Projeto foi aprovado por unanimidade
Foto: Divulgação

O projeto de lei PL nº 1.418/2014 que dispõe sobre o parcelamento do solo do município de Santaluz, de autoria do poder executivo, foi aprovado, por unanimidade, em regime de urgência, na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, realizada na manhã desta quinta-feira (26). Com a aprovação, o projeto passa a obrigar os donos de loteamentos a pavimentar e construir rede de esgoto na área que será comercializada. O texto prevê ainda que o proprietário faça a doação de uma porcentagem do terreno para a construção de escolas, praças e unidade de saúde.

A sessão teve alguns momentos de tensão, porque a bancada de oposição alegou que o projeto precisava ser mais debatido e ameaçou votar contra, uma vez que a bancada governista contava com a ausência de três vereadores. Frente ao embate e com as ausências de vereadores da situação, o placar de votação ficaria empatado em 4 a 4, o que obrigaria a casa a realizar uma nova sessão. Depois de muita discussão, a oposição votou a favor do projeto, após os parlamentares governistas terem se comprometido em incluir no texto original algumas emendas que foram ressalvas pelos oposicionistas.

Paulo Sergio Alves Crespo vereador (PMDB) e membro da oposição, falou sobre o projeto que, segundo ele, poderia ser mais discutido, principalmente com a presença dos proprietários de loteamentos. Entretanto, para o vereador Jeová Lourenço (PSD), que é da base governista, os pontos do projeto que desagradaram à oposição foram contornados e todos votaram a favor do município.

O Projeto segue para a sanção do Prefeito Zenon Nunes Filho.

Redação Notícias de Santaluz, com informações de Dil Carmo e Edisvânio Nascimento

Errata: Ao contrário do que foi informado na matéria, em caso de empate na votação de qualquer projeto, o desempate fica sob a responsabilidade do presidente da Casa.

Foto: Ilustrativa

Um médico cubano suspeito de abusar sexualmente de quatro pacientes grávidas foi indiciado pela polícia de Luziânia, cidade goiana do entorno do Distrito Federal. A delegada que acompanha o caso, Dilamar de Castro, avalia que o profissional, integrante do Programa Mais Médicos, abusou da confiança das pacientes para praticar o crime. O Ministério da Saúde afirmou, em nota, que está acompanhando o caso, que afastou o profissional das atividades e que está colaborando com as investigações. Assim que as denúncias vieram à tona, um processo administrativo também foi aberto. O pagamento da bolsa do profissional está suspenso, de acordo com o Ministério da Saúde, desde maio, quando as gestantes procuraram a Polícia Civil para denunciar o cubano. Além do médico acusado, outros 17 profissionais recrutados no Mais Médicos trabalham na cidade. Informações do Estadão.

PNE estava em tramitação no Congresso desde 2010

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE). O plano tramitou por quase quatro anos no Congresso até a aprovação e estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor e pela formação dos profissionais. O texto sancionado pela presidenta será publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta (26). O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da Educação.

Com a possibilidade de destinação dos recursos também para parcerias com instituições privadas, entram na conta programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). O texto originalmente aprovado pela Câmara previa que a parcela do PIB fosse destinada apenas para a educação pública. 

Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto, até o sexto ano de vigência, os salários dos professores da educação básica deverá ser equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à formação continuada. O texto ainda institui avaliações a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas dos PNE. O ministro da pasta, Henrique Paim, disse que o MEC vai anunciar, em breve, um sistema para acompanhamento do plano e também de medidas para dar suporte aos estados e municípios na construção dos planos de educação. Com informações da Agência Brasil.

Foto: Divulgação

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, protocolou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que estabelece reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. De acordo com o parlamentar, a proposta busca corrigir a injustiça cometida pela presidente Dilma Rousseff ao vetar artigos da lei que definiu o piso salarial para as duas categorias. De acordo com a matéria, o reajuste terá como base a inflação calculada pelo INPC acumulada nos 12 meses anteriores mais a variação do PIB de dois anos – tal qual já ocorre com o salário mínimo. “É no mínimo incoerente a presidente Dilma não considerar que a fórmula que hoje é utilizada para a correção do salário mínimo não sirva para o reajuste dos agentes comunitários de saúde. Ou ela acha que os agentes não merecem o mesmo mecanismo ou, então, considera o aumento do mínimo exagerado. Na minha opinião, nenhuma das duas alternativas é verdadeira”, afirmou Imbassahy, ao Bahia Notícias.

Casa foi destuída pelo caminhão
Foto: André Luiz/AL Notícias

Por volta das 8h30 desta quinta-feira (26), um caminhão pertencente a uma empresa Distribuidora de Bebidas da cidade de Serrinha, destruiu completamente uma residência na Rua do Cemitério, próximo ao açude da Pipoca, na cidade de Candeal. Segundo populares, o motorista teria estacionado o veículo em frente a um bar para fazer a entrega quando o veículo desceu a rua atingindo o imóvel. No momento do acidente um casal e uma criança de um ano estavam dentro da casa. As vítimas, que estavam dormindo no momento do acidente, foram socorridas para o Hospital Municipal de Candeal. O homem precisou ser transferido para Feira de Santana, com suspeita de fratura em uma das pernas. A criança não teve ferimentos. A perícia deverá apontar se o acidente foi provocado por falha mecânica ou do motorista do caminhão. As informações são do site AL Notícias.

Apenas 4 casos de pessoas queimadas no período das festas juninas foram registrados no município | Foto: Divulgação

O Hospital Municipal de Santaluz registrou entre os dias 21 e 25 de junho – período das festas juninas – apenas quatro casos de queimaduras causadas pela utilização de fogos de artifício ou acidente com fogueira. De acordo com informações da unidade, nenhum dos casos foi grave. O número de pessoas queimadas em Santaluz é considerado pequeno, principalmente, se comparado aos dados da coordenação de emergência do Hospital Geral do Estado (HGE), divulgados nesta quarta-feira (25), que apontam crescimento de 39% no número de pessoas queimadas no período das festas juninas este ano, em relação ao mesmo período de 2013.

Redação Notícias de Santaluz

Muller marcou o gol que garantiu aos alemães o primeiro lugar do grupo G | Foto: Getty Images

Jogando com a camisa feita em homenagem ao Flamengo, a Alemanha venceu os Estados Unidos por 1 a 0, nesta quinta-feira (26), e os dois países estão classificados para as oitavas de final. Apesar de o empate garantir a classificação às duas equipes, os alemães jogaram melhor e saíram com a vitória, que assegurou a primeira posição do grupo. O único gol da partida foi marcado por Thomas Muller. Após bate-rebate dentro da área, o jogador do Bayern de Munique ficou com a sobra fora da área e chuta com muita precisão no canto do gol. Com quatro pontos e saldo superior ao de Portugal – que bateu Gana por 2 a 1 -, os americanos também se classificaram às oitavas de final. 

Alemanha e Estados Unidos, agora, esperam a definição do Grupo H, em que a Bélgica já tem vaga garantida e Coreia do Sul, Rússia e Argélia ainda têm chances de passar. Os alemães enfrentam o segundo colocado da chave no dia 30 de junho, em Porto Alegre, enquanto os americanos encaram o líder, no dia seguinte, na Arena Fonte Nova, em Salvador.

Redação Notícias de Santaluz

Acidente ocorreu na BR-101
Foto: Edmarcos Mendes/ site: Amarelinho10

O vereador Edvaldo dos Anjos Santana, da cidade de Teolândia, a 277 km de Salvador, morreu na madrugada desta quinta-feira (26) após perder o controle da direção e bater a caminhonete que dirigia em duas árvores. As informações são do G1. O acidente ocorreu no Km-331, da BR-101, no povoado de Moenda, no município de Presidente Tancredo Neves, na região sul da Bahia. De acordo com informações da Delegacia Territorial de Presidente Tancredo Neves, a vítima, que estava sozinha no veículo, seguia em direção ao município de Valença. “Após a batida, a cabine da caminhonete afundou e prendeu ele nas ferragens. A suspeita é de que ele tenha dormido ao volante”, informou Cláudio Gonzáles, titular da delegacia. Ainda de acordo com Gonzáles, as polícias Rodoviária Federal e Civil estiveram no local do acidente. O corpo do vereador foi levado pelo Departamento de Polícia Técnica de Valença.

Lista foi divulgada pelo TCE
Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou esta semana ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) a lista de gestores com finanças desaprovadas, com “decisão irrecorrível”, no período de 1º de julho de 2004 a 4 de julho de 2012. Ao todo, são mais de 200 prefeitos, ex-prefeitos, secretários e responsáveis por celebrar contratos com órgãos públicos, entre eles, oito ex-prefeitos de sete municípios do Território do Sisal.

Estão na lista do TCE José Mauro de Oliveira Filho e Heydi Maria Del Mastro de Amorim Cayres Rodrigues (ex-prefeitos de Queimadas); José Eliotério da Silva Zedafó (ex-prefeito de Araci); Izaque Rios Da Costa Junior (ex-prefeito de São Domingos); Ederlino José dos Santos Lima (ex-prefeito de Lamarão); Francisco Pedreira Curcino (ex-prefeito de Biritinga); José Martins Carneiro (ex-prefeito de Ichu) e  Reinaldo Ramos Rios (ex-prefeito de Valente).  De acordo com o TCE, independentemente de pretensões políticas, todos estão impedidos de concorrer nas eleições de outubro deste ano. (Confira lista Completa)

Quem escapou da lista de fichas-sujas do TCE, ainda corre o risco de aparecer – caso haja pendências – nas listas do Tribunal de Contas da União (TCU) e também no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A expectativa é que ambas sejam divulgadas nos próximos dias.

Redação Notícias de Santaluz

Chiellini reclamou com árbitro, mas Suárez não foi expulso durante o jogo entre Itália e Uruguai | Foto: Reuters

A mordida de Luis Suárez no ombro do zagueiro Chiellini custou caro para o uruguaio. A Fifa anunciou, em entrevista coletiva, a suspensão de nove jogos pela seleção, além de quatro meses afastado de qualquer atividade relacionada ao futebol. As informações são do Esporte Interativo. Com isso, o jogador não encara a Colômbia no sábado, dia 28, pelas oitavas de final. De acordo com o comitê, Suárez infringiu o artigo 48, parágrafo 1, e artigo 57. Além do tempo longe dos gramados, uma multa de 100 mil francos suíços, aproximadamente R$ 250 mil, deverá ser paga. Toda a polêmica começou na vitória por 1 a 0 contra a Itália, quando o atacante da Celeste se estranhou com o Chiellini e acabou mordendo o ombro do zagueiro italiano. O lance não foi visto pelo árbitro, por isso Suárez não foi punido durante a partida. 

A Federação Uruguaia apresentou a defesa alegando que não houve mordida, que se tratava de um choque casual, mas o argumento não foi aceito pelo comitê formado por 19 pessoas, todas elas vindas de países sem muita tradição no futebol. Esta não foi a primeira vez que Suárez mordeu um adversário. Em 2010, quando atuava pelo Ajax, da Holanda, o atacante mordeu Bakkal, do PSV. Ano passado, já no Liverpool, a vítima foi o zagueiro sérvio Ivanovic, do Chelsea.