Por g1

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) por 61 votos a 8 o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP), um fundo com o objetivo de frear a alta dos preços dos produtos.

A proposta também estabelece a ampliação do auxílio-gás, dobrando o alcance do benefício que custeia parte do botijão de gás, e cria o auxílio-gasolina, destinando um “vale” nos valores de R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos.

A aprovação do fundo de estabilização se dá em meio à disparada dos preços do petróleo e a mais um reajuste anunciado pela Petrobras. Nesta quinta, a estatal informou que o valor da gasolina sofrerá um aumento de 18,8%. Já o diesel enfrentará uma alta de 24,9%.

O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado conforme versão proposta pelo relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

A liderança do governo liberou os senadores governistas para votar como quisessem. Entre os governistas que votaram contra estão Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

Agora, a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

A votação chegou a ser adiada três vezes por falta de consenso entre os senadores.

Diante da escalada de preços nos combustíveis, que tende a se acentuar com a elevação do preço internacional do barril do petróleo em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia, os congressistas concordaram em votar o projeto. A Rússia é um dos principais exportadores de petróleo no mundo.

A elevação dos preços dos combustíveis é um dos principais fatores para a disparada da inflação. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e foi o item que mais pesou na alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, no ano passado, que ficou em 10,06%.

O diesel, por exemplo, é o combustível utilizado pelos caminhoneiros, que, entre outros itens, transportam os alimentos consumidos pela população. A alta do diesel provoca, portanto, provoca reflexos negativos nos orçamentos familiares.

A conta

Pela proposta, o fundo de estabilização terá o objetivo de reduzir o impacto da volatilidade dos preços dos combustíveis derivados do petróleo, do gás de cozinha, do gás natural, para o consumidor final.

A conta, segundo o projeto, receberá recursos de:

Participações do governo relativas ao setor de petróleo e gás destinadas à União, resultantes da concessão e da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção, ressalvadas as parcelas já vinculadas a determinadas áreas;

Dividendos (lucros distribuídos a acionistas) da Petrobras pagos à União;

Receitas públicas geradas com a evolução das cotações internacionais do petróleo bruto, desde que haja previsão em lei específica;

Parcelas de superávits financeiros extraordinários.

Em uma versão anterior do parecer, o senador Jean Paul Prates havia proposto a criação de um imposto de exportação incidente sobre o petróleo bruto, para também abastecer a conta. Controversa, a medida foi retirada da proposta.

Auxílios para baixa renda

Em versão apresentada nesta quinta-feira, o relator incluiu no parecer dois benefícios para a população de baixa renda. Ambos vinham sendo estudados no âmbito de um segundo projeto que trata sobre combustíveis – este altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, biodiesel, gasolina, etanol, gás de cozinha e gás natural.

Diante da elevação do preço do gás de cozinha, que tem levado famílias de baixa renda a cozinhar com lenha e carvão – mais perigosos e prejudiciais à saúde – Jean Paul Prates propôs a ampliação do número de beneficiários do programa Gás dos Brasileiros, criado em 2021.

Pela proposta, o número de famílias pobres com direito ao subsídio no preço do gás de cozinha passaria de 5,5 milhões para 11 milhões.

Para isso, o petista calcula que será necessário mais R$ 1,9 bilhão no orçamento do programa. Os recursos sairiam dos bônus de assinatura de contratos para exploração de petróleo nos campos de Sépia e Atapu. Segundo Prates, os recursos do bônus de assinatura somam R$ 3,4 bilhões, já descontada a parte dos estados.

Já o auxílio-gasolina deve beneficiar taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos.

De acordo com a proposta, apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e acatada por Prates, o novo auxílio vai priorizar beneficiários do programa Auxílio Brasil. O gasto previsto está limitado a R$ 3 bilhões.

Conforme a proposta, o auxílio-gasolina, se aprovado, será pago em parcelas mensais nos seguintes valores:

R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual (incluídos taxistas e motoristas de aplicativos) e condutores de pequenas embarcações;

R$ 100 para motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas.

Nos dois casos, o rendimento familiar mensal do beneficiário deve ser de até três salários mínimos.

Recombinação de delta e ômicron é identificada em estudo preliminar | Foto: Reprodução

Um estudo preliminar divulgado nesta quarta-feira (9) identificou na França três pacientes com a “deltacron”, uma recombinação nas variantes delta e ômicron do coronavírus.

No entanto, a pesquisa ainda não foi publicada por revistas científicas ou revisado por outros especialistas. Em entrevista à agência Reuters, Philippe Colson, do Ihu Méditerranée Infection e principal autor do estudo, disse que a versão identificada do Sars Cov-2 combina da proteína S da ômicron com o “corpo” da delta.

Além disso, ainda segundo a Reuters, outras duas infecções foram identificadas nos Estados Unidos, de acordo com relatório ainda não divulgado pela empresa genética Hélix. Outras pesquisas já haviam relatado mais 12 infecções da deltacron em países Europeus desde janeiro.

Colson alerta que os pesquisadores seguirão monitorando os casos, mas que ainda é cedo para definir a transmissibilidade ou ação mais ou mais impactante do vírus em humanos.

Já Maria van Kerkhove, líder técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS), declarou que os recombinantes eram “esperados, especialmente com intensa circulação de ômicron e delta”, e que sua equipe estava “rastreando e discutindo” a variante.

Soumya Swaminathan, cientista-chefe da OMS, disse que é sabido “que eventos recombinantes podem ocorrer, em humanos ou animais, com múltiplas variantes circulantes de SARS-CoV-2”.

“Precisamos esperar pelos experimentos para determinar as propriedades desse vírus. Importância do sequenciamento, análise e compartilhamento rápido de dados ao lidarmos com essa pandemia”, explicou.

Por g1 BA e TV Oeste

Foto: Blog Braga/ Marlon Ferraz

Um homem morreu depois que a caminhonete que ele dirigia bateu contra o fundo de um caminhão que estava parado. O acidente ocorreu na noite de quarta-feira (9), no km 140 da BR-020, em São Desidério, no oeste da Bahia.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista que havia parado o veículo na pista fugiu logo após o ocorrido e não foi identificado, nem localizado, até o momento. O caso foi registrado na delegacia de polícia local.

Foto: Blog Braga/ Marlon Ferraz

Ainda de acordo com a PRF, aparentemente o caminhão quebrou e o homem havia sinalizado a área somente com o triângulo na pista, o que não foi suficiente para chamar a atenção dos veículos que seguiam na rodovia e provocou a colisão.

O trecho da via ficou parcialmente interditado até a madrugada desta quinta-feira (10), quando as equipes removeram os dois veículos do local. A caminhonete dirigida pelo homem que morreu ficou destruída. O nome da vítima não foi divulgado.

Por g1

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) reajustes nos preços de gasolina e diesel.

“Após 57 dias sem reajustes, a partir de 11/03/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras”, informou a estatal, em comunicado.

A partir desta sexta-feira (11), o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro.

Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro.

“Apesar da disparada dos preços do petróleo e seus derivados em todo o mundo, nas últimas semanas, como decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Petrobras decidiu não repassar a volatilidade do mercado de imediato, realizando um monitoramento diário dos preços de petróleo”, afirmou a estatal.

Para o GLP, o preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg. O produto não era reajustado há 152 dias.

Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação / Chesf

A vazão da hidrelétrica de Sobradinho, situada no Sertão do São Francisco, voltará a ser reduzida. A partir desta quinta-feira (10), o escoamento será diminuído para 3,5 mil metros cúbicos por segundo. Até então, a vazão estava em 4 mil m³ por segundo.

No próximo sábado (12), a vazão vai ter nova redução, caindo para 3 mil m³ por segundo. A informação foi divulgada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que administra a hidrelétrica. Segundo a companhia, atualmente o reservatório está com 82% do volume útil.

A previsão é que a barragem volte a ter 100% do volume útil até final do próximo mês de abril. Segundo a Chesf, a redução da vazão ocorre por conta da diminuição na incidência de chuvas no alto São Francisco e da necessidade de manutenção dos níveis dos reservatórios na Bacia do São Francisco, diante da aproximação do final do período úmido, entre final de abril e início de maio.

A companhia informou que é preciso manter atenção nas áreas no leito do Velho Chico, pelo fato de ocorrer aumento no nível do rio durante o período chuvoso.

Por g1

Foto: Freepik

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), editou nesta quarta-feira (09) um decreto que regulamenta a devolução à União de recursos do auxílio emergencial pago indevidamente — nas hipóteses de constatação de irregularidade ou erro material em sua concessão, manutenção ou revisão, informou a Secretaria-Geral da Presidência.

O texto permite que o cidadão pague o valor devido em até 60 parcelas. Segundo a pasta, o decreto será publicado na edição de quinta-feira (10) do “Diário Oficial da União”.

“O parcelamento do débito pelo beneficiário implicará confissão do valor a ser ressarcido, renúncia expressa da interposição de recursos e desistência daqueles que eventualmente tenham sido interpostos”, afirmou a Secretaria-Geral.

O texto permite que a União notifique beneficiários por mensagem encaminhada por telefone celular, canais digitais dos bancos, correio, pessoalmente ou por edital para devolução dos valores.

Se o beneficiário não fizer a restituição voluntariamente, o governo fará uma cobrança extrajudicial. Se discordar da cobrança, o beneficiário poderá apresentar defesa no prazo de 30 dias após a notificação.

Ainda, segundo a Secretaria-Geral, serão cobrados os valores devidos apenas se o beneficiário tiver: “renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda mensal familiar superior a três salários-mínimos.”

A pasta também informou que o beneficiário que não efetuar o pagamento de três parcelas, consecutivas ou alternadas, terá o parcelamento cancelado, será considerado inadimplente e será inscrito na dívida ativa da União.

Segundo o governo, o Ministério da Cidadania estimou que a cobrança dos valores deverá custar à União R$ 4,3 milhões neste ano, e mais R$ 8,7 milhões por ano nos próximos dois anos. Um total de R$ 21,8 milhões.

“Os valores serão utilizados na contratação de serviços de tecnologia da informação para levantamento de dados de renda familiar e per capita e outros; na realização de notificação eletrônica, correspondências e carta registrada com aviso de recebimento (AR); e em parceria com os Correios para garantir os direitos de ampla defesa e de recurso a pessoas vulneráveis e ultra vulneráveis, sem acesso aos meios digitais, que serão atendidas pelo Balcão do Cidadão”, afirmou a Secretaria-Geral.

Por g1 BA

Joabson Bispo Silva, o “Nonon”, era procurado por homicídios e tráfico de drogas em Jequié | Foto: Divulgação/SSP

Um homem investigado por liderar um grupo criminoso suspeito de envolvimento com homicídios e tráfico de drogas em Jequié, no sudoeste da Bahia, foi preso na quarta-feira (9) em Osasco, no estado de São Paulo. Ele é apontado como “Sete de Copas” no Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP).

O suspeito foi identificado como Joabson Bispo Silva, conhecido como “Nonon”. Ele era procurado pela polícia baiana e tinha três mandados de prisão em aberto, que foram cumpridos. Na manhã desta quinta (10), ele permanece preso, à disposição do Poder Judiciário. Não foi detalhado se há previsão de recambiamento do suspeito de São Paulo para a Bahia.

De acordo com a SSP, Joabson apresentou documentos falsos quando foi abordado por policiais, no entanto, foi identificado pelo Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT) e pelo Instituto de Identificação de São Paulo.

A prisão ocorreu após ações que envolveram agentes dos dois estados, com equipes de quatro unidades da Polícia Civil da Bahia e três da corporação paulista.

Carro foi encontrado às margens do rio Cariacá, zona rural do município de Cansanção | Foto: Redes Sociais

Uma caminhonete S10 foi encontrada queimada na manhã desta quarta-feira (9) às margens do rio Cariacá, zona rural de Cansanção, cidade da região sisaleira da Bahia. De acordo com informações de um familiar, o veículo, que ficou destruído pelas chamas, pertence ao comerciante conhecido como Rodrigo Network, proprietário de uma empresa que atua nos ramos de climatização e segurança eletrônica, sediada em Santaluz. O homem, que é primo de Rodrigo, relatou que um corpo carbonizado foi achado dentro do carro, mas ainda não foi identificado oficialmente. O familiar do comerciante disse ainda que Rodrigo teria sido visto pela última vez na noite de terça-feira (8), no povoado Serra Branca, zona rural de Santaluz, onde reside. A Polícia Civil de Cansanção informou que uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada para realizar a perícia e remoção do corpo. A delegacia da cidade vai investigar o caso.

Notícias de Santaluz

Por g1

David Bennett posa com o cirurgião Bartley P. Griffith antes de sua cirurgia | Foto: University of Maryland School of Medicine (UMSOM)/Handout via Reuters

David Bennett, de 57 anos, primeiro homem a receber em um transplante um coração de porco geneticamente modificado, morreu na terça-feira (9). A cirurgia havia sido feita em janeiro deste ano, no Centro Médico da Universidade de Maryland, em Baltimore, nos Estados Unidos.

“Era morrer ou fazer esse transplante. Eu quero viver. Eu sei que é um tiro no escuro, mas é minha última opção”, declarou Bennett um dia antes da operação. O paciente passou os meses anteriores ao procedimento na cama e ligado a uma máquina de suporte à vida.

À época, a Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) americana, similar à Anvisa no Brasil, concedeu uma autorização de emergência para a cirurgia na véspera de Ano Novo — uma última chance para um paciente que não estava apto para um transplante convencional.

“Esta foi uma cirurgia revolucionária e nos deixa um passo mais perto de resolver a crise de escassez de órgãos”, disse Bartley Griffith, que transplantou o coração do porco.

Foto: Freepik

O Ministério Público do Estado (MP-BA) acionou a Justiça para garantir uma maior fiscalização do abate de jumentos. A ação foi movida nesta terça-feira (8) pelo promotor Julimar Barreto Ferreira contra a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab).

A demanda também foi endereçada contra a empresa Nordeste Pecuária, situada em Amargosa, no recôncavo baiano. Neste caso, o MP-BA cobra que a companhia suspenda o abate de jumentos até que a Adab regule a exigência do exame de Mormo e de anemia infecciosa equina.

O promotor ainda pediu que a Adab crie um protocolo para garantir a efetiva criação de uma cadeia produtiva destes animais no estado. O objetivo é evitar a extinção da espécie, fazendo com que o crescimento do rebanho seja superior ou no mínimo igual ao destinado para o abate.

O promotor informou que o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa) da Superintendência Federal de Agricultura (SFA/BA) apontou que no frigorífico de Amargosa foram abatidos 28.199 jumentos de janeiro a novembro de 2021. “Uma quantidade alarmante se comparada à quantidade total de animais vivos no Estado da Bahia que é de aproximadamente 400 mil”, disse o promotor de Justiça.

O produto do abate vai quase todo para o mercado chinês e é destinado à fabricação de um produto típico da indústria cosmética e farmacêutica chinesa chamado de ‘ejiao’, substância feita com o colágeno presente no couro dos jumentos.