Aneel autoriza reajuste médio de 8% para tarifa de energia elétrica na Bahia
Por g1 BA
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 8,18% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O aumento já pode ser aplicado desde o último sábado, 22 de abril. O reajuste médio para os consumidores cativos atendidos em baixa tensão (residenciais, em sua maioria) será de 8,66%, e para os atendidos em alta tensão (indústrias e comércio de grande porte) será de 6,91%. A Coelba atende a 6,3 milhões de unidades consumidoras em todo o estado. Segundo a Aneel, o processo é parte da Revisão Tarifária Periódica da Coelba, prevista no contrato de concessão da empresa, e os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com compra e transporte de energia, além da retirada de componentes financeiros considerados no processo anterior.
Três fazendas são ocupadas por integrantes do MST no interior da Bahia
Por g1 BA
Três fazendas das cidades de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia, Juazeiro, no norte do estado, e Guaratinga, no extremo sul, foram ocupadas por integrantes do Movimento Sem Terra (MST) no fim de semana. Mais de 500 famílias estão em áreas consideradas improdutivas pelo movimento.
A ocupação da fazenda Jerusalém, em Jaguaquara, aconteceu na madrugada de domingo (23). Na manhã desta segunda-feira (24), cerca de 200 famílias estão no local.
A fazenda Jerusalém, de acordo com o MST, tem um decreto de desocupação desde 2010. Ela já foi ocupada, os integrantes saíram e voltaram a ocupar a área no domingo.
A Polícia Militar informou que a ocupação aconteceu de forma pacífica e que não houve confronto. Afirmou também que a ocupação foi iniciada com cerca de 80 pessoas, mas no fim da tarde o número subiu para mais de 200.
A ocupação em Juazeiro aconteceu na comunidade do Salitre, na zona rural, também no domingo. O MST informou que cerca de 200 famílias estão no local, que tem pouco mais de 4 mil hectares. Algumas áreas do Salitre já foram ocupadas em outras oportunidades pelo grupo.
Em Guaratinga, 118 famílias estão na área da fazenda da Mata Verde, na zona rural. Essa ocupação aconteceu no sábado (22) e o grupo alega que a área é improdutiva.
O Movimento Sem Terra alega que as áreas são improdutivas e que não tem famílias assentadas. Conforme o MST, essas ocupações fazem parte do processo de reforma agrária que acontece em todo o Brasil.
A Polícia Militar informou que segue acompanhando as situações.
Em caso raro, porca dá à luz 41 leitões e precisa da ajuda de outras leitoas para amamentar filhotes
Por g1 SC e NSC TV
Uma porca que deu à luz 41 leitões precisou contar com a ajuda de outras duas fêmeas da granja, localizada em Faxinal dos Guedes, no Oeste de Santa Catarina, para garantir a amamentação de todos os filhotes. O parto foi considerado raro, já que a média é de 14 animais por gestação.
Como a leitoa possui apenas 14 tetas, a divisão assegura “boas condições aos leitões”, informou o veterinário sanitarista Anderson Simonato, que atua na granja, integrada à Seara. Lá vivem cerca de 2.500 suínos.
“Houve um número expressivo de nascidos, então, a gente precisou destinar alguns leitõezinhos para outras mães, devido à fêmea não ter a capacidade de amamentar todos eles”, explicou.
O especialista acredita que a fêmea pode ter tido uma superovulação e mantido todos os embriões. A gestação durou 114 dias desde o momento da inseminação. O parto aconteceu em 27 de março.
As adotantes, segundo ele, “são fêmeas que estavam com os partos previstos para os mesmo dias, e que nasceram menos leitões”.
Superovulação
Simonato explica que a superovulação acontece no momento anterior à inseminação do animal e costuma depender de uma série de fatores. O número de filhotes foi o maior visto pela equipe.
“São condições que favorecem um maior número de ovulação: bem-estar animal, condições sanitárias e de melhoramento genético”, informou.
Para garantir bem-estar, segundo ele, os animais precisam ter acesso à água e ração de qualidade, além de terem uma dieta balanceada e específica para cada fase da vida.
“E também tem a parte do melhoramento genético. Cada vez mais tem se trabalhado para ter essa hiperprolificidade nessas fêmeas”, informou.
Apesar do número de filhotes muito além do esperado, o veterinário garante que a gestação fruto de uma superovulação não causa prejuízos à leitoa.
“Ela tem uma capacidade para manter essa gestação. Tanto é que a fisiologia do animal só permite manter essa gestação num número satisfatório se o corpo do animal permitir também. Então, se tiver um espaço reduzido, possivelmente alguns embriões sejam reabsorvidos”, informou.
Mudança na Lei Maria da Penha agiliza concessão de medidas protetivas
Por Jornal Nacional
O presidente Lula sancionou na quinta-feira (20) um projeto que altera a Lei Maria da Penha. A partir de agora, as mulheres têm mais rapidez em conseguir medidas protetivas.
Depois de sofrer violência física e psicológica por vários anos, uma mulher deixou a casa onde vivia com o ex-companheiro só com a roupa do corpo e procurou a polícia para garantir a própria segurança. Mas ela não conseguiu a medida protetiva da primeira vez. O relato no Boletim de Ocorrência não foi considerado suficiente.
“Você fica presa. Você é a prisioneira. Porque você não pode sair na rua, você não tem o seu trabalho, você não tem a sua vida. Você põe o pé na rua de manhã é aquela sensação de que você olha para os lados… Barulho de um carro, de uma moto, seu coração trava”, conta uma vítima.
Só com ajuda de um advogado ela conseguiu reunir as provas que foram pedidas, e o resultado demorou.
“A prova, áudio, vídeo, foto, depoimento escrito. Foi um processo que começou no dia 18 do mês passado e a minha medida protetiva só saiu na semana passada. Essa é a pior parte, porque eu sou a vítima ali”, lamenta a mulher.
As mudanças sancionadas agora na Lei Maria da Penha são para evitar que casos como o dela se repitam e para que mulheres vítimas de violência dentro do ambiente familiar tenham maiores garantias de proteção.
O novo texto prevê que a mulher terá direito à concessão da medida protetiva a partir do momento em que fizer a denúncia à polícia ou apresentar as alegações por escrito para a Justiça. A medida também não poderá mais ter um prazo definido. Pelo novo texto, ela deve vigorar enquanto persistir o risco.
Segundo a promotora de Justiça Silvia Chakian, isso dá mais importância à palavra da vítima.
“Evita-se a exigência de requisitos – muitas vezes impossíveis dessas mulheres conseguirem como comprovação por meio de um conjunto de provas robustas para conseguir a proteção legal. A ideia da lei é fortalecer o aspecto protetivo acautelatório de frear a escalada da violência. Então, isso é bastante importante e evita-se com isso que essa medida protetiva esteja condicionada a uma investigação, a um processo criminal, porque isso nem sempre é possível”, explica.
A mulher também poderá pedir a medida protetiva mesmo que não exista uma investigação aberta, um processo na Justiça ou mesmo um boletim de ocorrência. E esse direito vale para todos os casos de violência contra a mulher no ambiente familiar, sem considerar a causa ou a motivação das agressões.
“Se essa mulher não for até uma delegacia ou porque não aconteceu um crime, ela deve ir em uma defensoria pública, por exemplo. Ela pode pedir a medida protetiva e quem irá pedir essa protetiva será a defensoria pública sem necessidade do registro de um B.O”, conta a coordenadora das delegacias de Defesa da Mulher de SP, Jamila Jorge Ferrari.
Vaticano diz que vai formar bispos para lutar contra pedofilia na Igreja
Por France Presse
O Vaticano anunciou nesta sexta-feira (21) que vai impulsionar a formação de bispos de todo o mundo na luta contra a pedofilia, graças a um acordo entre a comissão vaticana contra as agressões sexuais a menores e o Ministério para a Evangelização.
O papa Francisco, que em 2014 criou a Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores com o objetivo de acabar com a pedofilia dentro da Igreja, deseja que as entidades trabalhem juntas durante ao menos três anos na formação dos bispos.
A comissão foi criticada duramente por um de seus membros mais influentes, o jesuíta Hans Zollner, que renunciou recentemente ao cargo que ocupava nesse órgão recentemente, alegando que a entidade apresentava problemas estruturais relacionados ao cumprimento, à responsabilização e à transparência.
“A comissão deve resolver problemas urgentes”, afirmou Zollner.
Segundo o acordo anunciado nesta sexta, serão organizadas, sobretudo, sessões de capacitação para os bispos recém-ordenados.
Em uma entrevista ao Vatican News, o responsável pela comissão, o cardeal norte-americano Sean O’Malley, explicou que o órgão vai desenvolver programas com o objetivo de atender as vítimas.
“Se contássemos no passado com a informação que temos agora sobre como proteger e compreender [essa problemática], a história da Igreja teria sido diferente”, afirmou.
“Estamos tentando contar também com a experiência de uma vítima para que os novos bispos possam ouvir em primeira mão o testemunho dramático e os efeitos que esse terrível crime tem sobre suas vidas”, acrescentou O’Malley.
Francisco pediu à comissão para “sair e trabalhar com os bispos de todo o mundo para que se capacitem e consigam assim acompanhar e trabalhar com as vítimas” de forma a superar esse drama.
O responsável pelo ministério, o cardeal Luis Antonio Tagle, declarou ao Vatican News que se trata de um desafio para sua pasta, já que implica em conhecer tanto as leis e normas aprovadas pelo Vaticano como as dos países envolvidos.
Deputado propõe criação de Censo de Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto de lei nº 24.803/2023, que cria o programa estadual Censo de Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares.
Na proposta, o parlamentar reforça a necessidade de dados específicos sobre o TEA. “Apesar de alguns estudos isolados em poucos estados, não se tem ainda um dado real sobre a prevalência de autismo no Brasil, motivo pelo qual o governo baseia toda e qualquer diretriz e ação nos dados internacionais” justifica Arimateia.
De acordo com pesquisa recente do CDC, órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, a prevalência do autismo aumentou, sendo 1 caso a cada 36 pessoas. No Brasil, pela mesma fonte, estima-se 5,95 milhões de autistas no país.
Para o deputado estadual, “é importante que os governos apoiem e subsidiam pesquisas nessa área, visto que somente a partir de dados concretos será possível desenvolver políticas públicas adequadas às reais necessidades dos autistas, principalmente no que se refere ao tratamento e diagnóstico precoce”.
O projeto de lei vai de encontro ao mês de conscientização do autismo, conhecido como “Abril Azul” em conjunto com outras proposituras e ações desenvolvidas pelo deputado que é, também, vice-presidente da Comissão de Saúde da AL-BA.
Carga de ouro avaliada em US$ 14,8 milhões some em aeroporto no Canadá
Por g1
A polícia do Canadá está investigando o roubo de uma carga de ouro avaliada em US$ 14,8 milhões (mais de R$ 75 milhões) do Aeroporto Internacional Pearson de Toronto. O crime aconteceu na segunda-feira (17). Além da carga de ouro, outros objetos valiosos também foram roubados.
Em uma entrevista coletiva, a polícia canadense relatou que a carga foi dada como desaparecida depois de chegar em um avião, na noite de segunda-feira.
Depois que a aeronave pousou no aeroporto, a carga foi descarregada e levada para um armazém do terminal, onde deveria passar por um procedimento de praxe. No entanto, o ouro e os demais objetos não foram mais vistos.
“Após sua chegada, esta carga de alto valor foi removida por meios ilegais do armazém”, disse o inspetor de polícia Stephen Duivesteyn.
A origem da aeronave e o destino final da carga não foram revelados pela polícia.
Governo quita dívida de R$ 500 milhões com fundo do Mercosul
Por g1
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (20) que quitou uma dívida de R$ 500 milhões do Brasil com o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Desde a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em meio à crise econômica, o país não fazia os aportes acordados para o fundo.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que, com a quitação do débito, o Brasil terá direito a acessar R$ 350 milhões do fundo.
Os recursos devem ser utilizados para financiar projetos em municípios brasileiros em regiões de fronteira com os países do bloco – Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina –, em setores como infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico e saúde.
A verba é entregue em caráter de doação não reembolsável, para financiar até 85% do valor do projeto. As propostas, no entanto, precisam ser aprovadas pelos participantes do Mercosul.
Desde o início do terceiro mandato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito esforços para quitar dívidas com organismos internacionais.
No entanto, o valor pago representa pouco mais de 10% dos débitos. Segundo balanço apresentado em 10 de abril, quando a gestão completou 100 dias, foram quitados R$ 526 milhões. A soma dos débitos internacionais, porém, chega a 4,8 bilhões.
Idoso é baleado em Barrocas; filho dele era alvo do ataque e também foi atingido
Um homem de 65 anos foi baleado no povoado Tanquinho dos Bois, zona rural de Barrocas, município da região sisaleira da Bahia, no início da manhã desta quinta-feira (20). Segundo a Polícia Militar, a vítima relatou que quatro indivíduos tentaram arrombar a sua casa e efetuaram disparos de arma de fogo, sendo que um dos tiros o atingiu na perna. Ainda segundo a Polícia Militar, o idoso disse ainda que o filho dele, de 21 anos, era o alvo do ataque e teria sido baleado ao trocar tiros com os criminosos, mas conseguiu fugir tomando destino ignorado. No local, conforme a PM, foram encontrados dois estojos para arma calibre 32. O idoso foi socorrido por uma equipe do Samu e levado para o hospital municipal, onde foi medicado e submetidos a exames. O estado de saúde dele é estável. A Polícia Civil deve investigar a autoria e motivação do crime.
Notícias de Santaluz
Mulher natural de Valente fica ferida após cair de moto em Santaluz
Uma mulher de 49 anos ficou ferida após sofrer uma queda de moto no fim da madrugada desta quinta-feira (20) em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. O acidente aconteceu por volta das 5h40, na BA-120, próximo ao contorno. A Guarda Civil Municipal (GCM) sinalizou a via e controlou o tráfego de veículos no local. Conforme a GCM, a mulher teria caído após perder o controle do veículo, modelo Biz, ao passar por um quebra-molas. A vítima, que é natural de Valente, cidade vizinha a Santaluz, sofreu ferimentos nos joelhos e pé, além de lesões e inchaço no rosto. Ela foi socorrida consciente e encaminhada ao hospital municipal por uma equipe do Samu. A moto foi levada para o pátio da GCM.
Notícias de Santaluz