parâmetros macroeconômicos contidos no projeto.