Consumidores que somos a todo instante, JAMAIS devemos deixar que firam os nossos direitos.

Por indicação de um amigo, fui à loja LAR SHOPPING, quando da minha recente mudança para meu apartamento, e gostei de um guarda-roupa e de uma cômoda desta loja.

Eu os comprei e os termos da oferta, conforme vocês podem ver em uma das imagens, foi que a entrega dos referidos móveis ocorreria dia 24 de janeiro.

Ao extrapolar a data, estive na loja (onde adquiri, a do Shopping Paralela, em cuja avenida resido) para saber, dois dias depois do fixado, o motivo do atraso, e a funcionária que me vendeu não estava. A que me atendeu viu o pedido pelo sistema da empresa, confirmou que a entrega estava lançada para o dia 24 e me disse que anotaria uma observação para passar à colega. Nada me garantiu ou mais me disse e o gerente nunca estava quando eu lá passava. Mesmo eu passando à noite, se a loja estava aberta, é dever dela deixar alguém que (ao menos) saiba responder ou agir pela gerência, ou ainda com essa entre imediatamente em contato.

Lá fui eu pela segunda vez, já informando que se a funcionária que me vendeu não entrasse em contato comigo no dia seguinte, eu exerceria o meu direito de cancelamento da compra. Ela não estava novamente e fui informado de que houve um “problema no frete da parte da fabricante.”

A referida funcionária (que fez meu pedido) não entrou em contato no dia seguinte e só três dias após, ligou-me e me assegurou, pedindo-me desculpas em nome da loja, que até dia o 31, como sem falta (que seria uma sexta-feira, fim de janeiro), os meus móveis seriam entregues.

Deu 18h de tal dia e nada, co forme me passou minha assistente do lar. Aí já é demais, não acham? A loja me ligou umas 18:40 e eu disse: “avisem ao gerente que irei aí hoje à noite para fins de cancelamento e estorno junto ao cartão VISA”. A funcionária (outra, é lógico; não a que me vendeu rs) disse: “sr. Enézio, não venha, porque o sr. Gustavo – o gerente – não estará aqui e só com ele.” Eu disse, educada e calmamente: “ligue para ele, por favor, e lhe diga que eu irei aí, ainda hoje e como sem falta, antes das 22h; e que, se ele não estiver e não orientar outra pessoa para proceder ao cancelamento, eu não sairei da loja e poderei dormir dentro dela, só sendo eventualmente retirado pela segurança do Shopping ou por força policial.” Ela respondeu: “é sr. Enézio… Não poderemos resolver nada.”

Como eu sabia e sei das afrontas cotidianas absurdas e situações pelas quais os consumidores são expostos (infelizmente e daí a relevantíssima missão dos PROCONs e Juizados Especiais de Defesa do Consumidor), em casa mesmo, neste dia 31, a data-limite – para mim – do desrespeito, xerocopiei o recibo e comprovante da compra (vide imagem anexada), com todas as informações e fiz uma carta ou manifestação a punho mesmo (outra imagem), de duas laudas, informando ao gerente (que provavelmente lá não estaria de novo, que eu não iria mais à loja e que, caso ele não cancelasse/estornasse, eu me dirigiria ao PROCON ou acionaria o Juizado.

Quando cheguei à loja, a tensão era perceptível (todos já me conheciam). Nenhum funcionário queria – IMAGINEM QUE DESPREPARO! – sequer, receber a minha “correspondência” dirigida ao gerente. Eu disse que só sairia da loja se meu documento fosse recebido. Expliquei que era tão somente uma exposição do fato lamentável e meu pedido de cancelamento, uma vez que eu não mais entraria naquela loja.

Ligaram para o gerente e esse para o jurídico e ele proibiu os funcionários de darem qualquer “recebido” em meu simples documento; que era cópia do da própria loja e uma exposição/pedido escrito. Resultado: o funcionário teve que ficar comigo até quase meia noite na loja e nem sequer leu o meu documento.

Eu pedi que ele o lesse para ver que não havia NADA de comprometedor que ele não pudesse dar um simples “recebido”.

Por precaução, já vendo os seguranças do lado de fora passando e olhando para dentro da loja (e eu pensando: “dormirei aqui. O fato deve servir de exemplo. Há sofás a camas confortáveis e amanhã eu mandarei detalhes à imprensa, caso eu haja que dormir aqui. Rssss), liguei para a amiga Dra. Patrícia Lacerda Lima e para o Dr. Ricardo Maurício, para informar/saberem da minha situação ali, num sentido só de registro, caso algo (embora improvável, mas possível) de grave me ocorresse.

Dr. Ricardo, pessoa muito boa e competentíssimo profissional da nossa área, atual Superintendente do Procon baiano (Superintendência vinculada à SJCDH), disse-me: “Meu querido, entendo o valor da militância, muito louvável, mas lhe aconselho a preservar a sua integridade (até mesmo física) e evitemos, quem sabe, uma deturpação dos fatos, que venha, quem sabe, a lhe prejudicar. Venha amanhã aqui e um telefonema do PROCON, acredito, resolverá.” Ouvi a voz da experiência do nosso querido Professor e Chefe do PROCON, Dr. Maurício, agradecendo-lhe sobremaneira e me desculpando por lhe telefonar àquela hora – eu poderia fazê-lo e é óbvio ciente de que ele poderia não ver nem atender à chamada. Ele, pois entendeu, minha “situação-limite” e assim agi: fotografei meu documento por sobre a mesa e lá o deixei, trazendo somente a cópia na qual eu almejava o “recebido” da loja que não obtive. Mas ali estava uma prova.

Esclareço que, em NENHUM momento, os funcionários foram agressivos ou ríspidos para comigo, ou me pediram para sair da loja. Eles sabiam que não poderiam fazê-lo e aguardavam eu acolher o pedido de que eles não recebessem o documento, pela proibição da gerência de eles o fazerem.

Este meu texto e os meus relatos a todo o conto o ocorrido, e outros pelos quais todos nós passamos, servem de caráter pedagógico; ou seja, educacional… Porque, penso eu, se eu passo por isto, eu que conheço os meus direitos de consumidor, imaginemos o que não passa quem não os conhece. Assim, levo adiante, porque absurdos são os desrespeitos aos direitos dos consumidores em nosso país.

Também esclareço que, da parte da gerência, que eu nem conheci e nem fazia mais questão, não houve junto a mim qualquer resistência no cancelamento da compra. Mas, implicitamente, algo me foi estranho: na segunda-feira, após o último dia de “peregrinação”, chega, à portaria do meu condomínio, um caminhão da loja com os produtos que eu não mais receberia (algo quase inacreditável para mim! rsss).

Fui lá, pessoalmente à portaria, e disse ao motorista e aos entregadores: “bom dia, srs. Sei que vocês não têm absolutamente nada a ver com isto, mas eu lhes esclareço: que não receberei os móveis, que já comprei outros e lhes peço que avisem à Lar Shopping que o caso se encontra agora sob oa cuidados do PROCON.” Eles sinalizaram com um “ok” e eu fotografei para inserir no meu “guarda-roupa de perplexidades” rssss.

Mas isto é o mínimo diante de outros casos mais sérios (não somente de descumprimento de oferta) pelos quais outros consumidores passam. Vocês já podem ter passado ou algum conhecido; aposto.

Se a loja tivesse prestado informações a mim como consumidor, somente dando uma satisfação e informando o cerne do problema ou o “x” da demora, do atraso, com sinceridade e hombridade, eu poderia adotar duas opções de conduta: 1. Sentir-me respeitado e contemplado enquanto consumidor ao receber uma informação precisa da empresa (que em NENHUM momento o fez; o que é DEVER dela em caso de atraso justificado ou injustificável); 2. Exercer ou não o meu direito de cancelamento após a explicação da empresa.

São episódios reais como este que renovam em mim a luta inacabada e a inquietude que carrego para que todas as pessoas, indistinta e efetivamente, sejam respeitadas. Daí a minha docência e militância na seara dos Direitos Humanos (que, no meu caso, em muito extrapola a questão dos direitos da população LGBT, que é o foco da maioria dos meus livros; Direitos Humanos esses, também erroneamente limitados e alcunhados como “direitos de bandido”: o cúmulo da ignorância de quem nem imagina a dimensão destes direitos de respeito à dignidade humana).

Se, enquanto consumidores formos lesados, jamais deixemos de nos dirigir, por exemplo, à unidade mais próxima do PROCON. Dr. Ricardo Maurício estava coberto de razão. Eu nem o vi após aquele meu telefonema. Bastou o contato com uma das atendentes da unidade do PROCON mais próxima à qual me dirigi, a mesma efetivar o registro da minha reclamação e telefonar para o gerente da loja, a empresa (que se confundia somente com a figura bastante e infelizmente centralizadora do gerente) atendeu de imediato o meu pedido e, graças a Deus, como eu mandei avisar, não precisei pisar os pés onde fui desrespeitado.

Posso ser desrespeitado ou destratado em novos outros lugares, mas em antigos ou repetentes? Não mais. Tais locais não merecem a minha presença e essa, em especial e antes de tudo, respeita-se e respeita os direitos alheios. Por isto é que exige respeito.

Enézio de Deus, escritor baiano natural de Retirolândia, é advogado, servidor público estadual, professor de Direitos Humanos da ACADEPOL, Mestre e Doutorando em Direito de Família pela UCSAL

Foto: Reprodução

Desculpem-me a palavra, mas que pergunta RIDÍCULA a desta “enquete”! Estou pasmo desde que a acessei. (Ver enquete)

Cumpre-nos esclarecer que o Estatuto das Famílias NUNCA teve o objetivo de excluir as famílias LBGT da proteção legal. Pelo contrário: o Estatuto, fruto de muitos anos de estudos de nós, membros do IBDFAM (Instituto que o apresentou como projeto de lei) e de diversas autoridades na área dos Direitos das Famílias, ampliou o máximo a proteção familiar de toda natureza e trouxe, desde o nascedouro, expressamente, a proteção do Estado às famílias, independente das orientações sexuais dos seus membros e de ser formada ou não por casais de sexos diferentes. 

O Estatuto foi sendo “minado” e tendo o seu texto deturpado, conforme nós do IBDFAM o propusemos no início, pelos fundamentalistas de plantão com suas “baixas negociatas mercantis de templo” no espaço público. 

É óbvio que todas as pessoas sensatas quase automaticamente clicarão no SIM nesta pesquisa/enquete. Lógico! Esta pergunta esconde o “x” da questão e tem a cara, por exemplo, da bancada evangélica: se faz de desentendida, subestima a inteligência dos brasileiros e crê que, com as suas baixíssimas influências – nada compatíveis com o ESTADO LAICO -, chegará a lugares que deseja. A questão não é ser a favor ou contra que a definição de família seja a união formada por homem e mulher. O objetivo da enquete (diga-se de passagem, muito irresponsável), caso fosse uma consulta popular séria, seria perguntar a nós, todos/as os/as cidadãos/ãs brasileiros/as, se concordamos com a extensão do conceito de família, além da heterossexual, para as uniões entre pessoas do mesmo sexo também e para o fim de igualmente incluí-las no relevantíssimo Estatuto das Famílias. Ou perguntar se os brasileiros concordam que o Estatuto das Famílias insira em seu leque de proteção também as famílias formadas por casais do mesmo sexo. 

Aí sim, os cidadãos/ãs responderiam sobre o que a burrice, astutamente, deturpou em sua ridícula pergunta, para a induzir imediatamente as pessoas a responderem que concordam com a definição de família como a união entre homem e mulher. E por que não concordar? Mas, se o resultado culminar para que o texto do Estatuto somente caracterize família como a união heterossexual, tal diploma continuará como os velhos civis vigentes, que tanto agradam aos parlamentares e aplicadores preconceituosos de limitadíssima visão. 

Ou seja, se esta leva de equivocados conseguir com que o Estatuto das Famílias limite o conceito ou a caracterização dessas, mais uma vez terei a certeza de que os princípios democráticos, a solidariedade, o pluralismo e o respeito futuro à dignidade de todos e todas sem distinção prática alguma correm sérios riscos. E não olvidemos a remota (remota ou próxima?) possibilidade de o Brasil se tornar uma nação teocrático-fundamentalista, cujos espaços público-institucionais serão também, mais do que hoje, locais de culto e louvor (a quem? Ao Deus de Jesus? Absolutamente não). Oremos e ajamos rápido, pesquisadores e militantes, porque, do contrário, afogaremos no “mar de retrocessos” capaz de matar avanços seculares na seara dos Direitos Humanos – como os da vasta e heterogênea população LGBT brasileira, que já ultrapassou a cifra de mais de 20 milhões de cidadãos e cidadãs brasileiros/as (de “quinta ou milésima categoria”, srs. Deputados fundamentalistas? Cidadãos e cidadãs como eu, que deixarão de amar, como naturalmente se expressam os seus desejos, porque vocês querem que assim o seja? Jamais! E quem são vocês, os “arautos da moralidade cristã limitada”, perante séculos de conquistas democráticas inseridas nas constituições e hoje tão bem sedimentadas nas decisões das mais altas cortes ou tribunais? Ao meu ver, são como propositais “comedores de mosca” para uma platéia de alienados aplausos; e, de fato, aqui, a Agência Câmara comeu, comeu feio.

Exigimos, em nome da sensatez, da justiça e da ação científico-racional que deve conduzir as ações do Estado Laico, que este site oficial reinicie esta mal elaborada enquete, com uma pergunta direta, lógica, precisa, clara e capaz de desnudar o que está ocorrendo no Congresso, desnecessariamente, por conta de um estatuo como este, tão sério e que visa a unificar a normativa da seara dos Direitos das Famílias num único micro-sistema legal protetivo. Se nele for mantido exatamente o que os “pastores, bispos e ministros – da ‘palavra’? – deputados/senadores” tanto deseja, retrocederemos de modo abissal. 

Por favor, queridos amigos e colegas Maria Berenice Dias, Luiz Viana Queiroz, Sérgio Barradas Carneiro e demais autoridades com poderes para tal, inclusive militantes (também com acesso ao Congresso), intervamos URGENTE, para que haja o reinício desta ilógica enquete, através de uma pergunta adequada para o fim a que se deseja aferir. 

Enézio de Deus, escritor baiano natural de Retirolândia, é advogado-membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito das Famílias) e da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-BA; Mestre e Doutorando em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL.

No dia 8 de fevereiro (sábado), foi inaugurada a Nutri Fitness, a mais nova loja de suplementos em Santaluz. Com vendedores aptos a passar informações nutricionais dos produtos e atendimento especializado, a Nutri Fitness trabalha com os principais suplementos, nacionais e internacionais, do mercado, além de acessórios e moda fitness. A Nutri Fitness fica localizada na Rua Pedro Evangelista, próximo ao Hospital Municipal de Santaluz. O proprietário Marcos Edson, que passou alguns anos fora de Santaluz, comemora a inauguração e, o retorno a terra natal. “Estamos muito felizes com a inauguração, é uma vitória. Passamos muitos anos fora de Santaluz e hoje, graças a Deus, estamos tendo o privilégio de inaugurar a Nutri Fitness, em uma das avenidas de maior movimentação da cidade. O nosso objetivo é promover saúde e qualidade de vida aos luzenses”, destacou o empresário.

A Nutri Fitness fica localizada na Rua Pedro Evangelista, próximo ao Hospital Municipal de Santaluz

A esposa dele, Suzane Alves, destaca que todos os produtos da loja estão em promoção. Nas compras à vista, os clientes terão 10% de desconto. Os clientes da Nutri Fitness também contam com a facilidade de parcelar as compras em até seis vezes no cartão de crédito. 

A Nutri Fitness trabalha com os principais suplementos, nacionais e internacionais, do mercado, além de acessórios e moda fitness

Foto: Divulgação

Engraçado, Silvio, como, em busca de audiência ou por protecionismos, as opiniões mudam, hein? Que maravilhoso ter vídeos seus e de outros poderosos donos de emissoras (de um ontem recente, contrastando absurdamente com este “presente” do SBT e com o hoje de outras emissoras), a nos revelarem o “falido mundo particular de valores morais e ético-humanísticos”; inclusive de profissionais que utilizam meios de comunicação de largo alcance – como o mundo de Rachel, por exemplo, ao meu ver.

Embora todo cidadão e todo jornalista possa expressar livremente a sua opinião sobre os fatos da vida, tal direito encontra óbice constitucional claro e imediato quando se presta a atingir a dignidade de QUEM QUER QUE SEJA, inclusive a dignidade de quem Rachel alcunha, de modo vil e irônico, como “marginalzinho” – não sabendo ela, tão despreparada, que o grande pai-mãe de tais seres humanos é o próprio Estado brasileiro. 

Então, Rachel, não há que se falar em “adote um marginalzinho”, uma vez que eles, além dos biológicos, têm pai-mãe. 

De fato, nossa “pátria-mãe-gentil”, tão ingrata para com o “marginalzinho”, depende dele em diversas “trocas escusas de favores” e em épocas, por exemplo, como o de mostrar o valor do voto ou o de expor a missão do Brasil face ao seu (invejável? Eficaz?) sistema prisional como um todo.

Este “marginalzinho”, que desce do morro, é o mesmo que serve a droga em condomínios suntuosos para a escravidão de parcela considerável do povo e para o luxo de uns poucos. 
Este “marginalzinho”, que não só da periferia emerge, pode ser aquele que você haja olhado com desdém sob os vidros do seu carro ou das janelas do seu “blindado prédio”. 

Este “marginalzinho”, enfim, ser humano como você, eu posso, sem dúvida, ao com ele me deparar inesperadamente, temer. E, ainda que embora ele me cesse a vida, entendo, de antemão, que, para ele, a depender de como se encontre, é como se não houvesse saída. 

A responsabilidade primeira, Rachel, é do Estado, gerando hoje, secundariamente, desafios para ele e para todos e todas nós. 

Já pensou, Rachel, se o “lucro vergonhoso da corrupção” e os absurdos gastos do Estado com a “Copa do Mundo Rico” fossem investidos, a começar de hoje, em trabalho, educação, saúde (suporte máximo, inclusive psíquico) e vida digna como um todo para estes “à margem dos estádios”?

Se o seu objetivo é se tornar “famosa” ou respeitada a partir dos seus comentários ou posturas como jornalista, sugiro uma urgente capacitação com o “Silvio Santos de 1988” (deste vídeo. Será que ele ainda existe?) ou, por exemplo, com nomes sérios (o “ex-SBT” Boris Casoi, vejo como um bom nome), ou, ainda, com alguns dos seus professores da época de graduação. 

Se você não conhece em mais profundidade, torne (por favor!) a ler sobre os limites ético-profissionais e legais do Jornalismo/do jornalista no Brasil ou, simplesmente, para o bem (com certeza) da maioria dos e das brasileiros/as, veja uma outra área do mesmo modo digna na qual possa atuar. 

Mas lhe assevero, de antemão, que, mantendo tais posturas, nenhuma profissão com embasamento sério e legal lhe ofertará guarida para tanto “escorrego”, em nosso país. 

Quem sabe um país de tradição e no presente ainda totalitário ou uma nação teocrático-preconceituosa? Seria bem recebida. 

Mas, ainda assim Rachel, haverá limites (políticos, culturais ou históricos de algum modo) a lhe exigirem, no mínimo, silenciar em face de algumas temáticas ou questões específicas.

Sabem, leitores e amigos queridos… Penso, para fim deste ensaio e início de mais reflexões, que há pessoas entre nós como que “fora” de suas pátrias, planetas ou órbitas-mãe.

Mas, por quê, para quê ou para quem?

Salvador-BA, 7/2/2014.

Enézio de Deus – médium e escritor baiano, natural de Retirolândia; Advogado, Mestre e Doutorando em Direito de Família; Professor de Direitos Humanos da Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia e da FTC-EAD.

Com base em sua proposta, Sr. Crivella, eu, por outro lado, proponho 100 anos (ou seja, um século) de prisão para políticos corruptos e para religiosos inescrupulosos. 

O país avançará bem mais do que prender manifestantes. 

Ademais, com prisão ou não, o povo e todos nós (que temos consciência de determinadas realidades brasileiras, com seus sujos “bastidores”) protestaremos durante a Copa sim; não tenha dúvida. 

A “força bruta” poderá de certo modo intimidar, mas NÃO terá o condão de evitar ou impedir livres manifestações. 

Reveja, portanto, esta sua idéia enquanto há tempo, porque o Estado brasileiro terá que construir muito mais prisões e presídios, urgentemente, até o início da Copa e obedecendo rigorosamente às tão necessárias leis de licitação (ou seja, nada de corrupção ou de demora como o já lendário metrô de Salvador!) – visto que a quantidade de “grades carcerárias estatais” existente no Brasil não comportará o número de manifestantes detidos. E já comunico, de logo, que, se eu for um dos detidos, exigirei condições dignas no cárcere!). 

Já se a minha idéia de pena para corruptos e para “líderes religiosos empresários exploradores da fé alheia” (dos cidadãos de baixo senso crítico e de precária escolaridade em especial) for acolhida pelo Congresso e sancionda pela Presidente, embora haja ainda lamentavelmente muitos em nosso país, felizmente as atuais cadeias os comportarão – porque, “garças a Deus”, é um número muito menor do que o que veremos nas ruas, em breve, protestando, em especial, contra gastos e acordos absurdos para quem pode (só quem pode mesmo) desembolsar MUITO para ver os jogos; jogos esses que só poderão ser assistidos pelo “povão alegre brasileiro; outrora tão ordeiro e deitado” em suas casas e em aglomerações (bares, botecos, paredões e outros festins).

“In loco”, com “toda emoção”, as partidas só serão vistas, dos suntuosos estádios rapidamente reformados (“para inglês ver”) pela “high society” e pelos turistas, tão aclamados! E olhe, Sr. Crivella, que o esporte e o acesso a esse, assim como educação e saúde, é um direito social! Ou seja, é um direito de TODOS sem distinção de qualquer natureza e que, pois, por toda a sociedade deve ser acessado e usufruído. 

Encerro esta minha carta, em nome dos que já despertaram, rogando a sua compreensão, porque, se contarmos ou tentarmos explicar (por exemplo) aos marcianos a sua idéia, eles ficarão ainda mais confusos sobre o que se passa na terra.

O Sr. Feliciano (imagine, da pasta dos dIREITOS hUmanos com iniciais minúsculas) até entenderia a sua proposta, ao contrário de um Marciano (com M maiúsculo). 

Aproveito, Sr. Crivella, e respeitosamente lhe ofereco esta bela canção da nossa queridíssima Rita Lee, em parceria com o seu amado:

“The high society
Down, down, down

Alô, alô, marciano
A crise tá virando zona
Cada um por si 
Todo mundo na lona
E lá se foi a mordomia
Tem muito rei aí pedindo alforria porque
Tá cada vez mais down the high society

Down, down, down
The high society
Down, down, down
The high society
Down, down, down
The high society
Down, down, down

Alô, alô, marciano
A coisa tá ficando russa
Muita patrulha, muita bagunça
O muro começou a pichar
Tem sempre um aiatolá pra atolá, Alá
Tá cada vez mais down the high society

Down, down, down
The high society
Down, down, down
The high society
Down, down, down
The high society
Down, down, down

Alô, alô, marciano
Aqui quem fala é da Terra
Pra variar estamos em guerra
Você não imagina a loucura
O ser humano tá na maior fissura porque
Tá cada vez mais down the high society

Down, down, down
The high society
Down, down, down
The high society

Ui, gente fina é outra coisa, entende?

Down, down, down
High society
Down, down, down, down, down
High society

Hoje não se fazem mais countries como antigamente, não é?

High society, high society, high society, high society
Down, down, down
High society
Down, down, down, down down
High society

Ai que chique é o jazz, meu Deus

Down, down, down
High society
Down, down, down
Ah, Deus”

Composição: Rita Lee / Roberto de Carvalho

Enézio de Deus – médium, escritor e compositor baiano, natural de Retirolândia; Advogado, Mestre e Doutorando em Família pela UCSAL; Professor de Direitos Humanos da Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia e da FTC-EAD.

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O coronel Martinho esteve no programa Acorda Cidade ao vivo nesta sexta-feira (29) para prestar esclarecimento à sociedade sobre a fraude na Campanha do Desarmamento, que está sendo investigada pela Polícia Federal.

Ele foi conduzido à delegacia na manhã de ontem (28) para prestar esclarecimentos e vai responder um processo por possuir uma arma sem documentação. A arma foi encontrada na casa dele, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.

O delegado da Polícia Federal, Val Goulart, informou que não foi encontrada durante as investigações nenhuma prova que o incrimine. Porém o coronel forneceu a senha, que é intransferível, para o coordenador nacional da ONG Movpaz Brasil, Clóves Nunes, e seu irmão, Carlos Nunes, ambos suspeitos de integrar uma suposta organização criminosa que de posse da senha lançava no sistema armas inexistentes ou de fabricação caseira, que não são indenizáveis.

A indenização, que varia de R$ 150 a R$ 400 reais, a depender do calibre, são válidas apenas para armas de fabricação industrial, entregues nos postos. No entanto, segundo o delegado, das 8.820 armas lançadas nos sistema apenas 400 eram indenizáveis.

 “Eu reconheço que falhei ao passar a senha. Não tem como negar. Não busquei rodeios, nem desculpas, porque eu não iria incriminar uma pessoa que não tem culpa, se fosse o caso, e dizer que foi ele que pegou a senha. Eu disponibilizei a senha, mas não para ele cometer o crime. O fato é que não existe participação minha nessa fraude, nem de forma intelectual nem operacional. Não existe prova na apuração e nem vai aparecer”, declarou o coronel afirmando que em seu depoimento na delegacia deixou claro que não tem envolvimento doloso na fraude.

Matinho disse que achou estranho o grande número de armas artesanais, mas afirmou que não foi informado de que para a entrega daquele tipo de arma não cabia pagamento de indenização. Ele contou como a polícia passou a fazer parte da campanha:

“A Casa da Paz, foi o primeiro posto de arrecadação de armas no Brasil. O Ministério da Justiça, acredito que no início de 2010, realizou uma investigação no país e constatou que algumas entidades estavam cometendo irregularidades com a campanha de desarmamento e resolveu caçar essa arrecadação de armas nos postos. Em seguida, convocou as polícias para que de uma forma geral, instalem postos de arrecadação em seus quartéis”, contou informando que a entrada da PM na campanha aconteceu após suspeitas de irregularidades.

– Todas as providências legais foram executadas e eu fiquei responsável pela senha que abria o sistema para fazer o lançamento de dados das entregas de armas. Mas quem fazia esses lançamentos era Carlos Nunes, e o irmão dele, Clóves Nunes. Eles já faziam na Casa da Paz, continuaram fazendo no batalhão, em meu gabinete, no computador do comandante. Carlos Nunes fazia os lançamentos e depois eu fechava o processo com a senha. Isso foi feito no período de um ano no por aí. De maio para junho, a campanha já havia ganhado corpo e o número de armas só aumentava. Foi aí que eu designei um policial para, em um horário mais folgado de seu trabalho, ajudar Carlos Nunes nesses lançamentos de dados, até que chegou um determinado momento em que nem sempre eu estava no gabinete para abrir e fechar e dar continuidade a operacionalidade do sistema. Foi aí que passei a minha senha ao policial. O tempo foi passando e um desses policiais, eram dois, entrou em gozo de férias, e Carlos Nunes já havia ganhado naquela altura uma certa confiabilidade e eu passei a senha.

Martinho disse que estava com muitas atribuições no Batalhão quando forneceu a senha e um tempo depois foi beneficiado com o afastamento por tempo de serviço. Ele saiu do batalhão e desde então perdeu o contato com Clóves Nunes e o irmão.

“Eu confiava nele (Carlos Nunes) plenamente porque eu  confiança em Clóves Nunes e a campanha estava indo bem. Eu estava cheio de atribuições, o batalhão era uma unidade de escola com três cursos em andamentos e várias formaturas. Eu facilitei inicialmente e depois disponibilizei minha senha, para Carlos Nunes, mas para ele fazer o processo normal, legal, honesto e que deveria ser feito. Em novembro de 2011 fui afastado oficialmente por tempo de serviço na cooperação e aguardei a transferência para a reserva que se deu em maio de 2012. Foi aí que perdi o contato com eles. Soube que ele tinha se mudado para Fortaleza e no dia de ontem, quase dois anos depois, fui surpreendido por essa fraude”, afirmou.

Ainda durante a entrevista o coronel disse que reconhece que foi negligente ao fornecer a senha.