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Pesquisador de temas polêmicos (um deles, pioneiro no Brasil, do qual se tornou referência teórica, a adoção de crianças por casais homossexuais), autor de livros que ultrapassam a sua área de formação jurídica, passeando pela literatura, pelo memorialismo e pela psicografia ou escrita mediúnica, o advogado retirolandense Enézio de Deus concedeu esta entrevista ao seu conterrâneo, aluno da UNEB, Breno Santiago, para trabalho acadêmico do Curso de Comunicação Social, através de cujas respostas, desnuda-se parte do universo multifacetado deste escritor de 33 anos de idade, com seis livros publicados até o momento (um novo no prelo, aguardando publicação), além de outras produções autorais já distribuídas, veiculadas (CDs com interpretações e composições de sua autoria, artigos científicos, ensaios jornalísticos, etc).

Confira o bate papo com o escritor, médium e humanista Enézio de Deus Silva Júnior.

Projeto de Lei dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil | Foto: Divulgação

O projeto que estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais teve conteúdo e urgência aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ). Mesmo com emendas a serem apresentadas e questionamento sobre a constitucionalidade da matéria, o Projeto de Lei da Câmara 39/2014 foi aprovado na manhã desta quarta-feira (4). Além de dispor sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil, o texto também regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como órgãos de segurança pública em todo Território Nacional. A regulamentação também abre brecha para a fixação de piso salarial para a categoria. As emendas que já haviam sido apresentadas serão encaminhadas a Comissão de Segurança Pública, e as demais devem ser apresentadas ao Plenário, já que o projeto não é terminativo.

CNM questiona constitucionalidade do PL

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que não apoia a aprovação da matéria, pois, segundo análise técnica da entidade, o projeto inclui a guarda municipal ao sistema de segurança pública, e ao fazê-lo, os Municípios passam a ser responsabilizados pela proteção das populações e logradouros públicos, assim deverão ter planejamento, organização e execução nas ações que envolvam essa segurança. Ou seja, deverão criar uma estrutura mínima, que atualmente não podem suportar. A CNM destacou que, constitucionalmente, a segurança pública é um dever do Estado, e às guardas municipais compete apenas proteger bens, serviços e instalações. 

Redação Notícias de Santaluz

Além da premiação em dinheiro, as oito melhores equipes da competição receberão troféus

A Liga Desportiva Luzense (LDL) distribuirá R$ 28,8 mil em premiação – além de troféus –, na final do Campeonato Rural de Futebol Amador de Santaluz 2014, que será realizada neste domingo (8), no estádio Milton Goes. O valor será distribuído entre os oito melhores times da competição, sendo, R$ 10 mil para o campeão e R$ 7 mil para o segundo colocado, além de R$ 3,5 mil para o terceiro; R$ 2,5 mil para o quarto; R$ 2 mil para o quinto; R$ 1,5 mil para o sexto; R$ 1,3 mil para o sétimo e R$ 1 mil para o oitavo colocado. O artilheiro e o melhor goleiro da competição receberão, além de troféu, R$ 600 cada. O Campeonato Rural de Futebol Amador de Santaluz está sendo organizado pela Liga Desportiva Luzense, com o apoio da Prefeitura Municipal. Quixaba e Ferreiros disputam a final neste domingo, a partir das 15h. 

Redação Notícias de Santaluz

A Embasa vai aplicar o reajuste nos municípios em que atua já a partir deste mês | Foto: Divulgação

A população baiana vai acordar amanhã com a conta de água mais cara. Passa a vigorar a partir desta sexta-feira (6), o aumento anual de 7,8% na conta de água, autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). As informações são do Correio. Por meio da Resolução nº 002 de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17 de abril, a agência autorizou que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) aplique o reajuste nos municípios em que atua já a partir deste mês. A Embasa encaminhou ao órgão, um pedido de reajuste ainda maior, que alcançaria a margem 12,12% (4,67% correspondem ao IRT – Índice de Reajuste Tarifário Anual + 7,45% da universalização dos serviços de água e esgoto). No entanto, após análise dos dez indicadores de desempenho acordados com a concessionária, a Agersa deliberou pela homologação dos 7,8%, mais do que a metade do que foi pleiteado. A Agência Reguladora levou em consideração na redução do percentual de reajuste, a estiagem prolongada – a pior dos últimos 60 anos -, que assolou o estado da Bahia e que mantém municípios cumprindo planos de racionamento de água.

Aprovação ocorreu na noite desta quarta-feira

Diante de grande polêmica, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira(4) o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, o projeto foi aprovado mais cedo na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, após intervenção do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para que o projeto fosse aprovado a tempo de chegar à apreciação do plenário ainda hoje. A proposta segue para análise da presidenta Dilma Rousseff, que terá até 15 dias úteis para vetar eventuais trechos ou sancionar integralmente o texto. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”.  Já o tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”. Informações da Agência de Notícias.

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Um adolescente de 11 anos matou seu tio na noite desta terça-feira (3), na localidade de Perpetua, zona rural do município de Araci. O crime ocorreu por volta das 21h. De acordo com informações, os dois iniciaram uma discussão e o garoto conseguiu pegar uma espingarda e atirar contra o tio. O rapaz de 26 anos foi atingido no peito e ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de Araci, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade. O corpo da vítima foi encaminhado para o DPT (Departamento de Polícia Técnica) de Feira de Santana, onde será realizado a perícia e logo em seguida liberado para o sepultamento. Ninguém sabe dar detalhes do caso. As informações são do portal A Voz do Campo.

Vítima caminhou cerca de dois quilômetros após levar tiro de raspão na cabeça

Nem mesmo um disparo efetuado em uma das regiões mais sensíveis do corpo fez um homem cair no chão na noite desta terça-feira (3) em Eunápolis, município do sul da Bahia. Jeferson Batista de Almeida, 20 anos, andava ao lado da namorada no centro da cidade quando duas pessoas se aproximaram para hostilizar a garota e, em seguida, efetuaram disparos com arma de fogo. Um dos tiros atingiu a cabeça de Jeferson, que tentou proteger a namorada, que por sua vez correu em direção ao [bairro] Pequi, enquanto Jeferson foi ao [bairro] Gusmão e andou dois quilômetros, apesar do tiro na cabeça, que passou de raspão. Jeferson só parou a andada em frente a um colégio. No entanto, apesar de os estudantes acionarem uma ambulância, a vítima recusou a ida ao hospital e atribuiu a tentativa de homicídio ao fato de sua namorada ser traficante. Com informações do Radar 64.

Um detento tinha quatro celulares; outro com uma arma e um celular | Foto: Reprodução

Dois presos foram flagrados escondendo armas e celulares no ânus durante revista no Conjunto Penal de Itabuna, no sul da Bahia. Um deles guardava uma arma sem munição e um celular, e o segundo quatro celulares. O caso foi descoberto na segunda-feira (2). As informações são do G1. “Foram passar de uma ala para outra, estavam nus, foi usado detector de metal, quando apitou. Foi dado assistência médica e medicamentos. A situação é investigada”, disse Adriano Jacôme, diretor do presídio, nesta quarta-feira (4). Um inquérito administrativo foi instaurado. A mudança para o pavilhão em construção ocorre porque a construção antiga foi destruída pela rebelião que ocorreu no local. Cem presos foram transferidos após o motim e a unidade conta atualmente com 1.110 internos.

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A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização divulgou nesta quarta-feira (4) o edital nº 01/2014 do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo  (Reda). Ao todo, são destinadas 490 vagas para a função de agente penitenciário, com carga horária de 30 e 40 horas. As vagas são para Salvador e Região Metropolitana, Feira de Santana, Paulo Afonso, Ilhéus, Jequié, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas. As inscrições poderão ser realizadas no período de 10 a 16 de junho, no site da Consultec. A taxa é de R$ 40 e o processo seletivo será constituído de uma única etapa – prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos de caráter eliminatório e classificatório.

Redação Notícias de Santaluz

Projeto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff
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O Senado aprovou nesta terça-feira, 3 de junho, um projeto de lei da Câmara (PLC) que estende a estabilidade no emprego, que atualmente é concedida somente às mães por cinco meses, após o nascimento da criança, para quem ficar com a guarda do bebê, em caso de morte da mãe. As informações são da Agência Brasil. Agora o texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Acredita-se que a estabilidade no emprego estimulará a paternidade responsável e adoção dos bebês. Além disso, o texto dá à criança absoluta prioridade, direito à vida, à saúde e à alimentação, conforme determinam a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para a relatora no Senado, a então senadora Fátima Cleide (PT-RO), “se o Estado não pode, diretamente, assistir a todos os graves problemas que envolvem a criança, pode, sim, ser solidário, e atuar de forma eficiente para que o trauma causado pela perda de uma mãe seja imediatamente provido com o carinho do pai, ou da pessoa que substituirá a genitora, nos seus primeiros dias de vida, quando, totalmente frágil, necessita de todos os cuidados que todos conhecemos bem”.