Do R7 BA

Elismar estava com a boca sangrando e o rosto machucado, mas disse que caiu no chão e se feriu

Um homem de prenome Elismar foi preso após brigar e trocar tiros com traficantes na Ilha Amarela, subúrbio de Salvador. Na delegacia, o acusado negou o crime e disse que não tinha arma com ele. Segundo a polícia, o homem dispensou a arma após a confusão. Elismar estava com a boca sangrando e o rosto machucado, mas disse que caiu no chão e se feriu. “Devo nada não, não fiz nada”. O acusado afirmou, ainda, que na prisão come e bebe de graça, além de não ter conta para pagar. “Fazer o quê? O governo paga tudo”. O homem disse que não faz parte de facção e é “carreira solo”. Elismar afirmou que não usa drogas, apenas bebe cerveja. O acusado foi encaminhado para a delegacia de Periperi, na capital baiana.

Foto: Bernardo Bezerra

Representantes da comunidade acadêmica e de diversos segmentos da sociedade civil participaram, na noite de terça-feira (23), da abertura da 7ª Feira do Livro – Festival Literário e Cultural. O evento prossegue até domingo (28) em estandes armados na Praça João Barbosa de Carvalho, a Praça do Fórum, em Feira de Santana. Mais de 50 mil pessoas deverão visitar o evento, expectativa baseada no crescimento e consolidação do evento desde a primeira edição. 

Estudantes da rede pública estadual e municipal, mais uma vez, estão recebendo vales-livros, num montante de recursos de R$ 250 mil, repassados pelos Governos do Estado e do Município. A Feira do Livro é uma realização conjunta da Uefs, Direc 2, Secretaria de Educação do Município, Arquidiocese de Feira de Santana, Sesc e Fundação Egberto Costa. A Programação da 7ª Feira do Livro no pode ser conferida no portal da Universidade Federal de Feira de Santana (Uefs). 

Nesta quarta-feira, durante todo o dia, o público pode conhecer mais a obra e o escritor contemporâneo Luiz Ruffato, responsável pela abertura da Feira do Livro de Frankfurt, que participa de conversas interativas. No decorrer da semana, serão realizadas outras atividades, como a ‘Arena Jovem’, agendada para a tarde de sexta-feira (26) e manhã de sábado. Destinada a adolescentes, a atividade contará com apresentações de street dance, oficina de grafitagem e de quadrinhos. 

A jornalista é acusada de defender tortura e estimular a “justiça feita pelas próprias mãos”

O SBT poderá pagar R$ 532 mil de indenização por dano moral coletivo por conta de um comentário feito pela jornalista Rachel Sheherazade sobre “justiceiros”, na TV neste ano. Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a ação civil pública, aberta pelo Ministério Público Federal, pede também que a emissora pague e uma multa de R$ 500 mil por dia, caso a medida não seja cumprida.

A apresentadora é acusada de defender tortura e estimular a “justiça feita  pelas próprias mãos”. Ainda de acordo com a colunista, o procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado disse que Sheherazade violou o princípio da dignidade humana.

“O contra-ataque aos bandidos é o que chamo de legítima defesa coletiva de uma sociedade sem Estado contra um estado de violência sem limite. E, aos defensores dos Direitos Humanos, que se apiedaram do marginalzinho preso ao poste, eu lanço uma campanha: faça um favor ao Brasil, adote um bandido”, disse a jornalista durante o telejornal SBT Brasil, no dia 31 de janeiro. 

O comentário foi feito após a notícia de que pessoas amarraram um assaltante de 15 anos a um poste no Rio de Janeiro. A ação pública cobra, ainda, que o governo federal fiscalize as emissoras que possuem concessão pública. O SBT disse não ter sido citado pela Justiça.

por Metro1

Foto: Divulgação

Apenas nos primeiros nove meses deste ano, foram registrados 14 mortes e suicídios de gays, lésbicas, travestis e transexuais vítimas de homofobia e transfobia, de acordo com o segundo levantamento realizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB-BA). Segundo o jornal A Tarde, em 2013 o número chegou a 20. Do total de casos notificados neste ano, 10 eram gays e lésbicas, e quatro, transexuais. A maioria das mortes foi causada por facadas, apedrejamentos ou armas de fogo. Segundo o antropólogo e fundador do GGB, Luiz Mott, os números são alarmantes. A presidente da Associação de Travestis e Transexuais de Salvador (Atras), Millena Passos, acredita que o número de casos notificados este ano pode ser ainda mais elevado, porque muitas vezes o boletim de ocorrência é registrado com o nome de batismo da vítima. 

Do Bahia Notícias

Foto: Divulgação

O ex-presidente Lula foi convidado pela Polícia Federal, em fevereiro deste ano, para colaborar com as investigações abertas a partir de novos depoimentos dados em 2012 por Marcos Valério, condenado por operar o mensalão. O pedido não se trata de uma intimação. Fontes próximas ao petista informam que ele argumentou que teme o vazamento do seu depoimento, que pode ser usado por adversários nesta eleição. A delegada Andrea Pinho, responsável por apurar as acusações feitas por Valério, negocia o encontro com Lula. O empresário foi espontaneamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2012 para prestar novas declarações, em que acusa o petista de ter se beneficiado do esquema. Àquela época, ele já havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas as penas ainda não haviam sido definidas. Procurado pela reportagem da Folha, o Instituto Lula não se pronunciou.

Foto: site A Voz do Campo

O aposentado Joaquim dos Reis Carvalho, de 73 anos, foi encontrado na manhã desta terça-feira (23) espancado e desacordado por agentes da Guarda Municipal de Araci na estrada que liga a cidade ao povoado de Ipoeirinha.

Bastante ferido e em estado grave, o idoso foi socorrido para o Hospital Municipal de Araci, onde recebeu os primeiros atendimentos e, em seguida, foi transferido para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. Joaquim mora no povoado de Bom Sossego e é natural do município de Teofilândia. Populares suspeitam que ele tenha sofrido uma tentativa de assalto, e como estava sem dinheiro, os bandidos o espancaram.

Um dos agentes da Guarda Municipal que esteve no local disse em entrevista ao site A Voz do Campo que a vítima veio para Araci nesta segunda-feira (22), onde vendeu um rebanho de ovelhas e preferiu receber o dinheiro nesta terça-feira, e na volta para sua casa foi abordado pelos bandidos. “Espancaram muito o idoso e ainda descontentes tiraram a roupa e os sapatos para ver se encontravam algum dinheiro”, contou o agente.

Com informações do TSE

Foto: Divulgação

Termina nesta quinta-feira, 25 de setembro, o prazo para que o eleitor possa solicitar a segunda via do título. Aqueles que necessitam deste serviço devem procurar o cartório eleitoral mais próximo. Esta data é o limite para que o documento fique pronto antes do primeiro turno das Eleições, no dia 5 de outubro. O Código Eleitoral só permite a emissão, por parte da Justiça Eleitoral, 10 dias antes do pleito.

Para requerer o título, basta apresentar no cartório um documento oficial com foto, como por exemplo, a Carteira de Identidade. A nova via do título mantém as mesmas informações da via original e é impressa na mesma hora. Só pode pedir a reimpressão aquele que tinha a primeira via do título ou o solicitou até 5 de maio deste ano.

O título de eleitor é usado para identificar o local de votação e a seção eleitoral. A Lei 12.034/2009 determina que o cidadão apresente o documento no momento da votação. No entanto, esta legislação foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A regra válida atualmente é: se eleitor souber a seção eleitoral, mas não tiver o título, poderá votar apenas com outro documento com foto.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ingressou com pedido para ser “Amicus Curiae” – Amigo da corte – no processo que contesta dispositivos do Estatuto Geral das Guardas Municipais. O pedido de habilitação foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5156, movida pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Estaduais (Feneme), que questiona a Lei 13.022/2014, recém sancionada.

Como trata-se de um assunto pertinente aos Municípios, a CNM informou que quer participar do processo. No pedido de habilitação, a Confederação solicita a apresentação das razões em momento oportuno, uma vez que a intenção é fornecer elementos fáticos e jurídicos embasados nos estudos mais aprofundados sobre a matéria.

O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes. Ele adotou o rito abreviado previsto na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999). Isso significa que a decisão será tomada em caráter definitivo pelo Plenário do STF, sem prévia análise do pedido de liminar.

Contestações
Para a autora da ADI, a União não tem competência para legislar sobre guardas municipais, pois elas são facultativas. É o Município quem decide se cria ou não, segundo o interesse local. A Feneme também alerta que as guardas não podem ter função de polícia.

A CNM informou que compartilha da mesma opinião. Na avaliação da entidade, esta nova legislação fere a autonomia municipal ao tratar de temas que são de competência dos Municípios. Considera também a norma inconstitucional, pois inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública por meio de lei federal.

Assista reportagem na TV CNM

Quadrilha desarticulada era formada por dois jovens e sete adolescentes | Foto: Pombal Alerta

Investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Ribeira do Pombal, a 282 quilômetros de Salvador, desarticularam, na madrugada desta terça-feira (23), uma quadrilha de assaltantes que vinha agindo na cidade e outros municípios da região. A polícia prendeu Everton Souza Santos, de 18 anos, suspeito de envolvimento no assalto à propriedade da família do prefeito, em outubro do ano passado, e Marcos Ribeiro Lima, 19. Sete adolescentes também foram apreendidos durante a operação. 

Segundo o delegado Equiber Alves, titular da DT/Ribeira do Pombal, na noite desta segunda-feira (22), o grupo invadiu uma festa de aniversário, que acontecia numa fazenda, e roubou os pertences dos participantes, além de um Fiat Palio. Logo depois o bando seguiu para um esconderijo, onde foi localizado pela polícia. Antes do assalto, o grupo já havia tentado matar um traficante. 

Junto com a quadrilha, foram apreendidas nove armas, sendo três revólveres calibre 38, dois revólveres calibre 32 e quatro espingardas de grosso calibre, além de 42 pedras de crack e duas capas de coletes. Um colete antibalístico, roubado de um policial militar durante assalto, em Monte Santo, também foi encontrado no local. “O bando vinha praticando roubos em pelo menos uma dezena de cidades vizinhas”, disse o delegado.

Everton e Marcos foram autuados em flagrante por roubo, tentativa de homicídio, formação de quadrilha e corrupção de menores. Os sete adolescentes serão encaminhados ao Ministério Público para a adoção de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tanto a dupla quanto os demais comparsas apreendidos são investigados por envolvimento em outros assaltos, homicídios e tráfico de drogas.

Redação Notícias de Santaluz

Bahia foi o terceiro estado no país que mais conseguiu reduzir a taxa de analfabetismo | Foto: Carla Ornelas/GOVBA

A Bahia foi o estado do Nordeste que mais reduziu a taxa de analfabetismo em 2013, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) divulgada na última sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Bahia registrou a taxa de 14,9% entre pessoas com 15 anos ou mais, ficando abaixo da média da região Nordeste que foi de 16,9%. Nesta faixa etária, a pesquisa também revela que a Bahia foi o terceiro estado no país que mais conseguiu reduzir a taxa de analfabetismo.

Se comparado a 2007, quando o estado registrava uma taxa de analfabetismo de 18,3% entre pessoas com 15 anos ou mais, a redução foi de 3,4%. Entre os jovens de 15 a 24 anos, a Pnad/IBGE aponta que, neste período, a taxa de analfabetismo na Bahia caiu de 3,5%, em 2007, para 1,9%, em 2013. Entre aqueles com 40 anos ou mais, a taxa caiu de 33,4%, em 2007 para 26,3%, em 2013.

Os dados da Pnad/IBGE refletem a eficácia do Programa Todos pela Alfabetização (Topa) que vem sendo desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 2007, com o objetivo de assegurar a alfabetização e a escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos na idade regular. Nesse sentido, o Topa já beneficiou 1,3 milhões de jovens acima de 15 anos, adultos e idosos. Atualmente, na sétima etapa, o Topa está presente em 366 municípios, conta com a participação de 570 entidades dos movimentos social e sindical e tem a meta de alfabetizar 250 mil estudantes até o final deste ano.

Redação Noticias de Santaluz