A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), é moderada ao opinar sobre a hipótese de novas cidades serem criadas no estado, possibilidade aberta com a aprovação, pela Câmara de Deputados, do Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado. Prefeita de Cardeal da Silva, no nordeste baiano, a socialista vê “duas vertentes” ao analisar a possível criação de municípios, uma de “crescimento e fortalecimento” e outra de “enfraquecimento” da municipalidade. Do ponto de vista financeiro, “dividir mais o bolo é complicado porque você vai gerar ainda mais lacunas”, avalia a presidente da UPB, ao prever uma “dificuldade muito grande” para as prefeituras investirem nas cidades. Confrontada com o fato de o texto aprovado estabelecer parâmetros para que o desmembramento de um território não inviabilize o município-mãe, a gestora deixou escapar uma expressão bem baiana: “Tomara Deus”. Por outro lado, ela defende que há “casos em que é estrategicamente e politicamente bom emancipar aquele município”, apesar de admitir que interesses políticos podem influenciar decisivamente na divisão territorial. Otimista, a presidente da UPB prefere ressaltar um aspecto positivo no surgimento de uma nova cidade. “Dá um empoderamento ao cidadão, que pode ser prefeito no futuro”, defende.

A prefeita lembra que Cardeal da Silva, administrada por ela há cinco anos, foi emancipada há 50 anos e desmembrada do município de Entre Rios, sofre com as flutuações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto pelos impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IPI). “Tanto faz para a União a cidade ter 100 habitantes como eu ter 10 mil”, exemplifica Quitéria, ao criticar os critérios de divisão do fundo. A ampliação da base de cálculo do FPM é uma das bandeiras que serão defendidas na 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será promovida entre os próximos dias 8 e 11 de julho. “A gente quer incluir os tributos que foram criados após o Pacto Federativo”, afirmou, ao citar o PIS e o Cofins, “que hoje não entram no bolo [do FPM]”, e vão integralmente para os cofres da União. Segundo ela, os prefeitos pretendem sensibilizar a presidente Dilma Rousseff e os parlamentares para a necessidade de convencer o Congresso Nacional a rever o Pacto Federativo com a mudança do atual rateio dos tributos arrecadados e o aumento da participação dos municípios na divisão dos recursos. Quitéria enfatiza a necessidade de alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal. “É possível fazer emendas”, argumenta. “A lei não prevê, por exemplo, a queda de arrecadação, não prevê a seca, não prevê catástrofes, que reduzem as receitas das administrações municipais”, complementou. Questionada se a flexibilização da LRF não criaria brechas para desvio de recursos públicos, a presidente da UPB é direta: “O que é que impede a corrupção nesse país? Quem quer fazer o certo faz o certo; quem quer fazer o errado faz”, considerou. (BN)

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam na sexta-feira (21) e vão até o dia 25 de junho. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet. A portaria que regulamenta o processo seletivo do programa está publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU). O ProUni oferta bolsas de estudo em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Segundo o Ministério da Educação, serão 90.010 bolsas no segundo semestre deste ano. Desse total, 55.658 serão bolsas integrais e 34.352 parciais, de 50% do valor das mensalidades das instituições particulares. As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são para os candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa. Pode se inscrever no Prouni o estudante brasileiro que não tenha diploma de curso superior. É preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter zerado a redação e deve ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou ter tido bolsa integral em escola particular.

Grito e até hashtag dos movimentos que têm ocorrido no Brasil, o slogan da campanha da Fiat “Vem Pra Rua” tinha como foco, segundo a empresa, a “Copa e a alegria e paixão que o futebol desperta nos brasileiros”. No entanto, o comercial será tirado do ar porque, segundo nota oficial, “toda campanha tem data para começar e para terminar” e não citou uma eventual insatisfação por a música virar tema dos protestos, que começaram na semana passada em São Paulo por conta das tarifas de ônibus e já se expandiram por várias cidades do país, inclusive Salvador. “Essa fase da campanha, planejada para a Copa das Confederações, encerra-se nos próximos dias, conforme programação original”, completou a empresa em nota.

Um garoto de 12 anos foi apreendido em Itamaraju, no extremo sul da Bahia, na segunda-feira (17), sob a suspeita de roubar uma moto, informou a Polícia Militar. Em depoimento à polícia e ao Conselho Tutelar da cidade, o garoto teria dito que “alugou” a moto por R$ 5, na cidade de Teixeira de Freitas, onde mora. O Conselho Tutelar informou que o menino percorreu cerca de 80 km pilotando a moto, pela BR-101, e deixou o veículo na localidade de Café Norte, já perto de Itamaraju, por medo do combustível ter acabado. A polícia chegou até o adolescente após uma denúncia anônima. A moto tem registro de roubo. ”Ele disse que um conhecido, que é usuário [de drogas], pediu R$ 5 para ele e ele disse que daria se pudesse dar uma volta com a moto. O homem ajudou ele a montar na moto porque os pés dele nem alcançam o chão, e ele saiu andando. Ele disse que não sabia dar a volta [fazer retorno] e resolveu seguir direto pela BR, que nem sabia para onde estava indo. Quando ele achou que acabou a gasolina, jogou a moto no mato e pegou uma carona para Itamaraju, onde a irmã mora”, relatou a conselheira tutelar Iolanda Carvalho.  (G1)

Devido a uma oferta de negociação feita pelo Governo do Estado, os policiais militares que ameaçavam fazer uma operação tartaruga a partir desta terça-feira (18) decidiram adiar o movimento. O governo marcou para as 9h na sede da Secretaria de Segurança Pública uma reunião para tentar encerrar as reivindicações e entrar em acordo. As reivindicações foram enviadas ao governo no último dia 11 e giram em torno do pagamento da GAP IV, retorno do subsídio de transporte público e redução da carga horária. De acordo com a categoria, a operação foi suspensa para que a população não seja prejudicada durante as novas negociações e que o canal permaneça aberto para a resolução dos impasses. “O que queremos não é parar, mas atender as solicitações da categoria, direitos previstos em lei”, afirma o vereador Soldado Prisco (PSDB), representante da tropa. Prisco afirma que o governador Jaques Wagner já se comprometeu a resolver pessoalmente o problema das passagens. As outras duas reivindicações, porém, serão postas à mesa. “Os dois pedidos são direitos previstos em lei e devem ser acatados de imediato. Acreditamos que teremos uma solução dentre em breve”, declarou. (Bocão News)

Para auxiliar o combate à dengue, nesta terça-feira (18), no centro urbano do município de Jacobina, serão liberados cerca de 500 mil mosquitos Aedes aegypti transgênicos. Os insetos machos são criados em cativeiro, modificados e soltos para transmitir genes que acabam matando a prole. A liberação será feita às 9h30 no bairro Pedra Branca. Antes, às 8h30 será inaugurado o Laboratório de Emergência, Monitoramento e Informações (LEMI), instalado na Avenida Paulo Souto, no bairro Nazaré. Os eventos terão a participação do secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla. Com os mosquitos transgênicos, que estão sendo produzidos pela biofábrica da Moscamed, os descendentes gerados morrem antes de transmitir o vírus da dengue aos seres humanos. O município de Jacobina foi indicado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para implantação do Projeto Aedes Transgênico – PAT devido o alto índice de dengue. As liberações serão realizadas três vezes durante a semana, assim como em Juazeiro, onde o PAT iniciou em fevereiro de 2011, e em março de 2013 apresentou redução em 84% e 100% no índice de ovitrampa – equipamento de coleta de ovos dos mosquitos nas comunidades de Itaberaba e Mandacaru, respectivamente. 

Restando pouco mais de um ano para as eleições, as pesquisas para o governo baiano apontam o vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Geddel Vieira Lima (PMDB) como o líder da preferência dos baianos para suceder o governador Jaques Wagner (PT).

Nos cenários sem o nome, do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), os indefinidos pulam para 34%, e a candidatura de Geddel Vieira Lima (PMDB) é turbinada em dez pontos percentuais.

De acordo com a pesquisa divulgada pelo Instituto P&A, o presidente da legenda tem 23% das intenções de voto. A senadora Lídice da Mata (PSB) segue com 13,1%, e o petista Walter Pinheiro (PT) fica em terceiro lugar com 9,5%. O resultado da pesquisa foi publicado no Jornal O Globo. (O Globo)

O governo deve anunciar hoje as novas regras para a exploração dos minérios no país

O governo vai anunciar, nesta terça-feira (18), as novas regras para a exploração dos minérios no país. O novo código de mineração, que está em discussão há cerca de cinco anos, vai substituir as regras atuais, que são de 1967, para modernizar o setor e aumentar o nível dos investimentos.

As medidas serão anunciadas em cerimônia no Palácio do Planalto que contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A mudança na legislação mineral brasileira deverá estabelecer novos critérios para a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que é o royaltie que incide sobre o minério extraído. Também estão previstas licitações para a exploração das jazidas que, hoje, têm apenas autorizações.

Recentemente, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira, disse que as novas regras vão incentivar a participação do setor privado e contribuir para o desenvolvimento da produção mineral no país. Segundo ele, as mudanças são projetadas para fortalecer a exploração mineral e criar um ambiente onde haja agregação de valor às atividades de mineração e transformação mineral. (JC Net)

O imbróglio envolvendo a ausência do Bailão do Robyssão no “Bode Gaiato – A Festa, na Arena Clube, em Santaluz, no último sábado (15), teve nesta terça-feira (18) um novo capítulo. O Produtor Executivo de Robyssão, Fabrício Parra, participou ao vivo (por telefone), do programa Rádio Revista, da Rádio Comunitária Santaluz FM, para explicar o que motivou o cancelamento da apresentação do grupo liderado pelo ex-vocalista do Black Style.

Fabrício a todo o momento culpou a organização do evento, alegando que o pagamento do cachê além de ter sido feito com atraso, não teria sido feito integralmente. Ainda de acordo com Fabrício, o grupo estava no local da apresentação por volta das 00h20, mas devido ao no pagamento e na entrega do palco, ficou inviável fazer a apresentação, por questão de logística, pois, o grupo ainda se apresentaria na mesma noite na cidade de Jacobina, onde novamente o grupo teve a sua apresentação marcada por polêmica.

Também por telefone, a organizadora do evento, Adriana Costa, negou as acusações do produtor de Robyssão, e disse que havia sido informada pela produção de Robyssão sobre a mudança de horário apenas 24h antes da realização do evento.

Durante o programa, participaram também outros profissionais que trabalharam no evento, e que acusaram a organizadora da festa de não ter honrado com o pagamento dos serviços prestados.  Adriana Costa, disse aos ouvintes que está indo, ainda nesta terça-feira (18), à cidade de salvador, onde se encontrará pessoalmente com Robyssão, e espera que seja marcada nesta reunião uma coletiva para que seja feita retratação por parte do Bailão do Robyssão.

Por hora só nos resta esperar os próximos capítulos.

Redação Notícias de Santaluz

O Bahia voltou aos treinamentos na manhã desta terça-feira (18) no Fazendão. O treinador Cristóvão Borges e a comissão técnica realizaram atividades de posse de bola e aprimoraram os passes curtos e longos com o grupo tricolor.