Por G1 BA

Foto: Bruno Concha/Secom

Os motoristas que fazem transporte escolar em Salvador vão receber o auxílio emergencial da prefeitura, no valor de R$ 270, a partir de janeiro. A inclusão dos profissionais na lista dos beneficiários do programa Salvador Por Todos foi publicada nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Município. O pagamento à categoria será suspenso no mês seguinte ao retorno das aulas presenciais, que ainda não tem data definida. As pessoas que têm direito ao benefício devem ter feito inscrição no cadastro do município até o dia 20 de março deste ano. Para confirmar se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar o site do programa na internet, e é necessário ter em mãos o CPF e o Número de Identificação Social (NIS) para verificação no sistema da prefeitura. Além de motoristas de transporte escolar, contam com o auxílio: ambulantes, barraqueiros, donos de quiosques, baianas de acarajé, guardadores de carro, recicladores, baleiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e pessoas em situação de rua.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um jovem de 19 anos suspeito de envolvimento na morte de um homem na cidade de Araci, região sisaleira da Bahia, foi preso na manhã desta terça-feira (29) por investigadores da delegacia local. Segundo o delegado Thiago Pessoa, o suspeito aparece em imagens coletadas pela polícia, pilotando uma motocicleta usada no crime. O jovem, que não teve o nome revelado e também é investigado por roubo, estava com um mandado de prisão em aberto. O delegado informou que o outro envolvido no assassinato, acusado de atirar na vítima, já havia sido preso em janeiro de 2020. O crime aconteceu em outubro de 2019, quando a vítima, identificada como Márcio Lima de Miranda, de 30 anos, foi assassinada com seis tiros. “O crime foi motivado por uma desavença relacionada a uma ex-namorada da vítima”, afirma o delegado Thiago Pessoa. A arma usada para matar o homem foi recuperada pela polícia.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/Detran

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) inicia, na próxima segunda-feira (4), a emissão do novo documento eletrônico que unifica o licenciamento (CRLV) e o certificado de registro do veículo (CRV), o antigo DUT. A medida cumpre o que determina a resolução 809, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com validade em todo o país. O serviço estará disponível no portal www.sacdigital.ba.gov.br e aplicativo SAC Digital, onde o cidadão deverá baixar o arquivo do novo documento e fazer uma cópia, após o pagamento das dívidas do veículo. O CRLV em papel moeda verde já tinha sido extinto em abril de 2020, e agora será a vez de o CRV impresso deixar de existir. A resolução do Contran institui também a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em formato eletrônico (ATPV-e). Ela será o instrumento que vai normatizar as relações de compra e venda de carros e motos.

Por Blog do Fausto Macedo | Estadão

Detenta foi solta por falta de alimentação adequada em presídio, segundo juíza | Foto: Constança Rezende/ Estadão

A Justiça de Goiás mandou soltar uma advogada presa provisoriamente sob suspeita de integrar uma quadrilha envolvida em lavagem de dinheiro e jogos de azar. A decisão foi justificada pela dieta da detenta: ela é vegana e a unidade prisional não teria cardápio específico que exclua alimentos de origem animal. A prisão foi substituída por liberdade condicional com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

A ordem da juíza Placidina Pires, da Vara Dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais, foi tomada no último dia 3 e atende a um pedido da defesa. Nos autos, o advogado afirmou que a presa só comia cenoura e quiabo em razão da falta de opções veganas e que chegou a ser internada após passar mal devido à ‘má alimentação’.

Na avaliação da magistrada, que em um primeiro momento havia decretado a prisão preventiva, se o Estado não é capaz de fornecer a alimentação adequada, não há como manter a detenção.

“Observo que, não obstante tenham sido preenchidos os requisitos para a decretação da prisão preventiva, verifico que, nesta oportunidade, a defesa técnica demonstrou que, por ser vegana, necessita de alimentação adequada (entre frutas, verduras e leite integral), que não é fornecida pela unidade prisional”, diz um trecho do despacho. “Entendo que se mostra necessária a substituição da prisão preventiva da advogada por medidas cautelares diversas da prisão preventiva, diante da impossibilidade de o Estado fornecer a alimentação adequada de que a paciente necessita”, acrescentou.

Em nota, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) se manifestou sobre a decisão e informou que oferece, por dia, três refeições aos presos e que o cardápio é supervisionado por nutricionistas. Para ‘casos excepcionais’, incluindo diabéticos, hipertensos e doentes gastrointestinais, são oferecidas dietas ‘especiais’, diz a manifestação.

Com a decisão que concedeu a liberdade provisória, além do monitoramento por tornozeleira eletrônica, a advogada fica proibida de mudar de endereço sem comunicação prévia e deve comparecer a todos os atos do processo em caso de intimidação. Além disso, não pode se ausentar por mais de oito dias de sua residência, sem prévia comunicação do lugar em que poderá ser encontrada e não pode praticar nova infração penal dolosa, sob pena de perder o benefício.

Por Bahia Notícias

Foto: Valter Pontes/Secom

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afastou, nesta terça-feira (29) qualquer possibilidade de assumir um cargo na estrutura do governo federal. O presidente nacional do DEM finaliza o segundo mandato como gestor da capital baiana em 31 de dezembro. Ele tem se reunido com o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e o fato gerou especulações sobre a possibilidade do democrata passar a integrar a gestão federal. 

“Não há hipótese, é especulação de eu ir pra qualquer ministério. Eu não cogitaria isso e o governo sabe da minha posição há muito tempo, daí porque não houve convite”, afirmou ACM Neto em entrevista coletiva.

O gestor sinalizou que está a disposição para aconselhar e contribuir em uma agenda para o futuro do país, mas a ajuda tem a condição de “apoio voluntário”.

“Não há hipótese de eu pleitear cargo, não fui convidado para ocupar cargo no governo, esse convite não existiu e não existirá, por um simples motivo: todos sabem quais são os meus planos para 2021”, disse.

ACM Neto confirmou que vai iniciar ainda em janeiro um projeto político novo em que vai rodar o estado. O gestor adiantou que definiu três cidades para iniciar o trabalho. De acordo com o democrata, ele dará consultoria a alguns prefeitos do interior.

“A gente quer começar a viajar em janeiro, naquela lógica de levar conselho e apoio a alguns prefeitos. Na verdade o formato que estou bolando é simples, eu mais dois ou três colaboradores, sentar com secretários, dirigentes, falar da minha experiência, desafios do começo de um novo governo”, explicou.

As datas e cidades ainda não foram divulgadas por ACM Neto. Segundo ele, a informação será divulgada quando a agenda for fechada.

“Até o dia 31 é prefeitura, a partir de 1º eu conto a vocês em breve”, disse Neto à imprensa na manhã desta terça.

Por G1

Foto: Reprodução

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta terça-feira (29) a última parcela do Auxílio Emergencial a 3,2 milhões de pessoas. Isso encerra o calendário de pagamentos do programa, lançado em abril deste ano para apoiar trabalhadores autônomos e desempregados afetados pela pandemia. Ao todo, 68 milhões de brasileiros foram socorridos. Até o momento não há nenhuma indicação de que haverá um novo auxílio em 2021 ou lançamento de um novo programa social ou substituto do Bolsa Família. De acordo com o Ministério da Cidadania, em 2021, só serão efetuados pagamentos resultantes de contestações administrativas e extrajudiciais e de decisões judiciais. Parlamentares seguem defendendo a prorrogação do auxílio por dois ou três meses em 2021, por meio da ampliação do estado de calamidade pública, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem reafirmado que o programa irá acabar no final de 2020. Vale lembrar que, ao longo de janeiro, prossegue apenas o calendário de liberação de saques em dinheiro e transferências bancárias para os trabalhadores que até então só puderam movimentar a última parcela do auxílio através do aplicativo Caixa TEM.

Popr France Presse

Foto: Jorge Mamani/AP Photo

O presidente da Bolívia, Luis Arce, promulgou nesta segunda-feira (28) um imposto sobre as fortunas superiores a 30 milhões de bolivianos, ou US$ 4,3 milhões, que irá atingir 152 pessoas.

Arce, no poder desde novembro, anunciou no Twitter que, “para a redistribuição da riqueza na Bolívia, promulgamos a Lei 1357 de Imposto sobre as Grandes Fortunas, que será aplicado àqueles que possuem um patrimônio superior a 30 milhões de bolivianos”, assinalando que “o benefício chegará a milhares de famílias bolivianas”.

O presidente assinou a norma, aprovada nos últimos dias pelo Congresso, controlado pelo governante Movimento ao Socialismo (MAS) por ampla maioria. A lei estabelece porcentagens graduais para o pagamento da alíquota: 1,4% para pessoas com riqueza de 30 milhões a 40 milhões de bolivianos; 1,9%, de 40 milhões a 50 milhões; e 2,4% para fortunas maiores.

O imposto será anual e permanente para todos que viverem na Bolívia, incluindo estrangeiros. A medida se aplica a pessoas naturais residentes no país que tiveram uma permanência na Bolívia por mais de 183 dias nos últimos 12 meses.

O ministro da Economia, Marcelo Montenegro, explicou que “as taxas efetivas estão dentro da média dos parâmetros de outras economias da região que aplicam um imposto semelhante, e a confidencialidade sobre as pessoas afetadas é mantida”.

A autoridade da área econômica estimou previamente que seriam arrecadados cerca de 100 milhões de bolivianos com a nova norma. Partidos opositores e empresários fizeram observações sobre o imposto, que consideram um desestímulo aos investimentos.

Foto: Ilustração

Duas tentativas de homicídio foram registradas na noite desta segunda-feira (28), nas cidades de Conceição do Coité e Serrinha, região sisaleira da Bahia. O primeiro caso aconteceu por volta de 19h30 na estrada que liga os povoados Tanque Grande e Bela Vista, em Serrinha. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima, um homem de 38 anos relatou seguia para o povoado Matinha, quando foi interceptado por dois homens em uma motocicleta modelo Pop, de cor preta, sendo que um dos indivíduos sacou uma arma de fogo e deflagrou dois disparos em sua direção. O homem disse que conseguiu desviar dos tiros e correu para pedir ajuda em uma residência, onde foi encontrado pelos policiais. Já em Conceição do Coité, por volta das 23h20, uma mulher de 18 anos deu entrada no hospital local após ser atingida de raspão na cabeça. O crime aconteceu no povoado Ladeira. Segundo a polícia, a jovem relatou que o autor dos disparos é seu ex-companheiro, que a seguiu de moto e atirou em direção ao carro em que ela estava. Em ambos os casos, ninguém foi preso. A Polícia Civil deve investigar os crimes.

Notícias de Santaluz

Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

Em Santaluz, nas últimas 24 horas, foram registradas cinquenta e oito curas clínicas de pacientes diagnosticados com Covid-19, chegando ao total de 868 pessoas recuperadas, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do município na noite desta segunda-feira (28). Trata-se de trinta e um homens e vinte e sete mulheres, de 01 e 80 anos. Porém, a cidade registrou 37 novos casos da doença, um novo recorde diário segundo o boletim. O recorde anterior era de 32 casos num único dia. Com a atualização, o município passa a contabilizar 1026 diagnósticos positivos de Covid-19 desde o começo da pandemia do novo coronavírus. A taxa de cura é de 84,6%. Há 145 casos ativos da doença e 117 suspeitas em investigação na cidade.

Notícias de Santaluz

Foto: Ilustração

Um homem de 47 anos foi esfaqueado pela esposa em Santaluz, região sisaleira da Bahia, na noite desta segunda-feira (28). O caso ocorreu por volta das 19h, na Rua Duque de Caxias, área central da cidade. O homem sofreu ferimentos nos braços, no queixo e em uma das pernas. Ele foi levado para o hospital em uma motocicleta e estava consciente quando chegou à unidade, com quadro de saúde considerado estável. A acusada de cometer o crime, que tem 29 anos, foi encontrada pela Polícia Militar, bastante alterada e em aparente surto. De acordo com a polícia, a mulher sofre de esquizofrenia e é paciente do Caps. Ela foi levada para o hospital, onde foi medicada e ficou internada em observação.

Notícias de Santaluz