Da Folha de S. Paulo

Foto: Agência Brasil

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa aceitou devolver aos cofres públicos cerca de R$ 70 milhões, segundo o acordo de delação premiada que assinou com o Ministério Público. O valor equivale a dinheiro e bens, ressarcidos devido a sua participação em esquema de corrupção na estatal. Costa também se comprometeu a pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões. O ex-diretor terá que colocar bens como garantia, em forma de fiança. Do total, R$ 63,2 milhões estão no exterior: US$ 23 milhões estão mantidos na Suíça e US$ 2,8 milhões, em nome de parentes no Royal Bank of Canada, paraíso fiscal no Caribe. Também passarão a ser propriedade do Estado cerca de R$ 1,3 milhão em dinheiro, uma lancha no valor de R$ 1,1 milhão, um terreno avaliado em R$ 3,2 milhões e um carro, de R$ 300 mil. O acordo de delação premiada de Costa foi homologado nesta segunda-feira (29) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. 

Foto: Divulgação

De acordo com o Código Eleitoral, a partir desta terça-feira, 30 de setembro, até 48 horas depois do encerramento da votação, marcadas para o próximo domingo, dia 5 de outubro, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, art. 236, caput. (Lei nº 4.737/1965).

Os candidatos também não podem ser presos desde o dia 20 de setembro, salvo em caso de flagrante delito. Caso haja eleição em segundo turno para presidente da República ou governador, a ser realizada no dia 26 de outubro, a proibição da prisão de eleitor passa a valer a partir do dia 21 de outubro e também vigora até 48 horas depois do encerramento da votação.

Redação Notícias de Santaluz

Do Portal A Tarde

Paulo Souto (DEM), Marcos Mendes (Psol) Lídice da Mata (PSB), Rogério da Luz (PRTB) e Rui Costa (PT) | Foto: Lúcio Távora/Ag. A TARDE

O último debate entre os candidatos ao governo estadual, realizado nesta terça-feira, 30, à noite pela TV Bahia, repetiu os embates anteriores: o candidato que, segundo o Ibope, lidera as pesquisas de intenção de voto Paulo Souto (DEM), foi o principal alvo de ataques. O ex-governador até arriscou uma linguagem mais jovial para descrever o cenário: “Tão querendo me bater de galera, de turma. Mas tudo bem, estou acostumado com isso”.

Embora engessado pelas regras, o debate foi também marcado por momentos tensos, notadamente quando houve pedidos de direito de resposta. Termos como “leviano”, “testa de ferro” e “candidato da casa” foram usados. O candidato Rogério da Luz (PRTB) acusou Souto de não querer pagar a URV aos funcionários públicos, ao que o candidato do DEM respondeu: “Sua irreverência é suportável, mas de maneira nenhuma a leviandade”. Souto afirmou que já tinha se comprometido a pagar este benefício aos servidores.

Ao ser chamado de leviano, Da Luz pediu o direito de resposta, que foi negado pelo jornalista Willian Waack, mediador do debate. Na rodada de questões seguinte, quando debatiam Lídice da Mata (PSB) e Marcos Mendes (PSOL) sobre gastos públicos, o psolista disse que Souto não assinou documento no qual se comprometeria com pagamento por determinação de ACM Neto, prefeito de Salvador e principal cabo eleitoral do demista, a quem chamou de “testa de ferro”. 

Neste caso, Waack concedeu o direito de resposta a Souto, o que causou protesto de Da Luz. “Chamar de testa de ferro merece direito de resposta, mas leviano, não? (Isto porque) a casa (a emissora na qual ocorreu o debate) é do ACM, o Neto”, ironizou Da Luz.

Selo tem o nome SEFAZ-BA, em maiúsculas, na parte superior; o brasão do Estado da Bahia e, logo abaixo, a expressão Selo Fiscal de Controle de Água Mineral | Foto: Camila Souza/GOVBA

A partir desta quarta-feira (1º), os garrafões de 20 litros de água mineral só poderão sair das envasadoras apresentando no lacre o selo fiscal registrado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), sob pena de multa de R$ 90 por vasilhame irregular. A medida é uma garantia de origem e qualidade da água, e também uma nova arma no combate à sonegação e à concorrência desleal no setor.

As lojas revendedoras poderão comercializar os garrafões sem o selo fiscal até 30 de outubro, para que não tenham prejuízos com produtos em estoque. Vale ressaltar que não haverá custo adicional para as empresas, já que o valor desembolsado por cada selo será utilizado como crédito na quitação do imposto devido pelas empresas.

A obrigatoriedade do selo fiscal para o mercado de água mineral em vasilhames de 20 litros já é realidade em outros estados, como Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Sergipe. Os bons resultados estão estimulando os demais estados a implementarem a utilização do selo, como aconteceu recentemente com o Ceará. A aplicação do selo na Bahia está regulamentada no decreto nº 15.352, publicado na edição de 9 e 10/08 do Diário Oficial do Estado.

Redação Notícias de Santaluz

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Polícia Militar (PM), convoca mais 400 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2012 para ocupar vagas de praças na PM e Corpo de Bombeiros. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do final de semana (27 e 28 de setembro). Os candidatos foram convocados para entrega de documentação exigida e realização de exames pré-admissionais, tais como avaliação psicológica, exames médico-odontológicos e teste de aptidão física, além da investigação social. Dos 400 convocados, a região de Salvador ficará com 126; a de Juazeiro, 37; Feira de Santana, 74; Ilhéus, 49; Vitória da Conquista, 38; Barreiras, 38; e Itaberaba, 38. Os convocados devem ficar atentos ao prazo para as apresentações e realizações de exames nas datas e locais indicados no edital de convocação.

Redação Notícias de Santaluz

Do Bahia Notícias

Foto: Ag. Haack/Bahia Notícias

Na nova pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (30), Dilma Rousseff (PT) se manteve com 40% das intenções de voto, mas teve ganho de vantagem sobre Marina Silva (PSB) na corrida ao cargo de Presidente da República, que agora teve queda de dois pontos percentuais e está com 25%. Aécio Neves (PSDB) cresceu dois pontos percentuais e está 20%. Considerando os votos válidos (sem brancos, nulos e indecisos), Dilma tem 45%, Marina tem 28% e Aécio tem 22%. Na simulação de segundo turno, Dilma sobe dois pontos  e alcançou 49% das intenções de voto, contra 41% de Marina Silva. Considerando os votos válidos, Dilma venceria com 54% e Marina Silva teria 46%. O Datafolha também simulou um segundo turno entre a presidente e o tucano, que conseguiu 41%, enquanto Dilma obteve 50% da preferência dos eleitores e venceria as eleições. Considerando os votos válidos, Dilma tem 55% e Aécio 45%. O Datafolha ouviu 7.526 pessoas em 315 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O registro no TSE (tribunal Superior Eleitoral) é BR-00905/2014.

por Política Livre

Foto: Valter Pontes

Paulo Souto é considerado um dos candidatos a governador que vencerá as eleições no primeiro turno pela imprensa nacional. Em matéria desta terça-feira (30), o jornal O Globo coloca a Bahia entre os 14 estados brasileiros, onde a disputa eleitoral se encerra no próximo domingo, dia cinco de outubro, com a vitória de Souto. O diário do Rio de Janeiro se baseia nas pesquisas realizadas por institutos tradicionais, sérios e de respeitabilidade, como o Ibope e o Datafolha. Em O Globo, Paulo Souto é apontado como um dos candidatos da oposição a governador que vai derrotar o PT nos principais colégios eleitorais do País. Com mais de 10 milhões de eleitores, a Bahia é o quarto estado brasileiro em número de votos. Pelo Ibope, Souto tem 43% das intenções de voto, o que corresponde a 54,4% dos votos válidos contra 45,6% do somatório de todos adversários. A larga vantagem garante ao candidato da coligação “Unidos pela Bahia” a eleição no primeiro turno.

Acidente aconteceu próximo ao Ginásio de Esportes Dr. Otto Alencar, em Santaluz | Foto enviada por um leitor do Notícias de Santaluz

Uma carreta que transportava uma máquina pesada ficou atravessada na BA-120, trecho que liga Santaluz a Valente, após o motorista perder o controle do veículo, próximo ao Ginásio de Esportes Dr. Otto Alencar, na tarde desta segunda-feira (29). Uma pá carregadeira foi encaminhada para o local e removeu a carreta, cerca de três horas depois do ocorrido. Segundo informações de populares, a Guarda Municipal de Santaluz esteve no local para ajudar a controlar o trânsito.

Redação Notícias de Santaluz

Medida também é válida para o segundo turno das eleições | Foto: Divulgação

Foi publicada nesta segunda-feira (29), a Portaria Conjunta Nº 001/2014, que proíbe a venda, o consumo e a distribuição de bebidas alcoólicas no município de Santaluz no dia das eleições.

A proibição assinada pela juíza da 145ª Zona Eleitoral Marcela Bastos Barbalho Nogueira, e pela promotora Nataly Santos de Araújo, vale para o período entre 22h do dia 04 de outubro (sábado, véspera das eleições) até 18 horas do dia 05 (domingo de eleição).

De acordo como documento, a medida, que atinge principalmente bares, restaurantes, lanchonetes, barracas e outros estabelecimentos do gênero, visa evitar o surgimento de conflitos entre eleitores, decorrentes do uso de bebidas alcoólicas, além de promover a ordem pública e a paz social no dia da eleição. Ainda de acordo com a portaria, quem for flagrado descumprindo a medida responderá pelo crime de desobediência, com pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de dez a vinte dias-multa.

A medida também é válida para os dias 25 e 26 de outubro, nos mesmos horários, caso haja segundo turno. 

Redação Notícias de Santaluz

Pedro está internado em estado grave | Foto: Calila Notícias/Reprodução

O pedreiro Emanuel Pedro Costa, 24 anos, sofreu um choque elétrico na manhã desta terça-feira (30), quando trabalhava em uma obra no Distrito de Salgadália, em Conceição do Coité. Segundo informações, o acidente aconteceu por volta das 10h, após o rapaz, que trabalhava na lage de uma casa, tentar erguer uma longarina (peça usada para montar laje a base de vergalhão e cimento)  que acabou tocando na rede elétrica de alta tensão com uma potência de 13 mil volts. O pedreiro acabou recebendo a forte descarga e foi arremessado contra o chão.

Pedro foi socorrido por moradores da comunidade e levado incosciente para o Hospital Português Unidade Regional de Conceição do Coité, onde permanece internado e respirando com ajuda de aparelhos. Segundo a equipe médica, o estado de saúde dele é considerado grave. O pai de Pedro, Lindenberg de Souza, está no hospital acompanhando o filho, que deverá ser transferido para uma unidade de Feira de Santana ou Salvador. Com informações do Calila Notícias.