Prefeito cometeu diversas irregularidades em processos licitatórios | Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (23), emitiu parecer opinativo pela rejeição das contas de 2013 da prefeitura de Capela do Alto Alegre, da responsabilidade de Joseney da Silva Santos, com aplicação de multas de R$ 5 mil, por falhas constantes no relatório, e de R$ 43.200,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa total com pessoal. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 7.827,97, com recursos pessoais, por despesas indevidas com pagamento de multas e juros.

O prefeito cometeu diversas irregularidades em processos licitatórios, sobretudo impropriedades formais, tais como inadequação da modalidade licitatória ao objeto licitado, pareceres jurídicos não juntados ao processo administrativo e ausência de habilitação jurídica e publicação do resultado da licitação. Os procedimentos licitatórios tinham como objetos a aquisição de materiais de limpeza, hortifrútis, contratação de serviços de locação de veículos, transportes escolar, assessorias e consultorias.

Também foi extrapolado o limite de 54% para a despesa total com pessoal, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que foram promovidos gastos na ordem de R$ 12.997.418,13, equivalente a 69,78% da receita corrente líquida do municípios, que alcançou o montante de R$ 18.626.337,92. Cabe recurso da decisão.

Redação Notícias de Santaluz

Bahia Notícias

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Com a imagem agenciada pelo 9ine, de Ronaldo, o jogador Neymar publicou nesta quinta-feira (23) um vídeo em que apoia a candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República. O posicionamento acontece dois dias depois da assessoria do atleta negar a veracidade de uma imagem editada eletronicamente como se Neymar apoiasse a candidatura de Dilma Rousseff (PT). “Não podemos ter medo de nos posicionar. É um direito nosso de escolher os nossos candidatos”, introduz Neymar, no vídeo de 1min40 publicado na página oficial do candidato tucano. “Eu vou apoiar o candidato Aécio Neves porque eu me identifico muito com a preocupação que ele tem para o Brasil”, completa o atleta do Barcelona. Apesar de defender o posicionamento, o craque da Seleção Brasileira também é político. “Seja qual for o resultado de domingo, continuarei à disposição do meu país e do presidente democraticamente eleito pelo povo”, conclui.

Veja o vídeo, divulgado na conta oficial de Neymar:

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896 custodiados – entre presos provisórios e jovens entre 16 e 21 anos em cumprimento de medidas socioeducativas – devem voltar às urnas neste domingo (26) para votar no 2º turno das eleições presidenciais na capital, Região Metropolitana e no interior da Bahia. Assim como aconteceu nas últimas eleições, a Defensoria Pública da Bahia garante a votação nas unidades prisionais.

O processo é igual aos outros locais de votação. Os estabelecimentos prisionais vão separar uma sala, onde ficarão as urnas e os mesários – servidores disponibilizados pela Defensoria Pública – e os custodiados votarão das 8h às 17h. O direito de voto aos presos provisórios – aqueles que ainda aguardam julgamento ou decisão de recurso – é uma garantia prevista na Constituição Federal. De acordo com o inciso III do artigo 15, presente na Carta Magna, a suspensão dos direitos políticos – que inclui o voto – só é permitida em casos de condenação criminal com trânsito em julgado, ou seja, quando o réu não pode mais recorrer da sentença condenatória.

Desde 1988, quando foi promulgada, a Constituição assegura aos presos provisórios o direito ao voto. No entanto, apenas nas eleições de 2010 a exigência foi devidamente regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da resolução 23219/2010, e passou a ser aplicada Bahia. Esta é terceira eleição em que os presos provisórios e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas votam no Estado.

Redação Notícias de Santaluz

Do Bahia Notícias

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou ação do governo do Estado e determinou a suspensão da greve, mesmo que não tenha sido iniciada, do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Radiologia da Bahia (Sindimagem). A decisão foi publicada no Diário Eletrônico nesta terça-feira (21) e partiu de deferimento da desembargadora Telma Britto. Caso haja descumprimento da decisão, a entidade fica obrigada a pagar multa diária de R$ 50 mil. “Ante o exposto, em retratação à decisão anterior, reconheço a competência desta Corte para processar e julgar o feito, defiro o aditamento da petição inicial e antecipo os efeitos da tutela, determinando que o Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado da Bahia se abstenha de decretar greve ou, caso já tenha sido deflagrada, que os membros da categoria retornem ao trabalho”, diz o documento. 

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Segundo a pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (23) a candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) ampliou a vantagem em relação a Aécio Neves (PSDB) e chegou a 54% dos votos válidos, contra 46% do tucano. Ao se considerar brancos, nulos e indecisos, a petista tem 49% contra 41% de seu concorrente. A pesquisa encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou crescimento de Dilma em relação ao último levantamento do instituto, quando Aécio tinha 51% dos votos válidos. O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 203 municípios entre os dias 20 e 22 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01168/2014.

Do G1, em São Paulo

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (23) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República: Dilma Rousseff (PT): 53% e Aécio Neves (PSDB): 47%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”. De acordo com o Datafolha, a presidente Dilma Rousseff (PT) tem uma vantagem inédita sobre Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da eleição presidencial. No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 22, Dilma tinha 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos. Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são: Dilma Rousseff (PT): 48%; Aécio Neves (PSDB): 42%; Em branco/nulo/nenhum: 5%; Não sabe: 5%. O Datafolha ouviu 9.910 eleitores em 399 municípios nos dia 22 e 23 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01162/2014.

Sede da cooperativa de produtores rurais e de fecularia em Andaraí | Foto: Manu Dias/GOVBA

Cerca de 1300 agricultores familiares do município de Andaraí, na Chapada Diamantina, terão melhor renda com a entrega realizada na manhã desta quinta-feira (23), pelo governador Jaques Wagner, de uma fecularia, e da sede da Cooperativa de Produtores Rurais de Andaraí. Na solenidade, que teve a presença da primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, os produtores também receberam manivas para renovar a plantação de mandioca, em suas propriedades. Segundo Wagner, esse trabalho está sendo feito em todo o estado. “Estamos agregando valor ao trabalho do agricultor familiar. Em vez de vender o que ele produz in natura, a produção passa por um beneficiamento, que é vendido por um valor mais alto no mercado. O governador lembrou ainda que são várias as cadeias produtivas beneficiadas com ações dessa natureza, a exemplo do mel, do leite, do umbu, dentre outros.

Redação Notícias de Santaluz

Do Bahia Notícias

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O senador eleito Romário (PSB-RJ) oficializou o seu apoio ao candidato Aécio Neves (PSDB) em publicação de um video na página oficial do partido tucano na manhã desta quinta-feira (22). O ex-jogador apresentou o seu apoio pessoal somente depois que a executiva nacional do seu partido, o PSB, aderiu à campanha de Aécio. O ‘baixinho’ e o presidenciável selaram o acordo nesta terça-feira (21) e Romário gravou nesta quarta-feira (22), em Brasília, o depoimento que será exibido na noite desta quinta-feira (23), no programa de TV do tucano. Como deputado federal, Romário foi um forte combatente da “bancada da CBF” e é considerado um trunfo para angariar votos a Aécio. O tucano, contudo, teria uma boa relação com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e, de acordo com a imprensa especializada, o presidente da entidade, José Maria Marin, também apoia a candidatura de Aécio. 

Confira abaixo o vídeo gravado por Romário

Guarda foi atingido nos braços | Foto: Febaguam/Reprodução

Um guarda municipal foi vítima de tentativa de homicídio na noite desta quarta-feira (22), em Araci. Segundo informações da Federação Baiana das Associações dos Guardas Municipais (Febaguam), o crime ocorreu dentro de uma creche localizada às margens da BR-116/Norte. Mackeib Oliveira estava de serviço no local quando foi surpreendido por dois homens armados, e alvejado com dois tiros nos braços. O guarda, que também estava armado, chegou a atirar em direção aos criminosos, que conseguiram fugir. Mackeib foi socorrido e levado para o hospital da cidade, onde recebeu atendimento e foi liberado na manhã desta quinta (23).

Redação Notícias de Santaluz

Carlos foi desconvocado para não desfalcar o Atlético-MG na reta final do Brasileiro e da Copa do Brasil | Foto: Getty Images

O técnico Alexandre Gallo mudou a convocação da Seleção Brasileira Olímpica que disputará o Torneio Internacional da China, de 14 a 18 novembro. A decisão de Gallo foi tomada após reunião na CBF, nesta quarta-feira (22), com a presença do presidente José Maria Marin, do vice-presidente Marco Polo Del Nero, do técnico da Seleção Principal Dunga e do coordenador de Seleções Gilmar Rinaldi.

Com exceção do goleiro Jacsson, do Internacional, todos os atletas convocados para todos os jogadores que atuam no Brasil, convocados na última segunda-feira (20), foram sacados da lista, que inclui o atacante luzense Carlos, jogador do Atlético-MG, preservado por causa da reta final do Brasileiro e da Copa do Brasil.

Com a convocação, Carlos desfalcaria o Atlético nos jogos contra Palmeiras, Figueirense e Flamengo pelo Campeonato Brasileiro. O atacante também ficaria de fora do primeiro jogo da final da Copa do Brasil – caso o alvinegro chegue à decisão da competição.

“A CBF entendeu as necessidades dos clubes brasileiros, alguns lutando por título na Copa do Brasil e em busca da classificação na Libertadores, e mesmo clubes que estão em busca da fuga do rebaixamento… Agradeço a todos eles [atletas] e aos seus clubes. Novas convocações virão, e novas oportunidades também”, disse Gallo, em entrevista ao site oficial da CBF.

Redação Notícias de Santaluz