A sessão desta quinta-feira (15) do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão foi encerrada no final da tarde imediatamente após uma discussão entre o presidente Joaquim Barbosa e o vice Ricardo Lewandowski. Em meio a um debate sobre o recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues, o qual os dois divergiram, Barbosa acusou Lewandowski de fazer “chicana”. Segundo o G1, Lewandowski tinha sugerido interromper a discussão sobre o assunto para reiniciá-la na semana que vem, mas Barbosa foi contra. “Mas, presidente, nós estamos com pressa de quê? Nós queremos fazer justiça”, provocou Lewandowski. “Nós queremos fazer nosso trabalho. Fazer nosso trabalho e não chicana”, respondeu Barbosa. Em seguida, Lewandowski pediu retratação: “Vossa Excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente”. Barbosa disse: “Não vou me retratar, ministro. Ora…”, rebateu. “Estou trazendo um argumento apoiado em fatos. Eu não estou brincando. Não admito isso. Vossa Excelência preside uma casa de tradição multicentenária”, reagiu Lewandowski. “E que Vossa Excelência não respeita”, completou Barbosa. Após a discussão, a sessão foi encerrada. (BN)

Um homem foi assassinado por volta das 14h desta quinta-feira (15), na rua Natal, localizada nos fundos do Sac I,  centro de Feira de Santana. De acordo com a Guarda Municipal, ele foi identificado como Carlos André Moreira Santos, 33 anos, e era morador de rua.  

Após a confirmação da falsidade, as bolsas deverão ser destruídas.

Mais de 7.500 bolsas com indícios de falsificação foram apreendidas, nesta quinta-feira (15), em uma operação de fiscalização e combate à pirataria, realizada pela Receita Federal em conjunto com Polícia Civil, Polícia Militar e Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). As bolsas ostentavam marcas que simulavam grifes de renome no mercado.

O material foi apreendido em oito estabelecimentos situados nas Avenidas Joana Angélica e Sete de Setembro, Rua Carlos Gomes, além do Largo de São Bento. Oito chineses responsáveis pelas lojas foram conduzidas pela Polícia Civil para a Delegacia do Consumidor (Decon), para serem ouvidos e autuados por violação de direitos autorais e de marcas e patentes. Dois deles estão em situação irregular no país e serão encaminhados à Polícia Federal. A Sucom interditou uma das lojas por ausência de alvará de funcionamento e embargou a atividade de outras três, por estarem funcionando com atividade diferente da autorizada no alvará. As bolsas avaliadas em mais de 230 mil reais foram levadas para os depósitos da Receita Federal. Amostras foram encaminhadas ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), para que seja avaliada a autenticidade do material. Após a confirmação da falsidade, as bolsas deverão ser destruídas.  

O número de mortos na repressão policial a militantes islamitas no Cairo elevou-se a 638, com mais de 4.000 feridos, informou nesta quinta-feira (15) o Ministério da Saúde do país em crise. Balanço anterior falava em 525 mortos. O Conselho de Segurança da ONU realizou, nesta quinta, uma reunião de emergência para tratar da crise, segundo diplomatas ouvidos pelas agências Reuters e France Presse. 

A França, o Reino Unido e a Austrália haviam pedido a reunião, marcada para começar às 17h30 de Nova York (18h30 de Brasília), a portas fechadas. Durante a reunião o Conselho de Segurança foi informado sobre a situação pelo secretário-geral adjunto da Organização das Nações Unidas, Jan Eliasson.

O Egito enfrenta uma grave crise política, que piorou após forças de segurança terem matado centenas de islamitas e deixado milhares de feridos em uma operação para desmontar dois acampamentos no Cairo. A Irmandade Muçulmana, principal grupo islamita do país, fala que os números de vítimas são ainda maiores que os divulgados pelo governo. (G1)

Com base na Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que institui o Código Brasileiro de Trânsito, em seu Artigo 24, parágrafos II, VI, VII, VIII, IX, XI, XII e XXI. E no Artigo 95, Incisos 1º, 2º, 3º e 4º. A Superintendência Municipal de Tráfego de Santaluz, visando garantir a segurança de pedestres e condutores de veículos, além de minimizar os custos de reparos nas vias de tráfego do município, vem desde o dia 14 de Maio deste ano, cumprindo com rigor as leis supracitadas.

Num primeiro momento, os dispositivos legais foram cumpridos pela mineradora e por suas empresas terceirizadas. As empresas recolhiam uma taxa referente a uma determinada quantidade de veículos. Porém, começaram a burlar a fiscalização e sonegar algumas informações e/ou a quantidade de veículos, que às vezes chagou a ser até duas vezes maior do que a quantidade informada.

As empresas deixaram de seguir, também, as orientações da Superintendência Municipal de Trânsito, normas de caráter oficial, enviadas com antecedência e que deixavam claro que esses veículos de cargas superdimensionadas e/ou perigosas só poderiam trafegar na zona urbana do município e acompanhados de carros batedores da própria empresa ou do veículo preposto da SMT/GCM.

Diante do exposto, o órgão responsável pela fiscalização municipal agiu com firmeza e reteve os veículos que representam as empresas inadimplentes.

Os veículos encontram-se detidos e serão liberados somente após terem a situação regularizada no setor de tributos do município de Santaluz.

Com informações da Superintendência Municipal de Trânsito de Santaluz

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (parte do Norte, Nordeste e Centro-Oeste) decidiu nesta quinta-feira que as operadoras de telefonia móvel Vivo, Oi, Amazônia Celular (pertencente ao grupo Oi) e TIM estão proibidas de determinar prazo de validade de créditos de linhas pré-pagas. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal e entra em vigor assim que as operadoras e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) forem notificadas. A proibição vale para clientes das empresas em todo território nacional. De acordo com o Ministério Público, impor prazo de validade a créditos pré-pagos manifesta afronta ao direito de propriedade e caracteriza enriquecimento ilícito por parte das operadoras. Além das empresas, o Ministério Público moveu a ação também contra a Anatel.

De acordo com a decisão, Vivo, Oi, Amazônia Celular (grupo Oi) e TIM estão proibidas de subtrair créditos ou impor prazos de validade para sua utilização, devendo reativar, no prazo de 30 dias, o serviço de todos os usuários que o tiveram interrompido, restituindo a eles a quantia em saldo existente à época da suspensão dos créditos. A Vivo afirmou que aguarda a notificação do tribunal para se pronunciar. Oi e TIM ainda não comentaram a decisão.(Terra)

Foto: Ilustração

O coordenador de limpeza do Mercado Municipal de Simões Filho, Maicon do Nascimento Silva, 30 anos, foi preso sob suspeita de envolvimento em um triplo homicídio, ocorrido no dia 7 de abril deste ano, no centro da cidade. Segundo a Polícia Civil, Maicon, que alegou ser filho de uma vereadora da região, foi flagrado com uma pistola 9mm e dois tabletes de cocaína no momento da prisão. Grávida de dois meses, Liliane Santos Guedes, 24 anos, foi morta na casa que divida com o companheiro, José Luís Silva Júnior, 26 anos, na rua Antonio Carlos Magalhães, nas proximidades da Praça da Bandeira. Mais conhecido como Nick, José Luís também foi encontrado morto a quatro metros da residência. Além deles, José Eloi Salviani da Silva, 36, foi assassinado na mesma rua. Mais detalhes sobre a prisão de Maicon devem ser divulgados pela polícia ainda nesta quinta-feira (15). (Correio)

O laudo emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) de Jequié, concluído após necropsia feita no corpo de uma criança que teria morrido em decorrência da agressão física praticada pela própria mãe, uma adolescente de 17 anos, apontou que a vítima morreu por “desnutrição de alto grau”. Késia de Jesus tinha 50 dias de vida e residia no distrito de Entroncamento, em Jaguaquara, no sudoeste baiano. A mãe chegou a ser apreendida e, na delegacia, afirmou ter “sacudido” o bebê porque ele não parava de chorar, “por conta de cólicas”. A informação inicial foi de que a criança havia sofrido lesão no pescoço e no braço, o que não foi confirmado pelo laudo médico. A adolescente foi liberada na tarde desta quarta-feira (14). De acordo com informações do site Marcos Frahm, a delegada da cidade, Maria do Socorro, negou que tenha partido da polícia a informação sobre a hipótese de a menina ter sido morta após supostas agressões da mãe. (Marcos Frahm)

A nova diretoria aguarda ser empossada desde o dia 28 de maio.

No dia 28 de maio de 2013 aconteceu na Casa dos Conselhos, em Santaluz, a eleição da nova diretoria do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. A eleição foi conduzida pelo ex-presidente, o Sr. Jackson da Silva Avelino. A nova diretoria foi eleita por unanimidade e ficou composta da seguinte forma:

O representante da Secretaria Municipal de Obras, Sr. José Pereira do Carmo (Zé Malandrinho), foi eleito como presidente do Conselho, a vice-presidência será assumida pelo vereador Paulo Sérgio Crespo (PMDB). O professor Clenildo da Cunha Peixinho foi eleito 1º secretário e a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Cleita Dias dos Santos será a nova 2ª secretária.

Vereador pede agilidade na publicação do decreto

Segundo o vereador Paulo Crespo, durante sessão ordinária na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (12), até o momento não foi publicado o Decreto municipal em que, o prefeito Zenon Nunes (PSD) Institui a nova diretoria do Conselho, para o biênio de 2013/2014.

O edil fez questão de lembrar que já se passaram aproximadamente 90 dias desde a data da eleição e que espera que o prefeito publique o decreto o mais rápido possível.

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente tem como atribuições: sugerir e colaborar na elaboração de leis; fiscalizar o cumprimento das leis ambientais; receber denúncias de agressões ao meio ambiente; deliberar sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo em áreas de interesse ambiental; propor e colaborar com programas de educação ambiental; entre outras.

Redação Notícias de Santaluz