Foto: Reprodução

Um homem identificado como Pascoal da Cruz, de 55 anos, foi morto a tiros no povoado Pau de Rato, zona rural do município de Araci, região sisaleira da Bahia, na noite de domingo (21). Segundo a Polícia Militar, familiares de Pascoal relataram que ele foi alvejado na cabeça durante discussão em um bar. Não há detalhes sobre as circunstâncias da briga nem do que gerou o desentendimento. A PM informou que uma equipe foi acionada e quando chegou no local já encontrou a vítima sem sinais vitais. O corpo foi encaminhado para necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ainda segundo a PM, o homem acusado de efetuar os disparos não foi localizado. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Notícias de Santaluz

Caso aconteceu em Araci, cidade da região sisaleira da Bahia | Foto: Reprodução

A Delegacia Territorial de Araci, cidade da região sisaleira da Bahia, investiga a morte de uma recém-nascida de 40 dias. O caso ocorreu no bairro Riacho. A Polícia Militar informou que uma guarnição foi acionada pelo Conselho Tutelar, na manhã de domingo (21), para verificar denúncia de que uma mulher de 23 anos havia dormido sobre a filha recém-nascida, após ingerir bebida alcoólica, e que a criança tinha morrido sufocada. A Polícia Militar informou que esteve no local, mas não encontrou a mãe da bebê. O corpo da menina foi encaminhado para necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) na cidade de Serrinha. Não há informações sobre o sepultamento.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV Bahia

Acidente deixou três mortos no interior da Bahia | Foto: Blog Braga/Repórter Marlon Ferraz

Três pessoas morreram, na noite de sábado (20), em um acidente na BR-020, na cidade de São Desidério, no oeste da Bahia. As vítimas foram duas mulheres e um adolescente, filho de uma delas.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o carro Kia/Sorento, onde as vítimas viajavam, bateu em um rolo compactador, veículo utilizado na pavimentação e asfaltamento da rodovia.

Rolo compactador envolvido no acidente possui identificação que indica estar à serviço do DNIT | Foto: Blog Braga/Repórter Marlon Ferraz

A PRF informou que o trecho onde ocorreu o acidente está em obras. Não há informações sobre as circunstâncias do acidente, que ocorreu no KM 144 da via.

O rolo compactador envolvido no acidente possui identificação que indica estar à serviço do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Foto: Freepik

A vacinação de aves contra a gripe aviária deve ser considerada por governos para evitar que o vírus desencadeie uma nova pandemia, afirmou o chefe da Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH, na sigla em inglês).

Conforme noticiou a CNN Brasil, a gravidade do atual surto de influenza aviária, comumente chamada de gripe aviária, e os danos econômicos e pessoais que ela causou levaram os países a reconsiderar a vacinação de aves. Entretanto, alguns deles ainda permanecem relutantes com relação a medida.

“Estamos saindo de uma crise de Covid em que todos os países perceberam que a hipótese de uma pandemia era real”, disse a diretora-geral da WOAH, Monique Eloit, em entrevista.

“Como quase todos os países que fazem comércio internacional já foram infectados, talvez seja hora de discutir a vacinação, além do abate sistemático que continua sendo a principal ferramenta (para controlar a doença)”, disse ela.

Por g1 BA

Prefeitura na Bahia causa revolta ao publicar decreto que autoriza abate de animais; ação é ilegal | Foto: Lubna Nogueira/Divulgação

A Prefeitura de Cravolândia, no sudoeste da Bahia, publicou um decreto que autoriza o abate de animais que estiverem soltos em vias públicas, caso os tutores não sejam encontrados. A ação é ilegal e é enquadrada na Lei de Crimes Ambientais.

Segundo o g1, o decreto foi publicado em Diário Oficial e após repercussão negativa nas redes sociais e na cidade, a prefeitura informou inicialmente à reportagem, por telefone, que houve um “erro de digitação” e que o decreto será corrigido. A gestão afirma que irá se manifestar em nota.

A publicação estabelece algumas etapas antes do abate dos animais soltos em vias. Primeiro, há a determinação de que sejam apreendidos e recolhidos com equipamentos e veículos adequados. Caso não seja possível o transporte, o decreto poderá ser sacrificado no local onde estiver.

Ainda segundo o decreto, quando o animal for recolhido, deve ser encaminhado para um depósito e ficará à disposição do proprietário por cinco dias. No caso dos tutores que não forem buscar os animais, eles passam a ser vendidos, doados ou entregues a entidades de pesquisa.

A publicação diz ainda que caso seja impossível ou inviável os passos anteriores, a prefeitura determina que os animais poderão ser abatidos pelo próprio poder público. Essa determinação, no entanto, é crime ambiental, porque a lei brasileira não permite o abate de animais por essas condições.

O abate de animais é legalmente permitido quando: o sacrifício para consumo, incluindo em rituais religiosos, desde que não haja excessos e crueldade; quando o sacrifício é feito em animais com males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais.

A lei 14.228/2021 proíbe, expressamente, o sacrifício de animais recolhidos de ruas, sob pela de prisão de três meses a um ano e multa, previstas pela Lei de Crimes Ambientais.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, em nota, que vai apurar o caso e que oficiou a Prefeitura de Cravolândia, para que altere o decreto e se adeque às normas vigentes de proteção aos animais.

Por g1 São Carlos e Araraquara

Jovem de 23 anos morre uma semana após retirar dente do siso | Foto: Reprodução

Uma jovem de 23 anos morreu em Leme (SP) vítima de uma infecção, na quarta-feira (17), uma semana após ter extraído o dente do siso. Marina Mesquita Silva chegou a ficar internada por três dias, mas não resistiu.

O caso foi registrado como morte suspeita e será investigado pela Polícia Civil.

Segundo o boletim de ocorrência, registrado pelo pai da jovem, Marina tomou os antibióticos receitados pelo dentista e realizou a extração do dente no dia 10 de maio. Logo após a cirurgia, começou a sentir muitas dores no local.

Dois dias depois, voltou ao consultório para avaliação e foi liberada. Nos dias 13 e 14 de maio ela também procurou atendimento médico no Pronto-Atendimento Municipal, sendo atendida e liberada.

Já na segunda-feira (15), a jovem voltou ao consultório dentário e novamente foi liberada. Porém, o pai disse aos policiais que resolveu levá-la novamente ao pronto atendimento, quando recebeu uma ligação do consultório do dentista informando que o profissional prescreveu um encaminhamento à Santa Casa.

Marina foi internada ainda na segunda-feira com um quadro de celulite facial, que é uma infecção aguda, e abscesso dentário pós extração de siso, que é uma infecção bacteriana que causa acúmulo de pus.

A jovem foi medicada, mas na quarta (17) teve uma parada cardiorrespiratória e foi intubada. Pouco tempo depois ela sofreu uma nova parada e morreu.

O corpo de Marina foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames e foi sepultado na quinta-feira (18). Amigos lamentaram a morte da jovem nas redes sociais.

Por TV Globo

Presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro | Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (19) para considerar inconstitucional a realização de revistas íntimas vexatórias em visitantes de presos. A decisão impedirá o procedimento em que o visitante precise ficar parcialmente ou totalmente nu e que envolva agachamento e a observação de órgãos genitais.

O caso analisado é o de uma mulher absolvida da acusação de tráfico de drogas. Em 2011, foi flagrada na revista do presídio com 96,09 gramas de maconha nas partes íntimas, que seria levada ao irmão preso. O Ministério Público do Rio Grande do Sul recorreu alegando que a situação cria uma “imunidade criminal”, dando salvo-conduto para aqueles que pretendem entrar com drogas no sistema carcerário.

A maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Luiz Edson Fachin, que propôs o seguinte entendimento:

“É inadmissível a prática vexatória da revista íntima em visitas sociais nos estabelecimentos de segregação compulsória, vedados sob qualquer forma ou modo o desnudamento de visitantes e a abominável inspeção de suas cavidades corporais, e a prova a partir dela obtida é ilícita, não cabendo como escusa a ausência de equipamentos eletrônicos e radioscópicos”.

Além disso, os ministros concluíram que provas obtidas a partir deste tipo de prática não podem ser usadas em eventuais processos penais. Também entenderam que as revistas íntimas deste tipo não podem ser justificadas, por exemplo, pela falta de equipamentos de detecção de metais.

O ministro ponderou que a revista pessoal por policiais ainda pode ocorrer, mas deve ser feita apenas após a passagem do visitante por sistemas eletrônicos (detecção de metal, por exemplo) e é uma medida a ser realizada apenas quando houver elementos concretos que justifiquem a suspeita de porte de produtos proibidos.

Além disso, esta busca pessoal poderá ter a legalidade avaliada posteriormente pela Justiça e, se for considerada irregular, pode levar à responsabilização dos agentes que a promoveram.

“É lícita a busca pessoal, porém em visitantes de estabelecimentos prisionais deve ser realizada apenas após a submissão a equipamentos eletrônicos e se for fundada em elementos concretos ou documentos que materializem e justifiquem a suspeita do porte de substâncias/objetos ilícitos ou proibidos, de modo a permitir-se o controle judicial, bem como a responsabilização civil, penal e administrativa nas hipóteses de eventuais arbitrariedades”, ressaltou Fachin.

O relator disse que os atos de obrigar a visita a ficar nua e inspecionar suas partes íntimas “subjugam todos aqueles que buscam estabelecer contato com pessoas presas, negando-lhes o respeito a direitos essenciais de forma aleatória. A ausência de equipamentos eletrônicos não é nem pode ser justificativa para impor revista íntima”.

“Se existirem elementos concretos a demonstrar fundada suspeita do porte de substâncias e/ou de objetos ou papéis ilícitos que constituam potencial ameaça à segurança do sistema prisional, admite-se a revista manual (busca pessoal) à luz do ordenamento, sindicável judicialmente. A revista aos visitantes, necessária à segurança dos estabelecimentos penais, deve ser realizada com respeito à dignidade humana, vedada qualquer forma de tratamento desumano ou degradante”, concluiu Fachin.

Acompanharam os votos do relator os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, André Mendonça, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

O ministro Alexandre de Moraes divergiu, votando no sentido de uma tese que estabelecia que a revista íntima para a entrada em presídios seria excepcional, justificada para cada caso específico e tendo a concordância dos visitantes.

“A revista íntima para ingresso em estabelecimentos prisionais será excepcional, devidamente motivada para cada caso específico e dependerá da concordância do visitante, somente podendo ser realizada de acordo com protocolos preestabelecidos e por pessoas do mesmo gênero, obrigatoriamente médicos na hipótese de exames invasivos. O excesso ou abuso da realização da revista íntima acarretarão responsabilidade do agente público ou médico e ilicitude de eventual prova obtida. Caso não haja concordância do visitante, aautoridade administrativa poderá impedir a realização da visita”, propôs Moraes.

O ministro Dias Toffoli acompanhou a posição de Moraes, assim como o ministro Nunes Marques.

A decisão terá repercussão geral, ou seja, o entendimento deverá ser aplicado em processos que discutem a validade da revista íntima nas demais instâncias judiciais.

Por TV Globo e g1

Foto: Ministério de Gestão e Inovação/Reprodução

O Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro: a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil; a extinção do campo “sexo”.

Os dois campos não existiam no modelo antigo de identidade, emitido nas últimas décadas em todo o país, mas foram estabelecidos após mudanças feitas na gestão anterior do governo federal.

A volta da ausência dos dois campos na identidade atende a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e busca tornar o documento mais inclusivo.

O governo do presidente Lula chegou a criar um grupo de trabalho para discutir as alterações. O modelo imposto por Bolsonaro recebeu críticas do Ministério Público Federal e de entidades LGBTQIA+.

Essas novas regras devem ser publicadas no “Diário Oficial da União” no fim de junho e, então, passarão a valer de modo imediato. Os estados têm até 6 de novembro para aderir à emissão do novo documento.

O novo documento, que por enquanto é emitido apenas em 12 estados, vai substituir gradualmente o RG. E, em vez de ter um número próprio, vai usar o próprio CPF como identificação.

Hoje, cada cidadão pode ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da Federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.

O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.

Segundo o Ministério de Gestão, até abril, os estados tinham emitido mais de 460 mil Carteiras de Identidade Nacional físicas e outras 330 mil tinham sido baixadas em formato digital no aplicativo “gov.br”.

Foto: Reprodução

Um homem foi conduzido à delegacia de Riachão do Jacuípe, cidade do interior da Bahia, suspeito de manter a companheira em cárcere privado. O caso aconteceu no bairro Jatobá. De acordo com a Polícia Militar, a mulher era mantida trancada pelo suspeito, mas conseguiu fugir na manhã de quinta-feira (18) e acionar uma equipe da 90ª Companhia Independente (CIPM), que localizou o homem e o conduziu à delegacia local, onde ele foi ouvido e responderá a um inquérito. A Polícia Civil informou que solicitou medida protetiva de urgência para a mulher e encaminhou a vítima para o serviço de acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Notícias de Santaluz

Foto: Polícia Civil/Arquivo

Um jovem de 21 anos foi preso em flagrante por policiais civis da Delegacia de Seabra, na região da Chapada Diamantina, suspeito de matar o próprio avô, um idoso de 84 anos. Segundo a Polícia Civil, ele confessou que deu um golpe de faca no pescoço do idoso, porque a vítima estava reclamando do volume do som.

Ainda segundo a polícia, o suspeito chegou a alterar a cena do crime para simular que o idoso havia sofrido uma descarga elétrica.

“Recebemos uma denúncia informando que havia um corpo em uma casa, supostamente por um acidente de eletrocussão, ao chegar no local, as nossas equipes do Serviço de Investigação perceberam um corte profundo no pescoço da vítima e descartaram a hipótese de acidente”, explicou o delegado Marcelo Aguiar.

Ao ser interrogado, o neto da vítima, que segundo a polícia estava bastante nervoso e com arranhões no pescoço e mão, acabou confessando o crime.

“Ele disse que atacou o avô com uma faca, após ele reclamar do som alto. Ele ainda levou os policiais a um matagal onde escondeu panos utilizados para limpar o sangue do local e modificar a cena do crime”, detalhou o delegado.

O jovem foi autuado em flagrante por homicídio qualificado por motivo fútil e permaneceu preso à disposição da Justiça. A polícia disse que expediu as guias de perícia e remoção do corpo.

Notícias de Santaluz