O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, autuou duas empresas na tarde desta quinta-feira (29) durante a “Operação TV a Cabo”. Rescisão contratual, falta de informação aos consumidores, má qualidade no serviço de TV por assinatura e cobrança indevida, foram algumas das irregularidades encontradas pelos fiscais do órgão na ação. A Oi, no Cabula, e a Claro, no Caminho das Árvores, responderão a processo administrativo, em que serão assegurados os direitos de ampla defesa e de contraditório. As empresas autuadas terão o prazo de dez dias para sanar as irregularidades e podem sofrer as sanções cabíveis, tais como multas administrativas. A fiscalização foi iniciada após denúncias dos consumidores junto ao órgão. Somente este ano o Procon-BA registrou um total de 2.253 queixas referentes a problemas com TV por assinatura.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), o parecer do senador Walter Pinheiro (PT) para a Medida Provisória 613/13, que concede incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química e libera R$ 3 bilhões para os municípios. Segundo o petista, a presidente Dilma Rousseff poderá liberar a primeira parcela de R$ 1,5 bilhão já na próxima semana, antes mesmo do previsto, que era até dia 15 de setembro. A outra parcela tem previsão para ser liberada até o mês de abril do ano que vem. O montante será rateado conforme coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estabelecidos pelo TCU para cada exercício. O petista lembrou que a queda na arrecadação dos municípios foi causada com as desonerações do IPI concedidas pela União. “Foram ações para enfrentar um momento de crise e incentivar a economia, mas que tem um rebate direto na ponta e afeta o repasse do FPM. Agora podemos dar um alívio, mantendo o compromisso da presidenta Dilma”, disse.

Santaluz receberá auxílio de R$ 744 mil

De acordo com o número de habitantes, 34.274 habitantes (População 2012), o município de Santaluz receberá o valor de R$ 744.720,46. 

Redação Notícias de Santaluz

A partir desta sexta-feira (30), a Agência Nacional de Saúde vai suspender a venda de mais de 200 planos de saúde.

Para quem já é cliente desses planos, o atendimento continua acontecendo normalmente. A única coisa é que essas empresas não poderão vender novos planos a partir desta data até que resolvam as falhas encontradas pela ANS, como demora na marcação de consultas, exames e cirurgias ou ainda a recusa de determinadas empresas a cobrir serviços previstos no contrato.

As operadoras questionaram a decisão da ANS na Justiça e conseguiram liminar para continuar comercializando os planos. Mas a ANS recorreu e diz que a nova decisão judicial permite suspender a venda desses planos.

Clique aqui para ver a lista dos planos que devem deixar de ser vendidos.

O repositor de mercearia Ademir Reis dos Santos, também conhecido como “Pig”, de 22 anos, foi preso enquanto trabalhava no supermercado G. Barbosa, na Avenida Ogunjá, por investigadores da 2ª Delegacia de Homicídios (Central) e soldados da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (Cajazeiras). Segundo informações da assessoria da Polícia Civil, o homem é suspeito de participar de cinco homicídios na região de Cajazeiras. A prisão foi realizada após uma denúncia anônima, em cumprimento a um mandado de prisão temporária, expedido pela 1ª Vara do Júri em 2011, em função do assassinato de uma adolescente no mesmo ano. Segundo a delegada, Ademir fazia parte de uma quadrilha de traficantes envolvida em homicídios na região de Cajazeira 4. O suspeito foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. (A Tarde)

Os rodoviários de Feira de Santana aderiam a Paralisação Nacional e os ônibus não saíram das garagens nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (30). A manifestação da categoria começou às 4h e pode durar todo o dia, caso o sindicato dos rodoviários não siga os atos de uma central sindical de Salvador, que determinou o retorno a partir das 9h. Os portões dos transbordos central e sul estão fechados.

Na BR-324 houve protestos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) com queima de galhos e bloqueio parcial da rodovia, na altura da Churrascaria Minuano, provocando congestionamento. O bloqueio ocorreu por poucas horas e a pista estava sendo liberada aos poucos para possibilitar a passagem dos veículos.

Em outras rodovias até às 7h o trânsito fluía normalmente.  O trânsito estava normal nas duas primeiras praças de pedágio, em direção a Salvador, mas há registros de engarrafamento após o posto da Polícia Rodoviária Federal. A Estação Rodoviária de Feira de Santana estava praticamente vazia no setor de embarque e desembarque, por conta da paralisação dos motoristas de ônibus intermunicipais.  

As escolas públicas não funcionaram e a escolas particulares orientam os pais ligarem para as instituições para saberem se as aulas foram suspensas. O cidadão que precisar dos serviços da Polícia Civil, que também aderiu a paralisação, pode procurar os delegados plantonista ou titular na Central de Polícia ou acessar a Delegacia Digital, por meio dos endereços: www.ssp.ba.gov.br ou www.policiacivil.ba.gov.br. (Acorda Cidade)

Igreja iniciaria nesta sexta uma série de festividades (Foto: Giro em Ipiaú)

Parte do teto da Igreja Batista Independente, localizada na Rua Costa Pena, Bairro Massaranduba, em Ibirataia, cidade localizada no sul da Bahia, a 345 km de Salvador, desabou no início da madrugada desta sexta-feira.

Segundo o blogueiro, Alan Santos, o incidente aconteceu por volta de meia noite e ninguém ficou ferido, os moradores da comunidade ficaram bastante assustados com o barulho provocado pelo desabamento. 

A Igreja  Batista Independente de Ibirataia iniciaria nesta sexta-feira os festejos de aniversário de seus 41 anos. Na manhã desta quinta-feira (29) foi realizado um Projeto de Leitura e ensaios para a programação de aniversário, com alunos da Escola Batista Raio de Sol.

Redação Notícias de Santaluz

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) o aviso de edital de concessão da BR-101, para escolha da empresa que ficará responsável pelas obras de duplicação da rodovia. A vencedora da licitação poderá explorar, durante 30 anos, o trecho que vai desde o entroncamento com a BR-324, em Feira de Santana, até a BA-698, no acesso a Mucuri, sul da Bahia, além de operar as nove praças de pedágio implantadas após a conclusão dos trabalhos de reparação da estrada. O leilão será realizado no dia 23 de outubro e o grupo escolhido deve investir cerca de R$ 4,61 bilhões. (BN)

Centrais sindicais prometem voltar às ruas nesta sexta-feira (30) em todo o Brasil, exigindo “mudanças na atual política adotada pelo governo”, no que chamam de “Dia Nacional de Paralisação”. A organização envolverá, pelo menos, 17 Estados do País, além do Distrito Federal. A última paralisação nacional foi realizada no dia 11 de julho deste ano. Algumas centrais sindicais  já se pronunciaram quanto à paralisação, porém não há confirmação sobre o funcionamento integral de serviços em empresas e lojas.

Representados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), os servidores paralisarão suas atividades.  A Diretoria Executiva do Sinpojud informa que o protesto da categoria do judiciário é referente aos diversos problemas vivenciados pelos servidores do judiciário baiano. Carência de servidores, sobrecarga de trabalho e o não pagamento de substituição, morosidade na realização de concurso público, sucateamento dos cartórios extrajudiciais, dentre outros. Devem funcionar apenas os serviços do plantão judiciário.

Está marcado para as 2h da madrugada o início dos protestos no Sindicato dos Trabalhadores Químicos da Bahia, ao lado do IBGE, na rua Barão de Cotegipe.

Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) um projeto que resulta na revisão das divisas de 74 cidades baianas, das regiões do baixo sul, Vale do Jiquiriçá, Chapada Diamatina e Bacia do Rio Grande. O autor dos projetos, deputado João Bonfim (PDT), presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia, pontuou que a “Bahia experimentou um intenso processo de emancipações municipais nos últimos 58 anos, passando de um total de 150 municípios em 1953 para os atuais 417 municípios”. Entretanto, de acordo com o relator de um dos projetos, Rosemberg Pinto (PT), “essa evolução, que engloba os aspectos sociais, econômicos, políticos e administrativos, não foi acompanhada pela revisão da legislação dos limites intermunicipais do Estado, embora prevista no referido Decreto”, o que torna necessária a revisão dos limites de terra. Os projetos foram elaborados por equipes compostas por técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Juan chegou nesta sexta e conversou longamente com Caio Junior (Foto: Francisco Galvão/EC Vitória)

O lateral-esquerdo Juan, ex-São Paulo, é o novo reforço do Vitória para a disputa do Brasileirão. O jogador tinha contrato com a equipe paulista até o fim do ano, mas foi emprestado para a equipe baiana por não estar sendo aproveitado. O lateral fez exames médicos nesta quinta-feira (29) e deve ser apresentado oficialmente na manhã desta sexta-feira (30).

Com 31 anos, o Vitória será o quinto time brasileiro defendido por Juan. Revelado no São Paulo, o jogador passou por Fluminense, Flamengo e Santos, além de retornar à própria equipe paulista.

Zé Roberto deixa o Bahia e será apresentado nesta sexta no Figueirense

Zé Roberto está em Florianópolis e vai passar por exames (Foto: Divulgação/Figueirense)

Treinando separado do grupo do Bahia desde o mês de maio, quando ainda era comandado por Paulo Roberto Falcão, o jogador já está em Florianópolis para realizar exames médicos e assinar com o Figueirense.

Segundo o site oficial do clube, Zé Roberto será apresentado oficialmente nesta sexta-feira, na sala de imprensa do Estádio Orlando Scarpelli, às 12h30. O meia chega ao Figueirense com status de jogador experiente para ajudar o clube a voltar à elite do futebol brasileiro. O time catarinense ocupa somente a oitava posição da Série B, com 26 pontos. A distância para o G4, no entanto, é curta: apenas 4 pontos do quarto colocado, o Joinville.

Redação Notícias de Santaluz