Esquema de corrupção na Petrobras resultou em sonegação de, pelo menos, R$ 1 bilhão
O esquema de corrupção na Petrobras revelado pela Operação Lava-Jato resultou numa sonegação fiscal de, pelo menos, R$ 1 bilhão, apontam cálculos preliminares da Receita Federal. Segundo técnicos do Fisco, esse valor — que inclui tributos, multas e juros — foi estimado com base na primeira etapa da operação. “O número é muito maior”, estimou ao GLOBO um técnico da Receita. De acordo com os técnicos da Receita, o valor da sonegação, estimado em R$ 1 bilhão por enquanto, deve aumentar porque ainda não foi concluída, por exemplo, a análise das manobras que empreiteiras fizeram para pagar menos Imposto de Renda sobre as obras superfaturadas e também sobre a propina. Essa conta também não considera as perdas decorrentes da evasão de divisas com o esquema de corrupção. Os indícios de envolvimento direto das empreiteiras nas fraudes em contratos com a Petrobras só foram reforçados a partir da sétima fase da Operação Lava-Jato, quando, a pedido da força-tarefa, o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão de dirigentes das maiores construtoras do país. As informações dessa fase das investigações continuam sendo processadas pelos auditores da Receita.
Policial militar é morto a tiros em Salvador
Um policial militar foi assassinado na noite de sábado (21), numa região conhecida como Brongo, no bairro do IAPI, em Salvador. Segundo o Correio24horas, a Polícia Militar (PM) informou que Edmilson Baiana Barreto, 46 anos, foi morto a tiros por volta das 21h30. O crime aconteceu na Vila Antônio Balbino, na avenida Chicharro. Ainda de acordo com informações da PM, dois homens são suspeitos de realizarem os disparos que mataram Edmilson. Após o crime, a dupla fugiu do local. Por meio de nota, a PM informou ainda que diligências estão sendo feitas em busca dos dois homens, que ainda não foram identificados. O caso deverá ser investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). Não há maiores informações sobre a motivação do crime.
Uauá sofre apagão de 20 horas sem resposta da Coelba
A cidade de Uauá, nordeste baiano, pode ter sofrido a falta de energia elétrica por pelo menos 20h. De acordo com o depoimento de um leitor do Bahia Notícias, a cidade ficou sem energia elétrica entre às 17h da sexta-feira (20) até às 14h deste sábado (21). Ele ainda relata um apagão de quase uma hora na madrugada deste domingo (22). “O pior de tudo é que a Coelba não dá uma informação substancial para os consumidores, que estão tendo enormes prejuízos materiais com a perda de alimentos e de aparelhos elétricos, além do imenso desconforto de ficar um dia inteiro sem energia”, disse o leitor. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a Coelba, mas não obteve retorno.
Chuva de granizo cai em Senhor do Bonfim; fenômeno é raro na região
Um fenômeno atípico aconteceu na cidade de Senhor do Bonfim, centro-norte baiano, na tarde deste sábado (21). Moradores foram surpreendidos por uma chuva de granizo, que durou pelo menos 10 minutos. Ao G1, o Laboratório de Meteorologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) disse que o fenômeno é raro na região. A chuva de granizo acontece quando gotas de água chegam às nuvens e encontram temperaturas abaixo de 80°C, virando gelo.
Passe Livre garante direitos e promove inclusão das pessoas com deficiência
Semanalmente, o aposentado Edson Luis, 78 anos, precisa sair do município de Euclides Cunha, no nordeste baiano, para Salvador em busca de tratamento para a osteoporose. Vítima de uma cegueira que o acometeu há mais de 10 anos, ele é um dos quase 15 mil beneficiários da gratuidade para viagens intermunicipais emitidas pela Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Direito garantido por lei, o Passe Livre Intermunicipal permite às pessoas com deficiência se deslocar entre os municípios, seja em busca de tratamento médico, educação, trabalho ou mesmo por finalidade de lazer. O benefício garante direitos, promove inclusão social e resgata a autonomia dos seus beneficiários. “Ganho um salário mínimo e a gratuidade me ajuda a realizar o tratamento”, afirma Edson. Têm direito ao benefício pessoas com deficiência devidamente comprovada, que tenham renda per capita de até um salário mínimo. A gratuidade é válida para o sistema de transporte coletivo intermunicipal em viagens feitas por rodovias, pelos mares ou ferrovias da Bahia. O interessado em solicitar a gratuidade deve buscar o Centro de Assistência Social (Cras) do município onde reside. Um laudo comprovando a deficiência precisa ser emitido por um médico. Cabe ao profissional também avaliar se o postulante ao benefício terá direito a acompanhante durante as viagens. A documentação, juntamente com o laudo médico deve ser entregue pelos correios ou presencialmente, no posto de atendimento que funciona temporariamente na Casa da Cidadania, no bairro de Tancredo Neves, em Salvador. Depois da avaliação dos documentos e laudo médico a carteira que dá direito ao benefício é confeccionada e entregue.
Redação Notícias de Santaluz
Bahia aparece entre estados com superávit nas contas em 2014
A Bahia está entre os estados brasileiros que registraram superávit em suas contas de 2014, conforme levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo com base nos balanços financeiros publicados nas últimas semanas pelos governos estaduais. De acordo com o jornal, os estados que tiveram superávit apresentaram receitas suficientes para cobrir as despesas com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos. A Bahia registrou em 2014 um superávit primário de R$ 1,13 bilhão. Esse valor é obtido subtraindo-se, da receita total realizada de R$ 35,9 bilhões e despesa total de R$ 34,7 bilhões. Além do resultado positivo, ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o Estado manteve o ritmo de redução do endividamento – o ano fechou com a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida em 0,40, o mais baixo patamar numa série histórica que começou com 1,02, em 2006, ano imediatamente anterior ao início do primeiro mandato do ex-governador Jaques Wagner. As contas fecharam com déficit em 17 estados. Esse número expressivo constitui “algo inédito desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, impôs regras para disciplinar as finanças públicas”, afirma a matéria publicada na edição do último dia 16. O jornal ainda acrescenta que “a lista dos deficitários é ampla a ponto de incluir estados ricos e pobres, grandes e pequenos”. Além da Bahia, os governos superavitários incluem outros dois estados nordestinos – Sergipe e Rio Grande do Norte – e três do Norte – Pará, Rondônia e Roraima. Completam a lista São Paulo e Minas Gerais.
Redação Notícias de Santaluz
Uneb convoca aprovados no Vestibular 2015 em segunda chamada para matrícula
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) convoca para matrícula os candidatos aprovados, em segunda chamada, no Vestibular 2015, com entrada no primeiro semestre letivo, em cursos na modalidade presencial nos campi de Salvador e do interior do estado. A lista dos aprovados está disponível aqui. Os aprovados devem realizar a matrícula exclusivamente nos dias 26 e 27 de fevereiro, na Coordenação Acadêmica do Departamento/Campus, onde funciona o curso de sua opção, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, munidos de todos os documentos exigidos no edital de convocação. A universidade informa que a ausência do candidato, na data e horário estabelecidos para a matrícula, ou a não apresentação da documentação requerida implica na perda do direito à vaga. A lista dos candidatos convocados, em segunda chamada em cursos na modalidade a distância (EaD) será divulgada na próxima semana. A matrícula para cursos na modalidade EaD está prevista para ocorrer nos dias 2 e 3 de março.
Redação Notícias de Santaluz
Arrecadação Prefeitura Municipal de Santaluz
Valores repassados à prefeitura de Santaluz no dia 20 de fevereiro de 2015
Horário de verão termina à meia-noite deste sábado em 11 estados
Agência Brasil
À meia-noite deste sábado (21), os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Depois de quatro meses, chega ao fim o horário de verão, que tem como objetivo aproveitar melhor a luminosidade natural do dia, reduzindo o consumo de energia no fim da tarde. Adotada no Brasil desde 1931, a mudança no horário desperta amor e ódio entre a população. Entre os motivos citados por quem defende a medida está o maior aproveitamento do dia, ao final da tarde, mas quem não gosta da mudança relata principalmente dificuldades na hora de acordar. Neste ano, o governo chegou a estudar a prorrogação da vigência do horário de verão, por causa da falta de chuvas, que afeta os reservatórios das hidrelétricas. Mas o custo-benefício do adiamento foi considerado insuficiente, e a data prevista para o fim do horário diferenciado foi mantida. A economia de energia feita com o horário de verão 2014/2015 foi cerca de 4,5% no horário de pico (entre 18h e 21h), com redução total de 250 megawatts médios, o que corresponde a 0,5% de economia nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul. Desde 2008, o horário de verão começa no terceiro domingo de outubro e vai até o terceiro domingo de fevereiro do próximo ano. Quando houver coincidência com o feriado do carnaval, o horário diferenciado é prorrogado por mais uma semana.
PM reage a tentativa de assalto e mata dois suspeitos na BR-324
Um policial militar reagiu a uma tentativa de assalto e matou dois suspeitos por volta das 17h de sexta-feira (20) na BR-324, depois do pedágio, no sentido Feira de Santana. Segundo informações do Correio, a 22ª Companhia Independente de Polícia Militar (Simões Filho), o policial estava com a família e parou para comprar frutas às margens da rodovia. Quando três homens armados se aproximaram e anunciaram o assalto. Ainda de acordo com o Correio, a soldado, que é lotado na 65ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Feira de Santana, deu voz de prisão aos suspeitos. Houve troca de tiros e Oseias Portela dos Santos, 32 anos, e Alexssandro Batista Vilela, 24 anos, foram baleados e morreram. O terceiro suspeito conseguiu fugir. Os criminosos eram da cidade de Camaçari. Nada foi roubado. O caso foi registrado como resistência e conforme informações do G1, o soldado apresentou-se na 22ª Delegacia Territorial de Simões Filho.