Por g1 Goiás e TV Anhanguera

Estudante Luiz Brendo Mac Dovel do Nascimento foi preso por engano em Aparecida de Goiânia | Foto: Reprodução/TV Anhnanguera

O estudante de direito Luiz Brendo Mac Dovel do Nascimento, preso por engano após uma série de coincidências, disse que ficou sem escovar os dentes por cinco dias e dormia no chão com baratas durante o período que ficou no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. O jovem de 23 anos passou mais de 50 dias na prisão após ter dados confundidos com o de um assaltante – entenda coincidências abaixo.

“Quando vim para cá, não tinha nada. Fiquei uns cinco dias sem escovar os dentes. Dormia no chão, não tinha colchão lá, estava cheio de gente. Aí passava percevejos, baratas”, relembrou o estudante.

“Tinha vezes que tinha carne estragada, tudo podre. Eu peguei uma tampa [de marmita] e estava contando os dias [para sair]”, desabafou.

Em nota, a Diretoria-Geral de Polícia Penal de Goiás negou as alegações sobre falta de higiene e alimentação nas celas e informou que o Estado oferece kits de higiene, colchões e cobertores, permitindo que familiares forneçam alimentos e produtos de higiene aos detentos. A DGAP completou que, segundo a Lei de Execução Penal, é responsabilidade dos presos manterem a limpeza das celas e, quanto à alimentação, disse que são fornecidas quatro refeições diárias, preparadas por nutricionistas (veja nota completa no fim da reportagem).

O jovem de 23 anos foi preso no dia 12 de dezembro e o alvará de soltura foi expedido no dia 1° de fevereiro. Segundo a mãe de Luiz, Lidiane Mac Dovel, além de ter o nome parecido com o do suspeito do crime, o filho tem a mesma naturalidade, nasceu no mesmo ano, tem o nome da mãe igual e esteve no estado onde ocorreu o crime na mesma data da ocorrência.

Entenda coincidências:

– Nomes parecidos

Luiz Brendo Mac Dovel do Nascimento, o jovem preso por engano, tem o nome parecido com o do suspeito do crime, mas com uma diferença: o último sobrenome.

Inocente: Luiz Brendo Mac Dovel do Nascimento

Suspeito: Luiz Brendo Mac Dovel dos Santos

Nome da mãe

Além do nome, outra coincidência que chama a atenção no caso é o nome da mãe do jovem inocente e a do suspeito. As duas se chamam Lidiane Mac Dovel.

Data de nascimento

Os dois rapazes nasceram em 2000. A diferença é que o jovem preso por engano nasceu em 12 de novembro e o suspeito em 24 de abril.

Local de nascimento

O jovem preso injustamente e o suspeito do crime nasceram no mesmo estado. Ambos são do Pará.

Cidade do crime
O crime aconteceu em agosto de 2022, em Santa Catarina. Na mesma época, o jovem preso por engano morava em Belém (PA) e viajou para Florianópolis (SC) para fazer uma prova de concurso para sargento do Exército.

Entenda o caso

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou que um policial se comoveu com o relato da mãe durante uma visita que ela fez ao filho. Ao verificarem, perceberam que um homem com ficha criminal tinha dados parecidos com o do jovem.

Luiz contou que recebeu uma intimação e, quando foi até uma delegacia perguntar o que aconteceu, soube que tinha um mandado de prisão contra ele por uma tentativa de latrocínio cometido em Santa Catarina.

O jovem disse que, enquanto estava preso, soube que passou em um concurso em Goiás, mas não pôde se apresentar.

“Só de ele estar aqui é maravilhoso. Meu filho é inocente, fez direito três anos, passou em concurso”, disse a mãe dele.

Em nota, a Polícia Civil de Goiás afirmou que adota as cautelas cabíveis ao cumprimento dos mandados de prisão e o cumprimento é informado ao Poder Judiciário em até 24 horas. O Tribunal de Justiça de Goiás afirmou que não vai comentar o caso.

O g1 disse que entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, via e-mail enviado às 8h25 do último sábado (3), para pedir um posicionamento sobre o assunto. No entanto, não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

Nota – Polícia Penal de Goiás

A Diretoria-Geral de Polícia Penal informa:

Em relação à situação mencionada por este veículo de comunicação, a instituição reitera que os fatos não procedem. O Estado fornece kits de higiene, colchões e cobertores para os custodiados, além de permitir que familiares realizem o repasse de alimentos e produtos de higiene aos detentos.

Sobre a limpeza das celas, conforme determina a Lei de Execução Penal, é dever do preso mantê-la limpa.

No que se refere à alimentação, é feita, diariamente, a entrega de quatro refeições (desjejum, almoço, janta e ceia). Os alimentos são produzidos diariamente, com cardápio acompanhado por nutricionista.

Por g1 BA

Policial estava em festa de carnaval no interior da Bahia quando foi baleado | Foto: Redes sociais

Um policial militar de 33 anos morreu após ser baleado em uma festa de pré-carnaval em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, no domingo (4). A polícia investiga se o tiro foi acidental e ninguém foi preso até esta segunda-feira (5).

O PM, que estava de folga, foi identificado como Romoaldo Oliveira. Segundo a Polícia Civil, testemunhas contaram que houve uma confusão no bloco em que ele estava e, ao tentar puxar a arma que levava na cintura, o agente disparou em si mesmo.

Após ser baleado, Romoaldo foi levado para o Hospital de Madre de Deus em estado grave, mas não resistiu ao ferimento.

Oitivas estão sendo feitas para esclarecer as circunstancias da morte de Romoaldo, que além de policial se identificava como empresário e engenheiro.

Vítima chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu | Foto: Notícias de Santaluz/Arquivo

Um adolescente de 17 anos morreu depois de ser esfaqueado, em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Guarda Civil Municipal (GCM), o crime aconteceu na madrugada deste domingo (4), durante uma confusão em um bar localizado no povoado Rejeito, na zona rural do município. Não há detalhes sobre o que motivou o desentendimento.

A vítima chegou a ser socorrida e levada para o hospital local, mas não resistiu. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para remover o corpo para necropsia. Ainda de acordo com a GCM, um tio da vítima foi atingido no braço e também deu entrada no hospital, mas foi medicado e passa bem.

Equipes da GCM e da PM fizeram buscas após serem acionadas. Um homem de 42 anos apontado como autor da facada foi preso no fim da manhã deste domingo, pela Polícia Militar. Conforme a PM, o suspeito, identificado como Nenezão, tem histórico de agressão e já teria esfaqueado a própria companheira.

Ele será encaminhado à central de flagrantes da Polícia Civil na cidade de Riachão do Jacuípe, para registro do boletim de ocorrência e adoção das medidas cabíveis. Um segundo suspeito de envolvimento na briga que motivou o crime continua sendo procurado pelas forças de segurança.

Notícias de Santaluz

Poste fica atravessado em estrada após ser atingido por carro, na zona rural de Santaluz | Foto: Reprodução/Redes sociais

Um carro modelo Parati derrubou um poste de energia elétrica na estrada de terra entre o povoado Serra Branca e a sede do município de Santaluz, na região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Guarda Civil Municipal (GCM), o acidente aconteceu na madrugada deste domingo (4), mas não há detalhes sobre as circunstâncias da colisão. Conforme a GCM, ninguém ficou ferido. O poste ficou atravessado na estrada, que é a principal via de acesso à várias comunidades. Ainda segundo a Guarda Municipal, a Coelba foi acionada e informou que o fornecimento de energia no local teve que ser temporariamente interrompido até que seja feita a substituição do equipamento.

Notícias de Santaluz

Por g1 Campinas e Região

Beatriz Zanardo Brandolise ao lado de seu pai Márcio Brandolise | Foto: Arquivo pessoal

Já imaginou descobrir que passou em primeiro lugar na universidade dos seus sonhos no mesmo dia em que recebe a notícia de que seu pai está curado do câncer? As duas notícias foram recebidas por Beatriz Zanardo Brandolise, de 22 anos, que mora em Tietê (SP), e passou na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Além da Unicamp, que era o sonho da jovem, Beatriz também passou em 1º lugar na Universidade de São Paulo (USP).

Aprovada em ciências econômicas em duas das maiores universidades do país, Beatriz conta que sua trajetória como vestibulanda foi um tanto quanto turbulenta. Ao final de 2022, primeiro ano em que a jovem estava na rotina intensa preparatória para os vestibulares, seu pai Márcio Brandolise, de 65 anos, foi diagnosticado com câncer de cólon.

A notícia pegou a jovem de surpresa. Em entrevista para o g1 ela conta que o diagnóstico chegou em um período de reta final para as provas naquele ano, e que, por estar abalada com o estado de saúde de seu pai, decidiu adiar a conquista da tão esperada vaga na faculdade, optando por não fazer a segunda fase dos vestibulares para qual havia prestado.

Por mais que naquele momento a estudante tenha sofrido com o impacto da notícia, a opção de desistir nunca foi cogitada. Beatriz preferiu encarar o desafio como motivação e em 2023, mais preparada, fez novamente as provas.

“Eu nunca pensei em desistir, porque além de meu pai estar doente ele não poderia ter o desgosto de ver eu abandonar tudo e desistir de estudar, principalmente desistir de fazer a Unicamp que sempre foi o meu objetivo. Depois do susto inicial, e com o passar do tempo ver ele se recuperando, tanto foi uma tranquilidade para eu prestar as provas, foi sempre um motivo para eu nunca desanimar”, afirma a estudante.

Momento das descobertas 😄

A descoberta chegou quando a jovem estava em uma clínica oncológica em Sorocaba (SP), acompanhando seu pai para receber o resultado dos exames que ele havia feito para saber se tinha se curado da doença.

Sobre tensão, o dia de Beatriz ficou marcado por dois importantes resultados, além de seu pai estar curado, ela havia sido aprovada em primeiro lugar na universidade de seus sonhos, a Unicamp. Para a estudante, o sentimento que definiu aquele momento de tanta euforia foi alívio, não apenas pela melhora no quadro de saúde de seu pai, mas também pela conquista da vaga.

“Eu nunca achei que meu pai fosse morrer ou que seu tratamento fosse dar errado, desde o primeiro dia eu tinha confiança de que iria dar certo, que ele iria ficar bem. Quando se está fazendo cursinho para vestibular parece que é uma coisa que nunca vai acabar, mas acaba e as coisas dão certo. Eu não esperava que eu iria passar em primeiro lugar nunca”, diz Beatriz.

Rede de apoio 🤝

No início de 2023, Márcio passou por duas cirurgias delicadas para realizar a remoção do tumor. o processo de recuperação exigiu cuidados e Beatriz teve que aprender a conciliar seus estudos com a atenção ao pai.

De acordo com a jovem, ter uma rede de apoio formada por seus pais e seus professores foi fundamental para que ela pudesse enfrentar todos os desafios do percurso até a aprovação.

“Minha família sempre me deu um apoio incondicional, deixavam com que eu escolhesse o que eu achava que seria bom para mim. Me acompanharam para eu prestar todas as provas, tudo o que eu precisei. Meus pais são meus grandes companheiros”, comenta Beatriz.

Durante a entrevista Beatriz também lembrou com carinho de duas professoras, Marcella Abboud e Thaís Guizellini, que, segundo ela, foram peças fundamentais para que pudesse manter sua saúde mental intacta em meio a rotina exaustiva de estudos e as preocupações com o pai.

“Quando a pessoa recebe a notícia de que está com câncer, ela acha que é uma sentença de morte, que não tem mais o que fazer, mas muitas vezes dá certo e a vida continua. As duas são pessoas que me apoiaram muito e se preocuparam com o meu emocional, sempre cuidando de mim e dando atenção. Quem realmente não me deixou desistir, depois da minha família, foram elas.” afirmou.

Sobre a USP, a estudante afirma que a universidade nunca foi seu foco e que sua aprovação veio como uma surpresa extra. Beatriz já está matriculada na Unicamp e conta que não tem grandes planos por agora, o que realmente quer é descansar e poder aproveitar todas as oportunidades que a faculdade trouxer.

Ao ser questionada sobre o estado de saúde de seu pai, ela afirma que ele ainda realiza um acompanhamento médico, mas que está bem, com aspecto saudável e muito ativo.

Por g1 e TV Globo

A Ministra da Saúde, Nísia Trindade | Foto: Julia Prado/MS

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, informou no sábado (3) que há a previsão de ampliação da vacina da dengue, com possibilidade de participação de laboratórios privados e produção das vacinas no Brasil. Segundo ela, houve uma reunião nesta manhã com a Fiocruz e com o Instituto Butantan para tratar sobre a medida.

Sobre a situação das doses da vacina de dengue que já chegaram ao Brasil, Nísia disse que ainda não há data definida para distribuição nos municípios. Já sobre o avanço da doença, ela afirmou que se trata de uma epidemia em nível local, não nacional.

“Tivemos uma reunião importante com o diretor do Butantan e da Fiocruz para ampliação da vacinação — considerando a vacina já incorporada, Qdenga (…), e a vacina do Butantan (…). Então, vamos estar trabalhando juntos. No caso da Fiocruz, não só com a sua capacidade própria, mas também nos ajudando a organizar possíveis parceiros privados para ampliação da vacina”, pontuou a ministra.

Ainda de acordo com a ministra, a fabricante da vacina Qdenga, o laboratório japonês Takeda, sinalizou não só o interesse pela ampliação da produção como por parcerias brasileiras. Diante disso, o Ministério da Saúde tratou com a Fiocruz para acionar laboratórios privados, que tenham plantas que possam ser utilizadas para fabricação, assim como ocorreu na produção da vacina da Covid-19.

“A instituição que tem capacitação técnica para isso vai nos apoiar nessa análise de que maneira podemos trabalhar parcerias para ampliar essa oferta da vacina Qdenga”, explicou Nísia.

A ministra esclareceu, contudo, que essa não é a resposta para os municípios que estão em situação de emergência, como é o caso do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal.

A declaração foi dada na abertura dos trabalhos do Centro de Operações de Emergência (COE) contra a dengue e outras arboviroses, em Brasília. A estrutura, segundo a pasta, vai funciona como “um ponto focal nacional para coleta e análise de dados, produção de relatórios e divulgação de informações por meio de boletins e informes epidemiológicos”.

Para tanto, serão realizadas reuniões diárias com o objetivo de monitorar a situação epidemiológica e as ações de resposta à emergência em curso. Dessa forma, serão produzidos informes diários, semanais ou mensais.

Sobre a abrangência, a ministra esclareceu que a epidemia está concentrada em três regiões do país.

“Nós temos situações epidêmicas em alguns municípios, como é o caso do Rio de Janeiro, do Distrito Federal, Acre, Minas Gerais, mas dengue tem uma característica socioambiental, ou seja, que depende do fator mosquito e de condições de proliferação. E, agora, temos concentração nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul (mais o estado do Paraná), mas isso não caracteriza um quadro de emergência nacional, quadro de epidemia nacional, mas de epidemia a nível local”, disse Nísia.

Distribuição de vacinas

Questionada sobre a entrega das 750 mil doses que chegaram no Brasil em 20 de janeiro, a ministra disse que ainda não tem data. Em janeiro, o Ministério da Saúde anunciou que os municípios receberiam as doses agora, em fevereiro.

“Essas doses chegadas elas passam, como todas as vacinas que chegam, por um processo de avaliação na Anvisa, porque elas têm que chegar dentro de uma conformidade, de estabilidade, uma série de regras. O instituto de qualidade da Fiocruz, uma vez liberadas, elas serão distribuídas dentro, claro, que uma priorização a partir daquela lista de municípios. Não temos essa definição hoje, mas teremos na próxima semana”, sinalizou.

Na avaliação da ministra, as vacinas contra a dengue vão gerar efeitos nos próximos anos, já que o público-alvo ainda é restrito, e para a imunização completa é necessário receber duas doses em um período de três meses. Por isso, ela frisou que essas ações não devem refletir uma diminuição dos casos da doença nas próximas semanas.

Nesse sentido, a ministra reforçou a importância do cuidado dentro de casa no combate ao mosquito. “É o momento mesmo de uma grande mobilização em duas chaves: prevenir e cuidar, porque ainda há muito o que fazer. Também é um problema de saúde pública onde a ação individual de famílias e também de entes públicos, de prefeituras, é muito importante, evitando a proliferação de mosquitos”, mencionou.

O Ministério da Saúde também trata com o Instituto Butantan sobre produção da vacina contra o chikungunya, que está sendo desenvolvida.

“Eles [Instituto Butanta] já iniciaram o processo de submissão com a Anvisa de uma vacina para chikungunya. Essa vacina é uma parceria com o laboratório Vanlneva, [e] também apresentou nas publicações, nos estudos, resultados muito bons”, anunciou a ministra.

Por GloboNews

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias | Fotos: Roberta Aline/ MDS

A atualização do cadastro do Bolsa Família, programa social do governo Luiz Inácio Lula da Silva, excluiu 1,73 milhão de famílias “unipessoais” em 2023, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

De acordo com dados oficiais, havia 5,88 milhões de famílias unipessoais entre os beneficiários do programa social do governo em dezembro de 2022, número que recuou para 4,15 milhões no fim do ano passado.

As famílias unipessoais são aquelas compostas por apenas um membro, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Não há restrição a elas, mas, pelas regras, uma vez classificadas como unipessoais, não podem mais dividir a casa com outros familiares.

“Como saímos do ‘auxílio solteiro’ para o Bolsa Família, ampliamos a média de pessoas por benefício. Contemplamos mais crianças e o benefício médio geral cresceu para R$ 681 (…). Então, uma família com casal e três filhos (as) de até 6 anos, recebe um auxílio de R$ 1.160. Por quê? São cinco pessoas recebendo R$ 142 cada uma e mais R$ 450 das três crianças”, explicou o ministro Wellington Dias.

O governo federal anunciou que haveria uma revisão do Cadastro do Bolsa Família em março do ano passado. Naquele momento, informou que já tinha identificado indícios de irregularidades em 2,5 milhões de beneficiários, dos quais 1,4 milhão foram excluídos da folha de pagamento de março.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social explicou que os “arranjos unipessoais tiveram um aumento fora da curva e vínculo com a dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o final de 2021 e os últimos meses de 2022”.

Esse crescimento aconteceu nos últimos anos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o programa de assistência à população carente se chamava Auxílio Brasil. O auxílio médio foi de R$ 405 em 2022, valor que subiu para R$ 600 no último ano com a aprovação da PEC da transição pelo governo eleito.

Em junho do ano passado, o governo federal lembra que publicou uma portaria que alterou os documentos que devem ser apresentados pelas famílias para fazer ou atualizar seus registros, com um “ajuste importante” no procedimento de cadastramento ou atualização cadastral de famílias unipessoais.

“Além de apresentar os documentos obrigatórios, comuns a todos os tipos de composição familiar, elas têm que assinar um termo de responsabilidade, se comprometendo com a veracidade das informações prestadas ao Cadastro Único”, explicou a pasta.

A revisão do Cadastro do Bolsa Família, segundo o governo, também buscará atualizar informações sobre o rendimento das pessoas que solicitam o benefício para checar se elas ainda se enquadram nas regras do programa social.

Em abril de 2023, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. afirmou que o processo de atualização pode gerar uma redução anual de despesas de até R$ 7 bilhões por ano.

Amostras das sublinhagens JN.1 e JN.1.1 da variante Ômicron, do vírus que causa a Covid-19, foram detectadas na Bahia | Foto: Divulgação/Sesab

Amostras das sublinhagens JN.1 e JN.1.1 da variante Ômicron, do vírus que causa a Covid-19, foram detectadas na Bahia, é o que mostra um relatório do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen-BA). A detecção ocorreu por meio de sequenciamento genético feito pela instituição.

A identificação foi em amostras dos municípios de Adustina, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Barrocas, Camaçari, Catu, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Feira de Santana, Paripiranga, Piatã, Pintadas, Pojuca, Salvador, Santa Bárbara, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista, coletadas entre 24 de dezembro de 2023 e 11 de janeiro de 2024. A JN é considerada pela Organização Mundial da Saúde como uma variante de interesse.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) recomenda que os municípios intensifiquem a vacinação contra a Covid-19. “É importante que todos busquem os postos de vacinação e tenham o esquema vacinal atualizado, principalmente neste momento que ocorrem festas com grandes aglomerações de pessoas vindas de diversas partes do país e até mesmo estrangeiros”, ressalta a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

De acordo ainda com a chefe da pasta estadual, a Sesab, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, vem desenvolvendo, desde o dia 17 de janeiro, uma ação de vacinação neste período pré-carnavalesco que busca intensificar a imunização com a vacina bivalente. Do início da ação até quinta-feira (01), foram aplicadas 8.233 doses.

A diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro destaca que as vacinas disponíveis atualmente no Sistema Único de Saúde (SUS) são eficazes contra variantes que circulam no país. “A imunização reduz a possibilidade de se ter a doença e ainda em caso de infecção as chances de se ter sintomas graves e mortes são menores”, afirma.

Atualmente a cobertura da vacina Bivalente na Bahia está em 15,05%. O imunizante é destinado para para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de 6 meses. Durante a ação pré-carnaval, a vacina está sendo ofertada para todos com 12 anos ou mais.

Por g1 CE

Francilício dos Santos Nogueira, de 47 anos, passou cinco dias preso por um crime de estupro que ele não cometeu | Foto: Arquivo pessoal

O autônomo Francilício dos Santos Nogueira, de 47 anos, foi preso injustamente por estupro de vulnerável na cidade de Vera Cruz, no Rio Grande do Sul, no dia 4 de janeiro, após ter o nome confundido com o de um acusado pelo crime no Ceará, de nome Francilúcio. Somente do dia 8 de janeiro ele conseguiu ser solto.

A confusão entre os nomes de Francilício e o do acusado Francilúcio fez com que o Tribunal de Justiça do Ceará expedisse um mandado de prisão preventiva para o autônomo, e Francilício passou cinco dias preso no Presídio de Santa Cruz, no Rio Grande do Sul, por um crime que não cometeu.

“Teve todo aquele constrangimento, todo mundo da minha família ficou apavorado. Eu poderia ter sido morto, pois os presos não gostam de estupradores. Por sorte, tiveram o cuidado de me colocar em uma cela de triagem, mesmo assim tinham pessoas que já mataram, gente que eu nunca pensei conviver”, disse Francilício dos Santos.

Prisão

No dia da prisão, Francilício estava em casa com a companheira e o filho quando policiais militares chegaram na residência informando que tinham um mandado de prisão contra ele da 12ª Vara Criminal de Fortaleza.

“Eles [policiais] entraram com tudo, apontaram a arma para mim e disseram que tinham um mandado de um crime de estupro cometido em 2010, em Fortaleza. Eu nunca nem estive no Ceará. Saí do Acre em 2005 para morar aqui no Rio Grande do Sul e nunca me envolvi com nada de errado”, relatou o autônomo.

Mesmo sem reconhecer a acusação, no documento continha o nome completo e os dados pessoais de Francilício, como o nome dos pais dele e os números dos documentos.

“Eu avisei a eles que não tinha cometido esse crime. Quando perguntaram o nome dos meus pais e o número dos meus documentos eu confirmei, aí os policiais disseram que era eu mesmo o procurado”, falou o homem.

Após a prisão, Francilício foi levado para a delegacia e no mesmo dia encaminhado para o presídio, onde teve os cabelos longos cortados, seguindo as regras do sistema carcerário. Enquanto isso, os parentes dele lutavam para provar sua inocência, o que só foi possível a partir da iniciativa dos filhos adolescente do autônomo.

“De posse do número do processo, meus filhos encontraram os autos em um site e descobriram o nome do verdadeiro acusado, que se chama Francilúcio. Meu nome completo não havia nem sido citado. Aí eles avisaram a advogada e ela constatou o erro”, disse Francilício.

Francilício teve os cabelos cortados após ser levado para o presídio | Foto: Arquivo pessoal

Homônimo

No alvará de soltura, expedido no dia 8 de janeiro, consta que o autônomo foi detido no lugar de uma pessoa homônima.

“Acrescenta-se que, em momento algum, nos autos principais fora mencionado o nome de Francilício dos Santos Nogueira, uma vez que o denunciado, na verdade, se trata de Francilúcio, inclusive, consta certidão da autoridade policial informando que não foi possível localizar e nem realizar a qualificação indireta de Francilúcio. […] Assim, resta patente nos autos que o requerente fora detido no lugar de pessoa homônima, devendo sua prisão ser imediatamente relaxada, sob pena de constrangimento ilegal”, diz um trecho da decisão da juíza de direito que concedeu a liberdade do autônomo.

Em consulta ao processo, o g1 verificou que no dia da expedição do alvará de soltura, onde constava a confusão com o homônimo, a Secretaria de Justiça do Ceará entrou em contato com a servidora que trabalhava na 12ª Vara Criminal de Fortaleza e a indagaram o motivo pelo qual foi expedido mandado de prisão no nome de Francilício dos Santos Nogueira diferente do nome que consta como denunciado, que seria o de Francilúcio.

“Contudo, a referida servidora, não se recorda”, diz um trecho da certidão emitida pela Secretaria.
Mesmo após ser solto, Francilício está com dificuldade para retomar o trabalho de terapias e massagens terapêuticas que fazia com a companheira. Além disso, ele passou a fazer tratamento psicológico.

“São vários sentimentos: de indignação, fúria, insegurança. É uma coisa muito ruim. Me abalou bastante e me prejudicou muito, pois a prisão saiu no noticiário e as pessoas ficaram receosas de me chamarem para trabalhar. Estou fazendo acompanhamento psicológico para ajudar a me restabelecer”, falou o homem.

Por blog do Valdo Cruz

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reunir líderes na próxima semana para convencê-los a manter o veto às emendas de comissão e, com isso, evitar um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento da União logo no início deste ano.

O primeiro encontro será de ministros com os líderes partidários. Depois, será a vez do próprio presidente Lula entrar em campo para conversar com os parlamentares.

Se o veto às emendas de comissão for derrubado, o governo vai ter de fazer um corte de R$ 10 bilhões, que atingiria programas sociais.

O valor é referente à soma de R$ 5,6 bilhões das emendas vetadas, e mais R$ 4,4 bilhões por causa da inflação do ano passado, que foi menor do que a prevista no projeto do Orçamento, e acabou reduzindo o teto das despesas neste ano.

Mesmo com o veto, as emendas parlamentares já vão ficar em R$ 47,5 bilhões em 2024, o maior volume desde que foram criadas, retirando espaço para o governo manejar as verbas livres do Orçamento da União, que ficam um pouco acima de R$ 100 bilhões.

Segundo o governo, havia um acordo informal com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que o montante das emendas de comissão ficaria em no máximo R$ 11 bilhões.

Na reta final de votação do Orçamento da União no ano passado, relatores setoriais aumentaram essas emendas em R$ 5,6 bilhões, retirando recursos de programas como Minha Casa, Minha Vida, Vale Gás e Farmácia Popular.

Arthur Lira chegou a programar uma reunião com líderes no início desta semana para debater o veto presidencial, mas o encontro foi desmarcado por falta de quórum e ficou para a próxima semana.

Na segunda-feira (5), ocorre a reabertura oficial dos trabalhos do Legislativo em 2024, e o veto de Lula vai ser um dos principais temas deste retorno dos parlamentares a Brasília