Nova identidade já está disponível em 90 postos da rede SAC na Bahia | Foto: DPT

O Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) concluiu nesta sexta-feira (8) a implementação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em 90 unidades do SAC em toda a Bahia. O posto de Sento Sé, no norte do estado, foi o último a receber o sistema, marcando o fim da fase de instalação em toda a rede.

Segundo Bruno Froes, diretor adjunto do IIPM, a estrutura agora permite que o estado emita até 4 mil documentos por dia, contando também com o suporte das unidades móveis que atendem regiões mais distantes. Froes explicou que esse número deve crescer à medida que novos ajustes no sistema dos postos sejam realizados.

De acordo com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), foram treinados 420 servidores e distribuídos 286 kits multibiométricos em 78 cidades ao longo dos quatro meses de implantação. Desde então, mais de 182 mil novas identidades foram emitidas em toda a Bahia. A próxima etapa do projeto será levar a CIN para postos conveniados com as prefeituras, ampliando ainda mais o acesso ao documento.

A troca para a nova identidade, no entanto, não é obrigatória de imediato. O modelo antigo (RG) continuará válido até 28 de fevereiro de 2032. A primeira via da CIN é gratuita e usa o CPF como número de identificação único. Para solicitar, basta apresentar a certidão de nascimento ou de casamento (original) e, caso esteja plastificada, levar também uma cópia.

A nova CIN permite ainda incluir informações adicionais, como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Dados de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual, também podem ser registrados, além de dados como tipo sanguíneo, fator RH e indicação de doador de órgãos. O cidadão também pode optar por incluir o nome social no documento, caso deseje.

Além da versão física, a CIN oferece uma versão digital, que estará disponível no portal GOV.BR três dias após a emissão, e conta com um QR Code para autenticação e verificação dos dados.

Notícias de Santaluz

Foto: Montagem/Reprodução/Metrópoles

O deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA), que está em seu primeiro mandato, destinou R$ 24,3 milhões em emendas parlamentares para Tucano e Ribeira do Pombal, municípios baianos onde familiares ocupam cargos de destaque. Segundo levantamento do colunista Tácio Lorran, do portal Metrópoles, esses dois municípios juntos receberam 76% do total de emendas empenhadas por Maia. Desse montante, R$ 20,1 milhões foram para Tucano, cidade administrada pelo filho do deputado. Em Ribeira do Pombal, onde a esposa dele é secretária de Saúde, foram destinados R$ 4,2 milhões.

As demais emendas de Maia foram distribuídas entre oito cidades baianas, mas o valor destinado a cada uma delas não ultrapassou R$ 1,6 milhão. As emendas parlamentares têm como objetivo financiar obras, projetos e investimentos locais, e, na teoria, deveriam ser destinadas com base em critérios técnicos. Na prática, no entanto, essas verbas frequentemente seguem interesses políticos.

O Metrópoles informou que procurou o deputado para obter um posicionamento, mas ele não se manifestou até o momento.

Jovem morre e duas pessoas ficam feridas após motos colidirem com animal solto na pista em Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

Um jovem de 22 anos, identificado como Jefferson Almeida da Silva, morreu no início da madrugada desta sexta-feira (8) após a moto que conduzia colidir com um cavalo na BA-120, em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. O acidente aconteceu no trecho entre uma fábrica de calçados e a Arena Aliança.

Segundo informações da Polícia Militar, Jefferson voltava do trabalho na fábrica e seguia para casa, no bairro Morro dos Lopes, quando foi surpreendido pelo animal solto na pista. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Pouco tempo depois, conforme a PM, uma segunda moto colidiu com o mesmo cavalo. A polícia informou que no veículo estavam um homem e sua filha, que retornavam para casa após o pai buscar a jovem no trabalho, também na fábrica. Ambos apresentavam escoriações e foram levados pelo Samu ao hospital da cidade. O estado de saúde dos dois não foi divulgado.

A PM informou ainda que agentes isolaram a área e permaneceram no local até a chegada de equipes da Polícia Rodoviária Estadual e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Jefferson foi encaminhado para necropsia.

O cavalo também morreu.

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Acidente com cavalo solto na pista causa morte de jovem e deixa dois feridos em Santaluz | Foto: Redes sociais

Abelhas se agrupam em capacete de motociclista | Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Um enxame resolveu fazer de um capacete a nova “colmeia” em Formiga, no interior de Minas Gerais. Com receio de ser picado pelas abelhas, o motociclista chamou o Corpo de Bombeiros para dar um jeito na situação, registrada na quarta-feira (6). Segundo o g1, os bombeiros informaram que a retirada foi feita com cuidado para não estressar o enxame nem provocar acidentes. Depois de capturadas, as abelhas foram levadas para uma área de mata, longe da cidade, onde foram soltas.

Foto: Redes sociais

A professora de Língua Portuguesa Maria Ivone das Neves dos Santos, do Colégio Estadual de Tempo Integral Águas Termais, em Cipó, no nordeste da Bahia, virou assunto nas redes sociais. Um vídeo que mostra a chegada dela na escola, recebida com aplausos e abraços pelos alunos, viralizou. O motivo? Maria Ivone acertou o tema da redação do Enem 2024, “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, apenas dois dias antes da prova. Para a professora, que leciona na unidade há 11 anos, esse foi “o melhor momento” de sua carreira.

Dedicada a temas como diversidade e valorização da ancestralidade, Maria Ivone acredita que esses assuntos precisam ser discutidos nas escolas: “Somos um país construído com o esforço de um povo que hoje, neste mês de novembro, celebra a Consciência Negra. Com uma população majoritariamente preta, é nosso dever trazer questões antirracistas para a sala de aula”, afirma. Ela também elogiou a escolha do tema pela equipe do Enem, ressaltando a importância de abordar o racismo.

Foto: Redes sociais

Desde o início do ano, Maria Ivone desenvolveu atividades em sala para que os alunos compreendessem o valor da própria história. Ela conta que, ao se depararem com o tema da redação, eles estavam preparados. “A emoção é grande por ver que eles entenderam a nossa proposta pedagógica. Eles praticamente chegaram no Enem com a dissertação pronta”, diz a professora.

Dois dias antes da prova, Maria Ivone sugeriu que os alunos escrevessem sobre a valorização da herança africana no Brasil, o que deu ainda mais segurança para eles no exame. “Estou muito feliz, principalmente por ver que o letramento racial é o que mais vai contar na história de vida deles. Torço para que todos consigam atingir uma média favorável ao ingresso na universidade pública”, comemora.

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Operação apreende armas e prende suspeitos | Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (7), a Operação Puritas para desarticular um esquema de tráfico interestadual de drogas que, de acordo com a própria PF, envolvia policiais militares da Bahia e de Rondônia, além de policiais rodoviários federais. Segundo a PF, a investigação aponta que o grupo transportava grandes carregamentos de drogas pelo país, com destino principal ao estado do Ceará.

Durante a operação, que mobilizou mais de 120 agentes, a PF cumpriu 30 mandados de busca e apreensão e 15 de prisão preventiva. Os nomes dos alvos não foram divulgados. As ações ocorreram nas cidades de Porto Velho, Vilhena e Ji-Paraná, em Rondônia; Cascavel e Fortaleza, no Ceará; Ourilândia do Norte, no Pará; Natal, no Rio Grande do Norte; Piracicaba, em São Paulo; Santaluz, Gandu e Feira de Santana, na Bahia; e Santa Maria, no Distrito Federal. As ordens foram expedidas pela 2ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho.

A PF informou que foram apreendidos veículos supostamente usados nas atividades criminosas e que sete suspeitos foram presos em flagrante com armas de fogo de grosso calibre. Conforme a PF, as investigações também indicam que a organização criminosa está ligada a apreensões recentes de cocaína, incluindo um carregamento de aproximadamente 500 kg encontrado em Vilhena, Rondônia; outro de 500 kg em Canarana, Mato Grosso; e mais 200 kg em Peritoró, no Maranhão.

Segundo a Polícia Federal, foram identificados até agora 26 suspeitos que podem responder por crimes de tráfico interestadual de drogas, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

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Fachada do prédio da Previdência Social em Brasília | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As contas da Previdência Social fecharam o mês de setembro com um rombo de R$ 26,2 bilhões, segundo dados do ministério obtidos pela TV Globo.

Isso significa que o governo federal gastou bem mais, para pagar aposentadorias e pensões, do que conseguiu arrecadar para bancar esses benefícios.

Com o resultado de setembro, o déficit da Previdência no ano acelerou: ficou quase 20% maior do que no mesmo mês do ano passado, que foi de R$ 21,9 bilhões. A comparação é em termos reais, ou seja, já desconta o impacto da inflação do período.

Os dados do Ministério da Previdência Social se referem ao chamado “regime geral”, que inclui aposentadorias, pensões e benefícios de trabalhadores do setor privado.

No acumulado até agosto, o déficit já somava R$ 239,6 bilhões — um aumento de 1,5% em relação a 2023. Com o salto registrado em setembro, no entanto, a comparação piorou. Agora, 2024 tem um resultado 3,1% pior que o ano anterior.

O Ministério da Fazenda projeta que irá encerrar o ano com as contas no vermelho, mas dentro da margem permitida pelo arcabouço fiscal. Isso significa reduzir o rombo que atualmente está em cerca de R$ 100 bilhões para no máximo R$ 28,3 bilhões. Para atingir essa meta, o governo espera arrecadar mais nos últimos meses do ano e também retirar alguns gastos da conta.

O ajuste fiscal também tem sido citado pelo Banco Central, que nesta quarta-feira (6) elevou a taxa básica de juros, a Selic, de 10,75% ao ano para 11,25% ao ano.

O governo deverá apresentar uma PEC e um projeto de lei complementar. Ou seja, depende de apoio no Congresso Nacional.

STF flexibiliza regime de servidores públicos para futuras contratações | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na quarta-feira (6) a flexibilização do regime jurídico único para servidores públicos. A decisão permite que novas contratações sejam feitas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem a estabilidade de cargo garantida pelo regime estatutário.

A decisão que prevaleceu foi do ministro Gilmar Mendes, acompanhado pelos ministros Nunes Marques, Flavio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. A ministra Carmen Lúcia, que era relatora do caso, além dos ministros Edson Fachin e Luiz Fux, votaram contra, considerando a mudança inconstitucional.

A flexibilização foi inserida na Constituição em 1998, durante a reforma administrativa do governo de Fernando Henrique Cardoso, possibilitando a contratação de servidores sem estabilidade. Em 2000, partidos como PT, PDT, PCdoB e PSB questionaram a validade da medida, afirmando que a votação no Congresso não havia seguido os dois turnos exigidos.

Em 2007, o STF suspendeu essa flexibilização. Porém, alguns estados e municípios mantiveram contratos pela CLT, por já terem adotado o modelo antes da suspensão. Com a nova decisão, o STF revogou a liminar que suspendeu a alteração, mas deixou claro que a medida só vale para futuras contratações. Os servidores atuais não serão afetados.

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Refino de petróleo cresce 11,6% e sustenta alta anual da indústria baiana | Foto: Pixabay

A indústria baiana desacelerou em setembro deste ano, registrando uma queda de 1,6% em relação a agosto, enquanto a média nacional teve alta de 1,1%. Segundo dados do IBGE divulgados nesta quinta-feira (7), esse resultado colocou a Bahia entre os piores desempenhos do país no mês.

Mas, comparando com setembro do ano passado, o cenário se torna mais positivo: a produção industrial do estado cresceu 7,6%, marcando o quinto mês consecutivo de alta e registrando o melhor setembro em mais de uma década. Esse avanço garantiu à Bahia o terceiro melhor índice do país, superando a média nacional, que ficou em 3,4%.

O destaque no estado foi o setor de refino de petróleo, que teve um aumento de 11,6% em relação ao ano anterior. No acumulado de janeiro a setembro, a indústria baiana avançou 3,1%, igualando o índice nacional.

Considerando os últimos 12 meses, a produção industrial da Bahia subiu 4,0%, superando a média nacional de 2,6%, segundo dados do IBGE.

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Sessão foi presidida pelo juiz Joel Firmino do Nascimento Junior | Foto: Notícias de Santaluz

Após mais de uma década do crime que tirou a vida de Idelson Dejaniro dos Santos, o servidor público federal Enoque Oliveira Queiroz foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. A sentença foi dada nesta quarta-feira (6), em Santaluz, na região sisaleira da Bahia, durante um júri popular. Idelson foi morto no dia 11 de outubro de 2011, com um tiro na cabeça, dentro de um barraco em uma área de garimpo nas proximidades do povoado Serra Branca. Enoque, que respondia ao processo em liberdade, não compareceu ao julgamento.

Luciano Taques, promotor do caso, sustenta acusação e réu é condenado | Foto: Notícias de Santaluz

Durante a sessão, o promotor Luciano Taques Ghginone reforçou que testemunhas teriam visto Enoque saindo do local do crime armado e em uma moto. Segundo a acusação, o disparo foi feito de modo a impedir qualquer chance de defesa para a vítima, o que configura homicídio qualificado.

Já a defesa de Enoque alegou inocência, sustentando que ele estava em São Paulo no período do crime, onde trabalhava para uma empresa entre 2008 e dezembro de 2011. Uma cópia da carteira de trabalho foi apresentada como prova. Mesmo assim, o júri, em uma votação apertada de 4 a 3, decidiu pela condenação.

Defesa alega inocência, mas júri condena réu por homicídio qualificado | Foto: Notícias de Santaluz

O juiz Joel Firmino do Nascimento Junior, que presidiu o julgamento, aplicou a pena mínima de 12 anos e concedeu a Enoque o direito de recorrer em liberdade. A defesa informou que pretende entrar com recurso no Tribunal de Justiça.

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