Nesta segunda-feira (12) durante sessão ordinária realizada no plenário da câmara municipal, em Santaluz, foi apresentado o Projeto de Lei nº 1.406/2013, por meio do qual o prefeito Zenon Nunes (PSD) solicita autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente.

A solicitação foi alvo de críticas por parte de alguns edis. Segundo o vereador Luiz Santos Silva – Luizão (PMDB), esta é a terceira vez que o executivo solicita verba extra ao orçamento, em apenas oito meses. De acordo com o edil foram solicitadas até o momento três suplementações de 20%.

Em outra declaração polêmica o vereador Luizão, acusou o município de Santaluz de estar operando com a folha salarial inchada, e, de acordo com o edil, o executivo municipal deverá promover “limpeza geral”, nos próximos dias, para evitar ser penalizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Portanto, de acordo com o edil, o risco de demissões em massa se tornou eminente dado o alto grau de complexidade da situação.

Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal

As despesas com pessoal da Prefeitura, seja de qual setor do Poder Público for – saúde, serviços públicos, obras, turismo e educação, não pode passar de 54% da receita corrente líquida municipal. Estima-se que em Santaluz as despesas já ultrapassaram a casa dos 50%.

Redação Notícias de Santaluz

Uma iniciativa considerada inédita no país foi lançada nesta segunda-feira (12) pelo Ministério da Saúde e o IBGE. Os órgãos pretendem medir a saúde do brasileiro através de exames de sangue e urina. A Pesquisa Nacional de Saúde, como o projeto foi denominado, estima percorrer 80 mil domicílios distribuídos em 1.600 cidades, para colher informações sobre hábitos de alimentação, tabagismo, frequência de realização de exames e práticas de atividades físicas. Os órgãos informam que a coleta do material será feita em pessoas com 18 anos ou mais, e a participação não é obrigatória. O resultado dos exames será devolvido às pessoas que participaram da pesquisa, como uma espécie de check-up. As coletas acontecem até o final do ano, e a análise do material deve ser iniciada nos primeiros meses de 2014, segundo a Saúde. (Folha)

Foto: Reprodução/Facebook/Walas Aderbal lima Alves

Um veículo pegou fogo na tarde desta segunda-feira (12),  na avenida Senhor dos Passos, centro de Feira de Santana. Segundo informações, o incêndio pode ter sido provocado por um curto circuito. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas quando chegou ao local as chamas já tinham destruído o automóvel.

Idosa foi baleada durante ação em bingo (Foto: Edinei Bom Fim)

Uma pessoa foi morta e três baleadas, na noite deste domingo (11), no centro de Ilhéus, no sul baiano, durante um bingo em homenagem ao Dia dos Pais. De acordo com o G1, a Polícia Militar informou que traficantes rivais trocaram tiros durante o evento. Segundo a PM, dois homens foram até o local em que era realizava o jogo, na localidade conhecida como Alto da Tapera, e encontraram traficantes rivais. Houve disparos e um vigilante foi atingido e morreu. Entre os alvejados está também uma idosa de 52 anos. A polícia afirma que as duas vítimas não tinham envolvimento as facções criminosas. A idosa foi atingida na mão direita e levada para um hospital da região e passa bem. No confronto entre os grupos de bandidos, os dois criminosos que estavam na moto foram baleados na perna e presos logo em seguida pela polícia.

A Câmara dos Deputados vai instalar na próxima quarta-feira (14) uma comissão especial para avaliar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe incluir o acesso à internet de alta velocidade como um direito constitucional dos brasileiros. A PEC 479, que altera o artigo 5° da Constituição, foi proposta em 2010 pelo deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) e aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça da Câmara em maio de 2011. Segundo o parlamentar, oferecer banda larga à população deve ser uma prioridade do estado, uma vez que “na sociedade contemporânea, a universalização do acesso à informação consolida-se como elemento fundamental para o desenvolvimento econômico e social das nações”. Ele argumenta que “a internet, em especial, desempenha papel crucial no processo de construção dessa nova realidade”. Se o projeto, de relatoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), for aprovado, terá que ser votado ainda em dois turnos pelo plenário.

Candidata corre com saco de cimento em prova de concurso público.

Candidatas a uma vaga de ajudante geral em um concurso público na cidade de Tambaú, no interior de São Paulo, passaram por um teste prático que surpreendeu os participantes nesse final de semana. A prova exigiu que os candidatos carregassem sacos de cimento de 50 quilos por um trecho de 60 metros. O mesmo peso foi imposto para homens e mulheres. Muitas candidatas não conseguiram levar os sacos pesados e outras passaram mal. O edital do concurso previa que o aprovado para a função deve ajudar a armazenar materiais como cimento e cal. Segundo cópia do edital divulgada pela prefeitura, havia um aviso aos interessados sobre o que seria a prova prática. A prefeitura atribuiu os incidentes à falha na leitura do documento pelos candidatos. “Com relação à prova prática, foi informado aos convocados na última semana como seria a prova”, diz nota do governo municipal. O Ministério Público em Tambaú também avaliou que o procedimento foi regular uma vez que a exigência constava em edital e é permitida por lei. (O Globo)

Lançamento do Plano Safra de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura da Bahia 2013/2014.

A agricultura, pecuária e aquicultura do estado da Bahia serão contempladas com recursos da ordem de R$ 5,5 bilhões oriundos do Plano Safra da Aquicultura 2013/2014 (Plano Safra Bahia) lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura (Seagri), na manhã desta segunda-feira (12), em cerimônia com a presença do governador Jaques Wagner, no Parque de Exposições Agropecuárias em Salvador.

O objetivo do plano é apoiar os produtores rurais, proporcionando as condições favoráveis à manutenção e expansão das atividades agropecuárias, de forma competitiva e sustentável. Do total de recursos, R$ 4,3 bilhões serão destinados para o agronegócio e R$ R$ 1,2 bilhão especificamente para a agricultura familiar. 

Trazendo ações voltadas para a convivência com a seca, como a recuperação dos pastos e dos rebanhos, o lançamento do plano foi marcado pela assinatura de decretos, acordos e ordens de serviço que vão fortalecer a agricultura familiar na Bahia. “A meta é, sem excluir o agronegócio, continuar fortalecendo a agricultura familiar, que dá sustento a mais de 600 mil famílias no estado”, disse Wagner.

Além do governador Jaques Wagner e dos secretários estaduais, Eduardo Salles (Agricultura), Rui Costa (Casa Civil) e Moema Gramacho (Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza) participaram do lançamento do Plano Safra 2013/2014, o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos, e o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini. (Secom/BA)

O abono salarial referente a 2013-2014, concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.356), começará a ser pago amanhã (13). O prazo para a retirada do valor (atualmente, R$ 678) vai até 30 de junho de 2014. Os saques do abono do ano passado terminaram em junho. A estimativa é que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com os mais de 20,7 milhões de pagamentos de 2012. O calendário de pagamento do abono é feito de acordo com o número de inscrição do trabalhador no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os que têm inscrição com os finais 0 e 1 começam a receber amanhã; com os finais 2 e 3, no dia 20; com os finais 4 e 5, no dia 27. Em setembro, começam a ser pagos os abonos das inscrições terminadas em 6 e 7 (a partir do dia 3) e os em 8 e 9 (dia 10).  (Agência Brasil)

A APLB Sindicato Delegacia da Estiagem (Queimadas, Nordestina, Cansanção, Itiuba e Monte Santo) e a Delegacia Sisal Norte (Santa Luz e São Domingos) vem por meio deste convidá-lo a participar do I SEMINÁRIO TEMÁTICO SOBRE PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO, na cidade de Santa Luz.

O motivo que nos leva à realização desse Seminário é nossa preocupação com as inúmeras investidas das administrações em realizar mudanças nos atuais planos que podem vir a prejudicar os trabalhadores em educação. Também, a resistência em deixar de fora o pessoal de apoio (zeladoras, merendeiras, porteiros, auxiliares de secretaria), nos municípios onde ainda não tem o plano unificado.

Não se pode mais pensar na carreira para os profissionais da educação deixando de fora o pessoal de apoio. A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) em seu art. 70 diz que deverão ser considerados “como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas” com “I – remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação; (grifo nosso).

Assim sendo, pretendemos encarar o problema em todos os nossos municípios. Ouviremos a Categoria, os prefeitos, os secretários (as) de educação, representantes de vereadores e dos conselhos municipais ligados à educação.
É muito importante que nenhum convidado deixe de participar, pois esse será o espaço para que cada um seja ouvido para, a partir de então podermos arrancar para um entendimento que viabilize as administrações e atenda aos anseios dos trabalhadores em educação.

Educação de qualidade se faz com participação de todos!

Atenciosamente,

A EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO

Polícia recapturou 17 internos que fugiram da unidade de Itaquera
(Foto: Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo)

Terminou por volta das 15h30 desta segunda-feira (12) a rebelião na Fundação Casa de Itaquera, na zona leste de São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da instituição. Todos os 29 reféns foram libertados e não houve necessidade de intervenção por parte da Polícia Militar.

Ainda de acordo com a assessoria, 59 dos 103 internos da unidade fugiram, dos quais 17 já foram recapturados nas imediações. Outros 44 permaneceram no prédio e, após uma negociação de quase quatro horas, aceitaram libertar os reféns e colocar um ponto final na rebelião, que começou por volta das 12 h desta segunda.

Entre os reféns estava o diretor da unidade, Orlando Vieira Mendes. Ele foi um dos reféns libertados que apresentavam algum tipo de ferimento leve, contrariando a informação de Julio Alves, presidente do Sitraemfa, sindicato que representa os funcionários da Fundação Casa. Ele havia dito ao R7 que Mendes havia “apanhado bastante”, o que foi negado pela assessoria da instituição.

Assista ao vídeo: