Agência Brasil

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (28) regime de prisão aberto ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Dirceu poderá cumprir o restante da pena inicial de sete anos e 11 meses em casa. Segundo informações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Dirceu tem direito a progressão de regime semiaberto para o aberto desde o dia 20 de outubro, por ter cumprido 11 meses e 14 dias de prisão, um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal. 

Para alcançar o marco temporal para obter o benefício, o ex-ministro também descontou 142 dias da pena por trabalhar durante o dia em escritório de advocacia de Brasília e estudar dentro do presídio. Ele foi preso no dia 15 de novembro do ano passado. De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.

Faca ficou cravada no ombro da vítima | Foto: Divulgação

Lorival Moreira da Silva, 42 anos, foi esfaqueado no início da noite desta terça-feira (28), na localidade conhecida como Sítio Três Poderes, em Santaluz. Segundo populares, o suspeito de cometer o crime, Hildo Araújo dos Santos, 27 anos, é ex-marido da namorada da vítima. A mulher contou aos policiais que o ex-companheiro agiu por ciúmes. O homem foi socorrido para o hospital da cidade. Em seguida, ele foi encaminhado, consciente, para outro hospital em Feira de Santana ou Salvador, onde deverá ser realizada uma cirurgia para a retirada da faca, que ficou cravada em seu ombro. O estado de saúde dele é estável. Após o crime, o suspeito fugiu. A Polícia Militar realizou buscas, mas até o momento ele não foi localizado.

Redação Notícias de Santaluz

A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) só passou à frente de Aécio Neves (PSDB) durante a apuração dos votos no domingo (26) às 19h32, com 88,9% do total apurado. Um gráfico elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra a evolução dos votos recebidos pelos dois candidatos à Presidência.

Aécio inicou a apuração, às 17h01, com 51,62% dos votos válidos. Quatro minutos depois, ele abriu sua maior vantagem durante toda a apuração, chegando a 67,7% (isso com apenas 139.808 votos contabilizados). A petista foi diminuindo a diferença gradativamente. Ela chegou aos 40% às 17h29 (com quase 10 milhões de votos verificados). Às 18h26, foi registrada a maior diferença do candidato do PSDB em relação à candidata do PT em número absoluto de votos: 6.773.669 (até então mais da metade dos votos já haviam sido contados).

Às 19h04, Dilma reduziu a vantagem pela metade e, depois, foi se aproximando do adversário, até atingir os 50,05% às 19h32. Uma hora depois, exatamente às 20h32, a vitória dela foi confirmada matematicamente, com 51,47% dos votos válidos. O último voto foi contabilizado às 2h13 da segunda (27), quando 100% das urnas foram apuradas. Dilma terminou com 51,64% e Aécio, com 48,36%. Ela teve, ao todo, 54.501.118 votos e o tucano, 51.041.155.

Bahia Notícias

Foto: Divulgação

Em caráter liminar, a Justiça determinou que seja construído um pátio no Presídio de Feira de Santana, destinado exclusivamente à visitação de crianças e adolescentes aos seus familiares que estão custodiados. A construção visa garantir a integridade física e psíquica dos visitantes. A Defensoria Pública em Feira de Santana impetrou uma ação civil pública contra o Estado da Bahia para construção do espaço. O pedido de antecipação de tutela foi acatado pelo juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Feira de Santana, Waldir Viana Ribeiro Júnior. O Estado da Bahia terá 60 dias para concluir o processo licitatório para elaborar e executar o projeto de instalação de local adequado ao exercício do direito de visitação por crianças e adolescentes no Presídio de Feira de Santana. O juiz estipulou um prazo de 120 dias para conclusão da obra e fixou uma multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento da ordem judicial. O defensor público Eduardo Feldhaus afirma que as sanções penais no país visam a ressocialização e reintegração à sociedade. Os custodiados tem direito à visitas garantidos na Lei de Execução Penal. O Estatuto Penitenciário do Estado da Bahia (decreto-lei 12.247/2010) também expressa a necessidade de um pátio exclusivo para visitação de crianças e adolescentes aos familiares presos. A Defensoria também lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o direito da criança ao convívio com o pai ou mãe, privado de liberdade.

Informações da Folha de S. Paulo

Foto: Reprodução/ TV Globo

Condenada a 38 anos de prisão pela morte dos pais, Suzane von Richthofen se “casou”, no presídio de Tremembé, com a ex-namorada de Elize Matsunaga, presa por ter esquartejado e matado o marido. Suzane já cumpriu 12 anos da pena, mas se recusou a cumprir o regime semiaberto. Ela agora ocupa uma ampla cela das presas casadas. A parceira de Suzane é Sandra Regina Gomes, condenada a 27 anos de prisão pelo sequestro de uma empresária em São Paulo. No começo deste ano, Sandra havia se casado com a também famosa Elize, que matou o marido Marcos Kitano Matsunaga, 41, em junho de 2012. Suzane e a parceira assinaram um documento de reconhecimento do relacionamento afetivo, o que não tem valor legal de casamento civil, mas garante a união dentro da cadeia. Após assinatura desse compromisso, por exemplo, caso se separe, a presa terá que cumprir o prazo de seis meses para voltar à cela especial, destinada às “casadas”. 

Informações do site Augusto Urgente

Foto: Reprodução

Na tarde do último domingo, (26) foi apresentado ao delegado plantonista Cléber Azevedo, Edvaldo Santos Moreira, 39 anos, acusado de ter matado um cachorro, um gato e dois passarinhos no Assentamento Alagoinha na região do distrito de Lages do Batata, em Jacobina. Segundo informações, Edvaldo não queria que a sua mulher fosse votar em Dilma e a ameaçou de morte, caso a mesma viajasse para a sede do município para votar. Ainda de acordo com informações passadas ao site Augusto Urgente, Edvaldo havia batido na esposa antes dela sair para ir votar, dizendo que nunca seria preso, pois faz hemodiálise a cada dois dias e a Polícia não iria querer ter tanto trabalho de levá-lo para a clínica.

Por iBahia

A medida foi tomada para que haja uma adequação de vagas previstas para deficientes

A Justiça Federal suspendeu o concurso da Polícia Federal (PF) para 600 vagas de agente, aberto desde o mês passado. A medida foi tomada para que haja uma adequação do processo à decisão do Supremo Tribunal Tribunal (STF), do ano passado, que determina a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos. A suspensão já foi comunicada nos sites oficiais da instituição e do Cespe/UnB, empresa que organiza o concurso. Ainda não foram informadas as providências que devem ser tomadas. Apenas foi divulgado que novas informações serão passadas em breve. A união pode recorrer da decisão. As vagas são para contratação pelo regime estatuário,  com lotação nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato grosso do Sul, Pará,  Rondônia e Roraima, além de unidades de fronteiras. Além da cota de 30 vagas para deficientes, a seleção conta também com 120 vagas reservadas a negros, conforme diz a legislação.

Portal A Tarde

Anderson Silva não luta desde de dezembro do ano passado | Foto: Alexandre Loureiro l InovaFoto l UFC

Aos 39 anos, Anderson Silva, ex-campeão dos médios (até 84kg), disse que assinou um contrato de 15 lutas com o UFC. O brasileiro não luta desde de dezembro de 2013 após fraturar a perna esquerda na revanche contra Chris Weidman. “Eu tinha mais sete lutas no meu contrato. Estive com o Lorenzo [Fertitta, dono do UFC] e o Dana [White, presidente],  e o ele foi rasgado. A gente assinou por mais 15 lutas. Para deixá-lo [Dana] maluco, assinei por mais 15 lutas. E para deixar a galera lá em casa maluca também”, contou o Aranha, ao site Combate. O brasileiro tem treinado para lugar contra Nick Diaz no dia 31 de janeiro de 2015, no UFC 183, em Las Vegas, nos Estados Unidos. Anderson Silva tem um cartel de 33 vitórias e seis derrotas. 

Por Agência Brasil

Disputa presidencial entre Dilma e Aécio foi a mais acirrada após a ditadura

A reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), consolidada ontem (26) em segundo turno – com a vitória da petista por 51,64% contra 48,36% de Aécio Neves (PSDB) – foi a disputa mais acirrada para a escolha do chefe do Executivo desde 1989, quando o país voltou a ter eleições diretas para presidente após o período militar. À época, em primeiro turno, Fernando Collor (PRN) somou 28,52%, contra 16,08% de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a disputa indo a segundo turno, Collor foi eleito com 53,03% dos votos, contra 46,96% de Lula. No primeiro turno deste ano, Dilma somou 41,59% dos votos contra 33,55% do tucano.

Já nas eleições de 1994, a decisão ocorreu ainda em primeiro turno,  com Fernando Henrique Cardoso (PSDB) vencendo Lula por 55,22%, contra 39,97% do petista. O mesmo se repetiu quatro anos depois, na reeleição de FHC em primeiro turno, em 1998. Na ocasião, FHC somou 53,06% dos votos, enquanto o petista conquistou 31,71% da preferência. 

Em 2002, a disputa foi para segundo turno entre José Serra (PSDB) e Lula (PT). Em primeiro turno, petista somou 46,44% do eleitorado, contra 23,19% do tucano. Em segundo turno, Lula venceu com 61,27% da preferência, contra 38,72% de Serra. Em 2006, a disputa foi entre Geraldo Alckim (PSDB) e Lula (PT), que buscava a reeleição, também em dois turnos. No primeiro, o petista ficou na frente com 48,60% dos votos, contra 41,63% do tucano. Em segundo turno, Lula se reelegeu com 60,82% dos votos, contra 39,17% de Alckmin.

Em 2010, primeira eleição presidencial disputada por Dilma Rousseff, precisou ser decidida em dois turnos. No primeiro Dilma somou 46,91% dos votos válidos, contra 32,61% de José Serra (PSDB). Já na segunda etapa da disputa, Dilma garantiu a eleição com 56,05% da disputa, contra 43,95% de Serra.

CrediBahia financia e capacita os empreendedores de micro e pequenos negócios

Com juros reduzidos de 0,41% ao mês até R$ 10 mil e prazo de até 24 meses para quitar o empréstimo, empreendedores de pequenos negócios do município de Cansanção, localizado no Território do Sisal, microrregião de Euclides da Cunha, voltam a usufruir, a partir do dia 4 de novembro próximo, do Programa de Microcrédito do Governo do Estado da Bahia (CrediBahia). A linha de financiamento ao empreendedor, que atua no comércio, na prestação de serviços ou na produção de mercadorias, será apresentada às 10h, na Câmara de Vereadores, por técnicos da Superintendência de Economia Solidária (Sesol-Setre). Às 11h acontece a reinauguração da unidade, localizada na Rua Dois de Julho, 16, no Centro.

O CrediBahia financia e capacita os empreendedores de micro e pequenos negócios, gerando ocupação e renda através de uma estrutura de crédito alternativo, além de contribuir com o desenvolvimento socioeconômico. O programa é direcionado aos baianos na faixa etária de 18 a 60 anos prioritariamente inscritos no CadÚnico, pertencentes a famílias com renda mensal de zero até meio salário mínimo por pessoa. 

Redação Notícias de Santaluz