A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (1º), sem vetos, projeto de lei que determina o atendimento obrigatório e imediato no Sistema Único de Saúde (SUS) a vítimas de violência sexual, segundo informou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A lei entra em vigor em 90 dias. Com a sanção, Dilma manteve no projeto um trecho que foi alvo de polêmica entre religiosos por obrigar hospitais a prestarem serviço de “profilaxia da gravidez” a mulheres que foram abusadas. As entidades religiosas pediram veto ao inciso por entendem que o termo abre brecha para médicos realizarem aborto. De acordo com o projeto, todos os hospitais da rede pública serão obrigados a oferecer, de forma imediata, entre outros serviços, a “profilaxia da gravidez”, termo que, de acordo com o Ministério da Saúde, refere-se ao uso da chamada “pílula do dia seguinte”.  A medicação evita a fecundação do óvulo (em até 72 horas após a relação sexual) e não tem poder para interromper uma gestação.

Padilha esclareceu que, “se uma vítima de violência sexual for amanhã a um hospital, o hospital já tem que cumprir todas essas recomendações” devido à portaria que está em vigor desde 2008. “Daqui 90 dias, quando a lei entra em vigor, esse hospital passa a também ser questionado de uma forma ainda mais intensa, porque não é mais apenas uma recomendação, mas uma lei do país”, afirmou.

Cerca de 200 alunos do Núcleo de Ensino à Distância em Baixios, distrito de Esplanada, estão sem aulas desde o início da semana porque as cinco professoras contratadas pelo governo do estado estão há seis meses sem receber salários. Segundo alunos e moradores da região diversas tentativas foram realizadas junto à direção do Colégio Celina Saraiva (que abriga o Núcleo em área anexa) para que a situação não chegasse ao extremo. Com a ausência de informações sobre o pagamento as professoras não tiveram outra alternativa e pararam as atividades essa semana até a regularização dos salários. A comunidade praiana de Baixios aguarda uma resposta urgente da Secretaria de Educação do Estado para o retorno às aulas e critica a falta de atenção ao projeto. Os moradores que não quiseram se identificar dizem que tem receio do projeto não voltar a funcionar o que causaria grande prejuízo à população. “Entendemos que as professoras não podem continuar trabalhando sem receber e ao mesmo tempo não podemos ficar sem aulas. Isso é uma vergonha”, reclamou um estudante. (Politica Livre)

Servidores Penitenciários em cinco municípios da Bahia cruzaram nesta quinta-feira (1º). A informação é do sindicato da categoria (Sindasp). De acordo com a entidade, somente os serviços essenciais são realizados por 30% dos funcionários das penitenciárias das cidades de Lauro de Freitas, Itabuna, Serrinha, Juazeiro e Valença. “A gente está reivindicando pagamento salarial, com atraso há dois meses. Estão parados agentes penitenciários, pessoal da área técnica, pessoal da cozinha, médicos, advogados e limpeza. Só [trabalha] o pessoal que serve o café dos internos mesmo, a visitação está suspensa, e se tiver emergência, a ambulância sai”, afirmou o diretor sindical Antônio Reis, em entrevista ao G1. Já a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em nota enviada à imprensa, informou que o “repasse de abril à empresa co-gestora das unidades prisionais de Lauro de Freitas e Itabuna já foram feitos e estão em aberto o pagamento dos meses de maio e junho. A pasta disse ainda que todos os esforços estão sendo feitos para regularizar a situação, com o repasse de uma parte do pagamento previsto ainda esta quinta. Em atraso estão apenas o salário de junho do corpo técnico, cerca de 36 profissionais de um total de 420 integrantes do quadro funcional, o que deverá ser regularizado até esta sexta (2), segundo a Seap. (BN)

Nem bem desembarcou em Roma depois de uma intensa visita ao Brasil, o papa Francisco começa a tomar decisões para limpar a Igreja no que se refere aos escandalos de corrupção. Nesta quarta-feira, 31, o Vaticano anunciou a renúncia de três bispos implicados em escândalos de corrupção. No mesmo dia, a Santa Sé colocou no ar um site do Instituto de Obras Religiosas, considerado como o Banco do Vaticano, e prometeu que vai, pela primeira vez, publicar as contas da instituição. O papa, durante sua viagem ao Brasil, insistiu que uma das metas de suas reformas é o de garantir transparência nas contas da Igreja. As renúncias dos bispos seriam um alerta de que ele não vai poupar ninguém.

Nesta quarta-feira, o Vaticano indicou diplomaticamente que Francisco “aceitou a renúncia” dos arcebispos de Lubjana e Maribor, depois que um buraco de 800 milhões de euros foi encontrado nas contas da Igreja eslovena. Na Eslovênia, as vítimas foram os arcebispos Anton Stres e Marjan Turnsek. O Vaticano apenas indicou que seguiu o parágrafo 2 do canon 401 do Código de Direito Canônico. Por essa regra, pede-se que um bispo renuncie “por doença ou causa grave”.

O número de cubanos que deixaram o país aumentou fortemente nos últimos anos, informou o governo nesta quarta-feira, atingindo níveis não vistos desde 1994, quando dezenas de milhares de pessoas se lançaram ao mar em barcos frágeis e botes improvisados.

Separadamente, o Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou nesta quarta-feira que está estendendo a duração da maioria dos vistos de visitante para os cubanos, de seis meses a cinco anos, o que lhes permitirá fazer várias viagens para o país nesse período.

Nos últimos cinco anos, os cubanos emigraram em uma média anual de 39 mil pessoas, segundo o relatório, a média mais alta em um período similar desde os primeiros anos da revolução liderada pelo ex-presidente Fidel Castro em 1959. (Terra)

Aos 21 anos, Irênio Junior, aluno do 2º ano no Colégio Central, está estudando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mas o objetivo não é uma vaga na Universidade Federal da Bahia (Ufba), que agora usa a nota do exame. Irênio é parte dos mais de 58 mil inscritos no estado que veem na prova a chance de conquistar o Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

Valores que chegaram aos cofres da prefeitura nos dias 30 e 31 de julho de 2013:

As temperaturas estão batendo recordes neste verão na China, o que levou o governo a divulgar pela primeira vez um alerta nacional para os perigos do calor. Várias pessoas já morreram na cidade de Xangai, que enfrenta o mês de julho mais quente dos últimos 140 anos. E, nos últimos dias, a temperatura na cidade chegou a 40,6 graus, a maior já registrada.

Jornalistas chineses testaram o calor nas ruas jogando água – que ferveu em um piso de mármore. Eles também conseguiram fritar um pedaço de carne de porco no chão em apenas dez minutos e derreter parte de uma vela.

As cenas começaram a ser imitadas: os chineses estão fritando comida no chão e postando as fotos na internet.

O Serviço Meteorológico nacional chinês já divulgou um alerta de emergência para o calor. Segundo os especialistas, em algumas áreas do país as temperaturas acima dos 35 graus devem prosseguir por mais uma semana. (BBC Brasil)

Foto: Ilustração

O governo federal anunciou ontem que irá privatizar o trecho da BR-101 que vai do Extremo Sul do estado, no entroncamento com a BA-698, ao entroncamento com a BR-324. O trecho de 772,3 quilômetros, que passará a ser pedagiado, deverá ser duplicado e requalificado pela empresa vencedora da licitação num investimento de R$ 3,58 bilhões. 

A decisão foi publicada no Diário da União desta quarta-feira (31) e justifica a entrega à iniciativa privada à “necessidade de garantir investimentos” mediante a cobrança de “tarifas módicas para os usuários”. A concessão será pelo prazo de 30 anos, prorrogáveis pelo mesmo período. A escolha da empresa que administrará a via será através de leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, em data a ser definida pelo Ministério dos Transportes.

O principal critério será o de menor tarifa. O projeto prevê nove praças de pedágio — um a cada 85 quilômetros —, e estipula prazo de um ano para requalificar a via e de cinco anos para a duplicação. (Correio)

Três coveiros trabalham no Cemitério de Madre de Deus.

Os coveiros que trabalham no Cemitério de Madre de Deus entraram em greve na tarde da última quarta-feira (31), devido ao corte de horas extras de 20% e 100% respectivamente nos contracheques. Os três coveiros ainda reclamam de outros problemas que atrapalham diretamente na execução do serviço como: fardamento velho, botas e mascaras que estão em péssimas condições.