Por G1 SP

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu nesta segunda-feira (16) a multiparentalidade e determinou a alteração no registro de nascimento de uma criança para que conste o nome dos dois pais: o biológico e o afetivo.

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado afirmaram que o conceito de “família” sofreu diversas modificações com o decorrer dos anos e, nesse sentido, é necessário considerar a existência de novas configurações familiares, ainda que a legislação brasileira não as preveja.

“Não se pode ser ignorado o princípio do melhor interesse da criança, sendo que no presente caso a manutenção do pai registral e a inclusão do pai biológico trará benefícios ao menor, tendo em vista a boa convivência entre as partes”, afirmou a sentença.

A decisão aconteceu após uma ação movida pela Defensoria Pública de São Paulo na 2ª instância, a pedido da mãe da criança.

Segundo a defensoria, Luiza e João tinham terminado o relacionamento quando ela descobriu estar grávida. Poucos meses depois, ela começou a namorar Pedro, que escolheu assumir a paternidade daquela criança, e registrou o bebê no nome dele logo após o nascimento.

Após o resultado do teste de DNA que comprovou o vínculo biológico, João passou a também cuidar da criança, realizando visitas e ajudando na criação do bebê.

Pela boa relação que os dois possuem com a criança, Luiza procurou a Defensoria Pública para que fosse formalizada no registro de nascimento da criança a paternidade biológica de João, sem excluir a paternidade afetiva de Pedro, que já havia sido reconhecida.

Pai e mãe biológicos estavam de acordo com a alteração – o único pedido de Pedro era para que a criança levasse também o sobrenome dele.

A Defensoria Pública pediu então à Justiça o reconhecimento da mutiparentalidade, a homologação do acordo de reconhecimento de paternidade e a retificação do sobrenome da criança.

Porém, na 1ª instância judicial a juíza não reconheceu esse direito e não homologou o acordo, determinando que fosse excluído o nome do pai que havia registrado a criança para inclusão do nome do pai biológico.

A decisão fez a Defensoria Pública recorrer ao TJ-SP, apontando que já há diversas decisões que reconhecem a pluriparentalidade e a paternidade socioafetiva no Brasil, havendo entendimento favorável no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os defensores públicos também argumentaram que “os princípios do melhor interesse da criança devem nortear a decisão, já que ambos os pais exercem seus papéis, todos de vital importância no desenvolvimento e na vida da criança”.

“Impor à criança o estilo de família matrimonializada não só representa um retrocesso, como também afronta às valorosas conquistas alcançadas com o passar do tempo. (…) A criança ainda poderá contar com outras vantagens, como a inclusão em planos de saúde e planos previdenciários e poderá pleitear alimentos dos dois pais, tendo alcance, inclusive, para efeitos sucessórios”, afirmou a Defensora Pública Carolina Lot da Silva Nunes, que apresentou o recurso ao TJ-SP.

Também atuaram no caso a Defensora Dione Basílio Ribeiro, em 1ª instância, e o Defensor Adriano Elias Oliveira, do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores.

Por G1 MT

Ladrões trancaram família, fizeram buraco em casa vizinha e invadiram banco em Cuiabá | Foto: PM/MT

Ladrões invadiram uma casa no início da noite de domingo (15), em Cuiabá, e renderam uma família. Segundo a Polícia Militar, a casa fica na lateral de uma agência bancária que foi alvo da quadrilha. Os ladrões fizeram um buraco na parede da residência para ter acesso ao banco, mas fugiram sem levar nada depois que o alarme da agência disparou.

De acordo com a PM, a família foi rendida por volta de 18h e mantida em cárcere até o final da noite.

Os policiais foram até a agência depois que o alarme disparou, mas não encontraram nenhum suspeito. Os militares perceberam uma movimentação estranha na casa vizinha e decidiram checar a situação.

A família foi encontrada trancada em um quarto e diversas ferramentas usadas para quebrar a parede estavam espalhadas pela casa.

Os moradores informaram que quatro homens invadiram a residência e os mantiveram trancados, com isso eles [os criminosos] fizeram o buraco na parede.

Assim que o alarme do banco disparou, os moradores escutaram que os suspeitos falaram que iriam fugir do local.

Uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi até a agência e encontrou cordas, bateria, munição 9mm e um pedaço de placa eletrônica.

O gerente disse à polícia que nada foi furtado do banco. Uma mulher que estava perto da agência foi conduzida à delegacia depois de levantar a suspeita dos policiais.

Ela estava com uma mochila e R$ 1,9 mil em dinheiro.

A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) foi chamada e investiga o caso.

Um evento realizado no sábado (14), em Santaluz, reuniu atletas baianos de jiu-jitsu com destaque no cenário de competições nacionais e internacionais para celebrar doze anos de criação do projeto que deu origem à Escola Santaluz Jiu-Jitsu, coordenada pelo cabo da Polícia Militar, Herikinho Reis.

Foto: Divulgação

Além do multicampeão Vugner Silva, outros nove faixas-pretas participaram do evento, como por exemplo, Leandro Carvalho, Eduardo, Valdir Reis, Neto Esmeraldo, Judinei e Marcos Borges.

“Mesmo diante de todo o clima de descontração que tomou conta do tatame, o pessoal aproveitou o encontro para esquentar o ritmo dos treinos às vésperas de competições importantes, como o sul-americano e o campeonato brasileiro de jiu-jitsu, que acontecem nos próximos meses no Rio de Janeiro”, explicou Herikinho.

O evento marcou também a graduação de Erilton Góes Filho, o Eriltinho, que após dez anos de treinos e participações em grandes competições, foi condecorado como o sétimo faixa-preta da equipe liderada por Vugner Silva.

“Foi um momento muito comemorado por todos nós da família Santaluz Jiu-Jitsu. Eriltinho é um ser humano incrível e um atleta muito dedicado, que assim como outros da nossa equipe, faz jus a conquistas como essa”, disse o sensei Herikinho.

Foto: Divulgação

Além da escola e da equipe que disputa competições de jiu-jitsu, o policial militar também coordena um projeto que tem como público-alvo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e pessoal.

“A maior parte dos atletas da nossa equipe, inclusive aqueles que já conquistaram medalhas em grandes competições estaduais, nacionais e internacionais, surgiu do projeto Santaluz Luta Social, que desenvolvemos há cerca de oito anos. Mesmo em meio às dificuldades que temos enfrentado, como por exemplo a falta de apoio, principalmente do poder público, a fé nos faz continuar com otimismo e determinação. Vamos continuar seguindo na mesma direção, a da solidariedade coletiva, para que possamos continuar fazendo a diferença e promovendo desenvolvimento humano e transformação social por meio do esporte: esse é nosso maior legado!”, afirmou Herikinho.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

Por G1 SP e G1 BA

Duda Mendonça em foto de março de 2006 | Foto: Celso Junior/Estadão Conteúdo/Arquivo

O publicitário Duda Mendonça morreu nesta segunda-feira (16), aos 77 anos, em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, desde junho. Duda tratava um câncer no cérebro, quando foi diagnosticado com Covid-19 e precisou ser intubado.

Ex-marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Duda Mendonça se tornou conhecido nacionalmente por ter sido o publicitário por trás da primeira campanha eleitoral vitoriosa de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, em 2002.

Ele também participou de campanhas de Paulo Maluf (PP), em São Paulo; Miguel Arraes, em Pernambuco; Ciro Gomes (PDT), no Ceará, e do ex-primeiro-ministro de Portugal, Pedro Santana Lopes.

Quando estourou o escândalo do mensalão, o publicitário foi acusado de receber por serviços ao PT por meio de uma offshore nas Bahamas.

Em 2005, Mendonça confessou à CPI dos Correios ter recebido R$ 10,5 milhões pela campanha à eleição de Lula via caixa 2.

A defesa do publicitário argumentou que ele cometeu o crime de sonegação fiscal, não o de lavagem de dinheiro, e que pagou o que devia ao fisco – R$ 4,8 milhões. Além disso, afirmou que o marqueteiro não tinha conhecimento da origem ilícita dos valores recebidos do partido e nunca tentou ocultá-los.

Mendonça chegou a virar réu no processo do mensalão, mas foi absolvido. Para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), não ficou demonstrado que ele tinha conhecimento da origem ilícita dos recursos e, consequentemente, não houve prova de sua intenção de ocultar os valores.

O corpo do publicitário será cremado, segundo a família.

Fotos: Rede Social

Duas pessoas morreram na noite deste domingo (15) após um acidente que ocorreu na BA-120, altura do povoado Rio do Peixe, no limite entre as cidades de Santaluz e Queimadas, região sisaleira da Bahia. Antonio Carlos Silva, de 51 anos, foi socorrido e levado para o hospital de Santaluz, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal, familiares relataram que ele foi atropelado por uma moto. O condutor do veículo, identificado como Pedro Gregório dos Santos, de 23 anos, foi socorrido por populares e levado para o hospital de Queimadas, e também evoluiu a óbito, segundo a Guarda Civil local. Não há informações sobre as circunstâncias do acidente. As duas vítimas eram naturais de Queimadas.

Notícias de Santaluz

Foto: Ilustração

Duas motocicletas foram roubadas na manhã deste domingo (15) na zona rural de Retirolândia, cidade localizada na região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas – um homem e uma mulher – foram abordadas nos povoados Bastião e Lajinha, por três indivíduos armados que inicialmente estavam a pé. Após cometer os assaltos, o trio fugiu sentido ao povoado São Roque, levando as duas motos, modelos Titan e Bros, ambas 150 cilindradas. Guarnições da PM de Retirolândia e de Conceição do Coité fizeram buscas na região, mas não conseguiram localizar os criminosos.

Notícias de Santaluz

Por G1 Rio

Foto: Reprodução/TV Bahia

O secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, afirmou, em entrevista à GloboNews, que as internações pela Covid-19 aumentaram em 10% na cidade, e que a variante Delta “tem contaminado famílias inteiras no Rio”.

Soranz disse que até pacientes curados permanecem internados em unidades de saúde, devido a sequelas. O número de internações, segundo ele, pode aumentar.

“O número de pessoas internadas vem subindo, cresceu em 10% nos últimos dias. A gente teve que reabrir novos leitos que tinham sido fechados. A gente tem 180 pacientes que tiveram Covid e se mantêm internados. A gente tem uma taxa de ocupação relativamente alta nesse momento. Pode ser que a gente tenha um aumento ainda maior”, afirmou o secretário.

Nesta semana, a Fiocruz divulgou estudos que indicaram a tendência de aumento tanto nas internações quanto nas mortes por síndromes respiratórias agudas graves (SRAG). Os dados incluem diversas infecções respiratórias, incluindo o vírus Sars-Cov-2 (novo coronavírus), que transmite a Covid-19.

Segundo o secretário, é necessário manter os cuidados já conhecidos, além de abrir janelas e preferir estar em ambientes abertos.

“É preciso manter as medidas restritivas: utilizar máscara, evitar aglomeração. Precisa esperar esse momento passar e aumentar ainda mais a vacinação. Por enquanto, é muito importante evitar qualquer tipo de exposição desnecessária”, avaliou Soranz.

Por G1 BA

Foto: Divulgação/Prefeitura de Guaratinga

Um homem foi encontrado morto com marca de disparos de arma de fogo, na área interna do cemitério da cidade de Guaratinga, na região sul da Bahia. O caso aconteceu na manhã de sábado (14).

A Polícia Civil informou que as investigações iniciais apontam que a vítima era usuário de drogas, mas não deu detalhes sobre as circunstâncias do homicídio.

Agentes da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), que atende a região, foram acionados ao serem informados que havia um corpo no local e isolaram a área para que a perícia fosse realizada.

O caso foi registrado pela 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior e encaminhado à delegacia de Guaratinga, responsável por apurar a ocorrência. Até o momento, não há informações sobre a autoria ou a motivação do crime.

Foto: Kelly Sikkema/Unsplash

Santaluz registrou neste sábado (14) sete novas curas clínicas de pacientes diagnosticados com Covid-19, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. Nenhum caso da doença foi confirmado nas últimas 24 horas.

Do ponto de vista epidemiológico é preciso ser cauteloso com os números, uma vez que os dados indicam baixa testagem – segundo dados da Secretaria de Saúde, apenas seis testes rápidos para detecção de Covid-19 foram realizados nas últimas 48 horas [sendo 4 na sexta-feira e 2 neste sábado] -, o que ‘joga para baixo’ a incidência de novos casos da doença e, consequentemente, o total de pessoas com o vírus ativo, podendo indicar uma falsa sensação de controle da pandemia.

Especialistas e autoridades oficiais de saúde alertam que a testagem em larga escala permite identificar rapidamente os infectados, oferecer um tratamento adequado e isolá-los para evitar a transmissão do vírus.

A cidade contabiliza agora 3.715 diagnósticos positivos de Covid-19 desde o começo da pandemia, dos quais 3.648 já estão recuperados. Ainda conforme o boletim, 21 pessoas estão com o vírus ativo e outras 17 aguardam resultados de exames.

O informativo mostra ainda que o município continua investigando um óbito por suspeita de complicações da doença, mas a Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o caso.

Notícias de Santaluz

Idoso chegou a ser levado para hospital, mas não resistiu | Foto: Notícias de Santaluz

Um homem identificado como Antonio Pereira de Souza, de 73 anos, morreu na madrugada deste sábado (14) após uma colisão entre a moto que ele conduzia e um carro, em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. O idoso, que residia no povoado Tombador, chegou a ser socorrido e levado para o hospital da cidade, mas não resistiu. Segundo a Polícia Militar, o acidente aconteceu por volta das 23h10 de sexta-feira (13), no trecho de acesso à estrada que liga a sede do município ao povoado Serra Branca, um pouco mais à frente do estádio de futebol da cidade. Não há informações sobre o que teria causado a colisão. A polícia não informou se o condutor do carro, identificado como Roque Anderson da Silva Souza, de 37 anos, precisou de atendimento médico. Os policiais acionaram uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e em seguida levaram os veículos envolvidos no acidente para o pátio da companhia da PM. A ocorrência foi registrada no plantão regional da Polícia Civil em Riachão do Jacuípe.

Notícias de Santaluz